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DOEPE - 10 - Ano XCV• NÀ 102 - Página 10

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DOEPE 05/06/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 102

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo).
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-023_05062018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 27/2018
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- FRANCISCA PESSOA DA SILVA GAIDA 01869695380 – 0729464-66 – Rua Lisboa n°652, Dom Avelar, Petrolina – PE - Processo nº
2018.000005937182-30
- JBL BELEZA E ESTETICA EIRELI ME – 0675079-64 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio n°120, Loja 09, Centro, Petrolina – PE Processo nº 2018.000005937133-52
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral

RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, da servidora ROSA ELIZABETH
MENDONÇA GUIMARÃES, analista em saúde, matrícula nº 232.436-9/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição
Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
EVA MARIA BARBOSA DE MORAES – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo APEVISA nº 009/2018, Ofício nº 17/18-14ªPJDC, Ofício nº 143/18-14ªPJDCCAP,
Ofício nº 142/18-14ªPJDCCAP e Ofício nº 332/17-14ªPJDC, relativos aos SIGEPES 0004311-0/2018, 0003665-2/2018, 0030032-8/2018,
0029346-6/2018 e 090804-3/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 às 18:00 hs;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 010, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - A Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
RESOLVE: designar, a servidora Paula Adriana Dias Mendes, matrícula nº 206.138-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
- 2, Símbolo FGS-2, com data retroativa a 01.06.2018.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado

SAÐDE

Portaria nº 217 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº44.854 publicado no
D.O.E. de 10/08/2017 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 021 publicada no D.O.E. de 07/02/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ANA PAULA DIAS DE MORAES

Secretário: José Iran Costa Júnior

Recife, 5 de junho de 2018

Em, 04/06/2018

ADMISSÃO
04/06/2018

CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL/SANITARISTA/SVO

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 256 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ADAUTO LEITE GOMES, Analista
em Saúde/Odontólogo, matrícula n° 147.348-4/SES, em exercício no Centro de Saúde Dr. José Araújo Lima/Araripina, no período de
03/04/1990 até 31/12/2018.

PORTARIA Nº 218 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:

N°. 257 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora BENÍCIA LACERDA ALENCAR,
Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula n° 147.886-9/SES, em exercício no Centro de Saúde Dr. José Araújo Lima/Araripina,
no período de 06/04/1990 até 31/12/2018.

Nº CONT
095/2016

N°. 258 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ELIS OLIVEIRA MATOS, Médica
Pediatra, matrícula n° 231.736-2/SES, em exercício no Centro de Saúde Dr. José Araújo Lima/Araripina, no período de 15/08/1995 até
31/12/2018.

100/2016
099/2016
098/2016
103/2016
101/2016

N°. 259 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ODOLINA FRANCELINA
CARVALHO MODESTO, Analista em Saúde/Técnica de Laboratório Nível Supeior, matrícula n° 231.732-0/SES, em exercício no Centro
de Saúde Dr. José Araújo Lima/Araripina, no período de 09/07/1994 até 31/12/2018.
N°. 260 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA ANTONIETA MODESTO,
Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Laboratório, matrícula n° 226.612-1/SES, em exercício no Centro de Saúde Dr. José Araújo Lima/Araripina,
no período de 02/07/1992 até 31/12/2018.
N°. 261 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora VIVIANE NICÉAS MODESTO
BATISTA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 225.941-9/SES, em exercício no Centro de Saúde Dr. José Araújo Lima/Araripina,
no período de 30/12/2009 até 31/12/2018.
N°. 262 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora FRANCISCA SELES DAS
CHAGAS ALVES, Analista em Saúde/Técnica de Laboratório Nível Superior, matrícula n° 227.720-4/SES, em exercício na Secretaria
Municipal de Saúde de Araripina, no período de 04/02/2011 até 31/12/2018.
N°. 263 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor LUIZ LÍBANO DE ANDRADE
ALVES, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula n° 115.169-0/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde de
Araripina, no período de 12/10/2011 até 31/12/2018.

MATRICULA

CARGO

INICIO DA VIGENCIA

11086297

HANNA CAROLINA PADILHA
DE SIQUEIRA

APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO
BÁSICA- UP- 20

01/06/2018

11086394
11086378
11086360
11086386
11086319

SAULO DE ARAUJO PEIXOTO
ANDRE LUIZ NUNES DA SILVA
LUCIANA BEZERRA LOPES
JANAINA DE SOUZA SALES
SAULO DA SILVA ALBERT

ANALISTA EM SAUDE I
AUXILIAR DE NECROPSIA
AUXILIAR DE NECROPSIA
AUXILIAR DE NECROPSIA
AUXILIAR DE NECROPSIA

01/06/2018
01/06/2018
01/06/2018
02/06/2018
02/06/2018

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 219 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a
estabilidade gestacional, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, em consonância ao parecer nº306/2014
expedido pela Procuradoria Geral do Estado , a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante.
Nº CONT
157/2011

MATRICULA
3304396

NOME
JULIANA DE OLIVEIRA TARGINO

CARGO
FISIOTERAPEUTA

RESCISÃO
22/01/2018

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:

N°. 264 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor LUIZ BRAZ DA PENHA, Analista
em Saúde/Técnico de Laboratório Nível Central, matrícula n° 233.222-1/SES, em exercício no Centro de Saúde Dr. José Araújo Lima/
Araripina, no período de 03/09/1993 até 31/12/2018.
N°. 265 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ALBERTO MUNIZ CLEMENTINO,
Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula n° 147.890-7/SES, em exercício no Centro de Saúde Dr. José Araújo Lima/Araripina,
no período de 17/06/1986 até 31/12/2018.

NOME

RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 220 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 266 – Designando MÁRCIA MARIA CUNHA SANTIAGO, matrícula n° 387.105-3/SES, para responder pela Chefia da Unidade
Administrativa e Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, no período de 02/05/2018 à
28/10/2018, por motivo de licença prêmio da titular DEISY DAYANA SILVA DE BRITO NASCIMENTO, matrícula nº 257.941-3/SES.
Nº. 267 – Designando ANA MARIA MONTE FÉLIX, matrícula n° 227.423-0/SES, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central, no período de 02/05/2018 à 29/08/2018, por motivo
de licença prêmio da titular CRISTIANE MARIA TENÓRIO DE BRITO, matrícula nº 224.924-3/SES.
Nº. 268 – Dispensando KESIA CRISTINA DA SILVA XAVIER, matrícula n° 224.400-4/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a III Regional de Saúde/Palmares, a partir de 01/06/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Portaria nº 216 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Memo APEVISA nº 009/2018, Ofício nº 17/18-14ªPJDC, Ofício nº 143/18-14ªPJDCCAP, Ofício nº
142/18-14ªPJDCCAP e Ofício nº 332/17-14ªPJDC, relativos aos SIGEPES 0004311-0/2018, 0003665-2/2018, 0030032-8/2018,
0029346-6/2018 e 090804-3/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;

I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .

Nº CONT

MATRICULA

NOME

345/2012

3433838

ANA LUCIA AMERICO BARBOSA

224/2016

3757846

ANDREIA MARIA SILVA LIRA

134/2014
015/2013

11083794
11080892

ROSEANE DIAS COSTA
CANDIDA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO

104/2016

11086300

ANA PAULA DA SILVA

083/2017

3777669

MANOEL FELIX DA SILVA

130/2016

11086513

082/2018
118/2017

11087730
3781593

CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
TECNICO DE LABORATORIO
SANITARISTA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES
DE ATENÇÃO BÁSICA- UP- 07
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA

GRAZIELA SANTOS DA SILVA
TECNICO DE LABORATORIO
GUERRA FERREIRA
POLLYANNA RUBYA MARINS CAMPOS SUPERVISOR DE ENSINO
LAIS PEREIRA DE MEDEIROS
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA

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30/05/2018

31/05/2018
31/05/2018
01/06/2018

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

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