DOEPE 08/06/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Ano XCV • N0 105 – 3
AÇÃO SOCIAL
Programa “É Meu Direito” contempla o
município de Aliança, na Mata Norte
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEDH
Evento vai oferecer à população uma série
de serviços de promoção à cidadania,
saúde, utilidade pública e cuidados
pessoais, das 8 às 12h de amanhã (9).
Secretaria de Justiça e Di- de nascimento, casamento, óbito,
reitos Humanos (SDJH), carteira de identidade e CPF; assim
através da Secretaria Exe- como foto 3x4. O Departamento
cutiva de Direitos Humanos Estadual de Trânsito de Pernam(SEDH), realizará amanhã (9), buco (Detran-PE) mais uma vez
mais uma edição do Programa “É estará presente, disponibilizando
Meu Direito”, que tem o intuito de educação e orientação para um
oferecer serviços de promoção à trânsito mais seguro, com consultas
cidadania, saúde, utilidade pública de pontuação, agendamentos de
e cuidados pessoais à população. serviços, emissão de Nada Consta,
Nesta ocasião, o município con- históricos de propriedade e agendatemplado será o de
mento de segunda
Aliança, na zona da A ação acontecerá na via de Carteira NaMata Norte de Per- Unidade Educacional cional de Habilitanambuco. A ação
ção (CNH). O Proda Prefeitura de
acontecerá das 8 às
grama “É Meu DiAliança (Uepa),
12h, na Unidade
reito” ainda contará,
Educacional da Pre- localizada na Avenida em Aliança, com a
Doutor Genésio
feitura de Aliança
atuação do Procon/
(Uepa), localizada na Gomes de Moraes, PE, que realizará
Avenida Doutor Geatendimento oriens/n, Centro.
nésio Gomes de Motando a população
raes, s/n, Centro.
sobre direitos do consumidor.
Além dos serviços disponibiliJá a Unidade Móvel da Celpe
zados, no local haverá orientações estará no local atendendo à populajurídicas e psicossociais, atendimen- ção de Aliança com uma série de
to e acompanhamento à violação de serviços, a exemplo de registro de
direitos, por meio de auxílio dos téc- ligação nova, religação, informação
nicos da SEDH. Toda a ação é fruto de débitos, emissão de segunda via
de uma parceria entre a Secretaria e de boleto, plano de parcelamento,
a Prefeitura do município.
atualização cadastral, troca de titulaDurante o evento, serão presta- ridade, mudança definitiva de local
dos os seguintes serviços à popula- do medidor, notas de serviços, orição: emissão de 2a via de certidão entações, dicas de segurança e ou-
A
MORADORES de Aliança
receberão do Programa os
mesmos serviços já levados
a outros municípios
pernambucanos
tros serviços.
Ainda durante a ação, haverá aferição de pressão arterial; emissão de
cartão do SUS; distribuição de preservativos masculino e feminino; e
testes rápidos de HIV, hepatite e sífilis. Bem como SPA de rosto e mão.
Núcleo de Mediação de Conflitos do
Governo Presente tem Plantão Itinerante
F OTO : D IVULGAÇÃO /SDSCJ
MUITAS pessoas têm buscado solucionar pequenos problemas
A Mediação de Conflitos, do
programa Governo Presente, funciona também de forma itinerante,
para chegar cada vez mais próximo
de quem desejar uma resolução pacífica de pequenos problemas, entre
vizinhos e familiares. Os plantões
ocorrem no Recife, Jaboatão dos
Guararapes, Paulista, Caruaru e Petrolina, em dezesseis bairros com
altos índices de vulnerabilidade.
Os Plantões Itinerantes do Recife funcionam nos bairros de Jardim São Paulo, Afogados, Santo
Amaro, Pina, Joana Bezerra e Brasília Teimosa. Já no Jaboatão dos
Guararapes, o serviço é prestado
nos bairros da Muribeca, Marcos
Freire, Cajueiro Seco e Prazeres, de
segunda a quinta-feira, nos turnos
da manhã e da tarde.
Para o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude (SDSCJ), Cloves Benevides, a mediação é uma forma
pacífica para resolução de conflitos.
“Trata-se de um avanço na política
de prevenção. Com o atendimento
itinerante, vamos aproximar das comunidades a política de mediação,
garantindo o acesso ao serviço,
mas, principalmente, atuando para
evitar a potencialização ou judicialização dos conflitos”, destacou.
NÚMEROS - Os atendimentos de
Mediação de Conflitos continuam
sendo realizados nas Estações do
Governo Presente no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista,
Caruaru e Petrolina. De janeiro a
abril de 2018, foram realizados 246
atendimentos, sendo 185 casos
resolvidos e 61 encaminhados para
outros órgãos, como a Defensoria
Pública. A secretária-executiva de
Articulação Social da SDSCJ,
Mileane Aguiar, considera que a
mediação contribui para a cultura
de paz e a prevenção à violência.
“Importante instrumento para solucionar problemas com vizinhos,
familiares e outros, de forma rápida
e econômica, a mediação de conflitos tem como principal característica a participação voluntária da
população”, resumiu.