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DOEPE - 4 – Ano XCV • N0 108 - Página 4

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DOEPE 13/06/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCV • N0 108

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo

Recife, 13 de junho de 2018

PERNAMBUCO CULTURAL

Importância da pesca
artesanal em destaque
Flávia Cavalcanti

Aberto ao público, encontro sobre o
tema “Biodiversidade e Gestão Costeira e
Marinha” acontece, hoje (13), no auditório
do Porto Digital, no Recife Antigo.
o Dia Mundial dos
Oceanos, que transcorreu
na última sexta-feira (8),
as secretarias de Imprensa (SEI) e de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Estado (Semas)
lançaram a edição de n0 164 do
programa de rádio Pernambuco Cultural, sobre a Pesca Artesanal no Estado, com a participação especial do
secretário da Semas, Carlos Cavalcanti. O grupo de forró AfroErudito, que
possui um repertório com clássicos do
cancioneiro nordestino, numa mistura
de erudito e popular, cuidou da parte
musical do programa, que é apresentado por Ivan Ferraz, com participação de Wanda Nascimento e produção de toda equipe da Rádio SEI.
Em Pernambuco, exercem a
atividade cerca de 13.463 pescadores
e pescadoras artesanais, de acordo
com os dados de 2017, do Registro
Geral da Pesca, emitido pela Secretaria Especial da Aquicultura e da
Pesca (Seap), vinculada à Secretaria
Geral da Presidência da República.
Mas, por se tratar de um setor
bastante informal, acredita-se que o
número desses profissionais seja
ainda maior.
A pesca artesanal foi fortalecida no
Estado com a Lei 15.590, de setembro
de 2015, garantindo apoio e maior
reconhecimento à atividade, que pode
ser exercida individualmente ou em
regime de economia familiar. A Lei
da Pesca Artesanal fixa orientações
para o ordenamento territorial e prevê
garantias para as comunidades tradicionais pesqueiras. O Decreto de Regulamentação 45.396/2017 estabelece
critérios e procedimentos, além de indicar os órgãos responsáveis por executar estas ações.

N

F OTO : D IVULGAÇÃO /S EMAS

COMITÊ GESTOR
- Instalado em
maio deste ano,
durante reunião
ordinária na sede
da Semas, o Comitê Gestor da
Pesca Artesanal
de Pernambuco
ARRANJOS Produtivos Locais (APL´s)
(CGPesca) foi criano Assentamento Rural Amaraji, no município
do
pela
Lei
15.590/15. Tratade Rio Formoso, que beneficiará cerca de 455
se do órgão delipessoas da comunidade
berativo responsável pela execuF
:T
V /R
/SEI
ção da Política da
Pesca Artesanal e
possui 38 membros, sendo 19 reO GRUPO AfroErudito
presentantes de
animou o programa, que
órgãos públicos
contou com participações
estaduais e fededo jornalista Ruy Sarinho,
rais e 19 de organizações da sociedo secretário Carlos
dade civil e de moCavalcanti, Ivan Ferraz e
vimentos sociais.
Wanda Nascimento
Além das políticas voltadas para
a pesca artesanal,
o Governo de
Pernambuco deu
ticipação do secretário Carlos Cavalmais um importante passo na sua Tamandaré, todos no Litoral Sul.
canti, e dos convidados Régis Pinto
estratégia de conservação da bioLima, do Ministério do Meio AmO
CEANOS
E
RECIFES
DE
CORAL
diversidade, fundamental para garantir
a atuação do segmento da pesca e de Para lembrar o Dia Mundial dos biente, e de Mauro Maida, oceanódiversas atividades na região, com a Oceanos (8/6), os 30 Anos da grafo da Universidade Federal de
criação, no dia 24 de maio, da Área implantação do Plano Nacional de Pernambuco (UFPE). O evento intede Proteção Ambiental Marinha Gerenciamento Costeiro e o III Ano gra as ações do Mês do Meio AmRecifes Serrambi (APA/ MAR Reci- Internacional dos Recifes de Coral, a biente, realizado pela Semas, Agência
fes Serrambi). O Decreto 46.052/18, Semas vai promover, às 9h de hoje CPRH e Parque Dois Irmãos, com
assinado pelo governador Paulo (13), o evento “Biodiversidade e apoio do Porto Digital, SuperinCâmara, protegeu uma extensão Gestão Costeira e Marinha”, aberto ao tendência da União em Pernambuco
marinha de 84.036,79 hectares, na público. O encontro acontecerá no (SPU/PE), Comissão Técnica do
área litorânea dos municípios de auditório do Porto Digital, na Rua do Projeto Orla/PE e Assembleia LeIpojuca, Sirinhaém, Rio Formoso e Apolo, 235, e contará com a par- gislativa de Pernambuco (Alepe).
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