DOEPE 14/06/2018 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de junho de 2018
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ITALO FELIPE LIMA DA SILVA
JOSEFA APARECIDA DA SILVA
RAFAELA SILVA ALVES
EDINALDA MIRIAM DOS SANTOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RG 8434328 SDS PB
RG 7908198 OUTROS PE
RG 8493149 SDS PE
RG 7173681 SDS PE
70,00
70,00
74,00
68,00
90,00
90,00
85,00
90,00
160,00
160,00
159,00
158,00
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE/ EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA EM
CARÁTER EFETIVO Nº 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
1) 01 (uma) foto 3x4 (três por quatro);
2) Original e Cópia do CPF;
3) Original e Cópia da Cédula de Identidade (RG);
4) Original e Cópia do Título de Eleitor com a comprovação de votação (1º e 2º Turnos);
5) Original e Cópia do PIS/PASEP;
6) Original de Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
7) Original e Cópia da Certidão de Nascimento e/ou Casamento;
8) Original e Cópia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
9) Original da Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Comum Estadual, da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral;
10) Original e Cópia do Comprovante de Residência em nome do candidato (caso o candidato resida com cônjuge ou parente e o
comprovante que disponha esteja em nome deste, deve juntar documento comprobatório do parentesco ou afinidade) datado de até 60
dias antes do ato de apresentação;
11) Cópia autenticada em cartório da certidão de conclusão e Histórico Escolar de Ensino Fundamental Completo, Médio ou Superior e
ou diploma dos mesmos.
12) Declaração de Bens, com firma reconhecida em cartório;
13) Declaração de Não Acúmulo Cargos e/ou Empregos Públicos, com firma reconhecida em cartório;
14) Exames médicos admissionais, (Anexo III);
15) Atestado de Sanidade e Capacidade Física APTO (original) expedido pela Junta de Médica do Município.
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE/
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA EM CARÁTER EFETIVO Nº 001 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA O PROVIMENTO DE
CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE.
1) Hemograma completo;
2) Glicemia;
3) TGO;
4) TGP;
5) Creatinina;
6) Ureía;
7) Eletrocardiograma;
8) Anticolinesterase;
9) Raio X da coluna lombar.
O EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2018, de 08 de Junho de 2018 foi veiculado neste Diário, na Edição do dia 09/06/2018.
(102267)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Processo: 019/2018 – CPL – Concorrência N° 002/2018 –
Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas
no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mão
de obra da empreiteira. Empresa Vencedora: SVC Construções
Ltda. CNPJ: 01.543.722/0001-55. Informações adicionais: na sala
da CPL, situada na Av. Padre Zuzinha nº 197 no horário das 08:00
às 13:00hs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe/
PE, 13/06/2018. Elielson Alves Silva – Presidente da CPL.(*)(**
(102261)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
03/2018 Processo nº 03/2018. CPL. Objeto: Contratação de
artistas e bandas musicais para apresentação durante as
Festividades Juninas do Padroeiro do Município de São João.
Fundamentação legal: Art. 25, III, Lei 8.666/93. Contratadas:
DS MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA ME, representante das
atrações: Forro Baby Som (R$ 30.000,00), Forró Cavalo de Aço
(R$ 25.000,00); Cantor Caninana e Banda (R$ 60.000,00); Banda
Conde do Forró (R$ 46.500,00); FORROZÃO PROMOÇÕES
LTDA., representante da Banda Calango Aceso (R$ 45.000,00);
CHARLES CRISTIANE DAS NEVES ME, representante do cantor
Geninho Batalha e Banda (R$ 30.000,00). São João/PE, 12 de
Junho de 2018. José Genaldi F. Zumba – Prefeito.
(102270)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 027/2018. Pregão Presencial Nº 017/2018. Compras.
Objeto: Fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum
e diesel S10), e gás de cozinha GLP, para abastecimento de
diversas Secretarias Municipais. Valor estimado: Lotes I (gás
de cozinha) R$ 123.906,00; Lotes II à VII (combustíveis) R$
1.437.658,20. Sessão de Abertura: 26/06/2018 às 09:30h, na sala
da CPL.
Proc. Nº 028/2018. Pregão Presencial Nº 018/2018. Compras.
Objeto: Aquisição de uma balança mecânica de 3.000 Kg e troco
de contenção para pesagem e controle de animais, para atender
as necessidades da Secretaria de Agricultura. Valor global
estimado: R$ 15.000,00. Sessão de Abertura: 26/06/2018 às
11:30h, na sala da CPL.
Proc. Nº 029/2018. Tomada de Preços Nº 03/2018. Obras de
engenharia. Objeto: Construção de uma Escola no Sítio Oitenta,
Zona Rural deste Município. Valor global estimado: R$ 228.792,15.
Sessão de Abertura: 28/06/2018 às 10:00h, na sala da CPL.
Editais e anexos: à disposição dos interessados na sala da CPL,
localizada na Rua Augusto Peixoto, 31, Centro, São João/PE ou
email: [email protected] (Solicitações e envio das
08 às 13 hs). Informações: Fone/Fax (87) 3784-1156. São João/
PE, 12/06/2018. Genaldi Ferreira Zumba – Prefeito.
(102272)
Corpo de
Bombeiros
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Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia Geral
Extra-Ordinária a se realizar no dia 28 (vinte e oito) de junho de
2018 (dois mil e dezoito), às 09:00h, na sede social da Companhia,
situada nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida
Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, para deliberação
sobre a seguinte ordem do dia: I) Deliberar sobre proposta da
Compesa de Política de Distribuição de Dividendos da Companhia atendendo a exigência definida na Lei-13.303/2016.
Recife, 11 de junho de 2018.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do Conselho de
Administração
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE.
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S.A. – LAFEPE a comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia,
no Largo Dois Irmãos, n.º 1117 - Dois Irmãos, Recife/PE, no
dia 20/06/2018, às 10h em primeira convocação, e, às 11h
em segunda e última convocação, para deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: (i) alterar e consolidar o Estatuto Social
da Companhia, a fim de refletir as adequações necessárias
à Lei Federal n.º 13.303/16 (“Lei das Estatais”);(ii) eleger os
membros do Conselho de Administração; (iii) eleger os membros
do Conselho Fiscal e respectivos suplentes e (iv) deliberar sobre
demais assuntos de interesse da Companhia que se fizerem
necessários. Recife, 12 de junho de 2018. Flávio Claudevan de
Gouveia Amâncio– Diretor Presidente.
(F)
PALÁCIO DAS BATERIAS LTDA.
CNPJ/MF 10.571.149/0001-84 - NIRE 26200147431
Redução de Capital Social
24ª Alteração de Contrato Social, de 11/06/2018: Em
11/06/2018, a totalidade dos sócios quotistas da Palácio das
Baterias Ltda., com sede na Avenida Marechal Mascarenhas
de Morais, nº 1288, Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.170-000,
celebraram a 24ª Alteração de Contrato Social, com Consolidação,
deliberando-se pela redução do capital, por excessivo em relação
ao seu objeto, de R$13.653.699,00 para R$ 11.605.644,15,
diminuindo-se proporcionalmente o valor nominal das quotas do
capital social, assegurando-se à praça a higidez da empresa e de
suas obrigações.
Recife, 11 de junho de 2018
Palácio das Baterias Ltda.
(102275)
Ano XCV • NÀ 109 - 21
Hipercard Banco Múltiplo S.A.
CNPJ 03.012.230/0001-69 - NIRE 26300014319
ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2017
DATA, HORA E LOCAL: Em 18.08.2017, às 19h, na Av. Rui Barbosa, 251, 1º andar, Graças, em Recife (PE). MESA: Marcos
Antônio Vaz de Magalhães - Presidente; e Rodrigo Luís Rosa Couto - Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação conforme art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE:
1. Eleito ao cargo de Diretor FERNANDO MARSELLA CHACON RUIZ, brasileiro, casado, matemático, RG-SSP/SP 13.836.746-2,
CPF 030.086.348-93, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Olavo Setubal, 7º andar,
Parque Jabaquara, CEP 04344-902, para o mandato trienal em curso que vigorará até a posse dos eleitos na Assembleia Geral
Ordinária de 2019. 2. Registrado que o eleito: (i) apresentou os documentos comprobatórios do atendimento das condições prévias
de elegibilidade previstas nos arts. 146 e 147 da Lei 6.404/76 e na regulamentação vigente, em especial na Resolução 4.122/12 do
Conselho Monetário Nacional (“CMN”), incluindo a declaração de desimpedimento, sendo que todos os documentos foram arquivados
na sede da Sociedade; e (ii) será investido após homologação de sua eleição pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”). 3. Registrado,
ainda, que não foram alterados os demais cargos da Diretoria e atribuições de responsabilidade. ENCERRAMENTO: Encerrados os
trabalhos, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada por todos, foi assinada. Recife (PE), 18 de agosto de 2017. (aa) Marcos Antônio Vaz
GH0DJDOKmHV3UHVLGHQWH H5RGULJR/XtV5RVD&RXWR6HFUHWiULR&ySLD¿HOGDRULJLQDOODYUDGDHPOLYURSUySULRHKRPRORJDGDSHOR
BACEN. JUCEPE - Registro nº 20189484500, em 18.05.2018 (a) André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(102263)
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF. FERNANDO FIGUEIRA - IMIP - CNPJ: 10.988.301/0007-14
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRO - EXERCÍCIO - 2017
Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objetivo do contrato de gestão:
Operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados, pela contratada, na Unidade de Pronto
Atendimento e de Atenção Especializada - UPAE PETROLINA. Valor estipulado no Contrato de Gestão: R$ 25.548.894,00. Data de
assinatura e término do Contrato de Gestão: 16/07/2016 a 15/07/2018. Execução Físico - Financeiro - QUADRO DE
INDICADORES DE 2017 - UPA 24HS: COMPOSIÇÃO - INDICADOR / ESPECIFICAÇÃO / META / RESULTADO ALCANÇADO EM
2017 - PRODUÇÃO -Produtividade (20% do repasse variável); Total de atendimentos Médicos e odontológico/mês; 96.600; 100,14%
de Meta Alcançada. QUALIDADE: Escala Médica - (5% do repasse variável); Escala mínima prevista em contrato; Escala completa;
Meta Alcançada. Estruturação do Serviço de Atenção ao Usuário com pesquisa de satisfação do usuário e Tratamento das queixas
recebidas (5% do repasse variável); Apresentar Projeto de Estruturação de Atenção ao Usuário e Realização mensal da pesquisa de
satisfação mensal e resolução de queixas; Pesquisa em 10% dos pacientes atendidos e 80% das queixas resolvidas; Meta Alcançada.
QUADRO DE INDICADORES DE 2017 - UPAE: COMPOSIÇÃO - INDICADOR / ESPECIFICAÇÃO / META / RESULTADOS
ALCANÇADOS EM 2017 - RESOLUTIVIDADE - Produtividade (20% do repasse variável); Total de Atendimento Ambulatorial Médico
Ofertado/mês; 97.068; 89,62% de Meta alcançada. Total de Atendimento Ambulatorial Não-Médico Realizado/mês; 10.428; 107,97%
de Meta Alcançada; Total de Sessões de Fisioterapia Realizada/mês; 13.800; 101,96% de Meta Alcançada. Total de Cirurgia
Ambulatorial Realizada/mês; 6.348, 113,91% de Meta Alcançada. Resumo Financeiro do Exercício de 2017 / Valor (R$): 1. Valor
Repassado no Exercício R$ 25.548.894,00; 2. Resultado das Aplicações Financeiras R$ 414.178,52; 3. Outras Receitas R$ 0,00; 4.
Despesa Total do Exercício R$ 24.489.846,46; 5. Penalidade por metas não atingidas no Exercício R$ 0,00; 6. Saldo do Contrato de
Gestão no Exercício R$ 1.473.226,06. Responsável pela Execução do Contrato de Gestão. Ana Beatriz Mota Aguiar - Coordenadora
Geral. Av. Coronel Antônio Honorato Viana s/n, CEP: 56.308-000, Petrolina - PE.
(102268)
FUNDAÇÃO PROF. MARTINIANO FERNANDES - IMIP Hospitalar - CNPJ:
09.039.744/0006-07
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2017
Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objetivo do contrato de gestão:
Operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados, pela Contratada, na Unidade de Pronto
Atendimento - UPA SÃO LOURENÇO DA MATA. Valor estipulado no contrato de gestão: R$ 14.522.874,96. Data de assinatura e
término do contrato de gestão: 04/01/2016 a 03/01/2018. QUADRO DE INDICADORES 2017: COMPONENTE / SUB-COMPONENTE /
INDICADOR / META / RESULTADO ALCANÇADO EM 2017 - QUALIDADE: Acolhimento e classificação de risco; Estruturação do serviço
de acolhimento e classificação de risco; Serviço de acolhimento e classificação de risco estruturado; Serviço de acolhimento estruturado e
mantido por todo ano de 2017. Classificados no ano de 2017: 105.706 usuários classificados. Envio mensal de relatório de resultados; 12
relatórios de resultados enviados à SES; 12 relatórios do acolhimento enviados à SES. Atenção ao Usuário; Percentual de resolução das
queixas recebidas; 80% de resolução das queixas recebidas; Meta alcançada em 100% de resolução em 2017. Apresentação e
estruturação do projeto do Serviço de Atenção ao Usuário; Projeto do serviço de atenção ao usuário apresentado e estruturado; Serviço de
Atenção ao Usuário Estruturado (ouvidoria) e mantido durante todo ano de 2017. Com todas as demandas respondidas. Planejamento;
Elaboração e acompanhamento do Plano Estratégico da Unidade; Plano Estratégico da Unidade elaborado e acompanhado mensalmente;
Planejamento estratégico elaborado e monitorado mensalmente com a OS – IMIP Hospitalar. Qualidade da informação; Taxa de
identificação de origem do paciente; Avaliar a isenção regional da UPA SÃO LOURENÇO DA MATA, atingindo 98% de CEP válido e 98%
de CEP compatível com IBGE; A média obtida no ano de 2017 foi de 100% de CEP válidos e compatíveis com IBGE. Resumo Financeiro
do Exercício de 2017 / Valor (R$): Valor repassado no Exercício R$ 14.522.874,96; Resultado das Aplicações Financeiras R$ 84.885,32;
Outras Receitas R$ 0,00; Despesa Total do Exercício R$ 13.916.620,00; Penalidades por Metas Não Atingidas no Exercício R$ 0,00; Saldo
do Contrato de Gestão no Exercício R$ 691.140,28. Responsável pela execução do Contrato de Gestão. Anna Paula F. C. B. de Melo Coordenadora Geral. Av. Dr. Francisco Correia, 2009, CEP: 54.725-000, São Lourenço da Mata/PE.
(102271)