DOEPE 22/06/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 115
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 1.439 DO DIA 21 DE JUNHO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123,
de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017 e o Decreto nº. 45.185, de 26 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar na Portaria SAD nº 389, de 19 de fevereiro de 2018, referente à servidora Gileide Domingues Holder que passa a vigorar
com a seguinte alteração:
Matrícula
226.355-6
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
Parecer Gejur nº
Fiscal de Vigilância
Sanitária
SES
20 horas semanais
175/2018
Nome do servidor
GILEIDE DOMINGUES
HOLDER
Rural de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com
o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2019 a 02 de março de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da
carga horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.460-Autorizar o afastamento parcial da servidora GISMENYA MARIA MARTINS SOUZA, matrícula nº. 1741349, para o exercício de
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Matemática - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam
com o horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2019 a 09 de fevereiro de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento)
da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.461-INDEFERIR o pedido de afastamento formulado pelo servidor JOSÉ GUEDES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº. 237.826-4,
através do Processo SEI nº. 0424578-3/2018, nos termos do Parecer nº. 75/2018 – SAD - NUAPE.
Nº 1.462-INDEFERIR o pedido de afastamento formulado pelo servidor ROSEMIRO FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº. 303.199-3,
através do Processo SEI nº. 0428333-5/2018, nos termos do Parecer nº. 68/2018 – SAD - NUAPE.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO EM EXERCÍCIO RESOLVE:
Nº 1.440-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
9410564.2/2018
NOME
SUELI FERREIRA ROCHA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
12.891-0
ASSISTENTE EM GESTÃO
AUTÁRQUICA FUNDACIONAL
IRH
19/04/2011
HERMES WILLER OLINDA
0009951-6/2017
SANT’ANA
250.819-2
MÉDICO
0024831-0/2018 JUSSELI DAMASO
245.862-4
ANALISTA EM SAÚDE
375.104-0
ASSISTENTE EM SAÚDE
380.414-3
ASSISTENTE EM SAÚDE
371.564-7
ASSISTENTE EM SAÚDE
388.201-2
PROFESSOR
MARIA MÁRCIA DOS
SANTOS
MARIA JOSÉ GOMES DE
0028301-5/2018
FREITAS
REGLHY ANMELHY DE
0014176-1/2018
ASSIS ABREU
JOSÉ RICARDO
0448586-8/2018
FERREIRA ALVES
0093765-3/2017
Recife, 22 de junho de 2018
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.03.2017
29/03/2018
10.11.2017
29.03.2018
23.02.2018
10.05.2018
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 1.441-Fazer retornar a Prefeitura Municipal de Sertânia, os servidores Ivonete Ramos de Lira Sousa e Suamir Leite Frazão, cedidos
a Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2017.
Nº 1.442-Fazer retornar a Secretaria de Educação, o servidor Valmir Assis Costa, matrícula nº 174.425-9, cedido a Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco.
Nº 1.443-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Ana Maria Soares da Silva, matrícula nº 262.565-2, cedida a Prefeitura
Municipal de Paudalho, a partir de 02.01.2018.
Nº 1.444-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Rosane de Oliveira Soares, matrícula nº 158.090-6, cedida a Prefeitura
Municipal de Lagoa do Carro, a partir de 19.09.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.463-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia - CELOSE, Nível 2, da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB:
NOME
Daniely Silva de Andrade
Ricardo Antônio Ramos Silva
Flávia Maria Maciel Patriota Menezes
Vilma Maria Albuquerque Alheiros
Marília de Souza Leão
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
1.524
996
1.559
1.071
364.038-8
VIGÊNCIA
01/04/2018 a 31/03/2019
Nº 1.464-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia - CELOSE, Nível 2, da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB:
NOME
Daniely Silva de Andrade
Ricardo Antônio Ramos Silva
Flávia Maria Maciel Patriota Menezes
Vilma Maria Albuquerque Alheiros
Rosinalva de Santana Assis Rosa Lima
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
1.524
996
1.559
1.071
1.066
VIGÊNCIA
01/06/2018 a 31/05/2019
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD DE 08 DE MAIO DE 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.050-Considerar dispensado, a pedido, o servidor ANTÔNIO DE PÁDUA SOUZA MENDES DA CRUZ,, matrícula n° 1517 da função
de Membro, da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE, da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – CEHAB, a partir de 01 de abril de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 1.445-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o servidor Jansen Ávila Franco Sobrinho, matrícula nº 9825,
da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
02.01.2018 até 31.12.2018.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2018
Nº 1.446-Colocar à disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, o servidor Newton Rocha Cerezini,
matrícula nº 363.379-9, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.447-Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o servidor José Geraldo Lucena Vieira, matrícula nº
303.584-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 1.448-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lajedo, o servidor Edvaldo Alves Vieira, matrícula nº 940.018-4, da Secretaria
de Defesa Social/PM, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
Nº 1.449-Colocar à disposição da Secretaria de Defesa Social, o servidor Aparício Lopes Lima Cavalcanti Coelho, matrícula nº 337.606-0,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, com ônus para o órgão de origem, a partir de 12.04.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.450-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, das servidoras Maria do Socorro Antunes, matrícula nº
257.609-0, e Robssa Janealem Jacó Cirilo, matrícula nº 189.795-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2017.
INDENIZAÇÃO POR MORTE NATURAL
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e, com base na orientação da Douta Procuradoria Geral do Estado, exarada no Parecer PGE nº
342/2018, da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
1) NÃO HOMOLOGAR o teor da decisão exarada pela Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Civil de Pernambuco, às fls.74,
publicada no Boletim Interno de Serviço nº 09/2018, de 02/03/2018, às fls.76, acerca do pleito de concessão de indenização por morte
natural formulado pelo requerente Jefferson Lindberght de Sousa, na qualidade de sucessor/herdeiro da Sra. ALMERINDA SILVA DE
SOUZA, viúva do ex-segurado WASHINGTON LINDBERGHT DE SOUSA, ex-Comissário de Polícia, matrícula nº 30.120-5, nos autos
do Processo SIGEPE/SEI nº 8841108-3/2017; e
2) NÃO AUTORIZAR o pagamento administrativo da indenização, nos termos da Lei nº 15.025, de 2013 e alterações, com a ressalva da
apresentação de alvará judicial ou inventário/arrolamento, consoante orientação contida no Parecer PGE nº 342/2018, da Procuradoria
Consultiva.
Nº 1.451-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, da servidora Alcina Maria do Nascimento,
matrícula nº 164.175-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 1.452-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN, a servidora Carmem Valéria Sabóia, da Prefeitura Municipal do Recife, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício 2017.
Nº 1.453-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN, a servidora Nadir Maria de Oliveira, da Prefeitura Municipal do Recife, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício 2017.
Nº 1.454-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, do servidor Neuton José de Lima, matrículas nº
177.338-0 e nº 240.210-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 77 DO DIA 21 DE JUNHO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no Parecer PGE nº 0286/2018 da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013,
bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/ 2013, o inteiro teor da decisão de fls.30, exarada no Processo
SIGEPE/SEI nº 5754023-8/2016, devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço, às fls.30, acerca da concessão de indenização
em decorrência da morte acidental em serviço do ex-policial militar ADRIANO ELIAS ROMÃO, Cabo PM, matrícula nº 29331-8, ocorrida
em 27 de outubro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido
militar: ADALVA ALICE VIEIRA ROMÃO, viúva.
Nº 1.455-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Sônia Manoele Santos Buarque, matrícula nº
299.722-3, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.456-Autorizar o afastamento parcial da servidora MARÍLIA JUSSARA VILA NOVA VASCONCELOS, matrícula n°. 250.868-0, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco, a
partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no
período de 01 de agosto de 2019 a 07 de março de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem
ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Nº 1.457-Autorizar o afastamento parcial da servidora Maria de Lourdes Paz dos Santos Soares, matrícula n°. 250.062-0, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (PROFSOCIO), promovido pela Fundação
Joaquim Nabuco, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o
horário de trabalho e, no período de 01 de agosto de 2019 a 02 de abril de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga
horária de trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 214 do dia 23.01.2018, publicada no DOE de 24.01.2018, no que concerne o servidor Deivson Michel Gomes de
Sena, matrícula nº 300.894-0, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: a partir de 01.01.2018...
Leia-se: a partir de 26.01.2018...
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 21/06/2018:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Nº 1.458-Autorizar o afastamento integral da servidora EVELINE TELES VASCONCELOS, matrícula nº. 2519780, para o exercício de
atividades relativas ao Mestrado em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares, promovido pela Universidade de Pernambuco
– campus Petrolina, a partir da data da publicação desta portaria até 12 de março de 2019.
Processo SIGEPE nº 4206694-4/2018, LUÍS HENRIQUE DE AGUIAR BRITO, matrícula nº 89.154-1, 01 (um) mês de licença prêmio,
referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 13/06/2018.
Nº 1.459-Autorizar o afastamento parcial da servidora MARIA DAS DORES EVANGELISTA DA SILVA SOUZA, matrícula n°. 301.102-0,
para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral