DOEPE 29/06/2018 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 5462 de 28.06.2018 – Suspende
temporariamente o credenciamento de entidades públicas ou
privadas para vistoria de identificação veicular, disciplinada pela
Portaria DP nº 6771/16, de 19.08.2016 e dá outras providências.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando as recomendações contidas no Parecer nº 572
da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco, para fins de redistribuição de cotas para ingresso de
novos credenciados.
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender o credenciamento de novas entidades públicas
ou privadas para vistoria de identificação veicular até que seja
concluído o Estudo de Viabilidade Econômica previsto no inciso
III do art. 5º da Portaria DP nº 6771, de 19.08.2016, com redação
dada pela Portaria DP nº 9145, de 26.12.2016.
Art. 2º Os pedidos já apresentados serão regularmente
processados, na forma prevista na Portaria DP nº 2895/17, de
24.08.2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 5463 de 28.06.2018 – Dispõe sobre os
procedimentos administrativos para realização de leilão de
veículos apreendidos e recolhidos aos depósitos credenciados
pelo DETRAN-PE.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº
38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que o art. 38 da Resolução CONTRAN
nº 623, de 6 de setembro de 2016, autoriza os órgãos e
entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito SNT editar normas complementares versando sobre matérias
necessárias à boa prática na realização de leilões de veículos
recolhidos.
RESOLVE
Art. 1º Os procedimentos para realização de leilão dos veículos
recolhidos em razão de penalidade ou medida administrativa
aplicada por inobservância a preceito do CTB e legislação
complementar, abandono ou acidentes de trânsito, custodiados
em depósitos credenciados pelo DETRAN-PE, na forma do art.
2º, inc. III da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de
2016, obedecerão ao disposto nesta Portaria.
Art. 2º Fica criada a Comissão Especial de Leilão de
Credenciadas com atribuição especifica de gerir os contratos de
credenciamentos e execução de atos instrumentais que auxiliem
a realização do leilão e , composta por, no mínimo, 03 (três)
membros pertencentes aos quadros dos órgãos da Administração,
designados em portaria específica.
Parágrafo único. Os membros do grupo de trabalho a que se
refere o caput deste artigo não serão remunerados pelos encargos
adicionais recebidos.
Art. 3º Os leilões serão autorizados pelo Diretor Presidente do
DETRAN-PE, no exercício da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 11 da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de
2016, sendo designado o leiloeiro contratado pelo DETRAN-PE
para sua realização.
Art. 4º A desvinculação dos débitos e demais ônus incidentes
sobre o prontuário do veículo a ser leiloado, prevista no § 1º do art.
25, 36 e 37 da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro
de 2016, será prévia à realização do leilão e serão cobrados, por
meio de inclusão em Dívida Ativa em nome dos proprietários e
ação própria.
Parágrafo primeiro. Os débitos e demais ônus incidentes sobre o
prontuário do veículo a ser leiloado e previamente desvinculados
para a realização do leilão, serão quitados conforme sejam
suficientes os recursos obtidos na alienação, no prazo máximo de
10 (dez) dias.
Art. 5º Compete ao credenciado adequar-se imediatamente
às atualizações que vieram a ser editadas pelo DENATRAN
concernentes às normas aplicáveis à remoção, custodia e
realização de leilão, independentemente da publicação de ato
normativo complementar pelo DETRAN-PE.
Art. 6º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor Presidente
do DETRAN/PE.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 038/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018
EDSON VALENTIM DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
08 300810
ERASMO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
09 300853
JOSE DENNYS FELIX DA CUNHA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
24/06/2018
EVERALDO JOSE GOMES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
11 300896
LUIZ GUSTAVO DA SILVA COSTA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
12 300969
JOSE LUIZ DA CONCEICAO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
13 300977
GIVALDO JACINTO DE LIMA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
14 300985
MILTON ANTONIO DO NASCIMENTO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
15 301019
BITENCURTH DINIZ DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
16 301027
ANA PATRICIA MARIA DA SILVA DA CRUZ
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
17 301035
ANTONIETA FERREIRA DO NORTE
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
18 301043
JOSE MILTON DO NASCIMENTO GOMES FILHO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
19 301051
JOSIMERE GOMES DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
Considerando o disposto no Decreto 45.330 de 23 de novembro
de 2017, que dispõe sobre a gestão e o uso eficiente de energia
elétrica nos imóveis de uso do Poder Executivo Estadual e suas
entidades vinculadas;
Considerando o Decreto 40. 903 de 18 de julho de 2014, que dispõe
sobre a gestão e a racionalização do consumo de água no âmbito
do Poder Executivo Estadual e de suas entidades vinculadas.
Considerando ainda o artigo 1º da Portaria SAD nº 1.045 de 12
de julho de 2013, cuja redação foi alterada pela Portaria SAD nº
1.716, de 10 de julho de 2014, que dispõe sobre a competência
dos servidores e empregados públicos para o exercício da função
de gestor de energia ou agua.
RESOLVE:
I - Designar o servidor ANTÔNIO AURELIANO DA SILVA JUNIOR,
matrícula nº 345-0 GESTOR DE ENERGIA E ÁGUA da Empresa de
Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
ADAILTON FEITOSA FILHO
Diretor Presidente da EMPETUR
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI
O CHEFE DE GABINETE DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Ato nº 2331 de 25 de junho de
2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 26
de junho de 2018; RESOLVE: Alterar o prazo estabelecido no Art.
9º da Instrução Normativa EPTI nº 03/2018, de 02 de julho de 2018
para 1º de agosto de 2018.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL
JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA JÚNIOR Chefe de Gabinete
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 490 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando
o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011,
alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
20 301060
KARLA DORALICE DE OLIVEIRA MUNIZ DOS SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
21 301183
AILTON PEDRO DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
22 301213
IVANIA SOUZA DE MOURA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
23 301272
ROBSON GUILHERME DE CARVALHO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
24 301302
MARCIO MAIA DA COSTA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
25 301388
ROSIANE GOMES WENCESLAU DO LIVRAMENTO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
26 301418
MARCIA MAIA DA COSTA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
27 301442
ADEMILSON OZINO RAMOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
28 301558
CRISTIANY DE SOUZA ANDRADE
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
29 301566
JORGE DO NASCIMENTO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
30 301574
ADJANILTON MAGSON DOS SANTOS SOUZA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
31 301620
LEONARDO NASCIMENTO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
32 301655
ANDERSON DE MEDEIROS SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
33 301663
MAURICIO MARQUES DOS SANTOS FILHO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
34 301680
ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
35 301698
NAZARE DE SANTANA SEVERINO ALBERTIN
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
36 301710
MARCIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
PEDAGOGO
25/06/2012
24/06/2018
37 301728
VALMIR BERNARDINO DOS SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
38 301752
EDILENE AGRIPINO TAVARES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
39 301760
ERIC CLECIO DE SANTANA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
40 301809
JOSE ARNALDO DE LIMA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
41 301817
IVAN COELHO DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
42 301981
JOSE IRIS FRANCISCO DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
43 301990
ANA PAULA NUNES DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
44 302015
ELAYNE CRISTINE MIRANDA DA CRUZ
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
45 302066
FABIO MANOEL DE MIRANDA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
46 302090
JORGE FREIRE DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
47 302104
MATANIAS DURVAL DE SOUSA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
48 302112
CARLOS FERNANDES HONORATO DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
49 302120
GENILSON CAVALCANTE DE MELO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
50 302155
MARCIO ANTONIO DE LIMA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
51 302180
ANDREIA FRANCISCA DE LIRA TENORIO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
52 302236
JORGE LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
53 302511
CARINE CARLA NOGUEIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
54 302538
MOISES PEREIRA DA COSTA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
55 302562
ADRIANA FRANCISCA DE LIMA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
56 302570
JOSE ROBERTO DOS SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
57 302635
GEORGE ANTONIO GOMES DE SA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
58 302643
WENDELL COSTA DE SANTANA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
59 302651
SIMONE OLIVEIRA DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
60 302660
FABIANA DOS SANTOS PEREIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
61 302678
RENNER CABRAL RODRIGUES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
61 302686
NILVANIA ARAUJO PINHEIRO UGIETTE
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
63 302708
MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
64 302740
IVANILDO NERI DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
24/06/2018
65 302783
EDVALDO SEVERINO DOS SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.3108 e Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, matrícula nº.
202.097-1, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773,
Bairro Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
66 302791
DERIVALDO SERGIO DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
67 302805
ZILDENE NAZARIO COUTINHO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
68 302813
ISOUDA MARIA LOPES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
69 302830
PATRICIA CONCEICAO DO NASCIMENTO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
70 302848
UBIRAJARA CAMILO DE OLIVEIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
Art. 2º
Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 027/2018 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor da assistente socioeducativa,
Sra. Renata Ferreira Barros, matrícula nº. 40.106-4 e do agente
socioeducativo Tiago Silva de Almeida, matrícula nº. 30.964-8,
visando apurar suas condutas e possíveis responsabilidades no
suposto uso de spray de pimenta nos alojamentos do pavilhão IV,
do CASE CENIP Garanhuns, e demais fatos conexos que possam
emergir no curso do procedimento.
71 302856
BRENO WANDERLEY DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
72 302872
TARCISIO DIAS DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
73 302880
MANOEL CAETANO DE ANDRADE
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
74 302902
MARCIA CRISTINA DA COSTA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
75 302910
IRAN MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
76 302961
PRYCILA RAABE MARINHO DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
77 303011
DIANE DE ALBUQUERQUE BEZERRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
78 303046
NADJA MARIA DAS CHAGAS DE LIMA AGUIAR
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
79 303089
LYSBETH CHRISTYNE ALVES DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
80 303100
CREMILDA BARBOSA DE SOUZA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
81 303119
FELLIPE NUNES DE ALMEIDA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
82 303143
SANDRO SOARES DE LIMA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
83 303151
ARISTELA AIRES RODOPIANO DOS SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
84 303178
FERNANDO DA SILVA CARNEIRO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
85 303208
RONIVALDO SATURNINO DOS SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
86 303240
NEROALDO MANOEL SIQUEIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
87 303313
WALDECK ERASMO FERRER
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
88 303348
KARINE EMANUELLE MONTEIRO DUARTE
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 491/18, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público.
(F)
RESOLVE:
Publicar os términos dos contratos dos CTD`s abaixo discriminados:
FUNÇAO
AMISSAO
TÉRMINO
01 300713
VALDEMIR LEAL TAVARES
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
02 300730
LUCIO MARIO RAMOS DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
03 300748
VALCY FERREIRA DOS SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
04 300756
ARISTIDES JOSE DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
05 300780
GLAUBER JOFANE DE CARVALHO GONCALVES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
06 300799
JOSE LIRA LIMA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
25/06/2012
24/06/2018
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
NOME
SERV
IÇ
MAT
ÊN
ERG CIA
EM
Nº
24/06/2018
10 300870
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
07 300802
EMENTA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE
ENERGIA E ÁGUA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 28 de junho de 2018.
Ano XCV • NÀ 119 - 31
Receita Federal
146