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Poder Executivo ● 30/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 018/2018
CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 01.365.662/0001-28.
OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico e atualização
tecnológica do Sistema EPLAN para planejamento, apontamento
e controle da produção gráfica da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 016/2018, Inexigibilidade
de Licitação nº 005/2018 e Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 3.922,53 / mensal.
DATA: 05.06.2018.
CONTRATO Nº 022/2018
CONTRATADA: MANOEL MIGUEL DOS ANJOS NETO
SERVIÇOS - ME
CNPJ/MF: 04.110.757/0001-99
OBJETO: Prestação de serviços de correção e otimização do
sistema elétrico (110/220V) predial de todo 1º andar da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 027/2017, Convite nº
003/2017 e Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 60 dias.
VALOR: R$ 26.590,00 / total.
DATA: 29.06.2018.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 111/2018 CSL
– AQUISIÇÃO DE ROLAMENTO E PISTA DE ROLAMENTO.
Abertura das Propostas: 17/07/18 às 10h. Disputa: 17/07/18 às
15h. Edital disponível 05/07/2018. Carla Maria Leyendecker
Brito – Pregoeira. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. LICITAÇÃO.
COMPESA Nº 022/2018 DRI/CPL – IMPLANTAÇÃO DE PORTÃO
E RECUPERAÇÃO DE MURO NAS ELEVATÓRIAS DO SES
BARREIROS. Abertura: 27/07/2018 às 09h. Edital disponível
04/07/2018. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 023/2018 DTE/CPL
– MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DOS
MORROS DA ZONA NORTE. Abertura: 06/09/2018 às 09h. Edital
disponível 04/07/2018. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 024/2018
DTE/CPL – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DA BACIA B ARCOVERDE - PE. Abertura:
12/09/2018 às 09h. Edital disponível 05/07/2018. Janayna Maria
Silva Albuquerque – Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 016/2018. Processo Nº 027/2017. Concorrência N.°
15/2017. Execução das obras da estação de tratamento de
esgoto no platô 04, do habitacional nova vila Claudete, localizado
no município do Cabo de Santo Agostinho/PE. CONTRATADA:
PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ: 10.978.682/000165. Valor Global: R$ 1.991.782,91. Prazo: 07 meses. Ipojuca
,14/03/2018.
CT. Nº 020/2018. Processo Nº 028/2017. Concorrência N.°
016/2017. Execução de serviços de automação e elétrica das
ete´s dos platôs 02,03 e 04, que correspondem às ete´s 02 e
03, do habitacional nova Vila Claudete, localizado no Cabo de
Santo Agostinho. CONTRATADA: VECTOR SISTEMAS DE
AUTOMAÇÃO LTDA. CNPJ: 65.688.111/0001-88. Valor Global:
R$ 1.037.861,99. Prazo: 07 meses. Ipojuca ,19/03/2018.
CT. 023/2018. Processo Nº 039/2017. P E Nº 034/2017.
Implantação, operação e manutenção de centro de prontidão e
controle ambiental de operações portuárias do Porto de Suape.
CONTRATADA: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A. cnpj:
04.931.019/0001-02. Valor global: R$ 2.340.000,00. Prazo: 12
meses. Ipojuca, 18/04/2018.
CT. Nº 028/2018. Processo Nº 004/2018.Convite CEL Nº
002/2018. Remoção e relocação de bóias no canal de dragagem
1 cluster naval do Porto de Suape. CONTRATADA: MERGMAR
SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA. Valor global: R$ 123.527,74.
Prazo: 60 dias. Ipojuca, 10/05/2018.
CT. Nº 029/2018. Processo Nº 005/2018. Carta-Convite CEL
Nº 003/2018. Adequação de projeto executivo de dragagem para
a cota de -15,50 m, da continuação do canal de acesso e bacia
de aproximação dos cais 06 e 07. CONTRATADA: EICOMNOR
ENGENHARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO
COMÉRCIO
DO
NORDESTE LTDA Valor global: R$ 132.644,03. Prazo: 60 dias.
Ipojuca, 15/05/2018.
EXTRATOS DE ADITIVOS
1ºADT. CT. Nº 039/2017. Prorrogação do prazo. CONTRATADA:
ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ:
12.721.248/0002-01. Prazo acrescido; 240 dias. Nova vigência: de
30/03/2018 a 25/11/2018. Ipojuca, 28/02/2018.
4ºADT. CT. Nº 025/2016. Prorrogação do prazo. CONTRATADA:
TPF ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 12.285.441/0001-66. Prazo
acrescido: 61 dias. Nova vigência: de 01/03/2018 a 30/04/2018.
Ipojuca, 28/2/2018.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
5ºADT. CT. Nº 007/2015. Prorrogação do prazo. CONTRATADA:
DBF PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA – EPP. CNPJ:
00.473.720/0001-74. Prazo acrescido: 60 dias. Nova vigência: de
30/04/2018 a 26/06/2018. Ipojuca, 27/04/2018.
1ºADT. CT. Nº 028/2018. Reajuste do valor total do contrato.
CONTRATADA: LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA. CNPJ: 08.165.946.0001-10. Passando o valor
global do contrato de R$ 3.667.517,64 para R$ 3.860.213,15.
Ipojuca 17/05/2018.
2ºADT. CT. Nº 028/2018. Prorrogação de prazo. CONTRATADA:
LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
CNPJ: 08.165.946.0001-10. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
vigência: de 01/06/2018 a 31/05/2019. Ipojuca, 30/05/2018.
1ºADT. CT. Nº 022/2017. Prorrogação do prazo e acréscimo
financeiro. CONTRATADA: ADSERV EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 08.362.490/0001-88. Prazo acrescido:
12 meses. Nova vigência: de 17/04/2018 a 14/04/2019. Passando
o valor global para R$ 1.010.165,40. Ipojuca, 13/04/2018.
9ºADT. CT. Nº 082/2012. Prorrogação do prazo. CONTRATADA:
AJ SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.633.573/0001-88. Prazo
acrescido: 02 meses. Nova vigência: de 08/05/2018 a 07/07/2018.
Ipojuca, 07/05/2018.
9ºADT. CT. Nº 083/2012. Prorrogação do prazo. CONTRATADA:
AJ SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.633.573/0001-88. Prazo
acrescido: 02 meses. Nova vigência: de 08/05/2018 a 07/07/2018.
Ipojuca, 07/05/2018.
1ºADT. CT. 040/2017. Prorrogação do prazo. CONTRATADA:
CONSÓRCIO CONSTAL ETCO. CNPJ: 8.114.175/0001-31. Prazo
acrescido: 90 dias. Nova vigência: de 18/02/2018 a 19/05/2018.
Ipojuca, 23/01/2018.
3ºADT. CT. 029/2016. Prorrogação do prazo. CONTRATADA:
FUNCIONAL
TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI-ME.
CNPJ:
01.297.550/0001-87. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
de 02/05/2018 a 30/04/2019. Ipojuca, 23/04/2018.
1º ADT. CT. Nº 074/2016. Prorrogação do prazo contratual.
CONTRATADA: TOTVS S.A. CNPJ: 53.113.791/0001-22. Prazo
acrescido: 12 meses. Novas vigência: 10/11/2017 à 10/11/2018.
Ipojuca, 10/11/2017.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
6º ADT. CONVÊNIO Nº 001/2016. Convenentes: Suape –
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros e
o ITERPE – Instituto de Terras e Reforma Agrária. Executar as
ações necessárias para a criação do assentamento rural no
Engenho Sacambú, no município do Cabo de Santo Agostinho.
Alteração da planilha de custos, parte integrante deste Convênio.
Recife, 03/04/2018
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
ARP Nº 001/2018. Processo Nº 030/2047. CP. Fornecimento e
instalação em campo de 300 placas informativas de sinalização.
FORNECEDOR REGISTRADO: A DE A QUEIROZ CABRAL
SANTOS EPP. CNPJ: 28.594.078/0001-09. Valor global: R$
1.100,00. Vigência: 04/04/2018 a 04/04/2019. Ipojuca, 04/04/2018.
ARP Nº 002/2018. Processo Nº 004/2018. CP. Aquisição de
cestas básicas de gênero alimentícios, acondicionadas em
sacos plásticos resistentes compatíveis com o pedido da referida
cesta. FORNECEDOR REGISTRADO: EMPORIO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 15.457.406/0001-75. Valor global:
R$ 168.960,00. Vigência: 15/06/2018 a 15/06/2019. Ipojuca,
15/06/2018.
ARP Nº 003/2018. Processo Nº 002/2018. CP. Fornecimento,
entrega e descarga de materiais e peças de reposição para
suprimento do almoxarifado. FORNECEDOR REGISTRADO:
ULTR AMIX LTDA – ME. CNPJ: 18.275.089/0001-64. Valor
por lote. Lotes 2ª R$ 62.402,96, Lote 2-B R$ 20.942,77, Lote
3-A $ 7.235,28, Lote 3-B R$ 2.426,12. Vigência: 23/05/2018 a
23/05/2019. Ipojuca, 23/05/2018.
ARP Nº 002/2018. Processo Nº 002/2018. CP. Fornecimento,
entrega e descarga de materiais e peças de reposição para
suprimento do almoxarifado. FORNECEDOR REGISTRADO: HJ
COMÉRCIO LTDA - ME. CNPJ: 13.185.781/0001-88. Valor por
lote. Lote 1-A R$ 999.589,40, Lote 1-B R$ 334.138,29. Vigência:
23/05/2018 a 23/05/2019. Ipojuca, 23/05/2018.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
TOMADA DE PREÇO No 002/2018
PROCESSO Nº 006/2018/CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
OBJETO/NATUREZA:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) PARA O
CONJUNTO HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE,
LOCALIZADO NO CABO DE SANTO AGOSTINHO..
À vista do que consta nos autos, a Comissão Especial
de Licitação decidiu e julgou, à sua UNANIMIDADE,
HABILITAR a empresa ENGEMAIA & CIA LTDA, tendo em
vista o atendimento por todas as exigências constantes do
Termo de Referência, do Edital Convocatório e da Lei de
Regência; que por esta publicação fica a parte, e a quem
interessar possa, devidamente notificada na forma da Lei.
Caso não haja interposição de recurso, fica marcada na
sala da Comissão Especial de Licitação, a abertura das
Propostas de Preços para o dia 11/07/2018, às 09:30 horas.
Informamos por fim, que o inteiro teor do referido julgamento
se encontra disponível no bojo do processo.
Ipojuca (PE), 29 de junho de 2018.

1ºADT. CT. Nº 044/2017. Prorrogação do prazo. CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ: 12.574.539/000133. Prazo acrescido: 60 dias. Nova vigência: de 16/04/2018 a
14/08/2018. Ipojuca, 13/04/2018.

HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)

Ano XCV • NÀ 120 - 19

GABINETE DO GOVERNADOR

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO- CEDCA/PE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O Presidente do CEDCA-PE, diante da determinação do Exmoº
Governador do Estado, considerando dia 02 de julho ponto
facultativo, resolve alterar o Cronograma consignado no subitem
7.1, TABELA 2, etapas 6, 7, do Edital de Chamamento Público
nº 001-2018, disponível no site www.cedca.pe.gov.br.
Arnaldo Garcia de Alencar Sampaio
Presidente do CEDCA-PE
(F)

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PE
AVISO DE RESULTADO: Pregão Presencial nº 05/18. Tipo:
Menor Preço por Item. Data de abertura: 21/06/18, às 09h.
Objeto: Aquisição e Fornecimento de Material de Expediente.
Resultado: Luiz Carlos dos Santos Olinda - ME – Valor: R$
5.600,15 – Mister Paper Papelaria Informatica Ltda - Valor: R$
11.826,40 RENOVAÇÕES DE CONTRATOS: Pregão Presencial
Nº 03/14. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte por meio de táxi. Valor estimado: R$
17.588,98. Contratada: Trans Servi-Transportes e Serviços
Ltda - ME. CNPJ Nº 00.126.621/0001-16. Vigência: 16/06/18 a
15/06/19. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em
PE. José Gonçalves Campos Filho – Presidente.
(102632)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT PS nº 041/2018. PARTES: DETRAN/PE e a INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELLI.
OBJETO: Serviços Especializados de Locação de Estações
de Trabalho para atendimento aos Órgãos e Entidades da
Administração Pública (Lotes 4 e 7). PL nº 017/2018 – ARP nº
005/2018, em decorrência da Adesão à ARP Corporativa nº
039/2017 – ATI, oriunda do PL nº 051.2017.VII.PE.034.ATI.
VIGÊNCIA: 21/05/2018 a 20/05/2021. VALOR: R$ 1.403.395,20
(36 meses); CT PS nº 042/2018. PARTES: DETRAN/PE e
o CONSÓRCIO INFORCONVEX-01. OBJETO: Serviços
Especializados de Locação de Estações de Trabalho para
atendimento aos Órgãos e Entidades da Administração Pública
(Lote 1). PL nº 017/2018 – ARP nº 005/2018, em decorrência
da Adesão à ARP Corporativa nº 039/2017 – ATI, oriunda do
PL nº 051.2017.VII.PE.034.ATI. VIGÊNCIA: 21/05/2018 a
20/05/2021. VALOR: R$ 981.360,00 (36 meses); CT LOC nº
040/2018. PARTES: DETRAN/PE e Sra. MARIA ROSILDA
LUCENA DA SILVA BARBOSA. OBJETO: Locação do imóvel
situado na Avenida 15 de setembro, nº 346, Centro, CONDADO/
PE, para funcionamento da CIRETRAN. PL nº 019/2018 - DP nº
004/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 02/05/2018. VALOR:
R$ 68.422,20; 3º TA ao CT de ADESÂO nº 263/2016 a ARP
n° 020.2016.SAD (PL nº 208.2015.V.PE.116.SAD). PARTES:
DETRAN/PE e a RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA-ME. OBJETO: Reajustar valor mensal do contrato em
1,81% - INPC/IBGE e Informar Dotação Orçamentária. VALOR:
R$ 144.164,57; 2º TA ao TC nº 168/2016. PARTES: DETRAN/
PE e ACERTOS PSICOLOGIA CLÍNICA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/08/2018 a
31/07/2019. VALOR: R$ 10.000,00 (01/08/2018 a 31/12/2018);
2º TA ao TC nº 203/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga
TARCIANA EGITO INÁCIO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 07/06/2018 a
06/06/2019. VALOR: R$ 2.500,00 (07/06/2018 a 31/12/2018); 2º
TA ao TC nº 157/2016. PARTES: DETRAN/PE e T W DE LIMA
SILVA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/07/2018 a 30/06/2019.
VALOR: R$ 12.338,00 (01/07/2018 a 31/12/2018); 2º TA ao TC nº
164/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga INGRID BATISTA
DE SOUZA LOPES. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 01/07/2018 a
30/06/2019. VALOR: R$ 3.000,00 (01/07/2018 a 31/12/2018); 4º
TA ao TC nº 063/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DR.
PAULO MEDEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 07/07/2018 a 06/07/2019. VALOR: R$ 47.000,00
(07/07/2018 a 31/12/2018); 2º TA ao TC nº 036/2016. PARTES:
DETRAN/PE e AC CLÍNICA E CONSULTORIA EM PSICOLOGIA
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 04/01/2018 a 03/01/2019.
VALOR: R$ 27.861,00 (04/01/2018 a 31/12/2018); 2º TA ao TC nº
180/2016. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga ANA CAROLINA
MEDEIROS ANDRADE. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 07/06/2018 a
06/06/2019. VALOR: R$ 3.000,00 (07/06/2018 a 31/12/2018); 15º
TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 056/2011. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE/AUTARQUIA
DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES DE ARCOVERDE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 24/05/2018
a 23/05/2019; 1º TA ao TERMO de COMPROMISSO para
INTEGRAÇÃO ao SISTEMA NACIONAL de TRÂNSITO - SNT nº
008/2017. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DAS CIDADES/DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE PALMARES/
PE/AUTARQUIA DE DEFESA SOCIAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE - AMDESTRAN. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência. VIGÊNCIA: 23/05/2018 a 22/05/2019.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 168/2018 - Processo Licitatório nº 176/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor RAFA MESQUITA,
nas Festividades Juninas no município de Carpina/PE, a ocorrer
no dia 30 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à

pessoa jurídica LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ nº
05.102.456/0001-86, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda 26 de junho de 2018. Ciro Couceiro.
Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 169/2018 - Processo Licitatório nº 177/2018, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA SÓ ZUEIRA,
nas Festividades Juninas no município de Carpina/PE, a ocorrer
no dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica CULTA PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ nº
23.398.730/0001-98, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e
quinhentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda 26 de junho de
2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 171/2018 - Processo Licitatório nº 179/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor PRETO JOYA, nas
Festividades Juninas no município de Carpina/PE, a ocorrer no dia
28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA CNPJ nº 08.789.244/0001-07,
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda 26 de junho de 2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 172/2018 - Processo Licitatório nº 180/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda LOS CUBANOS, nas
Festividades Juninas no município de Carpina/PE, a ocorrer no
dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E
ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ nº 12.924.119/0001-30, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda 26 de
junho de 2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº
174/2018 - Processo Licitatório nº 182/2018, prevista no art. 25, referente
à apresentação artística do cantor JOÃO LACERDA, nas Festividades
Juninas do município de Carpina/PE, a ocorrer no dia 28 de junho do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica PRIME BRASIL
PROMOÇÕES E EVENTOS CNPJ nº 09.448.282/0001-69, no valor de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 27 de
junho de 2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 176/2018 - Processo Licitatório nº 184/2018, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de FORRÓ VUMBORA,
nas Festividades Juninas do município de Carpina/PE, a ocorrer
no dia 29 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE CNPJ
nº 06.350.303/0001-10, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 27 de junho de 2018. Ciro
Couceiro. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 177/2018 - Processo Licitatório nº 185/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda VINIL GONZAGUEIRA,
nas Festividades Juninas do município de Surubim/PE, a ocorrer no
dia 28 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica VINIL PRODUÇÕES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ nº 00.449.910/0001-56, no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis
mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 27 de junho de
2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA
ADMINISTRAÇÃO E DIREITO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO n.º
10/2013. OBJETO: Retifica a redação constante no QUARTO
TERMO ADITIVO - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
E O SEXTO TERMO ADITIVO-CLAUSULA PRIMEIRA: DO
REAJUSTE. José Roberto de Souza Cavalcanti - Diretor Pro
Tempore da FCAP/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.

FACULDADE DE ENFERMAGEM
NOSSA SENHORA DASGRAÇAS-UPE
TERMO ADITIVO
2º termo aditivo ao contrato 001/2016
Objeto: Aquisição de agua Mineral 20Lt
Empresa: J.A COMÉRCIO DE SERVIÇO
10.865.935.0001-94
Recife, 29 de Junho de 2018
Viviane Tannuri F.Lima Falcao
Diretora

LTDA,CGC;

(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº0515/2018.
Processo Administrativo n° 0468/2018. CPL II. Outros. Contratação
do cantor CEZZINHA para 02 (duas) apresentações no Ciclo
Junino, uma no Município de Goiana/PE, no dia 29/06/2018; uma
no Município de Afogados da Ingazeira/PE, no dia 30/06/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
n.8.666/93. Contratado: LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI.
CNPJ: 19.297.391/0001-86. Valor unitário de R$ 30.000,00,
perfazendo um Valor Total de R$ 60.000,00.RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº0354/2018. Processo Administrativo
n° 0400/2018. CPL II. Outros. Contratação da banda FIM DE
FEIRA para 02 (duas) apresentações no Ciclo Junino, uma no
Município de Pedra/PE, no dia 22/06/2018; uma no Município de
Triunfo/PE, no dia 23/06/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da lei Federal n.8.666/93. Contratado: SOCIEDADE
DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ - SOFOPS. CNPJ:
08.584.286/0001-38. Valor unitário de R$ 16.000,00, perfazendo
um Valor Total de R$ 32.000,00. Recife, 21 de junho de 2018. Márcia