DOEPE 05/07/2018 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCV • N0 122
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 5 de julho de 2018
TCU aprova cessão de área para
envase e distribuição de GLP em Suape
Estão previstos investimentos privados da ordem de R$ 65 milhões, com prazo de outorga
(tempo do contrato) de 20 anos. O projeto entrou, agora, na fase de licitação.
F OTO : R AFA M EDEIROS /S UAPE
Tribunal de Contas da
União (TCU) aprovou,
no último dia 26, os
estudos para cessão de área nãooperacional de 24 mil metros
quadrados, para envase e distribuição de gás liquefeito de
petróleo (GLP), no polo de granéis líquidos do Porto de Suape.
Estão previstos investimentos
privados da ordem de R$ 65 milhões, com prazo de outorga
(tempo do contrato) de 20 anos.
O projeto entrou na fase de licitação. O cessionário vencedor
ficará responsável pela ampliação e desenvolvimento da infraestrutura, benfeitorias ou substituições necessárias e manutenções na infraestrutura existente.
Suape é o primeiro porto pú- POLO DE GRANÉIS líquidos do Porto contará com espaço para envasar e distribuir gás de cozinha
blico a desenvolver o projeto e
ter o pedido de outorga aprova- lizou audiência pública, com números. Além de abastecer o também foi discutida a licitação
do pelo TCU, desde a publica- participação de empresas inte- mercado pernambucano, o GLP na área no porto organizado de
ção da Lei dos Portos (12.805/ ressadas em explorar as ativi- que sai de Suape é distribuído Suape, o secretário de De2013). Os outros projetos foram dades de envase e distribuição para os Estados do Ceará, Ala- senvolvimento Econômico de
realizados pelo Governo Fede- de GLP. Em março deste ano, o goas, Rio Grande do Norte e Pa- Pernambuco, Antônio Mário de
raíba. Com a conclusão deste Abreu Pinto, disse que “a seral. Em 13 de novembro de projeto foi enviado ao TCU.
Para o vice-presidente de Sua- processo de outorga, esperamos cretaria vai buscar implementar
2017, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil pe, Marcelo Bruto, “a operação manter e ampliar a participação toda parte de desenvolvimento
publicou portaria (943/2017), no de GLP é estratégica para o estratégica de Suape na logística econômico, com prioridade para
os portos”.
Diário Oficial da União, autori- porto. Estamos na liderança dos do GLP”, disse.
A empresa que vier a fazer
Durante reunião do Conselho
zando a cessão do terreno por granéis líquidos entre todos os
Suape. No mês seguinte, a admi- portos públicos do País, e o GLP de Administração de Suape, rea- uso dos serviços oferecidos pela
nistração do Porto de Suape rea- tem grande participação nesses lizada no último dia 27, onde autoridade portuária, se subme-
O
INSCRIÇÕES
PARA INCUBAÇÃO DE
EMPRESAS NO ITEP VÃO ATÉ O DIA
A primeira rodada de
inscrições para o programa de incubação de empresas de base tecnológica, do Instituto de Tecnologia de Pernambuco
(ITEP), se encerra no
próximo dia 18. Pioneiro
no Estado, na incubação
de empreendimentos, o
Itep traz várias novidades para este ano, incluindo vagas em novas incubadoras localizadas
em Garanhuns e Arari-
pina. Também pela primeira vez, o edital está
estruturado em fluxo
contínuo, permitindo a
participação de empresas
interessadas ao longo de
todo ano. Nesta fase inicial, são disponibilizadas
15 vagas para a Incubatep (Recife), três vagas
para a Itac (Caruaru),
quatro vagas na Incubadora do Pajeú (Serra Talhada), três vagas para a
Invasf (Petrolina), duas
vagas para a Incubadora
do Araripe (Araripina) e
duas vagas para a Incubadora de Garanhuns. O
edital com todas as informações está disponível
no site do Itep.
Os interessados em participar devem submeter
seus projetos no site
http://sgi.macropus.com
.br/incubatep/edital e
efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor
de R$ 30,00. Podem parti-
18
cipar pessoas físicas ou jurídicas, que queiram incubar novos negócios (produtos ou serviços), de base
tecnológica nas áreas de
Engenharia Sustentável,
Engenharia e Operação de
Redes, Energia Sustentável, Sustentabilidade em
Matrizes Ambientais, Alimento Seguro e Sustentável e Gestão Territorial
Sustentável (incluindo
Logística Reversa), assim
como propostas de so-
terá ao cumprimento das obrigações contidas em tabela pública
de tarifas, devendo, ainda, cumprir com o disposto na minuta
de contrato, em especial uma
performance mínima de 60 mil
toneladas/ano (consumo aparente), considerando-se os dois
segmentos de mercado (domiciliar, granel e outros envasados).
O GLP é comercializado de
duas formas: em botijões de
13kg, para consumo domiciliar,
ou a granel, destinado a indústrias, comércio, serviços e
condomínios.
Além dos investimentos, o
vencedor da concorrência terá
que arcar com o valor estabelecido, resultante do estudo simplificado, para contrato de cessão onerosa, que é de, no mínimo, de R$ 1,7 milhão por ano.
Isso totaliza um valor global estimado mínimo de R$ 33,8 milhões a ser pago a Suape, ao longo dos 20 anos. Vencerá a licitação aquele que oferecer o maior
valor à autoridade portuária. O
estudo, minutas, relatório da audiência pública e demais documentos do projeto estão disponíveis no site www.suape.
pe.gov.br, desde a última terçafeira (3).
luções tecnológicas para
os seguintes APLS ou cadeias produtivas prioritárias: Laticínios, Ovinocaprinocultura, Gesso, Vitivinicultura, Moda/têxteis,
Apicultura e Aquicultura.
O edital também contempla projetos voltados
às seguintes áreas estratégicas: Optoeletrônica;
Fármacos e hemoderivados; Prototipagem, modelagem e design; Nanotecnologia; Biotecnologia; Engenharia Civil;
Metalmecânica; Tecnologias na área da saúde;
Mecatrônica; e Eletroeletrônica. “Como o edital é
de fluxo contínuo, após a
conclusão desta primeira
rodada pública, serão divulgados os novos cronogramas de avaliação para
as rodadas subsequentes,
em até 90 dias, da última
rodada e considerando as
vagas disponíveis para
cada rodada”, ressaltou
Geraldo Magela, gerente
do programa. O cronograma da primeira rodada
inclui avaliação dos projetos nos dias 19 e 20 de
julho e apresentação de
todas as propostas de 23 a
31 de julho, com datas
específicas em edital para
cada incubadora. O resultado será divulgado no
dia 3 de agosto.