DOEPE 14/07/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
111/2016
11086440
113/2016
11086289
Recife, 14 de julho de 2018
ELIZIANE MARIA LOIOLA DE
MELO
MERIELLY MARIANO
BEZERRA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA
EM SAÚDE/ENFERMEIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DE UNIDADES PRISIONAIS
04/07/2018
13/07/2018
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EM, 13/07/2018
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°.384 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor LEONARDO GOMES MENEZES,
Médico Cirurgião Geral, matrícula n° 331.058-2/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, no período
de 04/01/2016 até 31/12/2018.
N°.385 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor LEONARDO CORDEIRO
CAMPELO, Medicina Intensiva/Médico Uti Adulto, matrícula n° 334.227-1/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade
do Recife, no período de 27/12/2011 até 31/12/2018.
PORTARIA Nº 303 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I ,
da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
MATRICULA
N°.386 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor SHEYLA MELO DE VASCONCELOS,
Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 252.946-7/SES na Secretaria Municipal de Saúde do Recife, no período de 05/10/2016 até
31/12/2018.
403/2012
3442420
406/2012
3442454
N°.387 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ALGEDI RODRIGUES DE
OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 234.170-0/SES no Centro de Saúde de Brejinho, no período de
28/08/1996 até 31/12/2018.
391/2012
182/2012
3445690
3445712
407/2012
3445542
434/2012
3453863
413/2012
3445585
N°.388 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora VILMA MARIA DE SIQUEIRA
PALHARES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 193.308-6/SES no Hospital Regional Dom Malan/Petrolina, no
período de 14/09/2007 até 31/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
FISIOTERAPEUTA
01/07/2018
FISIOTERAPEUTA
01/07/2018
TECNICO DE ENFERMAGEM
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/07/2018
01/07/2018
MEDICO CIRURGIAO
02/07/2018
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
08/07/2018
MEDICO PEDIATRA
10/07/2018
NOME
FABIO GONÇALVES VIANA
NETO
MARCOS JOSE DE OLIVEIRA
FILHO
EVANIA ALVES DA SILVA
JOSELEUDA LOPES SILVA
MATEUS DE PAULA
ALBUQUERQUE
JOAO COSME DE
MAGALHAES NETO
ALESSANDRA BREA
MORENO DANTAS
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
PORTARIA Nº 296 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de
20.07.68.
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo da Sindicância, instaurada através da Portaria n.º 213/2018, publicada no D.O.E de
30.05.18, conforme justificativa apresentada pela Comissão Especial de Sindicância, através do Memo nº 05/2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 304 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE:
Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, o contrato constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12
(doze) meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 20 de Junho de 2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.297 – Determinar o exercício da servidora SANDRA ADRIANE TENÓRIO DE SANTANA, Assistente em Saúde/Datilógrafa, matrícula
n° 227.902-9/SES no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 02/07/2018.
N°.298 – Determinar o exercício do servidor JÂNIO BATISTA DA SILVA, Médico, matrícula n° 129.485-7/SES no Hospital Regional Dom
Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 05/03/2018.
N°.299 – Determinar o exercício da servidora PATRÍCIA MARIA CAVALCANTI CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, Assistente em
Saúde/Técnico de Nível Superior, matrícula n° 138.192-0/SES na Superintendência de Atenção Primária/Nível Central, retroagindo seus
efeitos legais a 01/08/2010.
N° 300 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora SALETE ARAÚJO DANTAS, Analista em
Saúde/Psicóloga, matrícula nº 228.354-9/SES do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros para o Hospital Correia Picanço/
Recife.
Nº CONT
MATRICULA
159/2014
11083980
CARGO
INICIO DA
VIGENCIA
APOIO ADMINISTRATIVO ÁREA DE
INFORMÁTICA
01/07/2018
NOME
JURANDY DOS SANTOS
JUNIOR
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
208754/2018
ABILIO JORGE OLIVEIRA DA
COSTA
1249347
2º
3º
30/11/2004
29/11/2014
DIR GER DE FLUXOS
ASSISTENCIAIS
265230/2018
ELIZABETH CRISTINA VILAR
2456125
1º
12/10/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO
RECIFE
183418/2018
ENOCK ETELVINO DE
OLIVEIRA
2239566
2º
08/09/2016
I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
RECIFE
96044624/2018
FERNANDA PESSA VALENTE
2546264
1º
17/12/2016
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ/UPE
257984/2018
FERNANDO JOSE DE SANTA
CRUZ OLIVEIRA
1533576
3º
30/03/2018
HOSPITAL DOS SERVIDORES/IRH
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
32692/2018
JAQUELINE NUNES DA
SILVA SANTOS
2298643
1º
22/04/2018
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
22/09/2017
200182/2018
MARIA ANGELA DE MELO
SILVA
2308070
1º
03/09/2008
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
01/06/2018
15028/2018
MARIA DA CONCEICAO
LUNA SANTOS
2558629
1º
25/11/2017
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
04/06/2018
76680/2018
MARIA DO SOCORRO REIS
DE OLIVEIRA
2297582
2º
24/06/2013
HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE
12/06/2018
95736/2018
MARIA JOSE DA SILVA DIAS
849952
4º
09/10/2017
ATSEPE
28/06/2018
93238/2018
MARIA MADALENA
CORDEIRO FELIX
2456400
1º
24/12/2015
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
- CARUARU
30/06/2018
113670/2018
MARITANIA SILVA DE LIMA
MORAES
2585472
1º
13/03/2017
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
29/06/2018
121331/2018
MIRIAN MEDEIROS
1512846
3º
04/04/2018
HOSPITAL DOS SERVIDORES/IRH
76443/2018
MONICA PACHECO DA SILVA
2255570
2º
14/05/2011
HOSPITAL DA RESTAURACAO
RECIFE
63336/2018
NEYDE MARIA REIS DOS
SANTOS ALMEIDA
2615665
1º
28/07/2017
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
265252/2018
RANILSON JOSE FAGUNDES
DO NASCIMENTO
1923633
2º
11/04/2018
HOSPITAL DA RESTAURACAO
RECIFE
178233/2018
SANDRA HELENA POSSIDIO
GONCALVES LIMA
2309955
1º
09/07/2016
VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE PETROLINA
226416/2018
SHIRLEY MARTINS GOMES
REIS
2441870
1º
24/05/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
830035/2017
SONIA MARIA DA SILVA
BRAGA
2255960
2º
03/10/2010
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
210284/2018
VALERIA MARIA DE LIMA
FEITOSA
2341301
1º
18/08/2012
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
868320/2017
VALTER DAMASO FREIRE
PORTO
1513036
2º
3º
06/07/2007
04/07/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE PAULISTA
425722/2018
VANJA MARIA MACHADO DE
MIRANDA
1372149
3º
21/10/2016
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR
WALDEMIRO FERREIRA – IV GERES
188100/2018
VERA CABUS JACBY
2286084
2º
04/03/2011
HOSPITAL GERAL DE AREIAS - RECIFE
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 301 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II ,
da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
NOME
138/2017
3803708
MELINA LIRA LUCCA
069/2014
11083344
CLAUDIA JULIANA BARBOSA
OLIVEIRA
160/2016
3752747
EDILANDE SOARES DA SILVA
205/2013
11082461
FERNANDA MARIA DA SILVA
ELINE FERREIRA
MENDONÇA
007/2014
11082763
016/2018
11087366
DAISY MARIA DA SILVA
109/2017
11086840
DANIELE ALVES PEIXOTO
3777715
MAYANNA SOBREIRA
TAVARES RODRIGUES
11081171
MARQUELINE SOARES DA
SILVA
089/2017
061/2013
CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
APOIO ADMINISTRATIVO RECURSOS
HUMANOS AVANÇADO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
TECNICO DE LABORATORIO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE –TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO
SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAUDE
PRISIONAL DO HOSPITAL DE CUSTODIA E
TRATAMENTO PSIQUIATRICO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
SANITARISTA
02/07/2018
02/07/2018
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 302 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT
MATRICULA
NOME
109/2016
11086432
BARBARA CRISTINA ALVES
DA SILVA
108/2016
11086424
VALERIA DE SOUZA SILVA
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA
EM SAÚDE/ENFERMEIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA
EM SAÚDE/ENFERMEIRA
INICIO DA
VIGENCIA
01/07/2018
01/07/2018