DOEPE 21/07/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 133
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE CONVOCAÇÃO / DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO Nº 0018.2018.VIII.PE.0010.SAD.SERES
Comunicamos aos interessados, que diante do princípio da
autotutela conferido pela Administração Pública, a autoridade
competente anulou o ato de homologação do lote 1 do processo
em epígrafe. Contudo, será realizada no dia 24/07/2018 às 09h30
(horário de Brasília) a retomada da sessão para o respectivo lote.
Isabella Heráclio. Pregoeira da CCPLE VIII. Recife, 20/07/2018
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0131.2018.CCPLE-III.PE.0081.SAD
Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição de
açúcar cristal e adoçante líquido para atender as demandas
dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do
Estado de Pernambuco conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência.DA MODALIDADE DA
LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULGAMENTODA MODALIDADE
DA LICITAÇÃO E CRITÉRIO DE JULG Após o processamento do
pregão em epígrafe, comunica-se que os ITENS 1, 2 e 3 restaram
FRACASSADOS. Wagner Lima, Pregoeiro CCPLE III. Recife,
20/07/2018.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VII
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0203.2018.
CCPLE-VII.IN.0023.SAD.SES
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 006/2018 - CCPLE VII e da
justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 25, caput, da lei supra, cujo objeto é
a contratação direta, por inexigibilidade, da empresa MV Informática
Nordeste LTDA CNPJ 92.306.257/0007-80, para prestação dos
serviços de Garantia de Atualização Legal e Tecnológica, Suporte
Avançado e Treinamento do Sistema de Gestão Hospitalar da
Secretaria de Saúde (SoulMV), no valor total de R$ 4.854.708,00
(quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e
oito reais), para o período de 12 (doze) meses, observado o limite
temporal máximo mencionado no Parecer nº 006/2018 - CCPLE VII.
Recife, 20 de julho de 2018. Kaline Filgueiras Goulart, Gerente
Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência e de execução sem acréscimo de valor.
Contratada: JPK Energy Engenharia Sustentável, Construções
e Serviços Ltda EPP. CNPJ: 21.728.478/0001-02. Vigência:
20/07/18 até 17/10/18. Assinatura: 20/07/18.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 0026.2018 CPL PE 006.SECTI
OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais de construção, elétrico e de
informática para atender as necessidades de infraestrutura
do Parque Tecnológico de Eletroeletrônicos e Tecnologias
Associadas - PARQTEL, pertencente a Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI, cujo valor máximo aceitável
é de R$ 9.356,53. Entrega das Propostas até 02/08/2018 às
09:00h. Abertura das Propostas: 02/08/2018 às 09:30h, Início
da Disputa: 02/08/2018 às 10:00h, horário de Brasília. O Edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou no Portal de Licitações. Informações fone: 81 31835585, Recife-PE, 20/07/2018. Fátima Maria Pereira de Lima Pregoeira – SECTI.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Com Permissão
de Uso nº 003/2016. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação – SECTI e a Empresa Centro de Gestão de Tecnologia e
Inovação - CGTI. Objeto: Alterar o item 1.4 da Cláusula Primeira
para incluir o item 1.4.1 do Termo de Cooperação Técnica com
Permissão de Uso nº 003/2016 Assinatura: 30/11/17.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO
Tornar sem efeito a publicação do dia 20/07/2018, pág. 18, que
se refere ao Extrato de Termos de Aceite.
(F)
TERMO ADITIVO N° 01/2018 ATITUDE, conforme Resolução da
CIB nº 04/2018 e Portaria SDSCJ nº 75 de Maio/2018; Objeto:
Termo aditivo ao Termo de Aceite n° 01/2013 dos Serviços de
Acolhimento Institucional – Centro de Acolhimento Intensivo do
Programa ATITUDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Valor
Mensal: R$ 30.060,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR
Recife, 21 de julho de 2018
12 (doze) meses, no período de 03 julho de 2018 a 02 julho de
2019. Sob Nota de Empenho nº 2018NE011075, de 31/05/2018.
Valor total: R$ 119.023,20. Data da assinatura: 28/06/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 070/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 010/2017. PE. n°
006.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado. Empresa vencedora: SOLUTION
TECNOLOGIA EIRELI- ME, CNPJ: 12.326.384/0001-16. Valor
total da ARP R$ 83.962,00. Vigência: 24/10/2017 a 23/10/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 109/2017 – 01º TA - Escola
Estadual Cônego Emanuel de Vasconcelos. LOCADOR:
JOCETH FRANCISCO BEZERRA FILHO. CPF: 943.511.20487 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no
período de 03 julho de 2018 a 02 julho de 2019. Sob Nota de
Empenho nº 2018NE011662, de 06/06/2018. Valor total: R$
17.069,52. Data da assinatura: 28/06/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESASME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE–EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI
PL. Nº 0053.2018.CPL-III.PE.0022.SEDUC. Aquisição de material
de consumo para atender às necessidades das escolas da
rede estadual. Valor estimado: R$: 155.816,2260; Recebimento
de Propostas até: 03/08/2018 às 10:00h. Disputa de preços:
03/08/2018 às 10:05h (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a
partir desta publicação.
Recife, 20 de julho de 2018.
Mª das Graças de S. Braga Arruda.
Pregoeira da CPL III.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
EXTRATO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REDE ESCOLAR
Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 – ATITUDE
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI; CNPJ/MF nº 17.086.031/000100; OBJETO: Mudança da Titularidade da Empresa, Mudança da
Razão Social e Mudança do Endereço da Sede da Empresa.
(F)
EXTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
5º TA AO CT Nº 132/2013 - CONTRATADA: CASA DE FARINHA
S.A. CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: a) Apostilamento. b)
A retificação da alínea “c” do 4º Termo Aditivo. c) A supressão de
quantitativos de alunos e unidade escolar, referente aos lotes 7,
8, 14, 36, 38 e 48 de aproximadamente 26,55% dos valores totais
atualizados do contrato. d) Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses correspondente ao período de 01/07/2018
a 30/06/2019. Data de Assinatura: 29/06/2018.
CT Nº 093/2018 - CONTRATADA: I.H. – LOCAÇÃO E
ARRENDAMENTO DE VEÍCULOS, VIAGENS E TURISMO
LTDA – EPP. CNPJ/MF: 12.462.988/0001-90. Objeto: Prestação
de serviço de transporte escolar de alunos da rede estadual de
ensino do munícipio de Ribeirão/PE. Valor Global: R$ 318.567,95.
Vigência: 05/07/2018 a 04/07/2019. Data de Assinatura:
04/07/2018.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 164/2017.
CONTRATADA:
DUTRA
PARTICIPAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS EIRELLI. CNPJ/MF Nº 16.575.935/000136. Objeto: Retificação da cláusula quarta do valor da locação e
do reajuste. Data de Assinatura: 20/07/2018.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 93/2017 – 01º TA - Escola Estadual
Estelita Timóteo. LOCADOR: PREFEITURA DE TORITAMA.
CNPJ: 11.256.054/0001-39 Objeto: Permitir prorrogação por mais
Primeiro T.A Contrato nº 009/2017. CONTRATADA: BBC Serviços
de Vigilância Ltda. CNPJ Nº 03.401.987/0001-44. Objeto:
Alteração das Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato para permitir
o reajuste do valor contratual em aproximadamente 16,67%
com acréscimo de 01 (um) posto de vigilância armada.. Recife,
19/07/2018.
(F)