DOEPE 21/07/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 20 DE JULHO DE 2018.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Ano XCV • NÀ 133 - 5
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto
Nº 85-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
1
PROCESSO Nº
SERVIDOR
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Secretário de Desenvolvimento Econômico
ANTÔNIO MÁRIO DE ABREU PINTO
VÍNCULOS
Coronel (Reserva Remunerada PMPE – Médico), matrícula nº. 15296
0222164-8/2017 Jader Aretakis Cordeiro
Médico (Ministério da Saúde/SUS)
2
0223362-0/2016 Jefferson Elias Cordeiro Valença
4
0222284-2/2017 Sheila Raposo Galindo
5
0218725-7/2017 Sandra Lustosa da Silva
Médico (IRH/PE), matrícula nº. 118966
Médico (SES/PE), matrícula nº. 1379364
Analista em Saúde/Enfermeiro (SES/PE), matrícula nº. 3710750.
Analista em Saúde /Enfermeira (Prefeitura do Jaboatão dos
Guararapes), matrícula nº. 196223
Em: 20.07.2018
A Secretária Executiva de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº
1000, de 17.04.2014, Portaria SAD nº 3196, de 18.12.2014 e Portaria SDEC nº 19, de 10.07.2018, no uso de suas atribuições, proferiu
nesta data os seguintes despachos:
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DIAS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
SIGEPE – 7000981-7/2018
MARIA VITÓRIA DE OLIVEIRA
140.077-0
30
3º
02.07.2018
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2513005.
SIGEPE – 7000953-6/2018
RITA DE CÁSSIA RODRIGUES MACHADO
110.907-3
30
2º
06.08.208
04.09.2018
Professor (Prefeitura de Santa Terezinha/PE), matrícula nº 2057.
SIGEPE – 7000914-3/2018
WANDILMA ROCHA SILVEIRA
119.970-6
30
3º
25.06.2018
24.07.2018
MARIA MARTHA CAVALCANTI PADILHA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO
Nº 86-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
Assistente em Gestão Aut/Fund (FUNASE/PE), matrícula nº. 27308.
Agente de Defesa do Patrimônio (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 553978.
1
0202938-6/2018 José Lenilson da Silva
3
0001200206.
Edmilson Acioly de Souza
000033/2018-13
5
0223302-3/2017 José Welson Fernando Neves
Hemo Assistente (HEMOPE/PE), matrícula nº 9636.
Agente Controle Sanitário (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº
265590.
Nº 87-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
5
PROCESSO Nº
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Agente de Vigilância (Ministério da Saúde/PE), matrícula nº 588001.
Hemo-Assistente (HEMOPE/PE), matrícula nº 8117.
TURMA
31.07.2018
SERVIDOR
VÍNCULOS
CTD Técnico de Laboratório (SERES/PE), matrícula nº 3613798.
CTD Técnico de Laboratório (UPE/PE), matrícula nº 141275.
Técnico de Laboratório (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 916033.
0225137-2/2017 Leonardo Oliveira da Silva
PORTARIA SDSCJ Nº 156 de 20 de 07 de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de JOELMA GUEDES DA SILVA, Educador Social, mat. nº 390.246-3, contrato nº 033/2018-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 05/07/2018.
PORTARIA SDSCJ Nº 157 de 20 de 07 de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MÔNICA SOUZA FONTES, Técnico de Enfermagem, mat. nº 380.240-0, contrato nº 047/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 01/04/2018.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Nº 88-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0201158-8/2018
1
0201164-5/2018
Pedro Ernesto Santos Rodrigues
0001200206.000073/2018-57
3
Risomar Belarmino Almeida
0225143-8/2017
Niedja Maria Coelho Alves
0214077-3/2017
Iris Cavalcante Barbosa da Silva
0223309-1/2017
5
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Sandra Vieira de Melo Barbosa
ABONO DE PERMANÊNCIA – Em, 19-07-2018
PROC. Nº 4806110-2/2018 – ANTÔNIO MORAES DA FONSECA, mat. nº 109.711-3: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Encaminhamento nº 53/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica, desta Secretaria, a partir de 31.10.2017.
Íris do Nascimento Rago
0001200206.000052/2018-31
EDUCAÇ‹O
Janaína Tatiana dos Santos Campos
0225379-6/2017
Louisiana Rodrigues Gomes Boncinha
0001200206.000142/2018-22
Luzypaula de Araújo Marcelino
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
ERRATA
No DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, do DIA 15 .12.2017, publicada
no Diário Oficial de 16.12.2017, referente ao servidor DERIVALDO ROMÃO DOS SANTOS, matrícula nº 158.405-7, da Secretaria
de Educação.
Onde se lê: mandato eletivo do município de Tavares-PB.
Leia-se: mandato eletivo do município de Pedra de Fogo-PB..
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 20 DE 07 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
N° 4048 - Localizar CIRO COELHO MENDES SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 264.746-0 na EREM Padre Nércio Rodrigues, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.07.2018.
N° 4049 - Localizar CÍCERO AUDO JANUÁRIO DE QUEIROZ, Prof., LPE, III, D, mat 173.231-5, na EREM TERESA TORRES, Itapetim,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.07.2018.
N° 4050 - Localizar MARIA APARECIDA DA SILVA BEZERRA, Prof., LPE, III, B, mat 136.488-6, na EREM Desportista Rubem Rodrigues
Moreira, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Semi-Integral, conforme
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.07.2018.
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 20/07/2018:
FAZENDA
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 4207786-7/2018, LUÍS HENRIQUE DE AGUIAR BRITO, matrícula nº 89.154-1, 01 (um) mês de licença prêmio,
referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 13/07/2018.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 029 DE 20 DE JULHO DE 2018.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar SILVIO ROBERTO CALDAS BOMPASTOR, Secretário Executivo de Articulação Institucional e Captação de
Recursos, matrícula nº 361.885-4, como autoridade responsável pelos atos elencados na Portaria SECID/PE n.º 18 do dia
12/02/2015, publicada no DOE do dia 13/02/2015, exceto o inciso VIII, no âmbito das ações de competência de sua Secretaria
Executiva, em substituição a NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, matrícula n.º376.832-5, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2018.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 441 DE 20 DE JULHO DE 2018.
EMENTA: PROMOÇÃO
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a nova
redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91;
RESOLVE:
I – Promover ao Posto de 2º TENENTE PM, no Quadro de Oficiais Médicos (QOM), pelo critério de ANTIGUIDADE, a contar de 02 de
JULHO de 2018, o ASP PM EDUARDO SAMPAIO DE SOUZA LEÃO, matrícula 121260-5; II – Contar os efeitos deste Ato Administrativo
a partir da data da publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM - Comandante Geral
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 30.07.2018 às 9h, na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas
Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AI SF 2012.000000799142-48 TATE Nº 00.926/13-2. AUTUADA: VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CACEPE:
0353161-95. CNPJ: 08.934.225/0001-27.
02. AI SF 2014.000000576638-43 TATE Nº 00.526/14-2. AUTUADA: ALMEIDA & MORAES LTDA. CACEPE: 0216761-19.
CNPJ:00.392.112/0001-35. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE: 25.227.
03. AI SF 2014.000003226309-60 TATE Nº 00.886/14-9. AUTUADA: RCR LOCAÇÃO LTDA. CACEPE: 0230980-74. CNPJ:
01.203.383/0001-68.ADVOGADO: REINALDO B. NEGROMONTE, OAB/PE: 6.935 E OUTROS.
04. AI SF 2017.000001893524-81 TATE Nº 00.858/17-0. AUTUADA: WILSON MACEDO FILHO RAÇÔES. CACEPE: 0464338-05. CNPJ:
14.493.002/0001-74. ADVOGADO: RODRIGO DE MORAES P. CHAVES, OAB/PE: 24.156.
05. AI SF 2017.000005408377-97 TATE Nº 00.569/18-6. AUTUADA: JANIO FRANCISCO DE BRITO - EIRELI - ME. CACEPE: 020967144. CNPJ: 08.947.640/0001-15. ADVOGADO: RICARDO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE FILHO, OAB/PE: 29.610.
06. AI SF 2017.000011031793-83 TATE Nº 00.591/18-1. AUTUADA: SAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS – EIRELI - EPP. CACEPE:
0624825-05. CNPJ: 12.990.403/0001-04. ADVOGADOS: PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA, OAB/PE: 30.180; JOANNA DE
LIMA CAVALCANTI, OAB/PE: 29.460.
Recife, 20 de julho de 2018.
Marconi de Queiroz Campos.
Presidente substituto da 4ª TJ.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2018
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, o seguinte contribuinte a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena
dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃOSOCIAL; CACEPE - ENDEREÇO; NºAI e AL NºA.A. NºND.
MARCO ANTONIO CARVALHO FERREIRA; 0724420-77,RUA DA ALEGRIA N.5, CENTRO, XEXEU– PE, AI;2018.000006493208-06.
Recife , 21 de Julho de 2018
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
Diretor geral