DOEPE 25/07/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 334, de 10 de
maio de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, para aplicar
a penalidade de suspensão pelo período de 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente Socioeducativo Augusto César da Silva
Cabral, matrícula nº 41.102-7, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 335, de 10 de
maio de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, para aplicar
a penalidade de suspensão pelo período de 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente Socioeducativo Gilmar Francisco de
Almeida, matrícula nº 41.532-4, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro
de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 337, de 10 de
maio de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, para aplicar
a penalidade de suspensão pelo período de 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente Socioeducativo Adjanilton Magson
dos Santos Souza, matrícula nº 30.157-4, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 338, de 10 de
maio de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, para aplicar a
penalidade de suspensão pelo período de 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente Socioeducativo Luciano Gomes da Silva,
matrícula nº 40.647-3, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011,
e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 339, de 10
de maio de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, para
aplicar a penalidade de suspensão pelo período de 04 (quatro) dias do contrato temporário da Agente Socioeducativa Andrea Maria do
Nascimento, matrícula nº 41.405-0, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro
de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 341, de 10 de
maio de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, para aplicar
a penalidade de suspensão pelo período de 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente Socioeducativo Paulo Roberto da Silva
Júnior, matrícula nº 41.498-0, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 342, de 10 de
maio de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, para aplicar
a penalidade de suspensão pelo período de 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente Socioeducativo Manoel Figueiroa Neto,
matrícula nº 40.743-7, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011,
e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 343, de 10 de
maio de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, para aplicar a
penalidade de suspensão pelo período de 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente Socioeducativo Edvaldo Oliveira da Silva,
matrícula nº 41.026-8, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011,
e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 344, de 10 de
maio de 2018, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, para aplicar a
penalidade de suspensão pelo período de 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente Socioeducativo Erasmo Alves de Oliveira
Filho, matrícula nº 30.081-0, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011, e suas alterações.
Recife, 24 de julho de 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
Ano XCV • NÀ 135 - 5
Nº 760 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, de GLENDA MÔNICA LUNA DE HOLANDA e ALESSANDRA SANTOS
D’ALENCAR, da referida Agência, para, em Arapiraca - Alagoas, no período de 20 a 23 de julho de 2018, proferirem palestra na
Faculdade de Ensino Regional Alternativa – FERA, sem ônus para o Estado Pernambuco.
Nº 761 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para, em Brasília – DF, no dia 04 de julho de 2018, participar de Reunião sobre Preços de
Medicamentos, no Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 762 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para, em Brasília – DF, no dia 11 de julho de 2018, participar de reunião no Ministério da Saúde,
tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 763 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para, em São Paulo - SP e Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de julho de 2018, tratar de assuntos de
interesse do LAFEPE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 764 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para, em São Paulo – SP e Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de julho de 2018,
tratar de assuntos de interesse do LAFEPE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 765 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 19 de julho
de 2018, participar da Reunião para definir e estabelecer estratégias de enfrentamento das doenças Imunipreviniveis devido as baixas
coberturas vacinais promovida pelo CONASS com os Coordenadores Estaduais de Imunização.
Nº 766 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de AMANDA TATIANE COSTA OLIVEIRA e AILA KARLA MOTA SANTANA, do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para, em Brasília – DF, no dia 19 de julho de 2018,
participarem de Reunião no Ministério da Saúde para tratarem de assuntos do LAFEPE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 767 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de HELLEN RAYANNA TÔRRES DE SOUZA AGUIAR, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no período de 25 a 28 de julho de 2018, participar da Reunião Nacional de Vigilância Epidemiológica e Laboratorial de Paralisia Flácida
Aguda/Poliomielite, no Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 768 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período
de 31 de julho a 03 de agosto de 2018, participar do Programa de Formação em Planejamento para implementação de Políticas Públicas
para o Desenvolvimento da Primeira Infância.
Nº 769 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de BRUNO RODRIGO CUNHA DE ABREU, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 01 de
agosto de 2018, participar do evento de preparação dos Estados para o processo de instalação do S-CODES.
Nº 770 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA e MARIA CRISTINA DURÃO DE ARAÚJO, da referida
Secretaria, para, em Florianópolis – SC, no período de 01 a 03 de agosto de 2018, participarem da Oficina de Programação Cientifica do
XXI Encontro Nacional de Analistas de Alimentos.
Nº 771 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de SUÊNIA DA CUNHA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em Salvador
– BA, no período de 04 a 10 de agosto de 2018, participar de reunião e Curso EPIMOL, no Ministério da Saúde, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 772 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FERNANDA GARNIER DE FRANÇA MENDES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 13 a 16 de agosto de 2018, participar da Reunião de Avaliação e Monitoramento da Malária na Região Extra – Amazônica,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 773 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro –
RJ, no período de 17 a 21 de setembro de 2018, participar da apresentação: Changes in children With zika Virus Congenital Syndrome.
PORTARIA SARA Nº 034 DE 24 DE JULHO DE 2018
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Designar o sevirdor Marcelo Monte Neves Batista, matricula nº 377.654-9, para exercer a função de Gestor de água e energia da
SARA, com as atribuições especificas descritas no Decreto nº 40.903, de 18/07/2014 e Decertos nº 45.330, de 23/11/2017
II – Esta Portária entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 774 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de JOSÉ GLEIDSON
DANTAS DA CUNHA, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para, em Salvador - BA,
no período de 08 a 11 de julho de 2018, participar de visita técnica à Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 775 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de GRAZIELLA DA
SILVA VALENTIM, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de julho de 2018,
participar da Oficina Progestão sobre Gestão Patrimonial, promovida pela Agência Nacional de Águas – ANA.
CASA CIVIL
Nº 776 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de MANUELA
COUTINHO DOMINGUES MARINHO, Secretária Executiva do Prodetur, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 19 de julho
de 2018, participar da 96ª Reunião Ordinária do FORNATUR e reunião no Ministério do Turismo.
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 752 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de JULIANA PEREIRA GUIMARÃES
e ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 31 de julho a 04 de agosto de
2018, participarem do 12º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte.
Nº 753 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA COELHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 07
a 09 de agosto de 2018, participar da Reunião GT – 54 – Comércio Exterior.
Nº 754 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA DE ALBUQUERQUE
XAVIER, da referida Secretaria, para, em São Paulo –SP, no período de 26 de agosto a 01 de setembro de 2018, participar do Evento Trilhas de Aprendizagem e 64ª Reunião do GDFAZ.
Nº 755 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de JULIANA PEREIRA GUIMARÃES,
da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 26 de agosto a 01 de setembro de 2018, participar do Evento “Trilhas de
Aprendizagem – GDFAZ” e Reunião do GDFAZ.
Nº 756 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA
SOUZA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 22 a 26 de outubro de 2018, participar do curso Técnicas de
Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras na Administração Pública.
Nº 757 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GILVAN PAIS
DE LIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Amparo - PB, no período de 13 a 15 de junho de 2018, participar da Implantação de
Dessalinizador e Gestão do Sistema Produtivo.
Nº 777 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, de
CARMEM LÚCIA MAGALE SIMÕES NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para,
em Brasília - DF, nos dias 19 e 20 de julho de 2018, participar da 96ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes
Estaduais de Turismo e reuniões de alinhamento junto ao Ministério do Turismo e Instituto Brasileiro do Turismo – Embratur.
Nº 778 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico, e Gestão, da
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer de KLEBER FLÔRENCIO BORGES, LUCIANA SOARES FERRAZ, LUCAS SCHRAMM SILVA
e PAULO HENRIQUE COSTA LÓCIO BEZERRA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 31 de julho a 01 de
agosto de 2018, participarem da Feira Brasil Promotion 2018.
Nº 779 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LEONILDO
DA SILVA SALES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 31 de julho de 2018, participar do CONSECTI – Conselho
Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I.
Nº 780 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de DANIELA
GONZAGA DA MOTA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 14 a 17 de agosto de 2018, participar do Congresso
Brasileiro de Auditoria e Controle Interno – COBACI.
Nº 781 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de LEANDRO
JOSÉ DA SILVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27 a 29 de agosto de 2018, participar do Fórum RNP 2018.
Nº 782 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de CARLOS ALBERTO VIEIRA DE
CARVALHO JÚNIOR, Procurador do Estado, para, em Brasília – DF, no dia 09 de julho de 2018, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 783 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de FLÁVIO GERMANO DE
SENA TEIXEIRA, Procurador do Estado, para, em Curitiba - PR, no período de 21 a 24 de agosto de 2018, participar do XIX Congresso
Paranaense de Direito Administrativo.
Nº 758 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GISELE
BAZZO PICCIRILLI, da referida Secretaria, para, em Amparo - PB, no período de 13 a 15 de junho de 2018, participar da Implantação de
Dessalinizador e Gestão do Sistema Produtivo.
Nº 784 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BRUNO
AURÉLIO SANTOS LIRA, no período de 13 a 16 de julho de 2018 e MARCO AURÉLIO SOUZA TEIXEIRA, no dia 16 de julho de 2018,
da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Amparo – SP, tratar de assuntos de interesse do
Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 759 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de FÁBIO
FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, Diretor Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, para,
em Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de julho de 2018, participar de reunião junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome – MDS.
Nº 785 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
PATRÍCIA ANJOS SANTOS DA SILVA LEITÃO MELO e GEOVANNA CLEMENTINO RABELO AGUIAR, da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo – SP, no período de 17 a 23 de julho de 2018, tratarem de assuntos de
interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.