DOEPE 26/07/2018 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCV • N0 136
Poder Executivo
Recife, quinta-feira, 26 de julho de 2018
F OTO : C ELSO A RAÚJO /SDSCJ-PE
CIDADANIA
Estado reduz para 3,54% o
número de recém-nascidos
não registrados
Programa Minha Certidão completa dez anos e hoje reúne mais
de 35 maternidades públicas e privadas, que emitem gratuitamente
o registro de nascimento, logo após o parto.
programa Minha Certidão,
implementado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
(SDSCJ), está completando dez
anos com um balanço bem positivo.
De 2008 até agora, realizou
253.620 registros de nascimento,
nas maternidades, antes mesmo da
alta hospitalar da mãe e do bebê.
Naquele ano, havia em Pernambuco aproximadamente 11,13% de
sub-registros. Graças ao programa,
esse número caiu para 3,54%,
ficando abaixo do índice de 5%,
tido como aceitável pela Organização das Nações Unidas (ONU).
No ano passado, foram somados
31.679 recém-nascidos registrados.
Em 2018, os números chegam à
marca de 6 mil.
Atualmente, o programa funciona em mais de 35 maternidades e 42
cartórios. No Recife, os hospitais
privados e particulares como o da
Mulher, Agamenon Magalhães, Ba-
O
rão de Lucena, Imip e Português,
além das maternidades Professor
Barros Lima e Arnaldo Marques
estão entre as opções. De acordo
com o secretário da SDSCJ, Cloves
Benevides, “o programa surgiu do
compromisso com a erradicação do
sub-registro de nascimento, e Pernambuco, em conjunto com diversas outras ações, programas e atividades, vem baixando os índices de
crianças sem documentação”. Benevides lembra, ainda, que “o registro de nascimento é a primeira garantia de direito do cidadão e, através dele, tanto a criança quanto a família passam a ter acesso aos benefícios socioassistenciais e de saúde”.
O Minha Certidão tem instalado
em cada maternidade uma Unidade
Interligada de Atendimento, que
utiliza como ferramenta o Sistema
Estadual de Registro Civil (SERC),
software desenvolvido pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), que permite a
comunicação entre cartórios. Por
meio da interligação, via internet,
das maternidades públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único
de Saúde (SUS) com os cartórios de
registro civil do Estado, é possível
emitir a certidão na maternidade e
conseguir que o documento seja
liberado em cerca de 1 hora.
A rapidez na emissão do documento foi comprovada pelo
motorista Fernando Cordeiro, 28
anos. Poucos minutos depois do
nascimento do filho, o pai já seguia
até a sala do cartório que fica no
pavimento térreo do Hospital da
Mulher, maternidade onde Antonny
nasceu. “Estava no corredor quando vi um dos pais com a certidão de
nascimento do filho já em mãos.
Perguntei como tinha conseguido
ser tão rápido e, logo que ele me
explicou, juntei os documentos e
vim até aqui garantir a do meu filho
também”, revelou.
A maternidade é uma das mais
PAI de recém-nascido recebe, ainda na maternidade, registro de nascimento
de 35 unidades espalhadas pelo
Estado que tem em funcionamento
o Minha Certidão, programa que dá
aos pais acesso ao registro civil de
nascimento, antes da alta hospitalar
da mãe e do bebê. “Registrar meu
filho, 15 minutos depois do parto,
no mesmo local onde aconteceu o
nascimento, é muito mais prático e
não faz com que a gente se ausente
por tanto tempo de perto do bebê e
da mãe. Antonny é meu segundo
filho e, comparando o processo de
registro da primeira, o programa
permitiu muito mais comodidade e
rapidez”, pontuou o motorista.
Balcão de Direitos disponibiliza documentação gratuita
O Balcão de Direitos, programa
realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos (SJDH)
e Secretaria Executiva de Direitos
Humanos (SEDH), participa, amanhã (27) e no sábado (28), de
diversas ações no Recife, Região
Metropolitana e Interior. Durante as
ações, serão oferecidas gratuitamente à população 2a via de certidão de nascimento, casamento e
óbito. Os interessados deverão estar
munidos da certidão antiga e de um
documento de identificação
As atividades acontecem em
F OTO : D IVULGAÇÃO /SJDH
parceria com o Tribunal de Justiça
(TJPE), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Prefeitura dos
municípios de Pombos, Igarassu e
Cabo de Santo Agostinho. Amanhã
(27), os serviços de documentação
serão oferecidos no Projeto Colmeia, promovido pelo Sesc, na
Escola Miguel Gomes de Lima, em
Igarassu, das 9 às 16h. No sábado,
as atividades serão levadas a Ponte
dos Carvalhos, no Cabo de Santo
Agostinho, dentro das ações do
SERVIÇOS voltam a ser oferecidos
pelo programa, amanhã e sábado
Governo Presente; e em Goiana, na
Escola de Referência Augusto
Gondim, através do Programa É
Meu Direito. Ambas ações acontecem no horário das 8 às 12h.
POSTO FIXO - O Balcão de Direitos também emite documentos
gratuitamente no posto fixo, situado
na Rua Djalma Farias, 250, bairro
do Torreão, no Recife. O horário de
funcionamento é das 8 às 12h e das
14 às 17h. Os interessados podem
fazer o agendamento do serviço e
obter outras informações pelo
telefone (81) 3132-9933.
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25/07/2018
20:25:21
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