DOEPE 08/08/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 145 - 13

Nº 4150 - localizar EDSON DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 105.813-4, na EREM Costa Azevedo, Catende, GRE Palmares,
com 200h/a mensais de História, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04545426/18.

Nº 4188 - Remover JOSE FRANCISCO FILHO, Prof. LP, I, D, mat. 240.684-5, para a Esc. Luiza Guerra, Cabo, GRE Metro Sul, com 150
h/a mensais de Química, a partir de 19.03.18. SIGEPE 04290287/18.

Nº 4151 - Localizar ADELMA LUCIANA DA SILVA LIMA OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.333-8, na função de Educador de Apoio
Pro-tempore, na Esc. Aluísio Germano, Carpina, GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04495566/18.

Nº 4189 - Localizar ROSILENE ARAUJO CONSERVA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.870-0, na função de Apoio Pedagógico na Esc. Profª. Mª.
Bernadete Marins de Brito, Salgueiro, com 150 h/a mensais, a partir de 06.07.18. SIGEPE 04623658/18.

Nº 4152 - Remover FERNANDO RODRIGUES VIANA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.075-0, na função de Educador de Apoio Pro Témpore,
para a EREM Edson Moury Fernandes, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 19.04.18. SIGEPE 04448428/18.

Nº 4190 - Localizar ELAINE ROSAS DE ARAUJO, Prof. LPE, I, D, mat. 273.901-1, na função de Apoio Pedagógico na EREM Pereira
Borges, Ferreiros, GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na ref. função, a partir de 01.02.18. SIGEPE
04183143/18.

Nº 4153 - Localizar MARCIA MARIA ALVES E SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 163.787-8, na função de Educador de Apoio Pro-tempore, na
Esc. Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 24.04.18. SIGEPE
04488210/18.
Nº 4154 - Localizar ADALCIONE MARIA CAMPOS, Prof. LP, III, D, mat. 176.338-5, na função de Educador de Apoio Pro-tempore, na Esc.
Nossa Srª. de Fátima, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04259654/18.
Nº 4155 - Dispensar JILDO JOAO REZENDE, Prof. LPE, II, A, mat. 259.661-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Eduardo Coelho,
Petrolina, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04602295/18.
Nº 4156 - Remover JILDO JOAO REZENDE, Prof. LPE, II, A, mat. 259.661-0, para o CEJA João Barracão, Petrolina, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04602295/18.
Nº 4157 - Designar JILDO JOAO REZENDE, Prof. LPE, II, A, mat. 259.661-0, para a função de Diretor Adjunto do CEJA João Barracão,
Petrolina, Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.06.18. SIGEPE
04602295/18.
Nº 4158 - Localizar CLAUDIA REJANE CHAGAS DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.860-4, na função de Educador de Apoio Pro tempore,
na Esc. Profª. Maria Eugênia Lopes Gomes, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na referida função, a
partir de 02.01.18. SIGEPE 04112155/18.
Nº 4159 - Remover CARLA SANTOS BATISTA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.563-1, para o Centro Interescolar
de Educação Física e Desporto de Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04604578/18.
Nº 4160 - Localizar JOSE BENITO FERNANDES DE ARAUJO FILHO, Prof. LPE, III, D, mat. 123.336-0, na Esc. Barros Carvalho,
Cordeiro, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 07.06.18. SIGEPE 04602104/18.
Nº 4161 – Remover MARNEY SPINELI GUIMARAES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.591-8, para a Coord. Geral de Adm.
Financeira-GGAF, da GRE Metro Sul, a partir de 04.06.18. SIGEPE 04445368/18.
Nº 4162 – Remover ROSANGELA ALVES LEITE SANTOS, Prof., LPE, II, D, mat. 241.251-9, para a Esc. Barros Carvalho, Cordeiro, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 08.05.18. SIGEPE 04474124/18.
Nº 4163 – Designar ROSANGELA ALVES LEITE SANTOS, Prof., LPE, II, D, mat. 241.251-9, para a função de Dir. Adjunto da Esc. Barros
Carvalho, Cordeiro, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 08.05.18. SIGEPE
04474124/18.
Nº 4164 – Remover JANILSON JOSE AQUINO GOMES DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.655-5, para a Esc. Pedro Barros Filho,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 28.05.18. SIGEPE 04534525/18.

Nº 4191 - Remover PATRICIA DA CUNHA PEREIRA DE MELO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.195-0, para a Esc. Ana
malta da Costa Azevedo, Casa Amarela, GRE R Norte, a partir de 04.06.18. SIGEPE 04585241/18.
Nº 4192 - Remover MADALLENA GONZAGA BARROS RODRIGUES, Prof. LPE, II, A, mat. 255.309-0, na função de Educador de Apoio
Pro tempore, para a Esc. Prof. Agamenon Magalhães, Stª Maria da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 02.04.18.
SIGEPE 04395857/18.
Nº 4193 - Localizar ROOSEVELT DA SILVEIRA AMORIM, Prof. LPE, II, D, mat. 239.073-6, na função de Educador de Apoio Pro tempore,
na Esc. Emídio Cavalcanti de Albuquerque, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.03.18. SIGEPE 04402012/18.
Nº 4194 - Localizar MARIA CONCEICAO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 263.587-9, na função de Educador de Apoio Pro tempore, na
Esc. Júlio Correia de Oliveira, Condado, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04173265/18.
Nº 4195 - Remover MAURICEA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 163.841-6, na função de Educador de Apoio Pro tempore, para
a Esc. Nestor Gomes, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04057086/18.
Nº 4196 - Localizar NOEMIA COSTA GOMES, Prof. LPE, III, A, mat. 193.799-5, na função de Educador de Apoio Pro tempore, na Esc.
Joaquim Amazonas, Camaragibe GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04425096/18.
Nº 4197 - Localizar LUCILIA DA SILVA SOUZA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.839-2, na função de Educador de Apoio Pro tempore, na Esc.
João Batista dos Santos, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 05.03.18. SIGEPE 04337010/18.
Nº 4198 - Remover CICERO CARLOS DE FARIAS, Prof. LPE, III, D, mat. 174.482-8, na função de Educador de Apoio, para a Esc.
Benedito Cunha Melo, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04331698/18.
Nº 4199 - localizar MARIA IVANISE DIAS DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.260-1, na Esc. Ponte dos Carvalho, Cabo, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de Polivalente, a partir de 14.05.18. SIGEPE 04620622/18.
Retificar a Port. 9471 de 30.10.17, referente a HUGO GAMA AGUIAR SILVA, mat. 382.430-6. Onde se lê: a partir de 26.05.17; Leia-se: a
partir de 22.06.17. SIGEPE 04625943/18.
Retificar a Port. 3283 de 26.05.18, referente a MARIA ANADEJE ALVES, mat. 303.018-0. Onde se lê: a partir de 07.05.18; Leia-se: a partir
de 28.05.18. SIGEPE 04639050/18.
Retificar a Port. 3637 de 15.06.18, referente a RAIMUNDO AVELAR DA SILVA CORDEIRO, mat. 137.937-2. SIGEPE 04631646/18.
Onde se lê: Esc. Senador Paulo Pessoa Guerra; Leia-se: Esc. Senador Paulo Guerra.
Retificar a Portaria nº 3793 de 26.06.18, na parte referente a MARY ADRIANA DOS SANTOS EVANGELISTA, mat. 262.853-8. Onde se
lê: Português. Leia-se: na função de Apoio Pedagógico. SIGEPE 04660547/18.

Nº 4165 – Dispensar ALLAN CARNEIRO GOMES, Prof., LPE, II, A, mat. 250.721-8, da Função de Chefe de Secretaria da Esc. Profª
Isaura de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 04.06.18. SIGEPE 04625921/18.
Nº 4166 – Remover MARIA ESMERALDA CAVALCANTE DE SOUSA, Prof., LPM, II, A, mat. 265.432-6, na função de Apoio Pedagógico
para a Esc. Monte Verde, Ibura, GRE R Sul, com 200 h/a mensais, no período de 02.02.16 a 04.04.17. SIGEPE 04627337/18.
Nº 4167 – Remover SERGIO RICARDO BARBOSA TORRES, Prof., LP, I, A, mat. 381.919-1, para a Esc. Prof. Mário Sette, Caruaru, com
150 h/a mensais de Física, a partir de 20.06.18. SIGEPE 04636901/18.

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

Nº 4170 – Remover LUIZ CARLOS DA SILVA, Prof., LP, II, A, mat. 257.807-7, para o Núcleo de Educação do Campo/CGDE, da GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 23.05.18. SIGEPE 04534277/18.

PORTARIA SF Nº 106, DE 07.08.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o art. 2º da Lei n° 10.489, de 2.10.1990, e alterações, em especial as Leis nº 12.206,
de 20.5.2002, nº 12.432, de 29.9.2003, nº 13.368, de 14.12.2007, nº 14.881, de 14.12.2012, e nº 15.296, de 23.5.2014, bem como o
Decreto n° 23.473, de 10.8.2001, e alterações, em especial os Decretos nº 25.574, de 25.6.2003, nº 26.030, de 15.10.2003, e nº 33.797,
de 19.8.2009, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único, os indicadores socioambientais a serem utilizados no cálculo do Índice de Participação dos
Municípios na receita do ICMS, relativamente ao exercício de 2019.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para a apresentação de reclamações, perante a
Gerência de Estudos Econômico-Tributários, da Secretaria da Fazenda, quanto aos dados constantes do Anexo Único.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4171 – Remover LUCAS FONSECA DE AMORIM, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 299.884-0, para a EREM Dom Malan,
Petrolina, com 40 h semanais, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04604207/18.

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda

Nº 4180 – Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Matemática de DEMETRIUS DANTON ARRUDA VIEIRA, Prof., LP, I, A, mat.
378.355-3, loc. na Esc. Marcos de Barros Freire, Ibura, GRE R Sul, a partir de 01.05.18. SIGEPE 04546304/18.
Nº 4181 – Remover DULCE MARIA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.772-3, para a Esc. Tabajara, Olinda,
GRE Metro Norte, a partir de 17.05.18. SIGEPE 04560412/18.
Nº 4182 – Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de JAILTON TEMOTEO DE ARAUJO, Prof., LPE, II, D, mat.
239.568-1, loc. na Esc. Est. São José, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 04.06.18. SIGEPE 04612915/18.
Nº 4183 – Dispensar MARIA NILDE FERREIRA DE ARAUJO, Prof., LPE, III, D, mat. 177.707-6, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Olívia Carneiro de Carvalho, Vitória, a partir de 14.06.18. SIGEPE 04639151/18.
Nº 4184 – Remover ZELIA FELIX DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 263.062-1, para a Esc. Olívia Carneiro de Carvalho, Vitória, com 150
h/a mensais, a partir de 14.06.18. SIGEPE 04639151/18.
Nº 4185 – Designar ZELIA FELIX DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 263.062-1, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Olívia
Carneiro de Carvalho, Vitória, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno porte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a
partir de 14.06.18. SIGEPE 04639151/18.
Nº 4186 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática e Física, de ROBSON MUNIZ FERREIRA, prof. LP, I, A, mat.
379.506-3, loc. na Esc. Souza Brandão, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 04.04.18. SIGEPE 04502880/18.
Nº 4187 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Química, de PEDRO BARBOSA RIBEIRO NETO, prof. LP, I, A, mat. 379.238-2,
loc. na Esc. Souza Brandão, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 04.04.18. SIGEPE 04502924/18.

ABREU E LIMA
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
AFRÂNIO
AGRESTINA
ÁGUA PRETA
ÁGUAS BELAS
ALAGOINHA
ALIANÇA
ALTINHO
AMARAJI
ANGELIM
ARARIPINA
ARAÇOIABA
ARCOVERDE
BARRA DE
GUABIRABA
BARREIROS
BELÉM DE MARIA
BELÉM DE SÃO
FRANCISCO
BELO JARDIM
BETÂNIA
BEZERROS
BODOCÓ

IDEB*** Municipal Média anos/séries
iniciais e anos/séries finais Ano 2015
(10)

Nº 4179 – Localizar RAQUEL REINO TEIXEIRA DE MORAIS, Prof., LPE, I, D, mat. 270.868-0, na função de Educ. de Apoio na Esc.
Elpídio Barbosa Maciel, São Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.05.18. SIGEPE 04499504/18.

Receita Tributária Própria “Per Capita”
(9)

Nº 4178 – Remover KELES CIRILO DA COSTA SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 255.269-8, na função de Educ. de Apoio Pró-Tempore
para a Esc. Methódio Godoy Lima, Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de
21.02.18. SIGEPE 04424927/18.

Número Detentos Média Triênio
2015/2016/2017 (8)

Nº 4177 – Remover MARIA APARECIDA VIDAL SANTOS OMENA, Prof., LPE, II, A, mat. 265.436-9, na função de Educ. de Apoio
Pró-Tempore para a Esc. Padre Giovanni Toniutti, Belo Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE
04417301/18.

Taxas CVLI**, por 100.000 habitantes
Média Triênio 2015/2016/2017 (7)

Nº 4176 – Localizar EDNILZA MARIA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.404-7, na função de Educ. de Apoio Pró-Tempore na Esc.
Gregório Bezerra, Panelas, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04417266/18.

MUNICÍPIO

Nº 4175 – Localizar OTACIANA NOGUEIRA ACIOLE PAULINO, Prof., LPE, II, A, mat. 254.220-0, na função de Educ. de Apoio PróTempore na Esc. Anete Vale de Oliveira, Pedra, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 23.04.18. SIGEPE 04395328/18.

Coeficiente de Mortalidade Infantil (6)

Nº 4174 – Designar ANNE KAROLLINE LOPES DE ARRUDA, Prof., LPE, I, D, mat. 277.656-1, para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Austro Costa, Limoeiro, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 21.06.18. SIGEPE
04648757/18.

Quantidade de Equipes no Programa
Saúde da Família - PSF (5)

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 106/2018
INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS A SEREM UTILIZADOS NO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA
RECEITA DO ICMS, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2019

PIB* Municipal “Per Capita” Ano: 2015
(4)

Nº 4173 – Remover ANNE KAROLLINE LOPES DE ARRUDA, Prof., LPE, I, D, mat. 277.656-1, para a EREM Austro Costa, Limoeiro, com
200 h/a mensais, a partir de 21.06.18. SIGEPE 04648757/18.

População Residente (3)

Nº 4172 – Designar LUCAS FONSECA DE AMORIM, Assist. Adm. Educacional, IV, A, mat. 299.884-0, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Dom Malan, Petrolina, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, a partir de 01.06.18. SIGEPE 04604207/18.

Aterro Sanitário e Unidade de
Compostagem (Pontos) (2)

Nº 4169 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Soc./Filos./Geografia de RICARDO ANDRE GUIMARÃES HOLANDA BRASIL,
prof. LPE, II, A, mat. 260.007-2, loc. na EREM Jorn. Trajano Chacon, GRE R Sul, a partir de 27.03.18. SIGEPE 04482538/18.

Unidade de Conservação (ÍNDICE) (1)

Nº 4168 – Localizar ELADIO AUGUSTO MARIZ MELO LECA, Prof., LPE, III, A, mat. 176.159-5, na EREM Aristaque José de Veras,
Ingazeira, Afogados, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 11.09.17. SIGEPE 04155996/18.

2,948290768

80

94.429

13.438

27

7,2

53,13

2.872

140,26

4,3

0,000000000

0

35.088

9.933

14

13,4

13,70

0

192,85

5,1

0,000000000
0,098291817
0,060810171
0,000000000
0,000000000
0,000000000
0,003552447
0,000000000
0,000000000
0,955412297
1,005864595
0,000000000

0
20
0
80
80
0
20
40
0
0
80
80

17.586
22.679
33.095
40.235
13.759
37.415
22.353
21.939
10.202
77.302
18.156
68.793

7.535
8.145
6.181
6.700
7.832
6.922
5.942
7.447
8.642
9.144
5.785
11.052

7
11
12
13
7
12
8
7
5
20
6
22

23,1
5,9
6,2
20,9
10,8
13,3
21,6
19,7
23,3
13,3
13,2
26,8

15,57
83,27
41,67
43,47
20,53
42,60
74,03
82,13
45,80
42,97
64,23
41,37

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
947

48,12
130,17
53,96
46,31
58,45
40,94
50,26
54,81
37,98
101,56
80,25
221,59

4,1
3,8
4,1
4,0
4,0
****
3,8
3,5
3,4
3,8
4,0
4,2

0,000000000

40

12.776

6.060

7

5,8

69,00

0

42,55

5,0

0,383797365
0,000000000

80
20

40.732
11.353

9.299
5.271

11
4

15,8
8,1

63,17
33,90

0
0

101,61
60,93

3,4
4,1

0,101334431

0

20.253

7.727

7

16,6

36,23

0

58,66

4,7

0,000000000
0,192072249
0,001991309
0,720333317

80
0
0
0

72.432
12.003
58.668
35.158

17.176
5.526
10.108
6.166

15
6
19
11

10,4
21,6
7,8
18,6

58,83
21,43
80,17
20,40

0
0
0
0

193,07
49,12
100,28
66,93

3,9
4,0
5,0
3,9