DOEPE 09/08/2018 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCV • N0 146
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 9 de agosto de 2018
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Semas participa de congresso em Florianópolis
F OTO : S AMANTA D ELLA B ELLA /S EMAS
Secretaria de Meio
Fica cada vez mais evidente
Ambiente e Susque temos que contribuir
tentabilidade (Separa uma crescente apropriamas) participou do IX Conção pela sociedade da imgresso Brasileiro de Unidaportância da conservação e
des de Conservação, realizapreservação dos ecossistedo em Florianópolis (SC),
mas, além de desenvolverentre os dias 27 de julho e 2
mos ações visando rentade agosto, numa iniciativa
bilidade, o impacto socioda Fundação Grupo Boticáambiental”, ressaltou. Em
rio de Proteção à Natureza.
seguida, acrescentou que
O encontro, que teve como
“nosso objetivo é, através
tema Futuros possíveis: ecodas experiências bem-sucenomia e natureza, contou na
didas, propor e implementar
abertura com a presença do
políticas que visem à consersecretário de Biodiversidavação do meio ambiente.
de, do Ministério do Meio
Durante o congresso, que
Ambiente, José Pedro de
vem sendo realizado desde
Oliveira Costa.
1997, pela Fundação O BoTambém participaram do
ticário, foi lançado o livro
evento gestores de unidades
“Quanto vale o verde: a imde conservação federais, esportância econômica das unitaduais, municipais e partidades de conservação brasiculares - as Reservas Partileiras”, coordenado pela Conculares do Patrimônio Natuservação Internacional (CIral (RPPNs) -, do Instituto
Brasil) e universidades FedeChico Mendes de Conservaral (UFRJ) e Federal Rural do
ção da Biodiversidade
Rio de Janeiro (UFRRJ).
(ICMBio) e dos órgãos esA publicação foi finantaduais de meio ambiente ENCONTRO realizado na capital catarinense teve como tema “Futuros possíveis: economia e natureza” ciada pelas organizações
(OEMAs), tendo entre os
ambientais CI-Brasil, Funrepresentantes de Pernambuco, Samanta Della Bella, UCs estaduais, sendo a mais recente delas a Área de bio, Fundação O Boticário, Fundação SOS Mata Atlântica,
Proteção Ambiental (APA MAR) Recifes Serrambi, através Instituto Semeia e WWF-Brasil. O estudo realizado entre
gestora de Conservação da Biodiversidade da Semas.
O Governo do Estado vem se destacando pela sua do Decreto 46.050, de maio deste ano. A primeira UC, 2006 e 2016, aponta as contribuições potenciais e efetivas
estratégia de Conservação da Biodiversidade, que tem exclusivamente marinha de Pernambuco, protege 84 mil oferecidas pelas unidades de conservação à economia do
como foco a criação de novas Unidades de Conservação hectares do Litoral Sul.
País, através do seu potencial turístico e de bens e serviços
Para Samanta Della Bella, a maior importância do oferecidos, como o extrativismo sustentável de madeira,
(UCs), nos Biomas Caatinga e Mata Atlântica e seus
ecossistemas associados, assim como no apoio à gestão encontro foi “conhecer diversas estratégias, ações e pesca, geração de energia e mitigação das mudanças que
dessas Unidades. Entre 2015 e 2018, foram criadas quatro projetos, voltados para a Conservação da Biodiversidade. vêm ocorrendo no clima.
A
Lixões de seis municípios do Pajeú são vistoriados
F OTO : D IVULGAÇÃO /FPI-PE
Catadores que retiram seu sustento de um
FPI ACIONA GESTÃO - Em Iguaraci, a
trabalho em condições desumanas, sem equiEquipe de Saneamento da FPI encontrou
pamentos de segurança, em meio ao material
quatro pessoas vivendo em situação desumana,
descartado de forma inadequada, em lixões a
em um barraco improvisado, sem qualquer
céu aberto nas zonas rurais de Iguaraci, Tabira,
estrutura, higiene nem alimentação, e trazendo
Carnaíba, Tuparetama, Ingazeira e Afogados
em seus rostos marcas de sofrimento, abanda Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Esta foi a
dono total e problemas de saúde. De imediato,
realidade encontrada pela Fiscalização Preo município foi acionado. Na avaliação do
ventiva Integrada (FPI/PE) nas seis cidades
caso, a assistência social municipal registrou a
fiscalizadas, na primeira etapa do programa em
presença de um cenário degradante de vida
Pernambuco.
humana: “claramente, há violações de direitos
Contrariando o que preconiza a Política
na questão da moradia, alimentação, saúde e
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nos
convívio em sociedade e medidas urgentes
municípios visitados são insuficientes as FISCAIS identificaram várias irregularidades no lixão de Iguaraci devem ser tomadas em relação ao caso”, foi
iniciativas do poder público para a gestão adequada de catadores, a queima permanente do material descrito em relatório.
desses resíduos. Tudo é gerado e destinado inte- depositado e a ausência do poder público nos locais. A
Em seguida, equipes do município encamparam
gralmente aos lixões, onde o lixo que se acumula é contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos é diversas ações, resultando no encaminhamento das
separado pelos catadores, que se expõem a riscos de visível. A presença de vetores de doenças é uma pessoas que viviam no lixão ao serviço de saúde, para
saúde, uma vez que lidam com diversos tipos de realidade, especialmente quando se observam os realização de exames e outros procedimentos necesresíduos, como restos de animais, lixo eletrônico insetos existentes nesses locais. Durante a fis- sários. O município se dispôs a providenciar o aluguel
contendo metais pesados, resíduos de serviços de calização, os catadores mereceram uma atenção espe- social temporário, de forma a retirar todos do barraco
saúde, vidro, metais e pneus. Os lixões não são cer- cial da equipe da FPI. Nos seis lixões fiscalizados em que viviam. As famílias serão acompanhadas, para
cados e nem possuem controle de acesso de pessoas foram identificados cerca de 80 catadores que vivem que tenham minimizadas as condições de exclusão e
do que conseguem retirar dos resíduos que a po- abandono em que se encontravam. Para estes cataou de animais.
Pontos em comum, em todos os lixões: a presença pulação descarta.
dores, a FPI já fez diferença em suas vidas.