DOEPE 15/08/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de agosto de 2018
Ano XCV • N0 150 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
OTIMIZAÇÃO
SCGE orienta gestores e melhora qualidade
dos gastos públicos em escolas e hospitais
F OTO : D IVULGAÇÃO /SES
Resultados alcançados vão desde a
economia de recursos públicos e maior
eficiência na prestação de serviços, até
a regularização da prestação do serviço
pelas empresas contratadas.
Secretaria da ControladoriaGeral do Estado (SCGE)
atua em parceria com gestores do Poder Executivo estadual,
realizando um importante trabalho
de orientação, que contribui para a
otimização dos processos e ainda
para a melhoria dos gastos públicos.
Nesse contexto, vem sendo trabalhado o Plano de Promoção da Qualidade do Gasto (Qualigasto), com
atuação nas temáticas de alimentação escolar terceirizada, resíduos de
serviços de saúde, lavanderia e alimentação hospitalar. O Qualigasto
teve início em 2017 e, até agora,
realizou 500 visitas em escolas e
hospitais estaduais, para inspeções,
palestras, reuniões e treinamentos.
O plano é desenvolvido pela
Diretoria de Controle da Qualidade
dos Gastos (DCQG), através da
Coordenadoria de Racionalização
de Gastos (CRG). Os resultados
alcançados vão desde a economia
de recursos públicos, maior eficiência na prestação de serviços, melhoria do ambiente de trabalho, até a
A
regularização da prestação do serviço pelas empresas contratadas. De
acordo com o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Ruy Bezerra, a eficientização dos gastos e a
geração de ganhos qualitativos têm
como consequência a melhoria dos
serviços prestados à população. “A
SCGE vem atuando em parceria
com os órgãos, com a missão de
orientar os gestores. E o Qualigasto
colocou à disposição da gestão
ferramentas e metodologias de
controle”, completou.
Nas escolas da Rede Pública, o
foco do Qualigastos foi a alimentação escolar terceirizada. O trabalho
consistiu em 270 visitas, entre reuniões de apresentação e planejamento; palestras em todas as Gerências
Regionais de Educação do Estado,
para conscientização do gestor
escolar, abordando os principais
pontos de controle de merenda e
também a responsabilidade do fiscal
do contrato; e ainda treinamentos
com a equipe de nutrição, responsável pela alimentação escolar
O HOSPITAL do Servidor foi o primeiro a receber o programa Qualigasto-Saúde, com bons resultados
terceirizada, com o propósito de
viabilizar a parceria com a SCGE.
A orientação focou em um
acompanhamento mais efetivo, por
exemplo, das refeições entregues,
distribuídas e servidas, além do monitoramento da execução do contrato de fornecimento das merendas,
verificando aspectos, como cumprimento dos horários e a compatibilidade com o cardápio estabelecido,
primando pela qualidade das refeições servidas aos estudantes.
Já o Qualigasto Saúde foi implantado nos três hospitais da Universidade de Pernambuco (UPE) –
Hospital Universitário Oswaldo
Cruz (HUOC), Pronto-Socorro Car-
Semas apresenta projeto de lei
da Política de Educação
Ambiental de Pernambuco
Encontro de hoje (15) reunirá gestores públicos, sociedade
civil e representantes de ONG´s e associações.
Para apresentar o documento final do projeto de lei
da Política de Educação
Ambiental de Pernambuco
(Peape), a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade
(Semas) e a Comissão Interinstitucional de Educação
Ambiental de Pernambuco
(CIEA/PE) realizam, hoje
(15), o Seminário de Integração da Peape. O evento
acontecerá a partir das 13h,
no Centro de Convenções de
Pernambuco, em Olinda.
O objetivo é consolidar a
minuta do projeto de lei,
com o apoio dos atores que
ajudaram a elaborar o texto,
de forma participativa, através de 16 encontros, entre
oficinas e seminários, realizados em todo o Estado de
outubro de 2017 a julho de
2018, sob a coordenação da
Semas.
Os encontros presenciais,
para a elaboração da Peape,
contaram com a participação
de educadores municipais,
estaduais e federais, além de
representantes de autarquias e
de universidades particulares,
entre outros atores locais com
atuação no Estado. Todas as
colaborações das oficinas e
seminários foram sistematizadas, juridicamente validadas e incorporadas ao documento-base proposto. Houve,
também, um espaço para a
participação da sociedade que
diológico Universitário de Pernambuco (Procape) e Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros
(Cisam); nos seis grandes hospitais
do Estado – Restauração, Getúlio
Vargas, Otávio de Freitas, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e
Regional do Agreste –, além do
Hospital do Servidor (HSE), que foi
o primeiro a receber o plano.
Ao todo, foram realizados 230
encontros nas unidades de saúde
para apresentação, implantação e
monitoramento. Todas apresentaram melhorias nos controles propostos pela SCGE. O Qualigasto focou
em três áreas: resíduos sólidos,
lavanderia e alimentação hospitalar,
onde foram criados pontos gerais de
controle. Entre os resultados, estão a
segregação correta de resíduos hospitalares, regularização da prestação
do serviço pelas empresas contratadas, maior eficiência na prestação
do serviço, melhoria do ambiente de
trabalho para os profissionais que
atuam nas áreas e, ainda, melhor
aplicação do recurso público.
“O Qualigasto contribui para a
melhoria contínua dos gastos públicos, promovendo um ambiente de
compartilhamento de boas práticas
entre as unidades gestoras parceiras
do Plano”, finalizou a diretora-emexercício de Controle da Qualidade
dos Gastos, Cristiana Borges.
F OTO : O SVALDO S ANTOS /S EMAS
SEMINÁRIO
de abertura
para
construção
da Peape
aconteceu
na UFRPE
enviou sugestões à Semas,
por email, entre os dias 25 e
31 de julho passado.
Após o seminário, a minuta do projeto de lei será
enviada para o Executivo estadual e, em seguida, encaminhada para tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Caso apro-
vada nas comissões e no plenário do Legislativo, o texto
vai para sanção do Governador. A lei objetiva propor
diretrizes transversais e multidisciplinares sobre o tema,
previstas na Política Nacional
de Educação Ambiental (Lei
no 9.795/99), a serem incorporadas pelas municipalidades.
As inscrições para o
Seminário de Integração
Construindo a Política de
Educação Ambiental de Pernambuco (Peape) podem ser
feitas junto à Gerência de
Educação Ambiental - Semas/
PE, pelo telefone (81) 31847920 ou, presencialmente, no
local do evento.