DOEPE 16/08/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(Fundaj) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) tornam público o presente Edital, sendo aceitos
a partir da presente data, trabalhos de estudantes de ensino médio e técnico subseqüente, na modalidade redação, de professores/as
de ensino médio e técnico subseqüente na modalidade relatos ou projetos de experiência pedagógica e de estudantes de graduação e
pós-graduação nas modalidades de artigo científico e roteiro para documentário digital de curta metragem.
Inscrições
As inscrições para o concurso são gratuitas e serão realizadas no período de 16 de agosto a 17 de setembro 2018, pela internet nos
seguintes endereços: www.secmulher.pe.gov.br ou www.facepe.br.
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher
Ano XCV • NÀ 151 - 9
Repartições Estaduais
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
CONTRATO
07/2018
CONTRATADO
Juliana Maria Cunha Barreto Granja
FUNÇÃO
Contadora
VIGÊNCIA
13.08.2018 à 30.11.2018
DATA
13.08.2018
(F)
SAÐDE
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 15/08/2018
PORTARIA SES Nº 460 DE 15 DE AGOSTO DE 2018
Aprova a 1º Edição do Manual Financeiro das prestações de contas apresentadas pelas Organizações Sociais de Saúde (OSS), no
âmbito dos Contratos de Gestão firmados entre as referidas instituições com essa Secretaria Estadual de Saúde.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, nomeado pelo Ato Governamental nº 619/15, publicado no DOE em 4 de março de 2015, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 42 da Constituição do Estado de Pernambuco, e considerando:
Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 6º, bem como o artigo 15, ambos da Lei nº 15.210/13, posteriormente alterada pela
Lei nº 16155/17, que conferem à Secretaria Estadual de Saúde a condição de Órgão Supervisor da execução do Contrato de Gestão;
Considerando Resolução nº 24, do TCE, de 13 de dezembro de 2017, que disciplina a apresentação das prestações de contas anuais dos
titulares dos gestores dos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta estaduais;
Considerando o teor do artigo 14, da Lei nº 15210/13, posteriormente alterada pela Lei nº 16.155/17, que dispõe sobre a obrigação das
Organizações Sociais de Saúde apresentar a essa Secretária Estadual de Saúde prestação de contas, no âmbito dos Contratos de
Gestão;
Considerando a necessidade de padronização dos demonstrativos contábeis, fiscais e financeiros das prestações de contas enviadas
pelas Organizações Sociais de Saúde, no âmbito dos contratos de gestão firmados com essa Secretaria Estadual de Saúde, de forma a
garantir a consolidação das contas públicas na forma estabelecida na Lei Complementar nº 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal,
Portaria nº 020 - 2018 de 13.08.2018. O Diretor Presidente
da Agência CONDEPE-FIDEM, nomeado através do Ato
Governamental nº 2.507/2018 de 04/07/2017-DOE 05/07/2018,
no uso de suas atribuições regulamentares tendo em vista o
disposto no Decreto nº 42.049, de 17/08/2015, no Ad Referendum
nº 066/2015 de 13/07/2015 e nas Portarias SAD/Agencia
Condepe-Fidem nº 084 e 097, ambas de 2015. RESOLVE. 1.
Contratar pessoal abaixo relacionado, para atender necessidade
temporária de excepecional interesse público, contrato de pessoal
temporário por tempo determinado: CT 07/2018 – Juliana Maria
Cunha Barreto Granja – Contadora – 13.08.2018 à 30/11/2018.
2. Determinar que esta portaria entre em vigor nesta data. André
Gustavo Carneiro Leão - Diretor Presidente.
Portaria nº 021 - 2018 de 13.08.2018. O Diretor Presidente
da Agência CONDEPE-FIDEM, nomeado através do Ato
Governamental nº 2.507/2018 de 04/07/2017-DOE 05/07/2018,
no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o
requerimento Protocolado nesta Agência, em 12/07/2018, sob o nº
0302/2018, do servidor temporário-contador, Sr. Uedson Batista de
Souza. RESOLVE. 1. Rescindir, a pedido o Contrato de Trabalho
por Tempo Determinado, celebrado entre a Agência CONDEPEFIDEM, e o servidor matrícula nº 424-3, Uedson Batista de Souza.
mContador. 2. Determinar que esta Portaria entre em vidor na data
de sua publicdação, com seus efeitos a contar de 12 de julho de
2018. André Gustavo Carneiro Leão - Diretor Presidente.
(F)
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a 1ª edição do Manual Financeiro das Prestações de Contas das OSS e seus anexos.
Art. 2º A 1ª edição do Manual de Prestação de Contas aprovada por esta Portaria, bem como eventuais alterações e atualizações, serão
disponibilizadas no endereço eletrônico www.lai.pe.gov.br/web/ses.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos aplicados a partir do exercício financeiro de 2018.
Recife, 15 de agosto de 2018
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. De 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 461 – Tornar sem efeito a Portaria/SES nº 538/17, publicada no D.O.E. de 31/10/2017, referente a determinação de exercício no
âmbito SUS, do servidor BARTOLOMEU ALEXANDRE PEIXOTO DE SIQUEIRA, Médico do Trabalho, matrícula n° 233.118-7/SES, por
ter sido publicada indevidamente..
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 2319, DE 21/06/2018, PUBLICADO NO DOE DE 22/06/2018,
baixou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 050 DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Dispensar o servidor HELIO LUIZ MARINHO, matrícula nº
40.220-6, pertencente ao Quadro de Pessoal do PERPART, da
Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, a partir de
08/08/2018.
PORTARIA Nº 051 DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Dispensar o servidor HENRIQUE TAVARES DE MELO JUNIOR,
matrícula nº 40.219-2, pertencente ao Quadro de Pessoal do
PERPART, da Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo FGA-1,
a partir de 08/08/2018.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente.
(F)
Nº. 462 – Tornar sem efeito a Portaria/SES nº 537/17, publicada no D.O.E. de 31/10/2017, referente a determinação de exercício no âmbito
SUS, da servidora KEILA TENÓRIO ARAÚJO, Médica Anestesiologista, matrícula n° 229.866-0/SES, por ter sido publicada indevidamente..
Nº. 463 – Tornar sem efeito a Portaria/SES nº 536/17, publicada no D.O.E. de 31/10/2017, referente a determinação de exercício no
âmbito SUS, do servidor MARCOS JOSÉ DE PAIVA SOUZA, Médico, matrícula n° 169.514-2/SES, por ter sido publicada indevidamente..
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.359 – Determinar o exercício do servidor LUIZ HENRIQUE PEREGRINO BAUDEL, Médico Clinico, matrícula nº 232.613-2/SES no
Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 25/04/2018.
N°.360 – Determinar o exercício do servidor RICARDO GOMES DA COSTA, Médico Clinico, matrícula nº 231847-4/SES no Sanatório
Padre Antônio Manoel/Mirueira, retroagindo seus efeitos legais a 07/02/2018.
N° 361 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas a servidora ZELMA SILVA DE LIMA FERREIRA, Assistente
em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231.204-2/SES do Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde para o Hospital
Otávio de Freitas/Recife.
N°.362 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ BORGES DA SILVA FILHO, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula nº 227.288-1/
SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Centra, retroagindo seus efeitos legais a 03/07/2017.
N°.363 – Determinar o exercício da servidora FLORA RAQUEL DE FREITAS ARAÚJO, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula nº
233.629-4/SES no Hospital Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão da
servidora abaixo relacionada:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
825985/2015
NOME
LUCIA MARIA
FERREIRA
MATRICULA
DEC
A PARTIR
1432931
3º
08/05/2016
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA IX GERES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 21.11.2017 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 28.12.2017 do servidor
MARCOS AURÉLIO VASCONCELOS LIMA matrícula 128.734-6/SES. ONDE SE LÊ: 1° DECÊNIO - LEIA-SE: 3° DECÊNIO conforme
Ofício 377/2018 PROCAPE/PE.
PORTARIA DP Nº 7202 DE 15.08.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando inquérito administrativo instaurado conforme CI
Nº 009/2001-DO e CI-nº002/2001-DOH que integram o processo
administrativo nº 2003037169, bem como declarações do próprio
interessado constante dos autos dos Protocolos Nºs. 2003037169
e 2018.144429, onde restou comprovada a forma fraudulenta da
aquisição da CNH do Sr. MANOEL RODRIGUES DA SILVA –
CPF: 020.466.714-30.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº1601515997,
em nome do Sr. MANOEL RODRIGUES DA SILVA – CPF:
020.466.714-30, pelos fatos e razões apuradas constante
dos autos dos Processos Administrativos N.ºs 2003037169 e
2018.144429.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7203 DE 15.08.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando inquérito administrativo instaurado conforme CI Nº
161/2001, CI-nº002/2001-DOH e CI/AD/Nº045/2001 que integram
o processo administrativo nº 2003028787, bem como declarações
do próprio interessado constante dos autos dos Protocolos Nºs.
2003028787 e 2018.144279, onde restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. GILBERTO SOARES DE
ALMEIDA – CPF: 453.240.774-53.
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelado o Registro RENACH nº1460522805,
em nome do Sr. GILBERTO SOARES DE ALMEIDA – CPF:
453.240.774-53, pelos fatos e razões apuradas constante
dos autos dos Processos Administrativos N.ºs 2003028787 e
2018.144279.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE PENALIDADE
A Autoridade de Trânsito do DETRAN/PE, em conformidade com
as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de Notificação do
Infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, pelo
presente Edital notifica os proprietários dos veículos abaixo
relacionados da Imposição da Penalidade por Infração de Trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta)dias contados a partir da data
da publicação deste Edital, para efetuar o pagamento da multa
com 80% do seu valor , assim como para interpor seu recurso em
qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou enviar por
remessa postal para o endereço: Estrada do Barbalho , nº 889,
Recife/PE, CEP : 50690-900; Caso já tenha ocorrido o pagamento
da multa , desconsiderar o valor informado.Para detalhamento das
infrações e maiores informações entrar em contato através do
telefone nº (81) 3453-1514 ou pelo site www.detran.pe.gov.br. O
padrão de sequência para identificação dos dados das infrações a
seguir relacionadas será: PLACA E DATA DA INFRAÇÃO.
AAE1666, 15/03/2018; ADS4332, 19/04/2018; ADZ7000,
03/05/2018; AGR5156, 04/05/2018; AIH6023, 11/05/2018;
AJE3637, 22/03/2018; AKI5620, 27/03/2018; AKY5158,
19/03/2018; AKZ7684, 30/04/2018; AMC5338, 04/03/2018;
AMC5338, 04/03/2018; AMH0598, 13/03/2018; ANI9286,
08/05/2018; ANK7041, 08/03/2018; AQK2733, 16/03/2018;
ASO2513, 20/03/2018; AXI7382, 07/03/2018; AYF8257,
04/05/2018; AYZ5608, 16/03/2018; BGR3991, 25/04/2018;
BGU5688, 13/03/2018; BHE0575, 04/05/2018; BMG6253,
28/03/2018; BMI4553, 02/05/2018; BNM4320, 15/03/2018;
BOJ2011, 20/03/2018; BPJ9538, 16/03/2018; BPX3222,
12/03/2018; BQW3649, 14/03/2018; BUO3174, 10/03/2018;
BUO3174, 10/03/2018; BUO3174, 10/03/2018; BWX8489,
13/05/2018; BZM1667, 14/03/2018; CAJ7852, 03/05/2018;
CBA6337, 17/04/2018; CBQ0704, 23/02/2018; CEF2714,
07/03/2018; CEI3677, 05/03/2018; CEK2764, 22/03/2018;
CGG5038, 21/03/2018; CIS4262, 29/03/2018; CJR7988,
14/03/2018; CLK1383, 13/03/2018; CLO8172, 30/04/2018;
CLP5613, 20/04/2018; CMY3330, 14/04/2018; CMY3330,
14/04/2018; CNE7037, 05/03/2018; COS6952, 25/02/2018;
COS6952, 25/02/2018; CPR7173, 09/03/2018; CQC6090,
21/03/2018; CXA0280, 26/03/2018; CYQ1809, 09/04/2018;
CYQ1809, 09/04/2018; DAV3653, 22/03/2018; DDD1292,
23/03/2018; DDP5990, 28/03/2018; DEF9294, 05/03/2018;
DEW1317, 09/04/2018; DEX0508, 03/04/2018; DGJ4685,
13/03/2018; DGV3938, 13/03/2018; DIM6929, 03/04/2018;
DIO5980, 07/05/2018; DJD1529, 13/03/2018; DJU8156,
18/03/2018; DJU8156, 18/03/2018; DKT7097, 21/03/2018;
DKZ6045, 10/04/2018; DNR4826, 17/03/2018; DPZ1929,
10/03/2018; DRD8811, 21/03/2018; DRF3815, 22/04/2018;
DRF3815, 22/04/2018; DRL2022, 08/05/2018; DRS5952,
28/03/2018; DSR0880, 02/05/2018; DVR6084, 13/04/2018;
DWM3156, 14/05/2018; DWW6154, 08/03/2018; DWW6154,
08/03/2018; DWW6154, 08/03/2018; DXB9007, 16/05/2018;
DXE5810, 19/03/2018; DYY9360, 06/04/2018; DZL1463,
24/03/2018; DZL1463, 24/03/2018; DZL1463, 24/03/2018;
EAE8290, 20/03/2018; EAE8290, 20/03/2018; EAS5997,
20/03/2018; ECM4150, 19/03/2018; ECX6178, 20/03/2018;
EDK8972, 02/03/2018; EDQ9133, 08/03/2018; EEY7558,
13/03/2018; EGF8593, 28/02/2018; EGQ4279, 07/03/2018;
EHH9602, 28/03/2018; EHH9624, 16/05/2018; EII3786,
16/03/2018; EII3786, 16/03/2018; EII9331, 10/03/2018; ELP9379,
16/03/2018; EOI4337, 28/02/2018; EOQ4935, 23/03/2018;
EQP8760, 27/03/2018; ERS5548, 19/03/2018; ERW6879,
13/03/2018; ETL4351, 20/03/2018; ETL4358, 21/03/2018;
EUS5707, 18/04/2018; EWP2233, 15/03/2018; EWU0958,
07/05/2018; EWU0958, 09/05/2018; EXD6338, 15/03/2018;
EXT6234, 08/03/2018; FAC7850, 08/03/2018; FAD2561,
05/03/2018; FAG9395, 28/02/2018; FAT5203, 11/05/2018;
FBB1379, 28/02/2018; FDL4535, 20/04/2018; FDZ6655,
02/04/2018; FEW1137, 03/04/2018; FFS6940, 18/04/2018;
FGD3379, 10/05/2018; FJS2534, 27/03/2018; FKH4775,
13/04/2018; FLZ4913, 28/02/2018; FNN5067, 27/03/2018;
FPN8869, 03/05/2018; FSM5614, 11/03/2018; FZX3199,
08/03/2018; GAE6152, 19/03/2018; GDB4699, 09/05/2018;
GKO0213, 26/03/2018; GLI4776, 21/02/2018; GNJ6140,
23/03/2018; GQN8574, 05/03/2018; GRZ6718, 21/03/2018;
GTT5559, 10/05/2018; GUQ8488, 15/03/2018; GVX5598,
16/03/2018; GWT4056, 14/03/2018; GXH7870, 24/04/2018;
GXU8510, 19/03/2018; GZK3639, 02/03/2018; GZQ9473,
13/05/2018; GZQ9473, 13/05/2018; GZS9029, 01/03/2018;
HAI8763, 19/04/2018; HAR5108, 16/03/2018; HCM3484,
31/03/2018; HCV9118, 12/03/2018; HDK0489, 26/02/2018;
HEA2928, 30/03/2018; HEI1703, 04/04/2018; HGO5362,
13/03/2018; HGS0887, 25/04/2018; HHB5178, 30/03/2018;
HHJ5842, 01/05/2018; HIA6415, 26/04/2018; HIO0760,
14/04/2016; HIO4371, 30/03/2018; HIX1334, 16/03/2018;
HKQ2216, 22/03/2018; HKR2775, 26/02/2018; HLX9640,
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