DOEPE 17/08/2018 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCV • N0 152
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 17 de agosto de 2018
PENITENCIÁRIA DE ITAMARACÁ
Fábrica amplia número de
reeducandos trabalhadores
Instalação da unidade fabril é resultado de convênio da Seres com a empresa de esquadrias Ibrap.
convênio da Secretaria Executiva de Ressocialização
(Seres), ligada à pasta da
Justiça e Direitos Humanos, com a
Ibrap Indústria e Comércio, possibilitou o aumento da mão de obra
carcerária na fábrica de esquadrias,
que funciona dentro da Penitenciária
Agroindustrial São João (PAISJ), em
Itamaracá. Implementada em uma
unidade prisional do regime semiaberto, a ação visa a oferecer mais
oportunidades, com o intuito de reinserir as pessoas privadas de liberdade
no mercado de trabalho. O convênio
com a Seres existe há dois anos.
De fevereiro a junho de 2018, o
número de detentos trabalhando no
local aumentou de 20 para 55 e a
produção de esquadrias de alumínio
passou de três para seis mil peças,
mensalmente. Todos sentenciados e
cumprindo pena de forma mais branda,
os detentos botam a mão na massa, das
7 às 11h30 e das 13 às 17h30, produ-
O
zindo, embalando e carregando o caminhão com portas e janelas prontas
para serem comercializadas.
“Os convênios voltados para o
trabalho, estudo e qualificação profissionalizante são sempre bem aceitos
pela Seres. Afinal, os presos de hoje
estarão de volta à sociedade, após
cumprir pena e a forma de norteá-los
no futuro é oferecendo oportunidades
de trabalho”, afirma o secretárioexecutivo de Ressocialização, Cícero
Rodrigues.
O encarregado da Ibrap, na penitenciária, Diego Souza, informa que
até o final de 2018 pretende aumentar
para 80 o número de trabalhadores.
“Queremos montar dois turnos com
40 reeducandos, numa jornada de 6
até 22h”, explica Diego. “Essa é uma
oportunidade que me foi dada e
aproveito com todo gosto. Tenho família para sustentar e preciso sair
daqui (da prisão) com uma profissão”,
reconhece o reeducando Marco An-
F OTO : D IVULGAÇÃO /S ERES
JORNADA de trabalho será ampliada para dois turnos, com 80 trabalhadores
tônio de Medeiros, 42 anos, há dois na
PAISJ e três meses na Ibrap.
Os trabalhadores recebem remuneração com valor correspondente a 75%
do salário mínimo, sendo que 25% são
destinados ao recolhimento do pecúlio,
de acordo com a Lei de Execução Penal. A remição por meio do trabalho
garante ao detento um dia a menos na
pena, a cada três dias trabalhados.
SOCIOEDUCANDOS
SÃO
CONSCIENTIZADOS SOBRE ELEIÇÕES
F OTO : D IVULGAÇÃO /F UNASE
Adolescentes atendidos nas
unidades socioeducativas de Pernambuco estão participando de
palestras, que visam a fortalecer a
consciência política e o papel do
cidadão, na escolha de seus representantes nos poderes Executivo
e Legislativo. Parte desse público
votará pela primeira vez, nas próximas eleições, em outubro, já que a
participação no pleito é facultativa
para quem tem entre 16 e 18 anos e
obrigatória após os 18.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) atende adolescentes com idades entre 12 e 18
anos e, excepcionalmente, jovens
até os 21. A busca por garantir a
cidadania desses futuros eleitores
está prevista em um convênio firmado com o Tribunal Regional
Eleitoral (TRE-PE). A parceria foi
iniciada em março deste ano e prevê
três etapas. A primeira foi o alistamento dos socioeducandos, que
ainda não tinham títulos eleitorais,
realizado nos meses de abril e maio.
A segunda foi a realização de um
ciclo de palestras. Já a última etapa
prevê a instalação de urnas eleitorais em unidades da Funase, onde
URNAS eleitorais serão instaladas nas unidades da Funase com mais de 20 eleitores
houver mais de 20 eleitores.
Ao longo desse processo, uma
unidade itinerante do TRE-PE foi
deslocada até o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case)
Cabo de Santo Agostinho e viabilizou a emissão dos documentos.
Nos demais centros e casas da Funase, coube às equipes técnicas realizar o trânsito dos adolescentes
para os cartórios eleitorais mais próximos. Ao todo, 387 socioeducandos foram regularizados e estão
aptos a participar das eleições,
conforme balanço divulgado pela
Funase, em 9 de maio, após o
término do período de alistamento
em todo o Brasil.
Já o ciclo de palestras é a segunda
etapa da parceria. A ação teve início
no dia 31 de julho, na Casa de Semiliberdade (Casem) Caruaru. O Case
situado no mesmo município também foi contemplado. Na quarta-feira (8), socioeducandos da Casem
Rosarinho, no Recife, participaram
do momento de diálogo, e na quinta
(9), os da Casem Casa Amarela.
Na última segunda-feira (13), foi
a vez dos da Casem Garanhuns. Na
ocasião, o coordenador do Programa Eleitor do Futuro em Pernambuco, Jeovane Ramos, proferiu palestra sobre “Cidadania e Democracia”. Desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral, o projeto já contemplou mais de 60 mil jovens e,
pela primeira vez, está sendo realizado em unidades da Funase.
Na última etapa do convênio
serão instaladas urnas eleitorais, em
unidades da Funase onde houver
mais de 20 eleitores. Devem ser contemplados os Cases Cabo de Santo
Agostinho, Timbaúba, Vitória de
Santo Antão e Caruaru, além do
Case/Cenip Garanhuns. Como em
qualquer seção eleitoral, as máquinas serão disponibilizadas em 7 de
outubro e também no dia 28 do mesmo mês, em caso de segundo turno.
ADOLESCENTES
DA FUNASE
APRENDEM A
PRODUZIR
PIZZAS
Jovens e adolescentes
do Centro de Atendimento Socioeducativo
(Case) Caruaru estão
aprendendo a produzir
pizzas, e podem utilizar
as técnicas para, num
futuro próximo, abrir o
próprio negócio. As aulas vêm sendo ofertadas
por meio de uma articulação entre a Fundação
de Atendimento Socioeducativo (Funase) e o
Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial
(Senai). Ao todo, 25 socioeducandos estão participando da atividade,
com nível de frequência
de 100% da turma. O
curso profissionalizante
é acompanhado por professores do Senai e por
agentes socioeducativos.
O coordenador do
Eixo Profissionalização,
Esporte, Cultura e Lazer
da Funase, Normando
Albuquerque, explica
que a área de alimentação
não costuma ser uma das
mais demandadas pelos
socioeducandos, quando
questionados a respeito
dos cursos que gostariam
de fazer. Mesmo assim,
ao serem inseridos nessas
aulas, os adolescentes
correspondem muito bem
à proposta.
“O curso de fabricação de pizzas, como os
outros cursos da área de
alimentação, a exemplo
do de doces e salgados,
também previsto para o
Case Caruaru, nunca
aparece nos levantamentos de interesse que realizamos entre os socioeducandos. Mesmo assim, a aposta nessa área
de formação para expandir os horizontes dos
nossos meninos traz
sempre um resultado positivo. Eles adoram colocar a mão na massa e não
se acanham em trabalhar
na cozinha”, avalia.