DOEPE 29/08/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 160
meses. Gravatá, 04 de julho de 2018. FERNANDA ISABELLE N.
T. SANTANA FRANÇA – SECRETÁRIA INTERINA DE SAÚDE.
2º T.A. ao CT. Nº 002/2016. Objeto: Prorrogação da vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 15 de agosto de 2018 até
15 de agosto de 2019, em conformidade com a Lei Federal n.
8.666/93. Contratada: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
- CNPJ Nº 11.863.530/0001-80. Valor Global: R$ 178.516,00.
Prazo: 12 meses. Gravatá, 15 de agosto de 2018. PEDRO
FERNANDO LUCENA DE VERAS – SECRETÁRIO DE SAÚDE.
1º T.A. ao CT. Nº 086/2017. Objeto: Prorrogação da vigência
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 04 de julho de 2018
até 03 de julho de 2019, em conformidade com a Lei Federal n.
8.666/93. Contratada: CGA – CONTHABIL GOVERNAMENTAL
ACCOUNTING ASSES E CONSULTOR. - CNPJ Nº
10.656.068/0001-87. Valor Global: R$ 54.600,00. Prazo: 12
meses. Gravatá, 04 de julho de 2018. DOGIVALDO BEZERRA
DA SILVA – DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATÁ
- IPSEG.
CT. Nº 179/2018. OBJETO: Aquisição de Mobiliários Escolares
constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto
professor, em atendimento às entidades educacionais das redes
públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA,
CNPJ N° 11.295.284/0001-07. Valor Global: R$ 576.744,00.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 16 de agosto de 2018. JOAQUIM
NETO DE ANDRADE SILVA. PREFEITO DO MUNICÍPIO.
CT. PMG/SEDUC Nº 186/2018. OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para Fornecimento de Utensílios de Cozinha,
em atendimento a Rede Municipal de Ensino visando beneficiar
as Escolas Municipais Dom Pedro I, Princesa Isabel, Mansão do
Silêncio e da Paz, Belarmina Cavalcante Gouveia, Marechal Costa
e Silva, Josefa Coelho de Lucena, Severino Bezerra de Lima,
Inocêncio de Farias, Amenayde Farias, Edgar Nunes Batista,
Irmã Judith Ferreira Leite, Jesus Pequenino, Capitão José Primo,
CAIC, Francisco Galdino Chaves, Cônego Eugênio. Contratada:
ACE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, CNPJ Nº
26.598.096/0001-25. Valor Global: R$ 14.805,50. Vigência: 90
dias. Gravatá, 21 de agosto de 2018. IRISMAR RIBEIRO DIAS –
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
CT. PMG/SEDUC Nº 187/2018. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para Fornecimento de Aparelhos domésticos e Utensílios
de Cozinha, em atendimento a Rede Municipal de Ensino
visando beneficiar as Escolas Municipais Edgar Nunes Batista,
Jesus Pequenino, Capitão José Primo, CAIC, Escola Belarmina
Cavalcante Gouveia. Contratada: FERRUDD COMERCIAL LTDA
EPP, CNPJ Nº 03.036.083/0001-67. Valor Global: R$ 4.170,00.
Vigência: 90 dias. Gravatá, 21 de agosto de 2018. IRISMAR
RIBEIRO DIAS – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
CT. PMG/SEDUC Nº 188/2018. OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para Fornecimento de Aparelhos Domésticos e
de Utensílios de Cozinha, em atendimento a Rede Municipal de
Ensino visando beneficiar a Escola Municipal Edgar Nunes Batista
e a Escola Jair de Brito. Contratada: JJMR EMPREENDIMENTOS
EIRELI EPP, CNPJ Nº 11.885.338/0001-94. Valor Global: R$
2.398,00. Vigência: 90 dias. Gravatá, 21 de agosto de 2018.
IRISMAR RIBEIRO DIAS – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
CT. PMG/SETUREL Nº 189/2018. OBJETO: Contratação Direta
para Apresentação de Artistas Exclusivos na Festividade 40º
Festival de Violeiros de Gravatá , a realizar-se nos dias 24,
25 e 26 de agosto de 2018. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS
FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU, CNPJ
Nº 11.706.770/0001-70. Valor Global: R$ 25.000,00. Vigência:
30 dias. Gravatá, 24 de agosto de 2018. JOSÉ ROMERO
CAMPELLO BRITTO - SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER.
CT. PMG/SEDUC Nº 190/2018. OBJETO: Contratação para
aquisição de fardamento escolar para todos os alunos da
educação básica das escolas da rede municipal de ensino de
Gravatá. Contratada: JOSÉ DE OLIVEIRA MATOS JÚNIOR –
EPP, CNPJ Nº 03.294.810/0001-96. Valor Global: R$ 292.164,99.
Vigência: 90 dias. Gravatá, 27 de agosto de 2018. IRISMAR
RIBEIRO DIAS – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
ERRATA
A publicação veiculada no DOE PE do dia 22/08/18, pág. 22, Ano
XCV, nº 155, CT. PMG Nº 182/2018, nos seguintes termos: ONDE
SE LÊ: Valor Global: R$ 14.526,00. LEIA-SE: Valor Global: R$
14.256,00. Gravatá, 27 de agosto de 2018. IDYLLA PROHASKA
LIMA SANTOS - Diretora de Gestão de Contratos
(103780)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONTRATO
Contrato Nº 041/2018 Processo de Licitação Nº 039/2018
Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: aquisição
de 03 (três) veículos de pequeno porte e 02 (dois) veículos tipo
furgão, adaptado para ambulâncias para transportes de pacientes
atendidos na urgência/emergência, para suprir as necessidades
do Hospital Municipal de Petrolândia, em favor da empresa
vencedora: CACHOEIRA COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA,
CNPJ Nº 16.291.064/0001-29, no valor global para o Item 01 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE de: R$ 244.200,00
(Duzentos e Quarenta e Quatro Mil e Duzentos Reais), nos termos
da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto
Municipal nº 637, de 20 de outubro de 2010, com aplicação
subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas
alterações. JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA
– PREFEITA
HOMOLOGAÇÃO
Homologação o Processo de Licitação Nº 041/2018 Modalidade:
Pregão Presencial nº 023/2018. OBJETO: contratação de empresa
especializada prestação de serviços de comunicação visual,
material promocional diverso, para atender a diversas secretarias
deste município, em favor da empresa vencedora: ANDERSON
TAVARES CORREIA-ME, CNPJ Nº 15.191.467/0001-33, no
valor global de: R$ 258.987,75 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil,
Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos),
nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
do Decreto Municipal nº 637, de 20 de outubro de 2010, com
aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e
respectivas alterações.
SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA
(103759)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº. 002/2018 – Relação de Inscritos
que atuam na área de comunicações.
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém torna público a relação
nominal dos profissionais que atuam na área de comunicação,
publicidade ou marketing, sorteados para compor subcomissão
técnica para julgamento das propostas técnicas apresentadas
em licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
que será instaurada objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, DE CARÁTER
EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, nos
termos da Lei Federal 12.232/2010.
Sem vínculo com o Município: Lilian Pereira de Oliveira;
vinculados ao Município: Carmem Lucia Cavalcanti da Silva; e
Jaelson Ferreira da Costa.
Data do Sorteio: 28/08/2018. Marilene Maria dos Santos –
Presidente – CPL.
(103768)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 019/2018. PA nº 297/2018.
OBJ.: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos à manutenção preventiva
e corretiva da infraestrutura predial das Unidades de Saúde do
município de Petrolina/PE – SECSAU. Valor Global estimado
R$ 3.018.775,22. Abertura da Sessão: 01/10/2018 às 09h, na
CGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro,
Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: Fone (87)3861-3514
das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br.
Petrolina/PE, 28/08/2018. Mª Verônica B. M. Leal – Presidente da
CPL.
(103764)

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 055/2018. CPL. Pregão Presencial nº 017/2018.
Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de locação, manutenção, montagem e desmontagem de
estruturas metálicas, equipamentos de sonorização e iluminação,
geradores e cabines sanitárias, para a realização de eventos no
Município de Santa Cruz do Capibaribe, dividido por lote, com
material e mão-de-obra da contratada, conforme especificado no
Anexo V do Edital. Valor: LOTE I – R$ 522.733,33; LOTE II - R$
162.833,33; LOTE III – R$ 42.533,33; LOTE IV - R$ 46.200,00;
LOTE V - R$ 12.000,00; LOTE VI - R$ 164.666,67; LOTE VII – R$
155.000,00; LOTE VIII – R$ 53.333,33; LOTE IX – R$ 9.166,67;
LOTE X – R$ 197.333,33; LOTE XI – R$ 153.666,67; LOTE
XII – R$ 44.766,67; LOTE XIII - R$ 88.666,67; LOTE XIV - R$
59.000,00; LOTE XV - R$ 39.200,00; LOTE XVI - R$ 582.233,33;
LOTE XVII - R$ 618.033,33; LOTE XVIII - R$ 503.726,67; LOTE
XIX - R$ 219.000,00; e LOTE XX - R$ 330.333,33. Local e Data da
sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre
Zuzinha, nº 197, nesta cidade, CEP: 55192000; 12/09/2018;
Horário: 09h:00min. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do telefone: (081) 3705-1752, no
horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz
do Capibaribe, 28/08/2018. CPL.(*) (**)
(103760)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 115/PMI-SEC/2018 – PROCESSO Nº: 124/2018.
CPL. Contratação da apresentação dos artistas BALADEIROS
BLD E DD BALADEIRO, através de empresa exclusiva.
CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA ME, CNPJ N° 23.463.659/0001-80. VALOR:
R$ 40.000,00. Ipojuca, 29/06/2018. JOSÉ HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário de Especial de Cultura. (*)(**)
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento das propostas de preços das empresas participantes
do certame referente ao PROCESSO Nº 064/PMI-SEINFRA/2018.
CONCORRÊNCIA Nº 004/PMI-SEINFRA/2018. Obras e/
ou serviços de Engenharia. Contratação de empresa na área
de engenharia para pavimentação em paralelo, drenagem e
urbanização de diversas Ruas no Município do Ipojuca, através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Após análise
do parecer Técnico emitido pela Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Municipais, declara: PROPOSTA(S) CLASSIFICADA(S):
1º Construtora A. R. Ltda. – CNPJ 08.873.963/0001-01 - valor
R$ 975.357,16 (novecentos e setenta e cinco mil, trezentos
e cinquenta e sete reais, dezesseis centavos; 2º Construtora
SAM Ltda. – CNPJ 11.520.665/0001-42 - valor R$ 996.950,00
(novecentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta
reais); 3º Jepac Construções Ltda. – CNPJ 03.608.944/000134 - valor R$ 1.051.549,60 (um milhão, cinquenta e um mil,
quinhentos e quarenta e nove reais, sessenta centavos); e,
4º L & R Santos Construções Ltda. – CNPJ 07.408.234/000111 - valor R$ 1.065.703,23 (um milhão, sessenta e cinco mil,
setecentos e três reais, vinte e três centavos). PROPOSTA(S)
DESCLASSIFICADA(S): Não houve. Diante do resultado final do
julgamento das propostas de preços em tela, esta CPL resolve
dar vistas ao processo, abrir o prazo recursal, e tornar público o
resultado deste julgamento. Ipojuca, 28/08/2018. José Ganganeli
de Abreu Coutinho – Presidente CPL, Ivo Carlos Barros Lima
Filho – Membro CPL; Ítalo Coelho de Araújo – Membro CPL;
Adileide de Paula Tibúrcio da Silva – Membro CPL (*) (**)(***)
(F)

Aceitável: R$ 2.863.574,12 (dois milhões oitocentos e sessenta e
tres mil quinhentos e setenta e quatro reais e doze centavos). Local
e data da Sessão de Abertura: Sede da Prefeitura, Sala da Comissão
Especial de Licitação, Localizada na Praça Dr. Araújo Sobrinho,
s/n, Centro - São Lourenço da Mata - PE. Data: 01/10/2018; Hora:
11:00h. Edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço
acima citado ou pelo e-mail: [email protected]. São
Lourenço da Mata/PE, 28/08/2018. Rafaela A. Vieira - Presidente da
CEL de OSE.
(103778)

PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 003/2018. Processo
054/2018. CPL. Locação de um imóvel situado no Sítio Barrinha
s/n, zona rural de Santa Cruz do Capibaribe-PE, para o
funcionamento do Curral do Matadouro. Fundamentação legal:
art. 24, inciso X, Lei 8.666/93. Contratada: Azenilda da Silva
Barros, CPF nº 027.459.084-05 Valor: R$ 2.300,00. Santa Cruz do
Capibaribe, 27/08/2018 – Edson de Souza Vieira. Prefeito.(*) (**)
(103767)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº
093/2018. Concorrência Pública Nº 007/2018. Objeto Nat.: Serviço.
Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A SEREM
REALIZADOS NA PRAÇA TIMULIÃO MARANHÃO, SITUADA À
RUA FRANCISCO CORREIA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO DA MATA. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.215.831.41
(um milhão duzentos e quinze mil oitocentos e trinta e um reais e
quarenta e um centavos). Local e data da Sessão de Abertura: Sede
da Prefeitura, Sala da Comissão Especial de Licitação, Localizada
na Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro - São Lourenço da Mata
- PE. Data: 01/10/2018; Hora: 09:00h. Edital e outras informações
poderão ser obtidas no endereço acima citado ou pelo e-mail: slm.
[email protected]. AVISO DE EDITAL RETIFICADO.
Processo Licitatório Nº 094/2018. Concorrência Pública Nº
008/2018. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA PREVENTIVA E
CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS LOCAIS
DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Valor Máximo

Aviso de Reabertura de Prazos
Processo Nº: 042/2018 – Tomada de Preços Nº 003/2018 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão
– PE, comunica aos interessados que considerando o pedido
de esclarecimentos realizado pela empresa ACR Consultoria
e Projetos, considerado que o setor de engenharia identificou a
necessidade de fazer ajustes na planilha orçamentaria e Face
haver alteração na planilha retro mencionada em atenção ao §
4° do Art. 21 da Lei 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente
fixado estipulando-se a data de 19 de setembro de 2018 às 09h00,
para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de
preços do processo licitatório na modalidade acima indicada, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de engenharia, para a reforma da Escola Municipal
Mariana Amália, imóvel situado à Rua Demócrito Cavalcante,
1172 – Livramento – Vitória de Santo Antão – PE, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do
instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável: R$
173.711,82 (cento e setenta e três mil setecentos e onze reais
e oitenta e dois centavos). Edital e anexos podem ser obtidos
presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail:
[email protected].
Demais
informações
podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3523-1120, no horário de
08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão
28 de agosto de 2018 - José Aldo de Santana, Presidente da CPL.
(F)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de Reabertura de Prazos
Processo Nº: 043/2018 – Tomada de Preços Nº 004/2018 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão
– PE, comunica aos interessados que considerando o pedido
de esclarecimentos realizado pela empresa ACR Consultoria
e Projetos, considerado que o setor de engenharia identificou a
necessidade de fazer ajustes na planilha orçamentaria e Face
haver alteração na planilha retro mencionada em atenção ao §
4° do Art. 21 da Lei 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente
fixado estipulando-se a data de 17 de setembro de 2018 às 09h00,
para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de
preços do processo licitatório na modalidade acima indicada,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia, para a reforma da ESCOLA
MUNICIPAL MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE, imóvel
situado à Rua São João, n° 192 – Jardim São Pedro – Vitória de
Santo Antão/PE, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, Anexo I do instrumento convocatório. Valor global
máximo aceitável: R$ 364.244,02 (trezentos e sessenta e quatro
mil duzentos e quarenta e quatro reais dois centavos). Edital e
anexos podem ser obtidos presencialmente na CPL no endereço
supracitado ou pelo e-mail: [email protected].
br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (81)
3523-1120, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão 28 de agosto de 2018 - José Aldo de
Santana, Presidente da CPL.
(F)

Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Av. Cons.
Rosa e Silva, 347, Graças, Recife/PE, às 10h, do dia 06/09/2018,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração
do Estatuto Social; b) revisão da composição do Conselho de
Administração, com a indicação de novos membros; c) revisão do
regulamento de contratações; d) criação da Setorial de Controle
Interno; e) aprovação dos nomes dos membros do Conselho de
Ética, titular e adjunto da Setorial de Controle Interno; f) revisão
do teor das políticas e instituição das políticas de instrutoria e
compliance; g) outros assuntos correlatos e de interesse da
sociedade. Recife, 27 de agosto de 2018.
Jáder Aurélio Gouveia Lemos Neto
Presidente do Conselho de Administração
(F)

Recife, 29 de agosto de 2018
CASA DO RÁDIO AMADOR DE
PERNAMBUCO-CRAPE
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
A Comissão de associados, da Casa do Rádio Amador de
Pernambuco-CRAPE, CNPJ 08.870.586/0001-57, com o intuito
de soerguê-la e, nos termos do paragrafo 3º do Artigo 4º, do seu
Estatuto, em vigor, convoca todos os seus associados para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará
dia 24 de setembro de 2018, às 8h em primeira convocação e,
às 8h30m em segunda e última convocação, na sua sede social,
na Rua Djalma Farias, 169, Torreão, CEP 52.030-190, Recife-PE,
com a seguinte pauta:
1- Reforma do Estatuto, em vigor, Aprovado em 23/04/2011,
conforme Artigo 48º;
2- Eleições e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal,
conforme determina Artigo 4º, Parágrafos 4º e 5º do seu Estatuto;
3- Deliberar sobre outros assuntos do interesse da CRAPE.
Recife, 27 de agosto de 2018.
A COMISSÃO
(103758)

HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA S.A.
CNPJ n.º 06.793.964/0001-10 - NIRE 26.3.0002540-0
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27
de Agosto de 2018. 1. Data, Hora e Local: 27 de agosto de
2018, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, localizada
na Cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, no Perímetro
Irrigado Senador Nilo Coelho, Lotes FS 644 e FS 645, Sala 1,
núcleo 02, PA-I, CEP 56332-175 (a “Companhia”). 2. Presença:
Acionista representando a totalidade do capital social da
Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença
de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a convocação, nos
termos do parágrafo 4º do Artigo 124, da Lei das Sociedades por
Ações. 4. Composição da Mesa: João Rodrigues da Cunha Neto,
Presidente; Orlando Machado Júnior, Secretário. 5. Ordem do
Dia: deliberar sobre (i) a redução, por excessivo, do capital social
no importe de R$20.800.000,00, mediante restituição à acionista,
passando o capital social, atualmente de R$83.257.916,00, para
R$62.457.916,00, sem modificação do número de ações emitidas;
e (ii) a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, caso aprovada
a matéria do item “i” acima. 6. Deliberações: A Assembleia
Geral, por unanimidade: (i) Aprovou, com fundamento no art. 173
da Lei das Sociedades Anônimas, a redução, por excessivo, do
capital social no importe de R$20.800.000,00 (vinte milhões e
oitocentos mil reais), mediante restituição à acionista, pagáveis
em moeda corrente nacional, a partir da data de efetivação da
redução, nos termos da lei, passando o mesmo, atualmente de
R$83.257.916,00 (oitenta e três milhões, duzentos e cinquenta e
sete mil, novecentos e dezesseis reais), para R$62.457.916,00
(sessenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil,
novecentos e dezesseis reais), sem modificação do número de
ações emitidas; (ii) em decorrência da deliberação tomada no item
“i”, supra, aprovou a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social, o
qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital
social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$62.457.916,00
(sessenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil,
novecentos e dezesseis reais), dividido em 83.257.916 (oitenta
e três milhões, duzentas e cinquenta e sete mil, novecentas e
dezesseis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. (iii)
aprovou a publicação da presente ata nos jornais de praxe, para
os efeitos do art.174 da Lei n.º 6.404/76, aguardando-se o prazo
legal para início do pagamento à acionista. 7. Encerramento:
nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem
dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram
encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata, a qual, após a reabertura da sessão, foi lida, achada
conforme, aprovada e por todos assinada. Acionista: Companhia
Energética de Petrolina, p. João Rodrigues da Cunha Neto e p.
Orlando Machado Júnior. Certifico que a presente é cópia fiel
da ata lavrada em livro próprio. Petrolina, 27 de agosto de 2018.
João Rodrigues da Cunha Neto - Presidente da Mesa. Orlando
Machado Júnior - Secretário da Mesa.
(103770)

MONTE HOTÉIS S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
CNPJ nº 10.915.106/0001-79 NIRE nº 26300041715
Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste-FINOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas
da Monte Hotéis S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) a se
reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de setembro de 2018,
às 9h30min, na Praça Miguel de Cervantes, nº60, Sala 1402 Empresarial Pernambuco Corporate, Ilha do Leite, Recife/PE,
50070-520, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO
DIA: I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Deliberar
sobre a minuta de aditamento e consolidação do Plano de
Recuperação Judicial da Companhia, o qual será posto à votação
na continuação na Assembleia Geral de Credores, a ser realizada
em 10/09/2018 ou eventuais prorrogações. Recife, 22 de agosto
de 2018. Luciano Dubeux do Monte. Diretor Presidente
(103747)

PRISMA TRANSPORTES S.A. – CNPJ (MF):
04.444.342/0001-51 – NIRE – 2630.001.748-2 – Extrato da AGE
realizada em 27 de julho de 2018, às 10:00 horas, na sede social
da empresa, sita na Avenida República do Líbano, 251, Sala
1902, Torre B, CEP 51.110-160, Recife, Estado de Pernambuco.
MESA: Paulo Fernando Chaves Júnior – Presidente, Paulo
Gustavo Rossiter Chaves – Secretário. QUORUM: Totalidade
do capital social. DELIBERAÇÃO: alteração do objeto social
da companhia e consequente alteração do artigo 4º do Estatuto
Social que passa a vigorar com a seguinte redação: A companhia
tem por objeto a atividade de locação de imóveis próprios (CNAE
6810/2-02). FORMA DE DELIBERAÇÃO: À unanimidade dos
presentes. Recife (PE), em 27 de julho de 2018. Paulo Fernando
Chaves Júnior – CPF 686.287.814-04 – Presidente – Paulo
Gustavo Rossiter Chaves – CPF 689.611.384-72 – Secretário.
Arquivamento JUCEPE sob o nº 20188647465 em 10/08/2018.
(103766)
RODOVIÁRIA

CAXANGÁ S.A. – CNPJ (MF):
41.037.250/0001-83 – NIRE – 2630.001.738.5 – Extrato da AGE
realizada em 03 de abril de 2018, às 16:00 horas, na sede social
da empresa, sita na Avenida Transamazônica, 1.350, Peixinhos,
Olinda, Estado de Pernambuco. MESA: Paulo Fernando Chaves