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2 – Ano XCV • N0 160
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 29 de agosto de 2018
Cabo ganha unidade do Procon
F OTO : D IVULGAÇÃO /SJDH
Órgão pretende implantar Núcleo de Apoio aos
Superendividados, para atender população.
Cabo de Santo Agostinho
ganhou, na última segundafeira (27), mais uma ferramenta de suporte ao consumidor.
Uma unidade Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) foi inaugurada na
Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, 362, Cohab, às margens da PE60. O secretário de Justiça e Direitos
Humanos, Pedro Eurico, conduziu a
solenidade inaugural. As instalações
contam com estacionamento, bicicletário, entradas adaptadas para idosos
e deficientes, salas climatizadas, destinadas às audiências, recepção e
assistência judiciária.
Na ocasião, Pedro Eurico destacou
a importância que oferecer à população mais um reforço na defesa do consumidor. “Precisamos delinear metas
e transformá-las em realidade, em
O
ação concreta, como foi feito aqui,
hoje, pela Prefeitura do Cabo”, disse.
O Procon do Cabo pretende implantar o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS), nos moldes do
serviço que funciona na sede do
Procon estadual, com apoio psicológico e financeiro. O número do Procon do Cabo é 3521.6621.
DURANTE a
inauguração,
Pedro Eurico
destacou a
importância
do Procon,
na defesa do
consumidor
MUTIRÃO – O Mutirão dos Superendividados do Governo de Pernambuco será realizado, de 29 a 31 de
agosto, na unidade do Procon do
Cabo de Santo Agostinho, das 8 às
13h. Os consumidores poderão realizar negociações com todos os bancos,
através da Federação Brasileira dos
Bancos (Febraban); Celpe, Compesa,
TIM, Claro, Vivo, NET, OI e dívidas
do IPTU, através da Prefeitura do
município.
Benefício de Prestação Continuada espera
cadastrar mais de 114 mil pernambucanos
Em Pernambuco, mais de 114
mil pessoas não se cadastraram no
Benefício de Prestação Conti-
nuada (BPC). O cadastramento,
que garante a transferência de um
salário mínimo às pessoas com
F OTO : C ELSO A RAÚJO /SDSCJ
deficiência e idosas, acima de 65
anos, que não têm meios para
prover o próprio sustento e nem de
tê-lo provida pela família, acontece até dezembro deste ano. Após
esse período, o benefício daqueles
que não cumpriram com a orientação será suspenso.
“O benefício e o acompanhamento feito por parte da assistência
social é realizado nos Centros de
Referência de Assistência Social
(Cras) e visa a garantia dos direitos
socioassistenciais, a prevenção de
situações de risco, inclusão social,
CADASTRAMENTO será
feito até dezembro deste
ano, nos Cras
desenvolvimento de autonomia e
segurança de renda”, explica a
gerente de Proteção Social Básica
(GEPSB), da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sâmia Guedes.
O incentivo é individual, não
vitalício e intransferível.
Apesar de a data limite estar
longe, a secretária-executiva de
Assistência Social do Recife, Gerusa Felizardo, alerta para a importância de adiantar o cadastramento. “É necessário que não
deixem para ir próximo do fim do
processo, para não gerar tumulto
ou superlotar os locais de inscrição. O atendimento nos Cras, por
exemplo, funciona por agendamento, então é importante se
antecipar para evitar transtornos e
concluir o cadastramento de forma
tranquila”, destaca.
Os interessados devem procurar os Cras ou a Secretaria de
Assistência Social do município
para se registrar no Cadastro Único dos Programas Sociais
(CadÚnico). O cadastramento pode ser feito pelo próprio beneficiário ou, caso tenha alguma dificuldade de deslocamento, pelo responsável familiar que deve levar o
CPF, RG e comprovante de residência de todos que moram com
o mesmo.
É importante destacar que o
cadastrado não pode receber outro
benefício da Previdência Social,
como seguro-desemprego, aposentadoria e pensão, ou de outro
regime, exceto com benefícios da
assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e a
remuneração advinda de contrato
de aprendizagem.
SEMPETQ promove palestras na Feira do Empreendedor
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEMPETQ
A Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação
de Pernambuco (SEMPETQ) promoverá duas palestras, durante a
12a Feira do Empreendedor em Pernambuco, que vai acontecer de hoje
(29) até o próximo sábado (1o), das
14 às 22h. Com o tema “Inspire-se
e transforme seu negócio”, o
evento é gratuito e será realizado
no Centro de Convenções de
Pernambuco.
Amanhã, (30), o gerente-geral
de Micro e Pequena Empresa,
Ranier Guedes, ministra palestra
sobre “Os desafios e oportunidades
do empreendedor no mercado hiperconectado”, das 16 às 17h. Na
próxima sexta-feira (31), o tema
será “Como se tornar um empreendedor de sucesso” com o gestor
das Unidades do Expresso Empreendedor e Agência de Empreendedorismo, Murilo Nóbrega,
das 15 às 16h.
Atendentes da Agência de Empreendedorismo e das unidades do Expresso Empreendedor realizam aten-
dimento ao público, de hoje a sábado, das 14 às 22h. O foco da ação
é esclarecer as principais dúvidas de
quem deseja iniciar o seu próprio
negócio e formalizá-lo como Microempreendedor Individual (MEI).
SERVIÇO:
Feira do Empreendedor
em Pernambuco
Data: 29 de agosto a 1o de setembro
Entrada franca
Informações:
www.feiradoempreendedorpe.com.br
EVENTO terá como tema “Inspire-se e transforme seu negócio”