DOEPE 01/09/2018 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 177, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe o art. 8º, da Resolução TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 1º. Designar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do Convênio
nº 022/2016, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
e a Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Carolina Rodrigues Romeira
Eugênia Carla Cavalcanti
Priscilla Barbosa de Rebouças Freitas Carneiro Leão
Superintendente de Assuntos Jurídicos
Assessora Jurídica
Assessora de Convênios
388.471-6
336.744-4
390.288-9
Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela Secretária Eugênia Carla Cavalcanti.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
0485495-8/2018
0448997-5/2018
0464570-8/2018
0466490-2/2018
0467266-4/2018
0479785-4/2018
0473986-1/2018
0468992-2/2018
0469147-4/2018
0463631-5/2018
0466697-2/2018
0481289-5/2018
0463633-7/2018
0464392-1/2018
0477164-2/2018
0468259-7/2018
0473209-7/2018
0468262-1/2018
0477092-2/2018
Ano XCV • NÀ 163 - 5
FRANCISCO ALEXANDRE PASSOS DA SILVA
UBIRANY LOPES FERREIRA
HUMBERTO BEZERRA DE SOUZA SOBRINHO
EDMEIA BARROS MONTEIRO DE AZEVEDO
CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA BARROS
JOSÉ ALTENIS DOS SANTOS
JUDITE ANDRADE DA SILVA
POLLYANNA VIEIRA BARBOSA
KATIA MARIA JULIAO MONTEIRO
IOLANDA MARIA DE OLIVEIRA MACIEL
ANAYDE FREIRE AGUSTINHO
CAROLINE CRISTINA PORTELA ARAUJO
DANIELA PEDROSA DE SOUZA
LUCIANA DE CARVALHO BARBALHO VELEZ
IVANISE SIMPLICIO DE MELO
JULIANA NASCIMENTO MOURA
ARIANE RAFAELA DE FREITAS
VERA LUCIA BERNARDO
ANA FABIOLA CORREIA DA COSTA
152.280-9
164.878-0
193.757-0
240.067-7
240.198-3
250.688-2
250.841-9
251.488-5
251.493-1
252.852-5
253.113-5
254.222-6
257.310-5
258.473-5
261.922-9
262.295-5
263.085-0
266.105-5
270.894-9
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
02
10/09/2018
01/10/2018
01/08/2018
10/09/2018
11/07/2018
03/09/2018
16/08/2018
28/06/2018
01/08/2018
02/07/2018
20/08/2018
04/09/2018
02/07/2018
24/07/2018
02/09/2018
06/08/2018
06/08/2018
06/08/2018
13/08/2018
2º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
INICIO
0482487-6/2018
CARLOS EDUARDO MACHADO LEMOS
240.719-1
16/08/2018
0482695-7/2018
PAULO CEZAR SANTOS DA SILVA
264.416-9
14/08/2018
0484136-8/2018
LUCIVAL ALVES DE CARVALHO
383.222-8
25/07/2018
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 31 de agosto de 2018.
LICENÇA NOJO
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
SIGEPE Nº
0483012-0/2018
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
MATRICULA
VALDOMIRO CECILIO DE CARVALHO
131.897-7
INICIO
09/08/2018
PORTARIA Nº 178, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
LICENÇA ADOÇÃO
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe o art. 8º, da Resolução TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 1º. Designar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do Convênio
nº 24/2016, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ – Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
e a Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Carolina Rodrigues Romeira
Eugênia Carla Cavalcanti
Priscilla Barbosa de Rebouças Freitas Carneiro Leão
Superintendente de Assuntos Jurídicos
Assessora Jurídica
Assessora de Convênios
388.471-6
336.744-4
390.288-9
Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela Secretária Eugênia Carla Cavalcanti.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCEDO 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART. 126-A, INCISO III, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 091/2007.
SIGEPE Nº
0464625-0/2018
NOME
MARCIA MARIA DA CUNHA
INICIO
31/05/2018
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 28/08/2018, REFERENTE KATIA MARIA DA SILVA POTTES, MATRÍCULA Nº 85.514-6.
ONDE SE LÊ: FATIA MARIA DA SILVA POTTES
LEIA-SE: KÁTIA MARIA DA SILVA POTTES.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 06/07/2018, REFERENTE LUCIA MARIA FIGUEIROA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº
89.142-8, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01(UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 04/07/2018 – OFÍCIO
Nº 659/2018 - PROCESSO SIGEPE Nº 0477906-6/2018 – GRE RECIFE NORTE.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 05/06/2018, REFERENTE ARMANDO ARRUDA GOMES, MATRÍCULA Nº 130.694-4,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01(UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 01/06/2018 – OFÍCIO Nº 191/2018
- PROCESSO SIGEPE Nº 0460692-0/2018 – GRE DO SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 25/08/2018, REFERENTE MARIA DE FATIMA GOMES DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 147.181-3.
ONDE SE LÊ: 06 MESES A PARTIR DE 02/07/2018.
LEIA-SE: 01 MÊS A PARTIR DE 02/07/2018, TENDO EM VISTA PUBLICAÇÃO DA SUA APOSENTADORIA NO DIARIO OFICIAL DE 31/07/2018.
Recife, 31 de agosto de 2018.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 06/07/2018, REFERENTE NICACIO JOSE MARTINS DE ARRUDA, MATRÍCULA Nº 251.643-8.
ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 08/06/2018
LEIA-SE: 11/05/2018 – OFÍCIO Nº 719/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0484920-0/2018 – GRE RECIFE NORTE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Em, 31- 08-2018
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 05/06/2018, REFERENTE MARIA LEDA DIAS DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA Nº
257.604-0, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01(UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 01/06/2018 – OFÍCIO
Nº 36/2018 E OFICIO Nº 226/2018 - PROCESSO SIGEPE Nº 0479289-3/2018 – GRE DO SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA.
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4804147-1/2018 – INALDO RIBEIRO GUIMARAES, mat. nº 168.646-1: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Parecer nº 69/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 18.08.2017.
PROC. Nº 4803933-3/2018 – MARIA ILDETE BEZERRA CAVALCANTI, mat. nº 128.008-2: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer nº 70/2018, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 26.04.2017.
RETIFICAÇÃO DE NOME
PROC. SEI Nº 1300000026.000203/2018-13 – Retifique-se nos assentamentos funcionais o nome de: Edilene Anunciada Gomes da
Silva, matrícula nº 136.890-7, para: EDILENE ANUNCIADA GOMES, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 64/2018, do
Assessoramento Técnico – Jurídico da GEGEP, desta Secretaria.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 4468 DE 31 DE 08 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, o professor
JOSÉ FLAVIO XAVIER FERREIRA, Matrícula nº 251.220-3
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 08 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4469 - Localizar LEIDE CHELLY DINIZ PEREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 302.053-3, na Esc. Santa Cruz, Stª Cruz da Baixa verde, GRE
Afogados, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.09.18. SIGEPE 04777288/18.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 29/08/2018
PROCESSO Nº
0423121-4/2018
0480618-0/2018
0208608-6/2018
0473559-6/2018
0478751-5/2018
0464974-7/2018
0476387-8/2018
0446257-1/2018
0485509-4/2018
0466304-5/2018
0472221-0/2018
0207128-2/2018
0481217-5/2018
MATRICULA
190.082-0
NOME
ELIETE RIBEIRO CABRAL
ELENA DO VALE DA SILVA
ALMIRA JORGE DO ESPIRITO SANTO CAVALCANTI
NILO ADRIANO DE SOUZA
FREDERICO DO NASCIMENTO
MARIA DO ROSÁRIO MONTEIRO SILVA
MARIA DO ROSÁRIO MONTEIRO SILVA
MARIA DAS GRAÇAS NERIS PONTES
ALEXANDRINA DE SOUZA SANTOS
JORGE LUIZ PINHEIRO DE CARVALHO
ANA PAULA UCHOA CAVALCANTI ALMEIDA TAVARES
MARIA JOSE ROMAO
MARIA LUIZA FONSECA DE ALMEIDA
MATRÍCULA
48.389-3
110.235-4
112.386-6
112.668-7
124.201-6
126.987-9
126.987-9
128.584-0
128.893-8
132.319-9
135.028-5
143.926-0
147.473-1
MESES
06
01
06
02
03
01
01
04
01
01
01
01
01
INÍCIO
02/05/2018
03/08/2018
06/07/2018
31/07/2018
03/09/2018
09/07/2018
10/08/2018
03/05/2018
17/09/2018
02/07/2018
01/08/2018
03/09/2018
01/08/2018
DECÊNIO
3º
3º
2º E 3º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
2º
1º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 10.09.2018 às 9h, na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas
Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
01. AI SF 2013.000004488286-77 TATE Nº 00.568/13-9. AUTUADA. ONDUNORTE CIA PAPEIS PAPELÃO ONDULADO NORTE.
CACEPE: 0106166-67. CNPJ: 10.808.699/0001-74. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PE 25.227 E OUTROS.
02. AI SF 2018.000005542836-79 TATE Nº 00.618/18-7. AUTUADA: M S SOUZA INDÚSTRIA LTDA. CACEPE: 0299702-96. CNPJ:
05.541.716/0001-10.
03. AI SF 2018.000006417783-58 TATE Nº 00.619/18-3. AUTUADA: MAKRO ATACADISTA S/A. CACEPE: 0363956-84. CNPJ:
47.427.653/0085-23. ADVOGADO: ÍTALO MARTINS DE ALMEIDA, OAB/PE 39.737 E OUTROS.
04. AI SF 2017.000005505763-17 TATE Nº 00.653/18-7. AUTUADA: RELUANA CONFECÇÕES LTDA. CACEPE: 0581968-70. CNPJ:
20.520.556/0001-16.
05. AI SF 2018.000006503185-01 TATE Nº 00.695/18-1. AUTUADA: MPGESSO AGRÍCOLA EIRELI. CACEPE: 0312026-08. CNPJ:
06.192.767/0001-46.
06. PROCESSOS ICD SF’s nºs 2017.000002080241-11 E 2017.000002080283-79. TATE Nº 00.565/17-2. REQUERENTES: 1)LUIZ
EDUARDO NEVES CAVALCANTI, CPF/MF 092.630.254-01, IDENTIDADE: 9.020.930 SDS-PE. 2) MARIA CECÍLIA NEVES CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, CPF: 092.631.634-64. ADVOGADO: ÉLDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES, OAB/PE 30.283 E OUTROS.
Recife, 31 de agosto de 2018.
Maíra Neves B. Cavalcanti
Presidente da 4ª TJ
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17/2018
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃOSOCIAL; CACEPE - ENDEREÇO; NºAI e AL NºA.A. NºND.
BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 0260348-91; RUA ITAUBA ,Nº 81 IMBIIBEIRA RECIFE-PE; 2018.000008004008-34
DISTRIBUIDORA BIG BENN S A; 0512669-03; ESTRADA DOS REMEDIOS, Nº 2099 MADALENA RECIFE-PE; 2018.000009191471-33
E R LOPES LIMA BIKE; 0620418-00; RUA DA PAZ, Nº 212 AFOGADOS RECIFE-PE; 2018.000008572754-00
EDUARDO LAUREANO DA SILVA ME; 0662332-83; AV. NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 460 PONTE DOS CARVALHOS
,CABO S. AGOSTINHO; 2018.000009140666-15
J.V PEREIRA TEMPEROS ME; 0324059-28; RUA TRINTA E UM DE MARCOS, Nº250 IPSEP RECIFE-PE; 2018.0000007864027-31
JAMILLE CRUZ DANTAS; 0432871-07; AV. GOVERNADOR NILO COELHO,GALPAO A-03 DISTRITO INDUSTRIAL ABREU E LIMAPE; 2018.000008514093-08
MARCOS ANTONIO ALVES DE MEDEIROS; 0745187-39; RODOVIA PE-060, Nº 3200 LJ 110 GARAPU CABO S. AGOSTINHO-PE;
2018.000009210161-99
MANOEL M DE SOUZA SERVIÇOS ME; 0397390-58; RUA SANTA FE, Nº 116-A CAJUEIRO SECO JABOATAODOS GUARARAPESPE; 2018.000008695919-49
MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA; 0436650-63; CAMINHO WILL PAUL BARANSKI CHACARAS ACARAI HORTOLANDIA-SP; 2018.000007750747-21 2018.000007768869-81
R N COMERCIO VAREJISTA SA ; 0679389-49; AV. BRASIL Nº 2170 LJ A BR 101 NORTE CENTRO ABREU LIMA-PE;
2017.000004995863-06