DOEPE 13/09/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SEE-0479825-8/2018 MARIA IZABEL DOMINGOS DA SILVA
270.804-3
1º
SEE-0486612-0/2018 MARIA GEOVANIA LEAO DE CARVALHO
272.671-8
1º
SEE-0469931-5/2018 MARIA PERPETUA NETO
155.341-0
3º
SEE-0481530-3/2018 MARIZE COELHO CRUZ
270.000-0
1º
SEE-0478655-8/2018 NATANAEL JOSE DE FREITAS FILHO
266.205-1
1º
SEE-0483553-1/2018 RAQUEL DE LIMA HEDAYIOGLU RAMOS
276.033-9
1º
SEE-0486487-1/2018 RENILDE DE OLIVEIRA SILVA
262.772-8
1º
SEE-0478637-8/2018 RONDINELLE SARAIVA SATURNO
270.574-5
1º
SEE-0485036-8/2018 ROSENEIDE DE LIMA
259.503-6
1º
SEE-0484246-1/2018 ROSY MARIA DE OLIVEIRA ROCHA
270.966-0
1º
SEE-0486854-8/2018 SILVANA MARIA CARVALHO DE SOUZA LEAO
265.412-1
1º
SEE-0485178-6/2018 SUELLY BEZERRA
257.350-4
1º
SEE-0485530-7/2018 UIARA FERREIRA DA SILVA
270.798-5
1º
SEE-0487436-5/2018 ZILCA MARIA DE BARROS ZAIDAN
147.836-2
1º
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE NOME
SEE-0487689-6/2018 ERNANE MUNIZ DE LIMA
SEE-0482210-8/2018 KARIN URSULA ALBUQUERQUE E SILVA
12/07/2018
01/09/2018
06/09/2018
21/07/2018
30/03/2018
17/08/2018
14/11/2017
02/08/2018
23/03/2017
07/08/2018
17/03/2018
03/11/2016
22/07/2018
02/08/1996
MATRÍCULA
196.705-3
269.930-3
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 12/09/2018 – PROCESSO
SIGEPE 0472402-1/2018 E OFICO Nº 719/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0478821-3/2018.
NOME
ALINE BEZERRA TORRES
ANA MARCIA DOS SANTOS
ANA SOELI FELIX PEIXOTO
CLEILTON MOTA BRITO DE SOUZA
EDSON BATISTA LOURENÇO
ELINE MARIA FEITOSA ALVES
ELIZETE ANTUNES DA SILVA
GIZENEUDA ALENCAR DE OLIVEIRA MORAIS
ISLANDIO RUY ALENCAR NOGUEIRA
JOAO GONÇALVES SOUZA
JUVENIO FRANCISCO BARBOSA
LUCIA ROSEMAR DE SOUZA MARTINS
LUCILIA DA SILVA SOUZA
MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO SANTANA
MARIA VERONICA RODRIGUES DE MELO
NAICLEIDE DE BARROS SILVA
RONNIE VON GAMA DE LIMA
SUELY GOMES DE SANTANA MUDO
VANIA FERREIRA DO N. SATO
ANDRIARA WANDERLEY SILVA
FATIMA JUSSILEIDE LOPES DE SÁ
HELNA RIBEIRO F. DE S. SILVA
JOAO CARLOS DE SOUZA
LESLY MARY SILVA ALMEIDA
LUCIA NEIDE NOGUEIRA
MARIA DAS GRAÇAS PIRES CAMPOS
MARIA IVONETE FERREIRA B. ARAUJO
MARIA LUSINETE ALVES FERREIRA
MARIA LUSINETE ALVES FERREIRA
MARIA PERPETUO NETO
MACILEIDE FERREIRA PASSOS ALVES
NOEME RODRIGUES PASSOS
PAULO CESAR B. DE LIRA
TEREZINHA ABEL ALVES
SHIRLEY SANTANA DINIZ RODRIGUES
VERONICA DIAS DA SILVA
VERA LUCIA NUNES PACHECO
MATRÍCULA
262.697-7
252.363-9
174.009-1
251.109-6
155.064-0
154.489-6
190.148-6
155.635-5
252.086-9
174.528-0
252.293-4
144.625-8
262.839-2
154.737-2
173.360-5
254.541-1
146.476-0
155.440-9
173.812-7
262.273-4
155.899-4
252.212-8
262.284-0
154.714-3
157.116-8
178.602-4
154.528-0
193.793-6
193.793-6
155.341-0
262.402-8
173.368-0
155.397-6
155.721-1
155.717-3
262.678-0
257.128-5
MESES
02
02
02
02
02
02
02
02
01
02
02
02
02
02
02
02
01
02
01
02
02
01
02
02
01
02
02
01
01
02
06
02
01
01
02
02
02
INICIO
06.08.18
01.08.18
01.08.18
24.07.18
25.07.18
24.07.18
30.07.18
01.08.18
26.07.18
25.06.18
24.07.18
01.08.18
01.08.18
01.08.18
01.08.18
24.07.18
23.07.18
01.08.18
23.07.18
08.08.18
01.08.18
20.08.18
31.07.18
01.08.18
06.08.18
25.07.18
24.07.18
27.08.18
25.07.18
23.07.18
08.08.18
20.08.18
07.06.18
02.08.18
27.08.18
24.09.18
01.10.18
DECÊNIO
1º
1º
2º
1º
3º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
3º
1º
2º
2º
1º
2º
2°
1º
1º
1º
1º
1º
2º
2º
2º
3º
2º
1º
1º
1º
2º
1º
2º
3º
1º
1º
GRE MATA SUL – PALMARES – OFÍCIO Nº 141/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0485403-6/2018.
NOME
LUZIA DE FATIMA DE SOUZA PINHEIRO
ANA MARTHA DA SILVA BARACHO
MARINALVA DO NASCIMENTO ARAUJO
VALDINETE MARIA ACIOLY
SANDRA VANDA GUSMÃO DE MESQUITA GONÇALES
MARIA ILMA MARQUES DE LIRA
MATHILDE SAMPAIO ALMEIDA SENA
MARCIA MARIA VALENÇA DO NASCIMENTO
LUCINETE DE SOUZA BELO
ARANTES GOMES DO NASCIMENTO
MATRICULA
129.120-3
144.223-6
155.359-3
155.724-6
160.601-8
164.210-3
176.059-9
179.096-0
189.177-4
250.736-6
MESES
02
02
02
02
01
01
01
01
01
02
INICIO
20/08/2018
03/09/2018
03/09/2018
03/09/2018
03/09/2018
20/08/2018
24/07/2018
11/09/2018
01/09/2018
03/09/2018
DECÊNIO
3°
3°
2°
1°
2°
2°
2°
1°
1°
1°
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 07/09/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA VERONICA
RODRIGUES DE MELO, MATRÍCULA Nº 173.360-5
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 17/09/2018 – REFERENTES AO 3º DECENIO.
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 01/10/2018 – REFERENTE AO 2º DECENIO - GRE PETROLINA.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 20.09.2018 - ÀS 9h – 9º ANDAR, SALA
902, DO EDIFÍCIO SAN RAFAEL SITO NA AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186 NESTA CIDADE DO RECIFE.
RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
01. AI SF 2012.000000727636-94 TATE Nº 00.730/12-2. AUTUADA: SUPERMERCADO SÃO JORGE LTDA. CACEPE: 019968434. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB/PE: 25.108 e OUTROS.
RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL.
02. AI SF 2011.000001675240-81 TATE Nº 00.336/12-2. AUTUADA: DISTRIBUIDORA FARMACÉUTICA PANARELLO LTDA. CACEPE:
0230107-54. ADVOGADA: CARLA RIO LIMA DE MORAES DE MELO, OAB/PE N°13.458 E OUTROS.
03. AI SF 2017.000005663901-45 TATE Nº 00.686/18-2. AUTUADA: JORDÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0583329-95.
04. AI SF 2014.000002262589-08 TATE Nº 00.942/14-6. AUTUADA: COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CACEPE:
0272108-20. ADVOGADOS: PAULO ROSENTHAL, OAB/SP N°188.567, VICTOR SARFATIS METTA, OAB/SP N°224.384 E OUTROS.
Recife, 12 de setembro de 2018.
Davi Cozzi
Presidente da 2ª Turma Julgadora
Ano XCV • NÀ 170 - 3
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/2018
A DIRETORIA DA DRR I RF, Nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados no endereço cadastrado no
CACEPE – cadastro de contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresenta, no prazo de 05 (cinco ) dias a contar da data de publicação
deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal da respectiva GEAF abaixo identificada, desta Diretoria, situado Av. Dantas Barreto N.1186,
Ed. San Rafael– Bairro São José - Recife – PE – CEP 50020-904, a apresentar arquivos e documentos fiscais relacionados nesta Ordem
de Serviços, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.Sefaz.pe.gov.br), Em Serviços/ Para Cidadãos/ E-Fisco –
Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/ Verificar automaticamente de Informações Fiscais:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – GEAF- ANDAR
J .M. APOLINARIO DA SILVA, 0763250-91, RUA BRIGADEIRO ALDO PINHO ALVES, Nº 493 NOSSA SENHORA DO O PAULISTAPE,OS 2018.000007937873-41,GEAF-8 ,11º ANDAR.
Recife, 12 de setembro de 2018
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
DIRETOR GERAL
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 18/2018
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃOSOCIAL; CACEPE - ENDEREÇO; NºAI e AL NºA.A. NºND.
BELGA DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA ; 0131707-59; RUA: ARARIPINA N°288, SANTO AMARO,RECIFE-PE; 2018.000009250897-27
CSA CALIFORNIA LTDA EPP; 0581321-20; RUA: SEVERINO BEZERRA FERREIRA N. 5, LJ 05, PAU AMARELO, PAULISTA – PE;
2018.000007923223-37/2018.000007669793-67
COMERCIAL L M DE ALIMENTAÇÃO LTDA; 0338463-24; AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS N. 6133, IMBIRIBEIRA,
RECIFE-PE; 2018.000009232228-37
COMERCIAL NOVA CRUZ EIRELI; 0689514-00; RUA ABREU E LIMA N.60,PEIXINHOS, OLINDA-PE; 2018.000007926698-76
FREDERICO JOSE LOPES DE ALMEIDA PIANCO ; 0436849-55; ENGENHO TIRIRI, LOTE 03, GAIBU, CABO DE SANTO AGOSTINHOPE; 2018.000009124744-14
W F COMERCIO E MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI EPP; 0669204-42; AVENIDA NORTE MIGUEL ARRAES DE ALENCAR N. 1218,
SANTO AMARO, RECIFE- PE ; 2018.000009002926-01
L E E SERVICOS GERAIS LTDA – ME ; 0605253-39; RUA JOSE MARINHO ALVES N. 117,:A 1 ANDAR, CENTRO, IPOJUCA – PE. ;
2018.000009201212-82
LIVRARIA CASA DAS LETRAS EIRELI ME; 0456686-63; RODOVIA PE- 060 N.3200, LOJAS 141 E 142, GARAPU, CABO DE SANTO
AGOSTINHO- PE; 2018.000009209490-61
M.M. COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA EPP; 0596160-24; RUA PINTOR LULA CARDOSO AYRES N. 3232, IMBIRIBEIRA,
RECIFE –PE; 2018.000008723223-92
RN COMERCIO VAREJISTA SA; 0679292-81; AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS N. 4080, COM LATERAL PARA A
RUA ARTUR LOPES 144,IMBIRIBEIRA, RECIFE-PE; 2017.000004919039-22 2017.000004946941-94 2017.000004919039-22
RN COMERCIO VAREJISTA SA; 0679320-70; PRACA JOAQUIM NABUCO N. 101. SANTO ANTONIO, RECIFE-PE; 2017.000004920138-66
RN COMERCIO VAREJISTA SA; 0679290-10; RUA: PADRE NOBREGA N. 79, CAVALEIRO, JABOATAO DOS GUARARAPES –PE ;
2017.000004940652-27
RIO LINHAS AEREAS S.A ; 0438306-09; PRACA MINISTRO SALGADO FILHO, AERA. INTERN.GUARA.GILB.FREYRE SL RIO LINHAS
AEREAS, IMBIRIBEIRA, RECIFE-PE; 2018.000009135110-70
S M DA SILVA CONVENIENCIA & CIA LTDA; 0334665-05; AVENIDA GENERAL BARRETO DE MENEZES N. 72, LOJA A, PRAZERES,
JABOATAO DOS GUARARAPES-PE; 2018.000007403913-38 2018.000007403913-38
Recife ,12 de setembro de 2018
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
Diretor geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 206/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de
Santo Antão – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- M V DA SILVA – 0764340-36, Rua Deputado Inácio de Lemos nº 234, Letra A, São Vicente de Paulo, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2018.000007923031-11.
- START SUCATA EIRELI ME – 0740516-28, Rua Eurico Valois nº 708, São Vicente de Paulo, Vitoria de Santo Antão – PE – AI
2018.000009379421-95.
- FIRENZE CONFECÇÕES, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ME – 0731986-09, Rua Padre Joaquim Cavalcanti nº 33, Casa, Centro,
Gravatá – PE – AI 2018.000008154352-64.
Caruaru, 12 de setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 207/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto
e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecerem à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ELAINE GONÇALVES PEREIRA 09824520473 - 0515932-62, Avenida Manoel Borba nº 641, Térreo, Centro, Afogados da Ingazeira –
PE – OS 2018.000009491713-69.
- SILVANIA SUELEN DA CONCEIÇÃO ALVES 06609250448 – 0674339-01, Rua Margarida Martins nº 551, Manoela Valadares,
Afogados da Ingazeira – PE – OS 2018.000009492435-31.
Caruaru, 12 de setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 208/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JOABIO CARDOSO DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0616541-91, Rua Antonia Maria de Jesus nº 450, Pão de Açúcar, Taquaritinga do
Norte – PE – OS 2018.000009571500-65.
- A P RODRIGUES DE MELO TECIDOS ME – 0661181-82, Rua Francisco Barbosa Xavier nº 55, São Domingos, Brejo da Madre de
Deus– PE – OS 2018.000009400265-01.
Caruaru, 12 de setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 209/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito
na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da
Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE,
para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- A. G. F. GAUDÊNCIO EPP – 0642877-00, Rua Capitão Pedrosa nº 86, (Lot Morais), São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2018.000009574389-13.
Caruaru, 12 de setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral