DOEPE 06/10/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
2
4
II
XII
VALOR MÉDIO /
UNITÁRIO (R$)1
PROCEDIMENTO
REGIÃO
LOTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO da CLÍNICA
RADIODIAGNÓSTICO ULTRASSONOGRAFIA CARPINA LTDA (CNPJ Nº 12.599.312/0001-42), para prestação de serviços
especializados em EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA e
DENSITOMETRIA ÓSSEA, pelo período de 12 (doze) meses.
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
Ano
Mês3
Ano4
Mês
Ano
Mês
Ano
TC
113,38
119
1.428
13.492,22
161.906,64
4.047,67
48.571,99
17.539,89 210.478,63
RNM
268,97
119
1.428
32.007,43
384.089,16
9.602,23 115.226,75
41.609,66 499.315,91
DO
55,10
52
624
2.865,20
SUBTOTAL II REGIÃO
48.364,85
580.378,20 13.649,90 163.798,74
62.014,75 744.176,94
13.717,47
164.609,64
49.382,89
17.832,71 213.992,53
62.082,32
744.987,84 17.765,14 213.181,63
79.847,46 958.169,47
RNM
268,97
51
612
TOTAL GERAL
34.382,40
4.115,24
-
2.865,20
34.382,40
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 05 de outubro de 2018. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
1
I
VALOR MÉDIO
(R$)1
PROCEDIMENTO
REGIÃO
LOTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO da CENTRO DIAGNÓSTICO
MULTIMAGEM LTDA (CNPJ Nº 41.043.092/0001-74), para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS DE
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, pelo período de 12 (doze) meses.
Financiamento SUS
COMPLEMENTO
TESOURO5
TOTAL SUS +
TESOURO
Financeiro
Financeiro
Financeiro
Físico2
Mês
Ano
Mês3
Ano4
87.075,84
Mês
2.176,90
Ano
Mês
Ano
TC
113,38
64
768
7.256,32
26.122,75
9.433,22 113.198,59
RNM
268,97
154
1.848
41.421,38
497.056,56 12.426,41 149.116,97
53.847,79 646.173,53
TOTAL GERAL
48.677,70
584.132,40 14.603,31 175.239,72
63.281,01 759.372,12
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 05 de outubro de 2018. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 05/10/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: Dra. SILVIA RISSIN
OBJETO: Repactuação das Metas de Atendimentos Médicos de
Urgência – UPA 24 horas, no âmbito do Contrato de Gestão nº
001/2013 (UPA PETROLINA).
PRAZO: será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 05/10/2018
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº059/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA
(FACULDADE DO RECIFE – FAREC)
RESPONSAVÉL: NEWTON ROBERTO GREGÓRIO MORAES,
CNPJ/MF: Sob n°06.099.229/0049-56
OBJETO: A concessão de 76 (setenta e seis) vagas para estágio
curricular obrigatório, sendo 10 (dez) vagas para o Curso de
Fisioterapia; 50 (cinquenta) vagas para o Curso de Enfermagem; e
16 (dezesseis) vagas para o Curso de Serviço Social; todas estas
destinadas aos alunos regularmente matriculados
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da
data de assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 27/09/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 085/17
EMPRESA: COOPAGRESTE - COOPERATIVA DOS MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS DO INTERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 382/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
042/2016
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses, e a concessão de
reajuste nos moldes da Cláusula Nona do Credenciamento nº
085/17, passando o mesmo a ter o valor total estimado de R$
17.574.718,34.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 22/08/2018 e o seu termo
final o dia 21/08/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE002187, emitida em: 02/01/2018.
FONTE: 0116000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE010484, emitida em: 01/08/2018.
Data de Assinatura:22/08/2018
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 057/2018
CONTRATADA: MG SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA
PROCESSO Nº020/2018 INEXIGIBILIDADE Nº010/2018
CNPJ/MF09.231.147/0001-64
OBJETO:Serviços em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
(TC) e RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA (RNM) Região
Metropolitana e Demais Regiões.
PREÇO:Valor global estimado é de R$ 3.385.161,72
VIGÊNCIA:12 meses de 25/09/2018 até 24/09/2019
PROGRAMA 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA:33.90.39
FONTE DE RECURSOS:0101 e 0144
NOTA DE EMPENHO nº 2018NE011885 – Emitida 21/09/2018
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE011886 – Emitida 21/09/2018
Data de Assinatura:25/09/2018
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 058/2018
CONTRATADA: SERVIÇOS IMAGENS RADIOGRÁFICAS
RECIFE LTDA
CNPJ/MF:24.392.243/0001-80
PROCESSO Nº 020/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018
OBJETO: Serviços em TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
(TC) e RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA (RNM) Região
Metropolitana e Demais Regiões.
PREÇO: Valor global estimado é de R$ 3.389.357,64
VIGÊNCIA:12 meses de 25/09/2018 até 24/09/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DAA DESPESA:33.90.39
FONTE DE RECURSOS:0101 e 0144
NOTA DE EMPENHO nº 2018NE011889 – Emitida 21/09/2018
NOTA DE EMPENHO nº2018NE011883 – Emitida 21/09/2018
Data de Assinatura:25/09/2018
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 059/2018
CONTRATADA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO
VICENTE LTDA
CNPJ/MF:10.280.543/0001-63
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2018 INEXIGIBILIDADE
Nº007/2018
OBJETO: Serviço em TRAUMATO-ORTOPEDIA da Rede de
Urgência e Emergência da III
Macrorregião de Saúde.
PREÇO: Valor total estimado é de R$ 4.647.9420,para 12 meses.
VIGÊNCIA:12 meses de 05/10/2018 até 04/10/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
FONTES DE RECURSOS:0101 e 0144
NOTA DE EMPENHO nº 218NE011725, Emitida em 15/09/2018
NOTA DE EMPENHO nº 2018NE011724
Data Assinatura: 05/10/2018
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2018
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
018/2018
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: Compra. OBJETO:
REGISTRO FORMAL DE PREÇOS para eventual contratação de
empresa (s) para a aquisição de produtos de limpeza e higiene
que serão utilizados na Secretaria Municipal de Educação e nas
Escolas Municipais da Rede Pública Municipal, conforme as
condições, especificações e quantidades estabelecidas no Anexo
I deste Edital. Valor Máximo Total: R$ 347.034,90 (trezentos e
quarenta e sete mil e trinta e quatro reais e noventa centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada
no Setor de Licitações, localizado na Rua Coelho Rodrigues,
nº 174, Prefeitura Municipal de Araripina – CENTRO, Cidade
de Araripina, Estado de Pernambuco, CEP: 56280-000; em 22
de outubro de 2018 às 08:30h. Informações Adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 38732573, e/ou pelo e-mail: [email protected], no
horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 05 de outubro de 2018.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL
(104509)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CHAMADA PÚBLICA nº 001/2018
AVISO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Bonito/PE, através da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Rural, para atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE, destinados à merenda escolar dos
alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor máximo aceitável: R$
179.624,00. Os interessados deverão apresentar documentação
para habilitação e os Projetos de vendas até o dia 29/10/2018,
diretamente na Secretaria de Educação e Cultura, localizada
na Rua Mizael Galindo, nº 81, Centro nesta Cidade, no horário
das 08:00 às 12:00 horas. A sessão inaugural para abertura dos
envelopes de documentação para habilitação e projeto de Venda
ocorrerá no dia 30/10/2018 às 09:00 horas na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada à Rua Cônego Cavalcanti, nº
113, Centro, Neste Município. Edital e informações na Secretaria
de Educação e Cultura, no endereço retro. Bonito, 05 de outubro
de 2018. Maria Elza da Silva- Secretária de Educação e Cultura.
(104510)
CÂMARA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 001/2018
TOMADA DE PREÇO n. º 001/2018
OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento
e realização de concurso público, com a elaboração, impressão,
aplicação de provas e correção, para o provimento de cargos
efetivos, de nível médio, do quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Cabrobó - PE com quantitativos e especificações
técnicas estabelecidos no Termo de Referência.
Data de Recebimento dos envelopes, abertura e disputa:
26/10/2018 às 10:00h. O Edital poderá ser retirado na Avenida
João Pires da Silva, nº 701, Bairro Centro, Município de Cabrobó,
Estado de Pernambuco, CEP: 56.180-000, das 08h às 14h ou
solicitado por e-mail: [email protected].
Valor estimado da contratação. R$ 80.000,00
Cabrobó/PE, 04 de outubro 2018.
Lígia Bezerra dos Santos – Presidente
(104514)
Ano XCV • NÀ 187 - 15
do bônus-livro para os profissionais da educação do município
do Ipojuca. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II, c/c Art. 13
da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO
DO NORDESTE DAS DISTRIBUIDPORAS E EDITORAS DE
LIVROS - ANDELIVROS, CNPJ: 01.062.929/0001-08. VALOR:
R$1.306.100,00. Ipojuca, 05/10/2018. NOBERTO FRANCISCO
DE BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação. (*)
(**)(***)
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2014 – CPL/
IPOJUCAPREV. Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo
por mais 12 (doze) meses. Contratado: ANTÔNIO ALVES DA
SILVA FILHO – CPF/MF: 180.331.724-87. Vigência: 15/03/2018 a
14/03/2019. Valor: R$ 52.530,12 (cinquenta e dois mil, quinhentos
e trinta reais e doze centavos), dividido em 12 parcelas mensais.
Ipojuca, 05 de outubro de 2018. Vinicius Magalhães de Sales
-Presidente Executivo do IpojucaPrev. (*) (**) (***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 200/2018. PA n.º 336/2018. OBJ –
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de licença de uso de software integrado, a ser
implantado no âmbito dos órgãos e entidades da Administração
Direta e Indireta no Município de Petrolina – Diversas Secretarias/
Órgãos. Valor Global estimado R$ 1.896.300,00. Abertura da
Sessão: 22/10/2018 às 9h, na CGL - Av. Guararapes, 2114, 2º
Andar - Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis:
CGL. Fone (87) 3861-3514 das 08h às 13h. Valor: R$10,00 ou
www.petrolina.pe.gov.br.Petrolina/PE, 05/10/2018. Maria Verônica
B. M. Leal – Pregoeira
(104511)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 042/2018. CPL. Pregão nº 024/2018. Outros Serviços.
Contratação de bandas e artistas destinados à realização de
shows musicais durante a Festa da Padroeira N.S. do Livramento,
do Distrito Livramento, nos dias 24 e 26 de outubro de 2018, em
Vertentes-PE. Valor: R$ 35.000,00. Data e local da sessão de
abertura: 18/10/2018 às 8:00h. Prefeitura. Edilene M. Fabriciano.
Pregoeira (*)
Processo nº 043/2018. CPL. Pregão nº 025/2018. Outros
Serviços. Locação de palco, equipamentos de som, gerador de
energia elétrica e a contratação de equipe de apoio, destinados
à realização de shows musicais na Festa da Padroeira N.S. do
Livramento, do Distrito Livramento, nos dias 24 e 26 de outubro
de 2018, em Vertentes-PE. Valor: R$ 18.000,00. Data e local da
sessão de abertura: 18/10/2018 às 14:00h. Prefeitura. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*)
Processo nº 044/2018. CPL. Pregão nº 026/2018. Obras e/ou
Serviços de Engenharia. Construção de uma passagem molhada,
no Sítio Jacu, em Vertentes-PE. Valor: R$ 33.768,45. Data e local
da sessão de abertura: 19/10/2018 às 9:00h. Prefeitura. Edilene
M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 013/2018. CPL. Inexigibilidade nº 003/2018. Chamada
Pública nº 003/2018. Outros Serviços. Credenciamento de pessoa
jurídica para prestar serviços especializados de exames de
clínica médica de ultrassonografia musculoesquelética, em local
fixo, para atender a população usuária do SUS em VertentesPE. Valor: R$ 153.600,00. Data e local da sessão de abertura:
26/10/2018 às 9:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97,
Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
(104507)
Publicações Particulares
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ERRATA
PROCESSO n° 042/2018 PREGÃO PRESENCIAL n° 023/2018
– Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual
– Não adjudicados, ONDE SE LÊ: ...itens 01, 03, 04, 05, 09,
11, 12 e 13, LEIA: ...itens 01, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12 e
13; ONDE SE LÊ: Perfazendo o valor de R$ 23.451,90 (Vinte
e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa
centavos), LEIA: Perfazendo o valor de R$ 35.513,90 (Trinta
e cinco mil, quinhentos e treze reais e noventa centavos)
A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL.
Caruaru, 04/01/2018, Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
- Secretária de Saúde - SMS.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ERRATA
PROCESSO n° 086/2018 PREGÃO PRESENCIAL n° 036/2018
– Objeto: Aquisição de medicamentos com saldos zerados,
críticos, cancelados, desertos e/ou fracassados dos PP
016/2017 e 046/2017 – Soluções injetáveis, ONDE SE LÊ:
02. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, nos itens 03, 04, 05, 07,
13, 14, 22 e 28, ficando o valor de R$ 147.828,80; LEIA: 02.
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ nº 44.734.671/0001-51, nos itens 03, 04, 05, 07, 13, 14,
15, 22 e 28, ficando o valor de R$ 176.364,80; ONDE SE LÊ:
Perfazendo o valor de R$ 570.648,80 (Quinhentos e setenta mil,
seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), LEIA: A
homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL.
Caruaru, 04/10/2018, Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
- Secretária de Saúde – SMS.
(104506)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA-PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 098/PMISME/2018. PROCESSO Nº 203/PMI-SME/2018. CPL. Serviço.
Contratação da ANDELIVROS para realização de distribuição
RETIFICAÇÃO 001 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DAS ELEIÇÕES DA OAB/PE 2018. ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE
PERNAMBUCO. O Presidente da COMISSÃO ELEITORAL
DA OAB/PE 2018, no uso de suas atribuições, por força dos
termos estabelecidos no item 8 do Edital de Convocação das
Eleições da OAB/PE triênio 2019/2021, CONSIDERANDO
o disposto no §1º do art. 7° do Provimento OAB n° 146 de 12
de dezembro de 2011, CONSIDERANDO a orientação do
Conselho Federal da OAB, datada de 21 de setembro de 2018,
torna pública a seguinte retificação ao Edital supracitado, cujas
alterações estão a seguir elencadas: No item 4, ONDE SE LÊ:
até o dia 20 de outubro de 2018, LEIA-SE: 22 de outubro de 2018
(segunda-feira); No subitem 4.1, ONDE SE LÊ: nas respectivas
secretarias, das 8h às 17h, LEIA-SE: nas respectivas secretarias,
das 8h às 17h, e, na data do prazo final para inscrição das chapas
(22/10/2018), das 8h às 18h.Os demais itens e subitens do citado
Edital permanecem inalterados.Recife, 28 de setembro de 2018
RODRIGO PELLEGRINO DE AZEVEDO Presidente da Comissão
Eleitoral 2018 da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de
Pernambuco.
(104512)
Corpo de
Bombeiros
193