DOEPE 16/10/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO NORTE EM 15/10/2018 – OFÍCIO Nº 608/2018 – PROCESSO Nº 0480624-6/2018.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ADALA ROSANA DOS PASSOS PEREIRA
NOME
143.440-3
5
25/07/2018
DECÊNIO
2º
ALDENITA FERREIRA DE MORAIS
141.387-2
1
01/08/2018
1º
ANDREA CABRAL DE MIRANDA
192.347-1
1
01/08/2018
1º
CARLOS JOSE DE MOURA
259.215-0
4
01/08/2018
1º
CRISTIANNE ROBERTA COSTA BASTO
157.021-8
4
01/08/2018
2º
EDENISE LIRA DE OLIVEIRA
46.136-9
1
01/08/2018
4º
EDILMA BEZERRA DA SILVA
155.059-4
3
24/07/2018
3º
EDILSON GOMES DE SANTANA
249.990-8
4
25/07/2018
1º
FLAVIA CRISTINA COSTA PEREIRA
172.603-0
1
01/08/2018
2º
GENILDO RIBEIRO DO NASCIMENTO
172.609-9
2
01/08/2018
1º
JORGE LUIZ DE FRANÇA SILVA
175.378-9
1
02/08/2018
2º
JOSE ANTONIO MARQUES LINS FILHO
189.202-9
1
01/08/2018
1º
JOSE ANTONIO MARQUES LINS FILHO
173.580-2
1
01/08/2018
1º
LOURDES HELENA DE LIMA
136.458-8
4
25/07/2018
3º
MARCIA MARIA DA SILVA
174.447-0
1
06/08/2018
2º
MARIA CLARA VASCONCELOS FONSECA
173.685-0
1
01/08/2018
2º
MARIA DO CARMO FLORIANO RODRIGUES
133.175-2
1
06/08/2018
3º
MARIA DO CARMO SANTIAGO PADILHA
146.095-1
1
26/07/2018
2º
MARIA DO SOCORRO FABRICIO DE CASTRO
177.807-2
1
01/08/2018
2º
MARIA GORETTE BATISTA DA SILVA
117.135-6
1
02/08/2018
3º
MARIA MYLLENA SOLEDADE VERA CRUZ DA SILVA
252.965-3
2
01/08/2018
1º
MARLUCE DUARTE FRANCISCO
139.632-3
3
07/08/2018
3º
MINEIDE DE ARAUJO SILVA CAMARA
137.784-1
2
01/08/2018
3º
PATRICIA RAMOS LACERDA
172.782-6
2
24/07/2018
2º
REGINA MARIA BARBOSA MAGALHÃES
175.537-4
4
25/07/2018
1º
RICARDO PIMENTEL GALVÃO
196.643-0
1
08/08/2018
1º
ROSANGELA CANDIDO TAVARES SILVA
254261-7
1
01/08/2018
1º
SIBELE FATIMA ROCHA PORTO
240.393-5
1
10/09/2018
1º
WANDERLUCIA MARIA TENORIO VASCONCELOS
174.433-0
1
01/08/2018
2º
Ano XCV • NÀ 192 - 9
- MARIA APARECIDA DA SILVA DUARTE VESTUÁRIOS – 0680032-77, Rua Nova Vertentes nº 30, Centro, Vertentes – PE – OS
2018.000010156451-57;
- VANILSON FEITOSA DE BRITO ME – 0618558-47, Avenida Bela Vista (Rod. PE-160) nº 296, Rodovia PE-60, Garage SD, Bela Vista,
Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2018.000010156439-60;
- JOSÉ WILLIANS DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0623034-22, Rua Saldanha da Gama nº 97, 2º Andar, Centro, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2018.000010156465-52.
Caruaru, 15 de outubro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 246/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto
e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecerem à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JEFFERSON THIAGO CLEMENTINO DE SOUZA 09814383422 – 0610638-27, Rua Juvino Oliveira nº 13, Centro, São José do Egito
– PE – OS 2018.000010010108-20.
- VANESSA MIKAELE PEREIRA LOPES ME – 0692174-40, Rua Rosa Maria Soares nº 72, Pajeú, São José do Egito – PE – OS
2018.000010010172-48.
Caruaru, 15 de outubro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 247/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não
sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecer à
Rua Coronel Cornélio Soares n° 363, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE, ARE – Serra Talhada, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- RAYSSA V VASCONCELOS ME – 0683568-62, Rua José Joaquim de Lima nº 1.176, Casa, AABB, Serra Talhada – PE – OS
2018.000010115900-99.
Caruaru, 15 de outubro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 143, DE 15.10.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Sara Amorim dos Santos, matrícula nº 187.937-5 para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações
Fiscais, da DRR III RF, no período de 1º a 30.10.2018, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de licença prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
EM, 15/10/2018
PORTARIA Nº 497 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar possíveis
responsabilidades no âmbito do Hospital Regional de Palmares, conforme teor do Ofício nº 306/2017 desse hospital, SIGEPE nº 0085200-6/2017:
LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 226.004-2/SES – PRESIDENTE;
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TATE
ERRATA: NA PAUTA PUBLICADA NO DOE 191, FLS 19, DATADO DE 12/10/18. ONDE-SE-LÊ: 04. AI SF 2018.000006025719-26
TATE Nº 00.854/18-2. AUTUADA: LOJAS RIACHUELO S/A CACEPE: 0264331-68. CNPJ: 33.200.056/0350-15. ADVOGADO: TIAGO
TENÓRIO FILGUEIRA, OAB/PE: 26.500 E OUTROS. LEIA-SE: ADVOGADA: SILVANA LAVACCA ARCURI, OAB/SP: 140.538 E
OUTROS. ONDE-SE-LÊ: 05. AI SF 2018.000007749447-81 TATE Nº 00.830/18-6. AUTUADA: DIARCO - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE ACABAMENTO LTDA. CACEPE: 0514119-20.CNPJ: 80.826.241/0004-76. LEIA-SE: ADVOGADOS: SAYMON
COSTA RIBEIRO, OAB/PE: 84.473 E OUTROS. ONDE-SE-LÊ: 06. AI SF 2018.000007823394-58 TATE Nº 00.859/18-4. AUTUADA:
CARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA. CACEPE: 0224946-42. CNPJ: 45.543.915/0061-12. ADVOGADO: ITANA MOREIRA
AMARAL OLIVEIRA, OAB-PE 34 598 E OUTROS. LEIA-SE: ADVOGADOS: URBANO VITALINO DE MELO NETO, OAB/PE: 17.700;
ALEXANDRE GOIS DE VICTOR, OAB/PE: 16.379 E OUTROS.
VALMIR PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 228.665-3/SES – VOGAL;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EDITAL DE CITAÇÃO
Recife, 15 de outubro de 2018.
Maria do Socorro Pontes Ramos.
Chefe de Secretaria da 4ª TJ
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DESCREDENCIAMENTO REFEIÇÃO COLETIVABASE DE CÁLCULO REDUZIDA.
EDITAL DPC Nº 227/2018
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, tendo em vista irregularidades do contribuinte, com base no art. 274 do Dec.
44.650/2017, resolve descredenciar, do benefício BASE DE CALCULO REDUZIDA para refeição coletiva, o contribuinte:
1) CASA DE FARINHA S.A., CACEPE: 0344774-03, CNPJ: 07.694.626/0001-94, processo nº.2018.000010205417-04.
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação.
Recife, 15 de outubro de 2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor DPC
PRAZO DE 05 DIAS
O Presidente da 1 Comissão de Inquérito Administrativo, designado pela Portaria nº 249/2018, publicada no DOE. de 21/06/2018, da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, deste Estado, em virtude da Lei nº 6.123/68.
a
FAZ SABER que, através do presente EDITAL CITA, com prazo de cinco dias, a servidora MARIA LIDUÍNA UCHÔA FÉLIX, Técnica de
Monitoramento, Avaliação e Gestão das Ações do Programa Mãe Coruja, matrícula nº 375.273-9/CTD, exercício no Canto Mãe Coruja
de Catende/PE, como incurso nas penas do Artigo 11, e seu parágrafo segundo, da Lei nº 14.547, de 21/12/2011, nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar, Portaria nº 266/2018, publicada no DOE. de 10/07/2018, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde, para apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo acima indicado, a contar da publicação deste, na 1a Comissão de
Inquérito Administrativo, pertencente à Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/n, Boa Vista, Recife/PE, sob pena de revelia, sendo-lhe facultado vista dos autos neste local, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17H.
MANOEL DE PAIVA PESSOA NETO
Presidente da Comissão
ERRATA:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 244/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de
Santo Antão – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MODAS DA SERRA CONFECÇÕES LTDA – 0440406-87, Rua Duarte Coelho nº 38, Nossa Senhora das Graças, Gravatá – PE – AI
2018.000010114238-69.
- SPARTANS NUTRITION SUPLEMENTOS LTDA ME – 0649507-94, Praça Três de Agosto nº 79, Livramento, Vitória de Santo Antão –
PE – AI 2018.000010118145-41.
Caruaru, 15 de outubro 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 245/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DA ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- GEOVANO BENTO ALVES – 0760801-29, Rua Dom Pedro I nº 107, Distrito São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE – OS
2018.000010156458-23;
- J LÚCIO DA SILVA TECIDOS ME – 0709402-74, Rua Sebastião Bastos da Silva nº 161, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – OS 2018.000010156454-16;
Na Portaria SES nº 408 publicada no DOE de 26/07/2018 referente à convalidação da cessão no âmbito do SUS com ônus para o órgão
de origem, dos servidores abaixo relacionados:
ONDE SE LÊ:
MATRÍCULA
132.247-8
254.825-0
11924168
104.555-8
NOME
ELIANE ALVINO DA
COSTA
ELIANE FIRMINO DE
MOURA
MARCOS ANDRE
NUNES DE MELO
ROSANGELA SILVA DA
ANUNCIACAO
CARGO/FUNÇÃO
UNIDADE DE
TRABALHO
AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE
HEMOPE
SERVIÇO
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE
HEMOPE
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM SAÚDE/AGENTE DE
HEMOCENTRO
SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE/TECNICO DE
HEMOCENTRO
LABORATORIO
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
RECIFE
19/09/1994
RECIFE
19/09/1994
PALMARES
03/07/2006
PETROLINA
09/01/1995
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
RECIFE
19/09/1994
RECIFE
19/09/1994
PALMARES
03/07/2006
PETROLINA
09/01/1995
LEIA-SE:
MATRÍCULA
234.847-0
234.825-0
11924168
224.717-8
NOME
ELIANE ALVINO DA
COSTA
ELIANE FIRMINO DE
MOURA
MARCOS ANDRE
NUNES DE MELO
ROSANGELA SILVA DA
ANUNCIACAO
CARGO/FUNÇÃO
UNIDADE DE
TRABALHO
AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE
HEMOPE
SERVIÇO
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE
HEMOPE
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM SAÚDE/AGENTE DE
HEMOCENTRO
SAÚDE
ASSISTENTE EM SAÚDE/
HEMOCENTRO
LABORATORISTA