DOEPE 17/10/2018 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCV• NÀ 193
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Município de Itapissuma, torna público o resultado das
licitações: PROCESSO Nº 215/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2018 - Objeto: contratação de empresa por solicitação
da secretaria de segurança cidadania e transito para realização
dos serviços de monitoramento eletrônico para atendimento da
sua demanda. Empresa vencedora: PERNAMBUCO BOBINAS
LTDA ME CNPJ 14.222.080/0001-34, com proposta no valor global
de R$ 157.900,00 (cento e cinquenta e sete mil e novecentos
reais). PROCESSO Nº 235/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 023/2018 - Objeto: Contratação de empresa por solicitação
da secretaria de saúde para fornecimento de equipamentos e
material permanente (saldo da Emenda Parlamentar 107001) para
atendimento aos serviços da secretaria. Empresas vencedoras:
REDE DE NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ
11.004.395/0001-17, vencedora dos itens 03, 04, 06 e 07, com
proposta no valor total de seus itens ganhos de R$ 18.555,00
(dezoito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais); WILLAMES
DE FRANÇA DAMASCENA, CNPJ 11.166.062/0001-94,
vencedor dos itens: 01, 02 e 03, com proposta no valor global de
seus itens ganhos de R$ 27.510,00 (vinte e sete mil, quinhentos
e dez reais); Y VV COMERCIO E SERVIÇO EM GERAL, CNPJ
25.041.487/0001-81, vencedora do item 05, com proposta no
valor global de seu item ganho de R$ 13.175,00 (treze mil, cento
e setenta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R$ 59.300,00
(cinquenta e nove mil e trezentos reais). Itapissuma, 11 de outubro
de 2.018. Andréa Cristina Xavier André – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 244/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018
- Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria
de saúde, para fornecimento de veiculo automotor novo, para
atender aos serviços da secretaria - emenda parlamentar
10740003 (item não atendido no pp 014/2018- repetido no pp
017/2018.). Abertura: 30/10/2018, as 08:30.. Os Editais deverão
ser solicitados no endereço eletrônico: itapissumaaudim@hotmail.
com. fone: 9.9466-0565. Itapissuma, 11 de outubro de 2.018.
Andréa Cristina Xavier André – Pregoeira.
(104605)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 51/2018
- Pregão Eletronico Nº 026/2018 Licitação Nº 728683 - Objeto
Aquisição parcelada de material de expediente para O PDDE,
aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos
destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino de Lagoa
do Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:
17/10/2018 às 13:00h Limite para acolhimento das propostas: dia
30/10/2018 as 08:00; Abertura das Propostas: dia 30/10/2018 as
08:00. Início da sessão de disputa: às 10:30h do dia 31/10/2018.
Valor mensal (R$): 324.475,64. Referência de tempo: horário de
Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro –
Lagoa do Ouro – PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87)
3785-1187, Cicero Leandro Vieira – Pregoeiro - Lagoa do Ouro,
16 de outubro de 2018.
(104606)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
reassentamento do Loteamento Mãe Jaquinha, das comunidades
de Justiça e Paz (Tururu) e São Pedro e pavimentação e
drenagem de vias arteriais e coletoras nos bairros do Janga e
Pau Amarelo, Paulista/PE. Valor Estimado: R$ 7.458.183,62. Data
e local da sessão: 19/11/2018 às 10:00h. Sala da CPL Obras,
situada na Rua Dr. Demócrito de Souza, nº 26, Nobre, Paulista/PE
– CEP: 53.401-560. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos, em dias úteis, no horário das 08:00h às 13:00h, ou
através de solicitação por e-mail: [email protected].
Giorgio Oliveira A. Cavalcanti, Presidente da CPL.
(104608)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 024/2018. PA nº 345/2018.
OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia civil relativos à restauração do pavimento,
sinalização e drenagem de arruamentos da malha viária (Avenida
24 e Rua do Tamarindo - COHAB VI; Avenida Simão Durando e Rua
do Trabalho), no município de Petrolina – PE – SEINFRA. Valor
Global estimado R$ 2.146.000,46. Abertura da Sessão:19/11/2018
às 09h, na CGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo,
Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: Fone (87)38613514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.
br. Petrolina/PE, 16/10/2018. Mª Verônica B. M. Leal – Presidente
da CPL.
(104603)
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 003/2018. Dispensa 001/2018. Fundamento Legal - inciso
I, do Art. 24 c/c art. 23, I, “a” da Lei n° 8666/93. Objeto: serviços de
reforma do telhando da Câmara de Vereadores de Sertânia-PE.
Contratado: Praxedes Ltda – EPP, CNPJ 17.333.798/0001-96. Valor do
Contrato: R$ 21.073,54 (vinte e um mil, setenta e três reais e cinquenta
e quatro centavos). Contratante: Câmara Municipal de Sertânia. Data do
contrato: 01/10/2018.
(104599)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Processo de Licitação nº 018/2018 – Tomada de Preço
nº03/2018, Objeto: Contratação de Empresa para Construção
de Praça Pública no Engenho Limão na Zona Rural do Município
de Xexéu/PE. Empresa SILVA & SILVA LTDA - ME – CNPJ n°
11.446.462/0001-53, vencedora com valor de R$ 172.792,18
(cento e setenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais e
dezoito centavos).
Xexéu, 10 de agosto de 2018
EUDO DE MAGALHÃES LYRA
Gestor Municipal
(104601)
Publicações Particulares
CONE S.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 096/2018. CPL OBRAS. Concorrência nº 006/2018.
Obras e/ou serviços de engenharia. Contratação de empresa para
execução das obras complementares de urbanização da área de
NIRE nº 26.3.000.1847-1
CNPJ nº 11.860.795/0001-24
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2018.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 10 (dez) dias do mês de agosto
de 2018, às 18h00, na sede social do Cone S.A. (“Companhia”),
localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, Estado
de Pernambuco, na BR 101 Sul Km 96,4 5225 G7 ADM, Distrito
Industrial DIPER, CEP: 54503-900. CONVOCAÇÃO: Dispensada
a convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas
da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro
de Presença de Acionistas da Companhia, de modo que fica
dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, parágrafo
4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada e em vigor (“Lei das
Sociedades por Ações”). PRESENÇAS: Presentes acionistas
da Companhia representando 100% (cem por cento) do capital
social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença
de Acionistas, ficando desta forma constatada a existência de
quórum legal para a realização da Assembleia. MESA: Assumiu
a presidência dos trabalhos o Sr. Marcos Roberto Bezerra de
Mello Moura Dubeux que convidou o Sr. Fernando Luiz Perez para
secretariá-los. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a alienação
fiduciária dos imóveis objeto das matrículas nº 13.194 e nº 13.195
todas do Cartório do 1º Ofício do Cabo de Santo Agostinho/PE,
em garantia das obrigações oriundas da Escritura de 1ª Emissão
de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série
Única, da Espécie com Garantia Real e com Garantia Fidejussória
Adicional, para distribuição pública com esforços restritos de
colocação, da Cone, escriturada em 27 de dezembro de 2013 e
aditada em 09 de janeiro de 2017 (“1ª Emissão de Debêntures”),
com a manutenção das alienações fiduciárias já constituídas,
nos termos da Proposta de Diretoria 08/2018; (ii) a liquidação
das obrigações oriundas da 1ª Emissão de Debêntures, por meio
de dação em pagamento dos imóveis objeto das matrículas nº
70.812, nº 70.813, nº 70.814, nº 70.815, nº 70.816, do 1º Serviço
Registral de Jaboatão dos Guararapes/PE e das matrículas nº
12.924, nº 13.194 e nº 13.195 todas do Cartório do 1º Ofício do
Cabo de Santo Agostinho/PE, em favor dos Debenturistas, com
a consequente autorização para assinatura da Escritura Pública
Definitiva de Dação em Pagamento dos referidos imóveis, e do
pagamento do valor de até R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões
de reais), nos termos da Proposta de Diretoria 08/2018; e (iii)
a delegação de poderes à Diretoria da Companhia, a fim de
autorizá-la, nos termos do Estatuto Social da Companhia, a tomar
todas as providências necessárias para a celebração de todos os
documentos e prática de todos os atos necessários à efetivação
da operação ora aprovada. DELIBERAÇÕES: Após a discussão
das matérias relacionadas na ordem do dia, foi deliberada,
pela unanimidade dos acionistas, sem quaisquer ressalvas:
(i) a alienação fiduciária dos imóveis objeto das matrículas nº
13.194 e nº 13.195 todas do Cartório do 1º Ofício do Cabo de
Santo Agostinho/PE, em garantia das obrigações oriundas da
1ª Emissão de Debêntures, com a manutenção das alienações
fiduciárias já constituídas, nos termos da Proposta de Diretoria
08/2018, a qual deverá ocorrer concomitantemente ao registro
do compromisso de compra e venda em favor do FI-FGTS na
matricula 12.825; (ii) a liquidação das obrigações oriundas da 1ª
Emissão de Debêntures, por meio de dação em pagamento dos
imóveis objeto das matrículas nº 70.812, nº 70.813, nº 70.814,
nº 70.815, nº 70.816, do 1º Serviço Registral de Jaboatão dos
Guararapes/PE e das matrículas nº 12.924, nº 13.194 e nº 13.195
todas do Cartório do 1º Ofício do Cabo de Santo Agostinho/PE,
em favor dos Debenturistas, com a consequente autorização
para assinatura da Escritura Pública Definitiva de Dação em
Pagamento dos referidos imóveis, caso a Companhia não obtenha
sucesso da Alienação dos mesmos dentro do prazo de 12 meses,
e do pagamento do valor de até R$ 40.000.000,00 (quarenta
milhões de reais), nos termos da Proposta de Diretoria 08/2018;
e (iii) a delegação de poderes à Diretoria da Companhia, a fim
de autorizá-la, nos termos do Estatuto Social da Companhia, a
tomar todas as providências necessárias para a celebração de
todos os documentos e prática de todos os atos necessários à
efetivação da operação ora aprovada. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse
Recife, 17 de outubro de 2018
fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos e suspensa
a Assembleia, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida,
achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada
para os devidos fins legais em Livro Próprio arquivado na sede
da Companhia. Foi autorizada a lavratura da presente ata na
forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei n.º 6.404/76.
Assinaturas: Mesa: Presidente: Marcos Roberto Bezerra de Mello
Moura Dubeux; Secretário: Fernando Luiz Perez. Acionistas:
Conepar S.A. e Fundo de Investimento do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço – FI-FGTS. A presente é cópia fiel da ata
original lavrado em livro próprio (Livro 5 – Fls. 57 a 59). Cabo de
Santo Agostinho, 10 de agosto de 2018. Fernando Luiz Perez Secretário. Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico
o registro em: 17/09/2018 sob o nº 20188706127. Protocolo:
18/870612-7. Empresa: 26 3 0001847 1. Cone S.A. André Ayres
Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(104602)
“NEUROPAR PARTICIPAÇÕES S.A.”
CNPJ/MF: 17.449.107/0001-14
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA
NIRE: 26300021200
DATA, HORA E LOCAL: 16/08/2018, às 15h30min, em segunda
convocação, na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, 1º andar,
edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, CEP 51.010-000.
PRESENÇA: a totalidade capital social votante da Neuropar
Participações S.A. (“Companhia”). CONVOCAÇÃO: anúncios
de convocação publicados do Diário da Manhã, em 02/08/2018,
pág. 5, em 03/08/2018, pág. 5, e em 04/08/2018, pág. 5, e no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em 02/08/2018, pág. 20,
em 03/08/2018, pág. 13, e em 04/08/2018, pág. 15, nos termos
do art. 124 da Lei nº 6.404/1976. MESA: Presidente: Domingos
Sávio Malaquias Pessoa Monteiro; Secretário: Rodrigo Carneiro
Leão Vieira da Cunha. DELIBERAÇÕES: Em AGO, por maioria
dos acionistas, aprovou-se: (i) as contas dos administradores e
das demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais
findos em 31/12/2015, 31/12/2016 e 31/15/2017; por maioria
absoluta dos acionistas, aprovou-se: (ii) a não destinação
dos resultados financeiros, diante de sua inexistência; por
unanimidade dos acionistas votantes, aprovou-se: (iii) a eleição
dos novos Diretores da Companhia, os Srs. Haim Vital Mesel
Côrtes e Raphael Vasconcelos Costa de Araujo Moreira, bem
como a fixação de suas remunerações. Em AGE, por unanimidade
dos acionistas, aprovou-se: (iv) que os Diretores da Companhia
deverão indicar e votar na Assembleia Geral da Neurotech, em
nome da Companhia, nos Srs. Ismar Neumann Kaufman e Luiz
Vieira e Silva Filho, aos cargos de membros do Conselho de
Administração da Neurotech; por maioria absoluta dos acionistas,
aprovou-se: (v) a redução do capital social da Companhia, no valor
de R$ 1.405.700,31, na forma do art. 173 da Lei nº 6.404/1976,
dos quais R$ 155.700,31 foram reduzidos para absorção de
prejuízos acumulados da Companhia, conforme demonstrações
financeiras datadas de 31/12/17, e R$ 1.250.000,00 foram
reduzidos por se mostrarem excessivos para o desenvolvimento
das atividades da Companhia, sendo distribuídos aos acionistas
o valor de R$ 250.000,00 para cada; e, por maioria absoluta dos
acionistas, aprovou-se: (vi) a consequente reforma e consolidação
do Estatuto Social da Companhia, para refletir a redução
realizada. Aos interessados será disponibilizada cópia do inteiro
teor da presente ata. Acionistas presentes: Adrian Lucena Arnaud,
Domingos Sávio Malaquias Pessoa Monteiro; Germano Crispim
Vasconcelos, Rodrigo Carneiro Leão Vieira da Cunha e Paulo
Jorge Leitão Adeodato.
(104609)