DOEPE 18/10/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 – Ano XCV • N0 194
ADAGRO ABRE
INSCRIÇÕES
PARA CONCURSO
COM
140
VAGAS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 18 de outubro de 2018
PLANO OPERATIVO ANUAL
Entrega de escrituras de terra
beneficia 50 famílias no Estado
AGRICULTORES
FAMILIARES
COMEMORAM
AQUISIÇÕES
F OTO : M IRTHIS N OVAES /S ARA
A Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco
(Adagro) está com
inscrições abertas para concurso público,
até 8 de novembro.
Das 140 oportunidades oferecidas, 50 são
para nível superior,
com o cargo de fiscal
estadual agropecuário: 40 vagas para
médicos veterinários
e 10 para engenheiros
agrônomos. Já as 90
vagas de nível médio
são para o cargo de
assistente de defesa
agropecuária
que,
exige formação em
técnico agropecuário
ou técnico agrícola.
As provas serão
aplicadas no dia 3 de
fevereiro de 2019, nas
cidades do Recife,
Nazaré da Mata,
Garanhuns, Caruaru,
Palmares, Arcoverde,
Salgueiro e Petrolina.
A taxa de inscrição é
de R$ 50,00 para o
cargo de assistente de
defesa agropecuária e
de R$ 64,00 para o de
fiscal estadual agropecuário. As inscrições
podem ser feitas pelo
site upenet.com.br.
A RTE : D IVULGAÇÃO /A DAGRO
AGRICULTORES familiares, beneficiados pelo programa fundiário,
comemoraram o recebimento dos títulos de propriedade
Solenidade aconteceu no auditório do Banco do Nordeste,
na última segunda-feira (15).
equipe do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), que atua no âmbito do Programa
Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), participou, na última segunda-feira (15), da oficina do Plano
Operativo Anual (POA), do programa, e da solenidade de entrega de 50 escrituras de contratos de terras às
famílias de agricultores beneficiadas.
Realizado com o objetivo de pactuar as novas metas de execução da referida política, o POA aconteceu no
auditório do Banco do Nordeste, por meio de uma oficina promovida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar
e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
Construído coletivamente pela Sead, com ampla discussão junto às unidades executoras dessa política de acesso à
terra, em Pernambuco, sendo o Iterpe o órgão responsável pelas ações, e as organizações da sociedade civil, a oficina
pautou a avaliação do trabalho realizado em 2018 e as metas de execução, até março de 2019, considerando a nova
normativa do programa e norteadoras para a retomada do PNCF.
“O POA serviu para dialogar com os diversos parceiros do processo que contribuem para alavancar as ações do
crédito fundiário em Pernambuco, política pública importante para promover o acesso à terra às famílias de
agricultores que não têm terra ou possuem pouca terra. Discutir coletivamente as estratégias necessárias para
reacender o PNCF, em Pernambuco, e ampliar as perspectivas de produção de alimentos de base familiar no Estado”,
comemorou o presidente do Iterpe, André Negromonte.
“Temos a compreensão de que é preciso dialogar com cada região do Brasil, porque sabemos que as realidades são
diferentes e, para o PNCF dar certo, consideramos os aspectos específicos de cada região. Construir as estratégias do
PNCF, de forma conjunta, contribui cada vez mais para fortalecer essa política pública”, explicou Raquel Santori,
subsecretária de Reordenamento Agrário.
A programação da oficina contou com uma série de atos solenes, entre eles a assinatura dos termos de cooperação
técnica entre a Sead e os movimentos sociais, na execução do programa, habilitando a Fetape a operar o crédito
fundiário e a regularização fundiária no Estado de Pernambuco.
A
METAS PACTUADAS COLETIVAMENTE E ENCAMINHAMENTOS - As instituições parceiras presentes pactuaram
durante a oficina que, até março de 2019, mais 200 famílias serão beneficiadas com a aquisição de terra em
Pernambuco por meio do programa, enquanto 1,2 mil famílias já contempladas pelo PNCF serão supervisionadas. As
instituições concordaram em realizar em Pernambuco o seminário do PNCF, para capacitação técnica diante das
novas diretrizes que norteiam o programa, visando à garantia da execução das metas adaptadas ao novo modelo.
Durante a oficina
do Plano Operativo
Anual (POA), foram
comemoradas as novas aquisições de
terra em Pernambuco
por meio do PNCF,
com a entrega de 50
escrituras de terra às
famílias rurais das
novas unidades produtivas no Estado,
sendo duas localizadas em Taquaritinga
do Norte e uma no
município de Cortês.
Desses municípios,
foram beneficiadas
31 famílias das unidades produtivas Manoel Santos e Aroeira
(Taquaritinga) e 19 de
Capivara III (Cortês).
As escrituras representam a etapa final de
um processo de negociação coletiva executado pelo Iterpe e os
movimentos sociais,
visando à criação de
unidades produtivas,
considerados assentamentos do PNCF. O
programa beneficia
amplamente os grupos
de agricultores familiares de pouca renda,
que buscam a aquisição de terra por meio
de um financiamento
com condições de juros baixos.
F OTO : D IVULGAÇÃO /IPA