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Recife, 20 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
PGE realiza primeira audiência
por videoconferência
F OTO : D IVULGAÇÃO /PGE-PE
Recurso tecnológico
resultou em economia
de gastos e agilidade
processual.
rocuradores do Estado participaram, na última quarta-feira,
17, da primeira audiência por
videoconferência, realizada na Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco (PGE-PE), no Recife. Da
sala de reunião da Procuradoria do
Contencioso, a procuradora Ana Cristina Albuquerque e o procurador Izac
Menezes representaram o Estado, o
Detran-PE e o DER-PE, na audiência
de instrução e julgamento de um processo que corre na 26a Vara Federal, em OS PROCURADORES Ana Cristina e Izac Menezes, em audiência na sala do Contencioso
Palmares, a 120 quilômetros da Capital. motivação principal é a economia para ciona, desde fevereiro, em novas
No município da Zona da Mata Sul, o erário, já que neste caso, o instalações no primeiro andar prédio
autor e duas testemunhas prestaram deslocamento do procurador e do anexo reformado da PGE-PE. “Uma
depoimento diante do juiz, advogado e motorista, bem como do veículo im- excelente iniciativa que prepara a
procurador federal do DNIT. Em outra plica em despesas para esta institui- Procuradoria para o futuro. Sabemos,
ponta, na Procuradoria Regional da ção”, avalia a procuradora, acres- hoje, de todas as dificuldades e custos
União da 5a Região, no Recife, par- centando que as oitivas a distância que envolvem o deslocamento dos
ticipou da audiência uma advogada da ocorreram dentro da normalidade.
procuradores e partes para a realização
União. O processo refere-se à clonaA audiência durou 45 minutos e de audiência”, afirma o procuradorgem de placas de veículos, com pedido transcorreu sem intercorrências técni- chefe da Procuradoria do Contencioso,
de anulação de autos de infração e de cas, informaram os procuradores, des- Antiógenes Viana.
tacando o suporte dado pela Unidade
indenização por danos morais.
A procuradora Ana Cristina de Informática da PGE-PE. “Gasta- SERTÃO - Procuradores da Regional
Albuquerque requereu ao juiz a ríamos duas horas para ir e duas horas de Arcoverde também participaram,
autorização para realização da au- para voltar de Palmares. A audiência neste ano, de audiências por videodiência por videoconferência, confor- ocorreu a contento. Importante res- conferência, porém utilizando insme previsto no artigo 236, parágrafo 3, saltar que isso foi possível graças à talações externas à PGE-PE. Da sede
do Código de Processo Civil. “A norma nova estrutura do Contencioso, que da Subseção Judiciária de Arcoverde,
admite a prática de atos processuais, conta com sala de reunião ampla, e ao representaram o Estado em aupor meio de videoconferência ou outro apoio da informática”, observou o diências realizadas na Subseção
Judiciária de Serra Talhada, distante
recurso tecnológico de transmissão de procurador Izac Menezes.
A Procuradoria do Contencioso fun- 160 quilômetros.
sons e imagens em tempo real. A
P
Ano XCV • N0 196 – 3
PROCURADORIA
Capacitação de
estagiários de Direito
completa um ano
Exatamente um ano atrás, estagiários de Direito
da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
(PGE-PE) participavam, no auditório da instituição,
no Recife, do primeiro encontro do Programa de
Capacitação dos Estagiários de Direito (PCED), que
completa um ano com um saldo de 55 palestras
realizadas no Recife e nas Regionais, incluindo a
ministrada, na última quinta-feira, 18, em Caruaru.
Do primeiro encontro no Recife, aberto pelo procurador-geral César Caúla e pelo coordenador do
Centro de Estudos Jurídicos (CEJ), Paulo Rosenblatt,
até agora, os 52 estagiários da PGE-PE tiveram a
oportunidade de travar contato com uma gama diversa de temas concretos da advocacia pública, expostos
por procuradores voluntários e convidados externos.
“O programa obteve, neste ano, resultados que
ultrapassaram as melhores expectativas que eu tinha
ao sugerir, a partir da experiência da PGE-BA, em
um programa similar, sua implantação. O
envolvimento de todas as unidades que contam com
estagiários, a integração que o programa
proporciona, a colaboração de tantos procuradores e
a variedade e qualidade das palestras apresentadas
fazem-me seguro de que o PCED veio para ficar. Já
temos é de começar a pensar em aprimoramentos. O
rico material produzido para a realização dos eventos
não deve ficar restrito a eles”, avalia César Caúla.
A primeira exposição, na última quinta-feira, 18,
teve caráter mais técnico, sendo ministrada pelo
coordenador de Informações e Suporte SAJ, da
Unidade de Informática da PGE-PE, Ilmar Cavalcanti, que falou sobre o funcionamento do SAJ. Os
encontros de duas horas prosseguiram, a cada 15 dias
no Recife, onde se concentra o maior número de
estagiários, e aos poucos o PCED foi se expandido
para as Regionais: Caruaru (novembro de 2017),
Arcoverde (janeiro de 2018), Petrolina (fevereiro de
2018) e Sub-Regional de Garanhuns (junho de 2018).
Nas Regionais, a carga horária é ajustada às
circunstâncias locais, conforme proposta elaborada
pela chefia de cada unidade. Nesta semana, os
estagiários de Caruaru assistiram a palestras do
procurador Mauro Leite, sobre “Limites do poder
discricionário da administração na concessão de
licenças”, na quarta-feira, 17, e da procuradora
Renata Campos, sobre “Suspensão do crédito
tributário”, na quinta, 18.
Oficina discute violência contra a mulher
O debate reuniu servidores de equipamentos públicos da RMR.
A oficina “Gênero, Violência Sexual e
Doméstica” reuniu cerca de 20 servidores de
equipamentos públicos do Estado, para debater
e aprofundar o conhecimento sobre o tema. Os
profissionais, que trabalham em órgãos como
Centro de Referência de Assistência Social
(Cras), Unidades de Saúde da Família, Guarda
Municipal e outros locais que diariamente
atendem a população, nortearam a conversa em
torno da quebra da cultura do machismo e os
aspectos que classificam o feminicídio.
O momento faz parte das ações de articulação
do Plano Territorial do programa Governo
Presente, coordenado pela Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
(SDSCJ), por meio da Executiva de Articulação
Social (Seart). “O grande objetivo da oficina é
que os profissionais adquiram conhecimento
acerca do assunto e se aprofundem nos conceitos
sobre essa violência, para que seja possível
adotar práticas de enfrentamento”, pontua Marta
Tereza, articuladora de Políticas Públicas do
Governo Presente, na Estação Santo Amaro.
O bate-papo foi ministrado por Patrícia
Bourbou, da Diretoria Geral de Enfrentamento à
Violência de Gênero contra as Mulheres, da
Secretaria da Mulher do Estado, que destacou a
importância da discussão. “É preciso romper
com a cultura violenta e machista, que existe em
torno da mulher, para que as instituições e quem
executa as ações entendam os aspectos que se
inserem no feminicídio”, afirmou.
M ARCELO V IDAL /SDSCJ
PATRICIA BOURBOU conduziu o bate-papo na Estação Santo Amaro, no Recife