DOEPE 20/10/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
Recife, 20 de outubro de 2018
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial nº 195 de 19 de outubro de 2018, na Portaria SARA nº 050
Onde se lê: Área Rosa de Melo Ferreira, leia-se: Áurea Rosa de Melo Ferreira.
PORTARIAS SAD DO DIA 18.10.2018.
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.476-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Nailma Braga de Almeida Rodrigues, matrícula nº 237.828-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, a partir de 01.01.2018.
Nº 2.477-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Jerusa Adna Ferreira da Silva, matrícula nº 264.225-5, cedida à
Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, a partir de 01.01.2018.
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 19/10/2018:
Nº 2.478-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria José da Silva Martins, matrícula nº 225.401-8, cedida à Secretaria de
Defesa Social, a partir de 05.06.2018.
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Nº 2.479-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Sanharó, a servidora Tereza Nelma Souza Santos, cedida à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.11.2012.
Processo SIGEPE nº 4210002-0/2018, EVANDRO PIRES DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 120.922-1, 06 (seis) meses de Licença
Prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 10/10/2018.
Nº 2.480-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Auxiliadora Leite Piancó, matrícula nº 142.217-0, cedida à
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, a partir de 31.12.2016.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
Nº 2.481-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Eudório Rodrigues
Coelho Neto, matrícula nº 8986-9, cedido à Universidade de Pernambuco – UPE, a partir de 02.07.2018.
Nº 2.482-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor André José Ribeiro da Silva, matrícula nº 296.853-3,
cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco/SUINT.
Nº 2.483-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Helena Maria Carneiro Leão, matrícula nº 153.514-5 cedida à
Universidade de Pernambuco – UPE, a partir de 01.03.2015.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 2.487-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, da servidora Eliane Maria Nunes
Benízio, matrícula nº 252.469-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2014
até 31.07.2017.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 067/PMPE/DGP-2, de 16/10/2018.
EMENTA: Agregação de Militar (3900032221.000376/2018-33 )
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012;
RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado PM Mat. 113224-5/Renan Vasconcelos Reis, a fim de participar do Curso de Formação de Agente
de Segurança Penitenciário (CFASP) do Estado de Pernambuco, etapa do concurso público, a ser realizado na ACADEPOL, com início no
dia 20 de setembro de 2018. II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente,
após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – Determinar que
a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os respectivos ajustes nos vencimentos do Militar. IV – O Militare em apreço, para efeito de
alteração, passa à condição de Adido ao 1º BPM, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74. V – A presente Portaria entra em
vigor a contar de 20 de setembro de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação:
Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
Nº 2.488-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Maria Aparecida de Sá Martins
Menezes, matrícula nº 172.870-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013,
2014, 2015 e 2016.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 2.484-Fazer retornar à Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, a
servidora Ângela Cristina Sobreira Drummond dos Reis, matrícula nº 10.413-2, cedida à Secretaria de Administração, a partir de
30.07.2018.
Nº 2.485-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos- IRH, o servidor Luiz José Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 236.5219, cedido à Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco - FACEPE, a partir de 01.09.2018.
Nº 2.486-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria José da Silva Martins, matrícula nº 225.401-8, cedida à Secretaria de
Defesa Social/Policia Militar de Pernambuco.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de
setembro de 2013, RESOLVE:
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
Nº 2.489-Autorizar o afastamento do servidor MÚCIO ROBERTO SILVA CALAZANS, matrícula nº. 2464853, no período de 28 a 30
de setembro de 2018, para participar do curso Ultrassonografia em Reumatologia, em Ribeirão Preto/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.490-Autorizar o afastamento do servidor ABRAÃO WAGNER PESSOA XIMENES, matrícula nº. 3772527, no período de 04 a 10
de setembro de 2018, para participar do XXXII Congresso Brasileiro de Neurocirurgia, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada no
Boletim Interno Especial (BIS), constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, a Renovação da Licença de Instalação de
Obra nº 8125260618 (Contratação de empresa especializada em construção civil para continuidade e conclusão das obras e serviços de
engenharia da construção do Centro de Internação Provisória - CENIP/Recife, que segue válida até 17/10/2022).
NOTIFICAÇÃO.
Nº 2.491-Autorizar o afastamento da servidora EVELINE DE FÁTIMA CATÃO MONTEIRO, matrícula nº. 3478661, no período de 14 a
16 de novembro de 2018, para participar do 28º Congresso Brasileiro de Reprodução Humana, em Belo Horizonte/MG, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 2.492-Autorizar o afastamento do servidor PAULO ROBERTO PEREIRA BARROS E SILVA, matrícula nº. 2797690, no período de
20 a 24 de agosto de 2018, para participar do Fórum Latino Americano de Carbono, em Montevidéu/Uruguai, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.493-Autorizar o afastamento do servidor JAMESON ANDRÉ LOPES DE LIMA, matrícula nº. 2456346, no período de 11 a 13 de
outubro de 2018, para participar do XII Encontro Norte-Nordeste de Angiologia, Cirurgia Vascular e Endovascular, em Maceió/AL, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.494-Autorizar o afastamento do servidor IVANILDO DE ANDRADE GUERRA FILHO, matrícula nº.3167, no período de 08 a 10 de
agosto de 2018, para participar do Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública – SECOP, em Florianópolis/SC, sendo as despesas
com diárias e transportes custeadas através da fonte 0101.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.495-Fazer reassumir suas funções, a partir de 01 de agosto de 2018, ADEMIR MACHADO CORDEIRO JÚNIOR, matrícula n°.
3247198, afastado para o Mestrado em Administração Pública, promovido pelo Instituto Universitário de Lisboa, pela Portaria SAD nº.
2.662, de 05 de outubro de 2016, publicada no DOE de 06 de outubro de 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 115 DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Parecer PGE nº
071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
NOTIFICAMOS o Sr. Marcos Azevedo Ximenes, CPF 198.957.044-53, da existência e tramitação de Providências Administrativas
Internas, cujo objeto é a análise de eventuais prejuízos advindos da execução do Termo de Parceria nº 002/2012, celebrado entre o
CERCAP – Centro Brasileiro de Reciclagem e Capacitação Profissional e o Estado de Pernambuco, através da SDSCJ. O prazo para
defesa é de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Independente da resposta, o processo terá curso normal.
Rafaela Dourado Mancilha – Gerente de Assuntos Jurídicos.
PORTARIA SDSCJ de 19 de outubro 2018.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL, RESOLVE:
Nº 69- Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de MARIA VILMA MENDES NEVES, Articuladora de Políticas Públicas Integradas,
mat. nº 348.037-2, contrato nº 101/2012-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SEART nº 067/2012, a partir de 30/09/2018.
MILEANE VANESSA DE AGUIAR CAMINHA
Secretária Executiva de Articulação Social
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 5078 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº
9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 090/2018 – CES de 08/10/2018, que aprova à
Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física da Faculdade de Formação de Professores - FAFOPST,
mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, CNPJ nº 11.115.011/0001-33, situada a Av. Afonso Magalhães, nº 380
Centro, Código de Endereçamento Postal - CEP nº 56.912-380 - Serra Talhada/PE, com 100 (cem) vagas anuais, distribuídas em 02
(duas) turmas de 50 (cinquenta) estudantes cada, no horário noturno, pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir 03/08/2018.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5079 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000067.000248/2018-23, às fls.79, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.82 (Anexo 1), acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Comissário de Polícia
Especial, matrícula nº 143034-3 ocorrida em 31 de julho de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, no montante 50% (cinquenta
por cento), para cada dependente previdenciária habilitada do referido policial: PATRÍCIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, viúva; e, ANA
CARLA OLIVEIRA SANTOS, filha.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal
nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 088/2018 – CES de 01/10/2018, que aprova
à Autorização do Curso de Bacharelado em Administração da Faculdade de Ciências Humanas Sociais de Araripina - FACISA,
recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 53/2017-CES, mantida pela Autarquia Educacional do Araripe - AEDA, CNPJ nº 11.469.541/000180, localizado à Av. Florentino Alves Batista, s/n, Código de Endereçamento Postal - CEP nº 56.280-000, Araripina–PE, com 100 (cem)
vagas anuais, com 02 (duas) turmas de 50 (cinquenta) estudantes cada, funcionando em horário noturno.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 5080 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco em exercício, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o Princípio da Publicidade, inserido no art. 97 da Constituição do Estado de Pernambuco;
ERRATA
Na Portaria SAD nº 411 do dia 20.02.2018, publicada no DOE de 21.02.2018, no que concerne o servidor Sebastião Falcão Neto de
Athayde, matrícula nº 224.586-8, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: a partir de 01.01.2017 até 31.12.2018
Leia-se: a partir de 01.05.2018 até 31.12.2018
CONSIDERANDO o disposto no art. 208, inciso VII, da Constituição Federal, na Medida Provisória nº 1.784, de 14 de dezembro de 1998 e
suas reedições, na Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
– CD/FNDE, e a necessidade de dar continuidade à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinado a suprir
parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos matriculados em escolas públicas do Estado, com vistas a contribuir para a melhoria
do desempenho escolar, para redução da evasão e da repetência, e para formar bons hábitos alimentares, RESOLVE: