DOEPE 30/10/2018 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCV • N0 202
Poder Executivo
Empreendedor
participa do
Pernambuco
Doce no Sebrae
Empreendedores de Petrolina (Sertão
do São Francisco) participaram, no auditório do Sebrae, da apresentação da segunda etapa do programa Pernambuco Doce,
realizado pela Secretaria da Micro Empresa, Trabalho e Qualificação do Governo
de Pernambuco (Sempetq), juntamente
com o Sebrae-PE e o Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias do
Estado de Pernambuco (Sinddoces).
A partir de dezembro, deverá ser
executada a próxima fase do projeto, com
expectativa de beneficiar até 25 empresas
em Petrolina. Os empreendedores receberão atendimento personalizado, com a
visita de consultores que irão orientar
sobre o mercado, processo de produção,
questões jurídicas e acesso ao crédito,
entre outros assuntos.
Além de Petrolina, o projeto será
executado em Pesqueira e Arcoverde. No
planejamento, estão previstas as próximas
etapas, que englobam diagnóstico, mapeamento de processos, manual de boas práticas, rotulagem e até rodadas de negócios e
de crédito com instituições financeiras.
F OTO : S INDDOCES / DIVULGAÇÃO
PROJETO foi apresentado no Sebrae
Recife, terça-feira, 30 de outubro de 2018
LEILÃO
Mercadorias apreendidas
rendem mais de R$ 63 mil
Produtos diversos, como vestuário, eletrodomésticos e cosméticos
foram ofertados aos cerca de 150 licitantes presentes no evento.
m seu 3o leilão de mercadorias apreendidas, o Governo de Pernambuco,
por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria da Fazenda
(Sefaz-PE), arrecadou mais de R$ 63 mil
para os cofres públicos do Estado. O
resultado representou um ágio médio de
150%, em relação à soma dos lances iniciais
dos produtos.
O evento, que aconteceu no último dia 16,
contou com a presença do público comum e
também de comerciantes interessados nos
85 lotes disponibilizados durante o certame,
com mercadorias diversas, tais como peças
de vestuário, equipamentos eletrônicos,
cosméticos, acessórios para automóveis e
eletrodomésticos.
O destaque do leilão ficou para o lote
de número ‘74’, composto de peças de
vestuário, arrematado pelo valor mais alto
(R$ 9.589,00). Dentre os outros lances de
maior valor no certame estão o lote
número 2, contendo uma máquina de
lavar, arrematada por R$ 520, além do lote
19 – equipamento de ar-condicionado
portátil, com lance inicial de R$ 100 e
arrematado por R$ 1 mil – e o lote 52,
composto por 88 óculos de sol, com
arremate de R$ 2.900.
De acordo com o secretário-executivo de
Administração, José Augusto Bichara Filho,
a prática de realizar leilões no poder público
é fundamental. “É mais uma forma de arrecadação para os cofres públicos, com a
F OTO : D IVULGAÇÃO /S EFAZ -PE
E
PRODUTOS leiloados receberam ágio médio de 150%, em relação à soma dos lances iniciais
finalidade de aplicar esses recursos em áreas
prioritárias no Estado. Uma vez que alienamos bens, que ainda podem servir para
outros fins, também aquecemos a economia,
além de incentivar a sustentabilidade”,
destacou o secretário.
O montante destinado ao Governo de Pernambuco, através da realização do certame,
consiste na soma dos lances finais feitos pelo
público adicionado ao valor do ICMS devido.
“Além do valor arrecadado com a venda dos
produtos, haverá o pagamento de ICMS, que
varia de 7% a 27%, a depender da mercadoria.
É importante salientar, também, que cada lote
tem uma especificidade e é isso que norteia o
leilão de mercadorias apreendidas”, avaliou e
concluiu a diretoria de Logística da Sefaz-PE,
Cristina Siqueira.
PROCON-PE NOTIFICA 4 ESTABELECIMENTOS
O Procon/PE e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos realizaram, na última semana, diversas
fiscalizações no interior do Estado. Os fiscais estiveram no
Sertão de Pernambuco para verificar se os
estabelecimentos estavam cumprindo com o Código de
Defesa do Consumidor (CDC). No município de
Araripina, quatro estabelecimentos - Mercado Irê,
Supermercado Andrade, Supermercado Campeão e Loja
de Conveniência - foram notificados por apresentar
produtos vencidos expostos nas prateleiras para a venda.
Na ocasião, os fiscais recolheram vários produtos, todos
vencidos, inclusive, alguns com datas de vencimento
recentes. Já outros tinham datas expiradas desde agosto de
2018. O Procon orienta que o consumidor sempre confira as
datas de validade, as informações dos fabricantes e o estado
de conservação da embalagem. Caso o consumidor perceba
alguma irregularidade, pode fazer a denúncia ao Procon no
0800.282.1512 ou através do site: www.procon.pe.gov.br.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
29/10/2018
20:37:26
100158025991843
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