DOEPE 30/10/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 – Ano XCV • N0 202
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 30 de outubro de 2018
Secid promove seminário sobre
Governança Metropolitana da RMR
Evento tem como objetivo promover a discussão sobre questões ambientais em Pernambuco.
F OTO : D IVULGAÇÃO /A G. B RASIL
presidente
da
A g ê n c i a
Condepe/Fidem,
Gustavo Carneiro Leão,
será um dos palestrantes
do Seminário sobre Governança Metropolitana
da RMR e Gestão Consorciada dos Resíduos
Sólidos Urbanos e Mudanças Climáticas, promovido pela Secretaria
das Cidades (Secid). O
evento ocorrerá, hoje, 30,
e amanhã, 31, no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco,
no bairro do Recife.
O evento tem como
objetivo promover a
discussão sobre a questão
dos resíduos sólidos em
Pernambuco, a partir dos
estudos que vêm sendo
O
ção do painel para atualização e debate políticoinstitucional, sobre a temática dos resíduos sólidos em Pernambuco.
Amanhã, a partir das
14h, haverá mesa redonda sobre Ações Desenvolvidas pelas Centrais
de Tratamento de Resíduos (CTR) na RMR,
para redução das emissões de Gases de Efeito
Estufa (GEE), com a
participação da CTR Candeias, CTR - Pernambuco e CTR - Paulista.
realizados, entre eles o
Estudo de Concepção de
Coleta Seletiva, Tratamento e Disposição em
Aterro Sanitário para o
sistema Metropolitano de
Resíduos Sólidos, o Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos e elaboração do Programa da Coleta Seletiva, da parceria
Secid e Ministério das
Cidades.
O gestor da Condepe/
Fidem, e também secretário-executivo do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento (CDM),
falará, a partir das 10
horas de hoje, sobre o
tema Governança Metropolitana de Pernambuco.
A programação desta terça-feira inclui a realiza-
RESÍDUOS sólidos
urbanos estão no foco
dos debates da Agência
Condepe/Fidem
Encontro sobre responsabilidade civil do
agente público tem inscrições abertas
F OTO : D IVILGAÇÃO
Chefe da Procuradoria Consultiva, Giovana Ferreira, e o procurador
do Estado Flávio Germano estarão à frente do seminário.
O Centro de Estudos Jurídicos
(CEJ) da Procuradoria Geral do
Estado de Pernambuco (PGE-PE)
promoverá, no dia 6 de novembro,
às 14h30, o Seminário A Categoria
Jurídica do Erro Grosseiro e a
Responsabilidade Civil do Agente
Público: Reflexões sobre o Artigo
EVENTO acontecerá
na sede da Procuradoria
Geral do Estado
PRORURAL
O ProRural abriu, no último
sábado, 27, edital para contratação
de dois engenheiros civis, como
consultores individuais especializados, sendo um para atuar na
gestão e fiscalização das obras de
construções e recuperações estruturais de pontes, na região da Mata
Sul de Pernambuco, e outro para
suporte à análise e acompanhamento de subprojetos rurais.
Entre as atividades que serão
executadas pelos profissionais
contratados estão o acompanha-
28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
(LINDB). As inscrições estão
abertas no www.pge.pe.gov.br/
eventos.aspx.
O objetivo da apresentação é
promover um debate em torno do
conceito de erro grosseiro e suas
repercussões, na responsabilização de agentes públicos, notadamente após a edição da Lei
13.655/2018, que alterou a
LINDB. Entre as mudanças na lei,
houve a inclusão do artigo 28,
segundo o qual: “O agente público
responderá, pessoalmente, por
suas decisões ou opiniões técnicas
em caso de dolo ou erro
grosseiro”.
O seminário será ministrado
pela chefe da Procuradoria Consultiva, Giovana Ferreira, e pelo
procurador do Estado Flávio
Germano. A PGE-PE fica na Rua
do Sol, 143, no bairro de Santo
Antônio, Recife. O evento será no
auditório Elias Lapenda Sobrinho,
no 7o andar. www.pge.pe.gov.br/.
ABRE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES
F OTO : D IVILGAÇÃO
mento de obras, elaboração de
relatórios técnicos, elaboração e
atualização do controle físicofinanceiro de obras, emissão de
pareceres e verificação da conformidade às normas e instruções vigentes, entre outros. Cada função
tem um escopo de serviços, mas
ambos trabalharão, tanto no Recife, como devem ter disponibilidade para viajar por todo o Estado
de Pernambuco.
A seleção acontecerá de acordo
com o método Consultoria Indivi-
dual (C.I.), definido nas Diretrizes
de Consultoria, orientadas pelo
Banco Mundial. Os interessados
podem obter mais informações
com a Comissão Permanente de
Licitação, através do número (81)
3181-3177 ou consultar o site do
órgão http://prorural.pe.gov.br/.
ENGENHEIROS civis serão
contratados para atuar na
gestão e fiscalizar obras