DOEPE 06/11/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de novembro de 2018
Abre-se o prazo recursal estabelecido pela legislação específica
para interposição de recursos. Fica determinado o dia 20/11/2018
às 11 horas, se não houve interposição de recursos, para abertura
dos envelopes das propostas de preços. Informações adicionais:
outras informações podem ser obtidas no endereço Rua Dantas
Barreto, 1338 – Centro - Nazaré da Mata –PE, no horário de
08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, 05 de
novembro de 2018. Cleta M. Albertins de Oliveira – Pres. da CPL .
(104901)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
20188519920 em 19.09.18. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.11.18. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente. Bernardo Feldman
Neto, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S.A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– CHESF, representada por Sinval Zaidan Gama e Adriano Soares
da Costa; e Brennand Energia Eólica S.A, representada por Pedro
Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(104913)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO - SEFAD
AVISO DE ADIAMENTO
Tomada de Preços nº 011/2018-PMO. Processo Licitatório
nº 297/2018. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO
USINADO À QUENTE (CBUQ) DE VIAS DE TRANSPORTE:
AVENIDA DINAMARCA (TRECHO ENTRE A RUA CALIFÓRNIA
E A RUA EUCALIPTO), NO BAIRRO DE TABAJARA; RUA 28
V ETAPA, NO BAIRRO DE RIO DOCE; RUA DO PROGRESSO,
NO BAIRRO DE JARDIM ATLÂNTICO; RUA 20, NO BAIRRO
DE RIO DOCE, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Abertura adiada
“sine die” para ajustes no edital e anexos. Mais informações
podem ser obtidas na Central de Licitações, sita à Av. Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, ou através do fone: (81)
3439-3593/9417, no horário de 8:00h às 14:00h, ou, ainda, através
do e-mail [email protected]. Olinda, 05 de novembro de
2018. Patrícia Alves de Oliveira. Presidente da CPL.
(F)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL – RIO FORMOSO/ PE.
CREDENCIAMENTO/ INEXIGIBILIDADE - Nº. 001/2018
Processo: Nº 003/2018
Comissão: CPL
Modalidade: INEXIGIBILIDADE – nº 01/2018
Objeto/Natureza: Prestação de Serviços especializados na área
da saúde. Contratação de Profissionais de saúde.
Objeto: Prestação de Serviços na área da saúde por Pessoas
Físicas, profissionais de saúde. Local para da prestação dos
serviços: ambulatórios, consultórios e hospitais dos municípios
consorciados ao Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul.
Entrega dos documentos até dia 22/12/2018 as 10h no auditório
do consórcio, ocorrendo nesta mesma data a sessão inicial de
análise e julgamento da documentação apresentada pelos(as)
interessados(as).
Informações Adicionais e solicitação de edital e seus anexos
podem ser obtidos no endereço Engenho Serra D’água. 271 CEP
55570-000. Rio Formoso – PE no horário das 8:00 as 17h de
segunda a sexta feira, e/ou através do e-mail: portalsulconsorcio@
gmail.com e outras informações pelo Telefone: (81) 91417784. Rio
Formoso, 01 de novembro de 2018
José Albino Henrique Filho
Presidente da CPL
(104908)
BARAÚNAS I ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF nº 19.354.626/0001-24
NIRE nº 26.300.021.943
Extrato das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
realizadas às 09h do dia 24.04.18, na sede da Companhia. I QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernaldo Feldman Neto,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o
relatório da administração e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.17, publicados no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 13.03.18. V –
DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade: (I) pela AGO
- restaram aprovadas as contas da administração, notadamente os
gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da administração - Diretoria e Conselho de Administração
- e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.17, que registraram prejuízo no valor de R$ 646.138,48, que
deverá ser acumulado; e (II) pela AGE – a Nota Técnica datada
de 11.12.2017 se encontra devidamente arquivada na sede social
da Companhia, (a) quanto à deliberação acerca da inexistência de
créditos e/ou débitos a compensar em razão do compartilhamento
de ativos e serviços existentes entre os Parques Eólicos do
denominado Complexo Eólico Sento Sé, o representante da
Chesf solicitou sua retirada de pauta para deliberação em próxima
AGE, o que foi acatado pelos demais acionistas, sem ressalvas;
e (b) quanto à deliberação acerca da continuidade dos trabalhos
realizados pela Diretoria da Companhia visando à manutenção
do compartilhamento, igualmente, o representante da Chesf
solicitou sua retirada de pauta para deliberação em próxima
AGE, o que foi acatado pelos demais acionistas, sem ressalvas.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n°
20188519718 em 25.09.18. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.11.18. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente. Bernardo Feldman
Neto, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S.A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– CHESF, representada por Sinval Zaidan Gama e Adriano Soares
da Costa; e Brennand Energia Eólica S.A, representada por Pedro
Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(104910)
BARAÚNAS II ENERGÉTICA S/A
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de Licitação
Processo Nº: 045/2018 – Tomada de Preços Nº 006/2018 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão
– PE comunica aos interessados que fará realizar na data de 22
de novembro de 2018 às 09h00, processo licitatório na modalidade
acima indicada, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia especializada em prestação de serviços de execução
e empregos de materiais que farão parte das obras de capeamento
asfáltico com CBUQ de 7.109,74 m2 sobre vias pavimentadas com
pedras “paralelepípedos” graníticos, no Município da Vitória de
Santo Antão – PE, conforme condições e especificações constantes
do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor global máximo
aceitável: R$ 543.944,16 (quinhentos e quarenta e três mil
novecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Edital
e anexos podem ser obtidos presencialmente na CPL no endereço
supracitado ou pelo e-mail: [email protected].
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 35231120, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão 01 de novembro de 2018 - José Aldo de
Santana, Presidente da CPL.
(F)
Publicações Particulares
BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46
NIRE nº 26.300.022.231
Extrato das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
realizadas às 09h do dia 24.04.18, na sede da Companhia. I QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernaldo Feldman Neto,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o
relatório da administração e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.17, publicados no DOPE e
no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 13.03.18,
respectivamente. V – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à
unanimidade: (I) pela AGO - restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão de
tributos da Companhia, bem como o relatório da administração
- Diretoria e Conselho de Administração - e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.17, que
registraram prejuízo no valor de R$ 3.300.990,75, que deverá
ser acumulado; e (II) pela AGE – a Nota Técnica datada de
11.12.2017 se encontra devidamente arquivada na sede social da
Companhia, (a) quanto à deliberação acerca da inexistência de
créditos e/ou débitos a compensar em razão do compartilhamento
de ativos e serviços existentes entre os Parques Eólicos do
denominado Complexo Eólico Sento Sé, o representante da
Chesf solicitou sua retirada de pauta para deliberação em próxima
AGE, o que foi acatado pelos demais acionistas, sem ressalvas;
e (b) quanto à deliberação acerca da continuidade dos trabalhos
realizados pela Diretoria da Companhia visando à manutenção
do compartilhamento, igualmente, o representante da Chesf
solicitou sua retirada de pauta para deliberação em próxima
AGE, o que foi acatado pelos demais acionistas, sem ressalvas.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n°
CNPJ/MF nº 19.905.679/0001-96
NIRE nº 26.300.022.222
Extrato das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
realizadas às 09h do dia 24.04.18, na sede da Companhia. I QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernaldo Feldman Neto,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o
relatório da administração e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.17, publicados no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 13.03.18. V –
DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade: (I) pela AGO
- restaram aprovadas as contas da administração, notadamente os
gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem como o
relatório da administração - Diretoria e Conselho de Administração
- e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.17, que registraram prejuízo no valor de R$ 871.677,47, que
deverá ser acumulado; e (II) pela AGE – a Nota Técnica datada
de 11.12.2017 se encontra devidamente arquivada na sede social
da Companhia, (a) quanto à deliberação acerca da inexistência de
créditos e/ou débitos a compensar em razão do compartilhamento
de ativos e serviços existentes entre os Parques Eólicos do
denominado Complexo Eólico Sento Sé, o representante da
Chesf solicitou sua retirada de pauta para deliberação em próxima
AGE, o que foi acatado pelos demais acionistas, sem ressalvas;
e (b) quanto à deliberação acerca da continuidade dos trabalhos
realizados pela Diretoria da Companhia visando à manutenção
do compartilhamento, igualmente, o representante da Chesf
solicitou sua retirada de pauta para deliberação em próxima
AGE, o que foi acatado pelos demais acionistas, sem ressalvas.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n°
20188519653 em 24.09.18. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.11.18. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente. Bernardo Feldman
Neto, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S.A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
– CHESF, representada por Sinval Zaidan Gama e Adriano Soares
da Costa; e Brennand Energia Eólica S.A, representada por Pedro
Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(104911)
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil
no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela legislação em vigor, convoca as
Empresas Associadas desta Entidade, quites e com condições de
votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no próximo dia 12 de novembro de 2018, às 11h, em
primeira convocação, ou às 13h, em segunda e última convocação,
na sede social sita na Rua Marquês do Amorim, nº 316, bairro
da Boa Vista, nesta cidade do Recife/PE, a fim de deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º) Alteração e Consolidação do
Estatuto Social; 2º) Alteração e Consolidação do Regulamento
Eleitoral; e Demais assuntos de interesse da categoria. Recife,
06 de novembro de 2018. Engº José Antonio Alvarez de Lucas
Simón – Presidente.
(104900)
Ano XCV • NÀ 205 - 15
SANTA GABRIELA ENERGÉTICA S/A
UNAÍ BAIXO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.835.806/0001-49
NIRE 26.300.015.366
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 15h do dia 06.08.187, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: (I) aprovada a reformulação e a
consequente consolidação do Estatuto Social da Companhia, cujo
texto, com as alterações propostas e aprovadas na Assembleia,
encontra-se a disposição dos interessados na sede social da
Companhia; e (II) dada a reestruturação da Diretoria levada a
efeito pela presente Assembleia Geral, optou-se por fixar novos
mandatos para o órgão, com início nesta data e fim nos mesmos
dia e mês do ano de 2020, de modo que restaram aprovadas:
(a) a recondução, para os mesmos cargos que vêm ocupando,
doravante sob a designação adicional de Diretores “A”, na forma
do disposto nos artigos 13 e 14 do Estatuto Social, de Mozart
de Siqueira Campos Araújo, com as atribuições internas e
responsabilidades da Presidência Executiva; Pedro Pontual
Marletti, com as atribuições internas e responsabilidades da
Diretoria Jurídica; e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
com as atribuições internas e responsabilidades da Diretoria
Administrativo - Financeira; e (c) a recondução e a eleição,
respectivamente, sem poder de representação da Companhia
na celebração de atos jurídicos, conforme previsto no Parágrafo
Terceiro do Artigo 14 do Estatuto Social, de Paulo de Tarso
da Costa, com as atribuições internas e responsabilidades
da Diretoria de Operações; e de Antonio Pérez Puente, com
as atribuições internas e responsabilidades da Diretoria de
Regulação. Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo
na administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos de
exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos
dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou
a propriedade, o Diretor eleito foi investido no cargo mediante
a assinatura, nesta data, da presente ata e do respectivo termo
de posse, que será arquivado no livro de atas de Reunião de
Diretoria, conforme estabelece o artigo 149 da Lei n.° 6.404/76,
e os Diretores reconduzidos foram mantidos na diretoria da
Companhia mediante a assinatura da ata. O cargo de Diretor
Comercial ficará vago até ulterior deliberação da Assembleia
Geral. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
no 20188614737 em 20.09.18. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.11.18 Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S.A., representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
Diretores Reconduzidos: Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Pedro Pontual Marletti, Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
e Paulo de Tarso da Costa. Diretor Eleito: Antonio Pérez Puente.
(104912)
CNPJ/MF n.º 09.509.052/0001-62
NIRE n.° 26.300.016.991
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 12h do dia 06.08.18, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: (I) aprovada a reformulação e a
consequente consolidação do Estatuto Social da Companhia, cujo
texto, com as alterações propostas e aprovadas na Assembleia,
encontra-se a disposição dos interessados na sede social da
Companhia; e (II) dada a reestruturação da Diretoria levada a
efeito pela presente Assembleia Geral, optou-se por fixar novos
mandatos para o órgão, com início nesta data e fim nos mesmos
dia e mês do ano de 2020, de modo que restaram aprovadas:
(a) a recondução, para os mesmos cargos que vêm ocupando,
doravante sob a designação adicional de Diretores “A”, na forma
do disposto nos artigos 13 e 14 do Estatuto Social, de Mozart
de Siqueira Campos Araújo, com as atribuições internas e
responsabilidades da Presidência Executiva; Pedro Pontual
Marletti, com as atribuições internas e responsabilidades da
Diretoria Jurídica; e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
com as atribuições internas e responsabilidades da Diretoria
Administrativo - Financeira; e (c) a recondução e a eleição,
respectivamente, sem poder de representação da Companhia
na celebração de atos jurídicos, conforme previsto no Parágrafo
Terceiro do Artigo 14 do Estatuto Social, de Paulo de Tarso
da Costa, com as atribuições internas e responsabilidades
da Diretoria de Operações; e de Antonio Pérez Puente, com
as atribuições internas e responsabilidades da Diretoria de
Regulação. Após terem declarado, para os fins legais, ocupar cargo
na administração de outras sociedades com atuação no mesmo
segmento econômico da Companhia, e não estar impedidos de
exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos
dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou
a propriedade, o Diretor eleito foi investido no cargo mediante
a assinatura, nesta data, da presente ata e do respectivo termo
de posse, que será arquivado no livro de atas de Reunião de
Diretoria, conforme estabelece o artigo 149 da Lei n.° 6.404/76,
e os Diretores reconduzidos foram mantidos na diretoria da
Companhia mediante a assinatura da ata. O cargo de Diretor
Comercial ficará vago até ulterior deliberação da Assembleia
Geral . V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
no 20188613846, em 26.09.18. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 05.11.18. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Energia S.A., representada por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
Diretores Reconduzidos: Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Pedro Pontual Marletti, Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
e Paulo de Tarso da Costa. Diretor Eleito: Antonio Pérez Puente.
(104914)