DOEPE 15/11/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 212
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
PORTARIA SECHAB Nº 028/2018, DE 14/11/2018.
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
EDITAL DPC nº 247/2018
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto no Decreto nº 44.650 de 30.06.2017 e alterações,
que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de
mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO SOCIAL, tendo em vista a delegação da Portaria SecHab nº
003/2018, de 24/01/2018, publicada no DOE de 31/01/2018, tendo em vista o disposto na Lei 14.547/2011, de 21/12/2011 e alterações
nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008 e nº 37.814, de 27/01/2012, bem como a Deliberação AD REFERENDUM da Câmara de Política
de Pessoal-CPP nº 061/2017 de 05/07/2017, resolve: I - Prorrogar pelo período de 06 (seis) meses, os contratos por Tempo DeterminadoCTD, firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Habitação, na forma relacionada no Anexo Único; II – Essa portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO
CONTRATO
Recife, 12 de novembro de 2018
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
EDITAL DPC nº 248/2018
CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NA SAÍDA INTERNA DE
QAV-QUEROSENE DE AVIÃO
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Dec. nº 46.637/2018, em seu art. 1º, inciso IV,
alínea e, que trata do credenciamento de contribuinte para a aplicação do benefício da redução da base de cálculo do ICMS na saída
interna de querosene de aviação-QAV, destinado ao consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou de passageiro, situada neste
Estado, resolve credenciar o contribuinte abaixo relacionado, nos termos daquele Decreto citado:
004/2017
005/2017
006/2017
007/2017
009/2017
010/2017
014/2017
016/2017
017/2017
CONTRATADO
Cristiane Santana da Silva
Carlos Alberto Araújo Gonçalves Ferreira
Marco Fernando Pereira Buonora
Renata de Holanda Bresani
Mônica Cavalcanti dos Santos
Fernando Antônio Padilha de Oliveira
Fernando Antônio Xavier
Almir Campos de Almeida Braga Filho
Patrícia Ferreira Jacó
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Portaria SERES/CPD n° 048/2018, de 14.11.2018. SIGPAD N° 2018.13.5.000779 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Leonardo Cabral de Oliveira, mat. nº 209.058-9. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001, RESOLVE: I - Arquivar o feito em relação
ao Agente de Segurança Penitenciária, Leonardo Cabral de Oliveira, mat. nº 209.058-9; II - Determinar que a Gerência de Gestão
de Pessoas desta SERES, adote as providências necessárias para o registro da presente decisão nos assentamentos funcionais do
imputado; III - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues,
Secretário Executivo de Ressocialização.
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 264/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressivas, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SÉRGIO JONATAS BARBOSA – 0406380-57, Rodovia BR-104, KM 65, Loja Ceaca, Bloco B, Agamenom Magalhães, Caruaru – PE – AI
2018.000010673518-04.
- BORBAN LOGIX CENTER LTDA – 0593188-64, Rua Jornalista Anibal Fernandes nº 90, Letra A, Nossa Senhora das Dores, Caruaru
– PE – AI 2018.000010673699-32.
Caruaru, 14 de novembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Portaria SERES/CPD n° 049/2018, de 14.11.2018. SIGPAD N° 2018.13.5.000336 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de Segurança
Penitenciária Genildo de Moura Oliveira Júnior, mat. nº 341.950-9. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001, RESOLVE: I - Punir disciplinarmente com
08 (oito) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Genildo de Moura Oliveira Júnior, mat. nº 341.950-9, por infração ao
disposto no art. 2º, incisos XX, XXXIII da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007; II - Quando houver conveniência para o
serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou
remuneração, obrigado o servidor a permanecer no serviço; III - Dispensar o servidor Genildo de Moura Oliveira Júnior, mat. nº 341.950-9,
da obrigação de ressarcir ao erário o valor das placas balísticas extraviadas, pois o referido bem, à época de seu extravio, estava com
o seu prazo de validade vencido, conforme informação da Superintendência de Segurança Penitenciária/SERES; IV - Determinar que
a Gerência de Gestão de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação
ao imputado; V - Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues,
Secretário Executivo de Ressocialização.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
SAÐDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº49/2018
Secretário: José Iran Costa Júnior
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob penas dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
Em, 14/11/2018
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES
DEFIRO, COM BASE NOS PARECERES JURÍDICOS, OS PEDIDOS DE ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- DIMIX DISTRIBUIDORA DE ULTILIDADES LTDA – 0371284-26 – Avenida Coronel Antonio Honorato Viana n°157, A, Gercino Coelho,
Petrolina – PE – Processo n° 2018.000010101392-61
- S GESSO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA – 0710126-05 – Rodovia PE-590, KM 211, Zona Rural, Ipubi – PE – Processo n°
2018.000010412912-78
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – 0214073-04 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº100, Centro,
Petrolina - PE – Processo n° 2018.000010493334-17
- BOMPRECO SUPERMECADOS DO NORDESTE LTDA – 0214073-04 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº100, Centro, Petrolina
- PE – Processo n° 2018.000010444128-74
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – 0214073-04 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº100, Centro,
Petrolina - PE – Processo n° 2018.000010457784-73
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – 0214073-04 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº100, Centro,
Petrolina - PE – Processo n° 2018.000010447414-28
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – 0214073-04 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº100, Centro,
Petrolina - PE – Processo n° 2018.000010441695-97
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – 0214073-04 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº100, Centro,
Petrolina - PE – Processo n° 2018.000010437938-74
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – 0214073-04 – Avenida Monsenhor Angelo Sampaio nº100, Centro,
Petrolina - PE – Processo n° 2018.000010442878-75
Petrolina – PE, 14 de Novembro de 2018
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
SIGEPE
23/04/2017
709604/2018
ANA CECILIA PEREIRA DA SILVA
1216880
16/04/2016
1249576
27/04/2016
1507176
11/07/2017
1164252
28/04/2017
1005588
1164317
24/06/2016
21/09/2018
1549340
04/08/2018
IRH-A DISPOSICAO
1304917
21/06/2015
2293250
23/05/2018
2291290
28/06/2017
2274787
06/07/2018
1491229
01/05/2017
MARIA GRACIETE BERNARDINO
2340089
02/09/2013
660881/2018
MARIA LINDALVA PORTO DE
LUCENA
1208284
21/04/2016
708142/2018
MANUEL DE ANDRADE LIRA FILHO
1193899
20/08/2018
633677/2018
NIVALDO VIANA DE LIMA
1112740
01/02/2016
689725/2018
RAULAND BORBA BATISTA
2337886
25/08/2018
721574/2018
ROSANA MEDEIROS DE SALES
1488988
09/05/2016
ROSANGELA CRISTINA ALVES DE
SOUZA
VALTER RODRIGUES DOS SANTOS
1434055
12/07/2016
1043129
16/09/2017
1202197
04/01/2014
181978/2017
618614/2018
96128572/2018
1543032
24/07/2018
DALVA ALMEIDA DO NASCIMENTO
DIANA MARCIA ALVES LIRA
FLAVIO MARCOS DE OLIVEIRA
LOPES
IVANILDO MILITAO BERNARDO
DA SILVA
JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO
JOSE IVANDIR ALVES DE OLIVEIRA
MARIA AUXILIADORA DIAS
FERREIRA SOBRAL
MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS
LEMOS
MARIA DA CONCEIÇAO SILVA RIBEIRO
MARIA DAS DORES CARVALHO
DE SA
MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA
LIMA E SILVA
MARIA DO SOCORRO MORAIS
CORDEIRO
2247283
2280752
19/04/2018
13/03/2018
1371231
22/05/2018
630246/2018
537118/2018
449537/2018
684134/2018
573840/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO SOCIAL, tendo em vista a delegação da Portaria SecHab nº
003/2018, de 24/01/2018, publicada no DOE de 31/01/2018, tendo em vista o disposto na Lei 14.547/2011, de 21/12/2011 e alterações
nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008 e nº 37.814, de 27/01/2012. RESOLVE: Rescindir, a pedido, o contrato por Tempo Determinado,
cujo objeto é o exercício da Função de Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos, Contrato: 003/2017, Nome: RIVALDO MOREIRA
DA SILVA, Matrícula: 382.387-3, Data de Rescisão: 12/11/2018. ANTONIO JOSÉ UCHÔA BARBOSA DA SILVA – Secretário Executivo
de Habitação e Urbanização Social.
495720/2018
721596/2018
PORTARIA SecHab Nº 027/2018, de 14/11/2018.
FUNÇÃO
Técnico de Nível Médio/Edificações
Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos
Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos
ANTONIO JOSÉ UCHÔA BARBOSA DA SILVA – Secretário Executivo de Habitação e Urbanização Social
CARLOS EVANDRO PEREIRA DE
MENEZES
CHRISTIANNE ELIZABETH
MARTINS HOLMES
CLEBIA MARIA RIOS RIBEIRO
552892/2018
188640/2018
686215/2018
CONTRATADO
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - X GERES
CENTRO DE SAUDE NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - XI GERES
DIRETORIA TECNICA DE SAUDENIVEL CENTRAL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/
PROCAPE
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
XII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA
UNIDADE MISTA DE IGUARACI-X
GERES
APEVISA - NIVEL CENTRAL
UNIDADE MISTA DE IGUARACI-X GERES
689692/2018
DATA DE INÍCIO DA
PRORROGAÇÃO
02/01/2019
02/01/2019
01/02/2019
A PARTIR
1380192
PORTARIA SecHab Nº 026/2018, de 12/11/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO SOCIAL, tendo em vista a delegação da Portaria SecHab nº
003/2018, de 24/01/2018, publicada no DOE de 31/01/2018, e considerando o disposto na Lei nº 14.547, de 21/12/2011 e alterações nos
Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, bem como AD REFERENDUM da Câmara de Política de Pessoa-CPP nº
038/2015 de 29/03/2015 e nº 095/2016, de 19/10/2016, resolve: I – Prorrogar pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, os contratos por
Tempo Determinado, firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Habitação, na forma relacionada no Anexo Único;
II – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO
MATRICULA
ADALICE MARIA DA SILVA LOPES
717974/2018
Secretário: Bruno de Moraes Lisbôa
NOME
491861/2018
622563/2018
HABITAÇ‹O
Fabia Maria da Silva
Gilberson Ramiro da Rocha
Acaci Dias Portela
Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos
Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos
Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos
Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos
Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos
Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos
Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos
Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos
Engenheiro Civil/Gestor de Obras e Contratos
DATA DE INÍCIO DA
PRORROGAÇÃO
12/01/2019
12/01/2019
12/01/2019
12/01/2019
12/01/2019
25/01/2019
01/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Recife, 14 de novembro de 2018.
053/2016
054/2016
001/2017
FUNÇÃO
ANTONIO JOSÉ UCHÔA BARBOSA DA SILVA – Secretário Executivo de Habitação e Urbanização Social
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A, Inscrição Estadual nº 0560882-13, CNPJ nº 09.296.295/0083-06 através do proc. de nº
2018.000009559344-17, surtindo seus efeitos em conformidade com o § 2º, art. 272, do Dec. 44.650/2017.
CONTRATO
Recife, 15 de novembro de 2018
96102933/2018
655997/2018
705914/2018
ZELIA CHRISTINA MOURA DE
MORAES VASCONCELOS
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
HOSPITAL DA RESTAURACAO
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE
SA - VII GERES
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA -X GERES
UNIDADE MISTA MARIA SENHORINHA DE
SOUZA - IX GERES
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ XI GERES
UNIDADE MISTA JOAQUIM
FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI -XII GERES
CENTRO DE SAUDE PROF OLINTO
DE OLIVEIRA
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- V GERES
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE GRANITO-IX GERES
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/
FESP-A DISPOSICAO
HOSPITAL DA RESTAURACAO
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ – UPE-A
DISPOSICAO