DOEPE 04/12/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 223
apresentação de defesa no Processo Administrativo nº 161/2018
- CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos documentos
requisitados referentes à proposta e habilitação, deixando de
atender à convocação do pregoeiro, descumprindo o previsto
no item 12.1 do edital, referente ao Processo nº 084.2016.
VIII.PE.061.SARA. Informamos que, nos termos do inciso II,
do art. 25 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, o
prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez) dias
úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das
sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da
Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 1º ou 3º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do
Pina, nesta cidade. Recife, 28 de novembro de 2018. Ana Cláudia
Vaz de A. F. Maia. Presidente da Comissão Permanente de
Apuração de Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2016. Objeto: prorrogar
do prazo de vigência. Contratada: Sindicato das Empresas de
Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco-URBANA/
PE. CNPJ: 09.759.606/0001-80. Vigência: 01/12/18 até 30/11/19.
Assinatura: 01/12/18.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 067/2018-GAB/SDS – OBJETO: Locação de 47
(quarenta e sete) veículos operacionais do tipo caminhonete
4x4, visando atender as demandas desta Secretaria de Defesa
Social. “Valor Total R$ 2.836.136,52”. CONTRATADA:
LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI. EMPENHOS: 2018NE000905
e 2018NE000906 no valor total de R$ 236.342,71, datadas de
14SET2018. ORIGEM: ARP nº 030/2017-SAD; PL nº 138.2017.
VI.093.2017.SAD; Recife-PE, 03DEZ2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a realização de Chamamento Público com
intuito de convocar editores para credenciamento e entrega de
kits didáticos de Língua Portuguesa e Matemática, contendo
material para o estudante e para o professor do 2º ao 9º ano do
ensino fundamental, com vistas à melhoria da proficiência em
Língua Portuguesa e Matemática na Prova Brasil, para análise
e avaliação técnica, os quais serão destinados aos estudantes
do Ensino Fundamental da Rede Pública Estadual, conforme
condições e especificações constantes no Edital, pelo prazo de 05
(cinco) dias compreendendo o período de 04 a 10 de dezembro de
2018. Os kits didáticos e documentações, deverão ser entregues
na Biblioteca da Secretaria de Educação, localizada na Av. Afonso
Olindense, nº 1513, Várzea – Recife, Bloco A, Térreo, no horário
das 08h às 12h e das 13h às 17h, em atenção à Comissão
Coordenadora do certame. Outras informações solicitar a
Comissão através do e-mail comissaodecoordenacao.educacao@
gmail.com. O Edital na íntegra estará disponível no site www.
educacao.pe.gov.br, a partir do dia 04 de dezembro de 2018.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 061/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 140/2018. CCPLEXI. PE. N°088-SAD-SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços gráficos Empresa vencedora: JOSE ANDRE
DA SILVA – CONFECÇÕES ME, CNPJ: 20.662.255/000127. Valor R$ 29.476,00. Vigência: 03/12/2018 a 02/12/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR. Secretário executivo de
administração e finanças.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
alterações. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de Licitação
- Processo Nº 0082.2018.CPL-I.IN.0014.SEFAZ-PE. Recife,
29 de novembro de 2018. Marcelo José Mendonça de Sá –
Superintendente Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE CONTRATO
ARP nº 036/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 1041/2017. CCPLE-II.
PE. n° 1018.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para aquisição de AR CONDICIONADO do tipo SPLIT 18.00
BTU/h. Empresa vencedora: SM CORDEIRO DE MELO EIRELI EPP, CNPJ: 05.560.250/0001-08. Valor R$ 48.800,00. Vigência:
04/06/2018 a 03/06/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO DA ARP 058/2018
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Administração e Finanças, o Senhor Ednaldo
Alves de Moura Júnior, retifica o número de tombamento da
ARP 058.2018, em favor da empresa BRUNO E CARLA COM.
E SERV. LTDA-ME, CNPJ: 13.344.533/0001-32, para 054/2018SEE/PE, em 03/12/2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 011/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 025/2017. PE.
n° 018.CPL II resolve publicar a ata de registro de preço para
eventual aquisição de materiais de expediente. Empresa
vencedora: MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA - ME,
CNPJ: 05.075.962/0001-23. Valor total R$ 2.854,00. Vigência:
07/03/2018 a 06/03/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0014/2018
PL
N.º
0082.2018.CPL-I.IN.0014.SEFAZ-PE;
Objeto:
fornecimento de 01 assinatura anual, do Boletim IOB Semanal,
para o Tribunal Administrativo Tributário do Estado - TATE/SEFAZ,
para o exercício de 2019. Contratada: IOB-Informações Objetivas
Publicações Jurídicas Ltda – CNPJ - 43.217.850/0001-59. Valor
Total: R$ 5.775,00. Amparo legal: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 1603.2018.CPLCV.DL.0923.SES – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 0923/2018
A Comissão Permanente de Licitação Central 5 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC5/SES/PE, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores dos medicamentos abaixo relacionados, a enviar Proposta Comercial, juntamente com suas
respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência no prazo de 24 horas, para o endereço www.peintegrado.
pe.gov.br, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
SECRETARIA DE IMPRENSA
Ct.nº06/2018.Contratante: Sec.de Imprensa-SEI. Contratada:
Locaralpi Aluguel de Veículos Ltda-EPP. Objeto: Locação
anual de 01 veículo administrativo, do tipo Minivan, sem
motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento e
monitoramento incluso, com vistas a atender às necessidades
da SEI, conforme especificações e condições constantes no
Termo de Referência. Vigência: 12(doze) meses. Valor mensal:
R$ 2.152,74.Empenho: 2018NE000101.Assinatura:22/11/2018.
Ct. nº 07/2018. Contratante: Sec.de Imprensa-SEI. Contratada:
CS Brasil Frotas Ltda. Objeto: Locação anual de 02 veículos
administrativos, do tipo HATCH, sem motorista, classificação
VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso,
com vistas a atender às necessidades da SEI, conforme
especificações e condições constantes no Termo de
Referência. Vigência:12(doze) meses. Valor total mensal: R$.
2.190, 46.Empenho: 2018NE000100.Assinatura:22/11/2018
ITEM
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
03
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PL.004.CV.01/2018-CEL- CARTA CONVITE Nº 01/2018.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA VISANDO A
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE
ÁREA DEGRADADA, POR MEIO DO PLANO DE GESTÃO DA
QUALIDADE AMBIENTAL (PGQA) VOLTADA À RECUPERAÇÃO/
COMPENSAÇÃO FLORESTAL, REFERENTE À UNIDADE
PRISIONAL DE TACAIMBÓ E DA PENITENCIÁRIA PROFESSOR
BARRETO CAMPELO. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data
e local da Sessão de Abertura: 12.12.2018, às 10h, na Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha,
s/n, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50030-360. O Edital estará
disponível no painel de licitações ou no endereço acima citado,
mediante a entrega de CD-R. Recife, 03 de dezembro de 2018.
Francisco José de Araújo Gonçalves, Presidente da CEL/SJDH.
01
02
04
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
HALOPERIDOL – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL
DIAZEPAM
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
10MG,
FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
BIPERIDENO
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
2MG,
FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
(CONFAZ)
CLORPROMAZINA , CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
25MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL
QUANTITATIVO
1.500
UNIDADE
UNIDADE
550.000
UNIDADE
140.000
UNIDADE
45.000
05
IMIPRAMINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
17.000
06
LEVOMEPROMAZINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
90.000
UNIDADE
90.000
UNIDADE
3.000
SECRETARIA DA MULHER
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0046.2018.CEL.PE.0009.SEMUL OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis - hortifruti para atender a Casa-Abrigo,
município do Cabo de Sto. Agostinho, da SecMulher-PE. Valor
total estimado do Lote: R$ 5.043,69. Entrega das Propostas até
14/12/2018 às 10:30 horas. Início da Disputa 14/12/2018 às
11:00 horas. (horário de Brasília).Edital disponível no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras Informações: (81)
3183-2969. Recife, 03.12.2018. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CEL/SECMULHER
07
08
LEVOMEPROMAZINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG, FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
FLUFENAZINA, ENANTATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
Processo 0857.2018.CPLXI.PE.0392.SES.FES – PE Objeto:
Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, visando atender
as necessidades do Hospital Regional Professor Agamenon
Magalhães. Início do recebimento das Propostas a partir de
04/12/2018 às 09h00minh. Abertura das Propostas: 17/12/2018
às 9:30hs. Início da Disputa: 17/12/2018 às 10:00HS. O Edital na
íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone:
(87) 3831-9262. e no painel de licitações. Serra Talhada, 03 de
dezembro de 2018. Nizelaide Pereira Alves - Pregoeira.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recife, 4 de dezembro de 2018
EXTRATO DA ATA
XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
A XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – XI GERES, em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preço n°0680.2018.CPL XI.0316.SES resolve publicar o preço
registrado para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de espaço para cursos,
palestras e reuniões com infraestrutura para hospedagem e
alimentação, com finalidade de atender as necessidades da XI
GERES – Serra Talhada-PE. Empresas vencedoras: POUSADA
IMPÉRIO DA SERRA LTDA, CNPJ:10.748.528/0001-05. Valor: R$
176.504,00; e EQUIPE 5 – PLANEJAMENTO E GESTÃO LTDA
ME, CNPJ:18.963.159/0001-77. Valor: R$ 38.366,25. Vigência:
03.12.2018 a 03.12.2019. Karla Millene Sousa Lima Cantarelli –
Gestora XI GERES
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC.
N°.0408/2018
PE.
Nº.
0195/2018
–
OBJ:
AQUISIÇÃO TABLETS PARA VIABILIZAR A PUBLICAÇÃO
E OPERACIONALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA A SER CELEBRADO ENTRE A SECRET. DE SAÚDE
E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PE. SECRET. DE
DEFESA SOCIAL-CBMPE/SDS (TABLETS).V. Total Est. R$
49.845,00. Propostas até: 19/12/2018 às 15h00-Abertura das
Propostas: 19/12/2018 às 15h10-Início da Disputa: 19/12/2018
às 15h20. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 03/12/18. Lindomar Lopes da SilvaPresidente/Pregoeira. CPLC.VI.
PROC. N°. 0834/2018 PE. Nº. 0382/2018 – OBJ: REG.
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORN. DE KITS ANATÔMICOS FASES
DE GRAVIDEZ PARA ATENDER A GPMG.V. Total Est. R$
49.791,5340. Propostas até: 20/12/2018 às 16h00-Abertura das
Propostas: 20/12/2018 às 16h10 - Início da Disputa: 20/12/2018
às 16h20. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 03/12/18. Maria Eulília Ferraz
Novaes-Presidente/Pregoeira. CPLC.VII.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
CPLOSE/SETRA
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 1005/2017..
Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de
Terraplenagem Para Execução da Faixa de Pista Preparada
do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada – PE.
tipo: Menor Preço. Valor Orçado R$ 10.196.404,06. Abertura
dia 08.01.2019, às 10hs. Os interessados deverão contactar
a CPLOSE/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1111, 2º andar,
Santo Amaro, Recife-PE, no horário das 07:30 às 13:00 horas.
FONE: 3184-2574, ou através do site www.setra.pe.gov.br - Luiz
Alberto de Araujo – Presidente da CPLOSE
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
Secretário de Transportes
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
CT 087/2018; Ctda BRUNO E CARLA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA Valor total: R$ 1.432,80 ( um mil, quatrocentos e trinta e
dois reais e oitenta centavos); Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de copos descartáveis – 180ml,
apara atender as necessidades da Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer conforme especificações condições constantes
no Termo de Referência, anexo I do edital, referente ao Pregão
Eletrônico nº 10/2018, Processo nº 020.2018.CPL.PE.010SETUREL; Gestão: Marileide Simões matrícula:385.764-6;
Fiscal: José Alberto matrícula: 7749; Vigência: de 12 (doze)
meses; data da assinatura 08/11/2018; João Vinicius de
Macedo Figueiredo – Secretário Executivo de Planejamento
Turístico e Gestão.CT 089/2018; Ctda: EMPORIO COMERCIO
ATACADISTA EIRELI Valor total: R$ 2.185,00 (dois mil, cento
e oitenta e cinco reais); Objeto: o contrato tem como objeto a
formação de registro de preços corporativo para a aquisição de
café superior torrada e moído para atender a necessidades da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer- Pernambuco; Pregão
Eletrônico nº 053/2018,Processo Licitatório 82/2018.CCPLE-II.
PE.0053.SAD; Gestora: Marileide Simões matrícula nº 385.7646; Fiscal: José Alberto matrícula nº 7749; Vigência: de 60
(sessenta) dias; data da assinatura 26/11/2018; João Vinicius
de Macedo Figueiredo – Secretário Executivo de Planejamento
Turístico e Gestão.CT 90/2018; Ctda FRANCINEUDO MOREIRA
DE FARIAS Valor total: R$ 18.676,00 (dezoito mil, seiscentos
e setenta e seis reais); Objeto: Contratação de empresa
especializada visando á prestação de organização, coordenação
e demais serviços complementares necessários á realização do
CIRCUITO ESCOLAR DE FUTEVOLEI E BEACH SOCCER,
Lote 01- Recursos Humanos na Área de Eventos, Lote 02Serviços de Locação de Estrutura, Lote 03- Aquisição de Material
Esportivo, Lote 04- Aquisição de Material Gráfico e Divulgação,
Lote 05- Aquisição de Camisas, conforme especificações
técnicas e condições constante no Termo de Referências, anexo
I do Edital referente ao pregão eletrônico nº 0012/2018,processo
nº022/2018.CPL.PE.0012.SETUREL; Gestão: Ivison Bezerra
matrícula:320.657-2; Fiscal: Rafael Bandeira matrícula: 384.5826; Vigência: de 60(dias) meses; data da assinatura 27/11/2018;
João Vinicius de Macedo Figueiredo – Secretário Executivo
de Planejamento Turístico e Gestão.CT 059/2016; Ctda: ARTJET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME;
Objeto: 3º Termo Aditivo, referente; a prorrogação de vigência por
12(doze) meses; data da assinatura 05/11/2018. João Vinicius
de Macedo Figueiredo – Secretário Executivo de Planejamento
Turístico e Gestão.CT 011/2018; Ctda: B L CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA – ME; Objeto: 1º Termo Aditivo, referente;
retificação da cláusula nona do gestor do contrato; onde se lê:
Jorge Henrique Lima de Menezes; matrícula: 361.747-5 leia-se:
Sergio Henrique Matos de Oliveira Gonçalves Bezerra; matrícula:
374.267-9; data da assinatura 03/07/2018. João Vinicius de
Macedo Figueiredo – Secretário Executivo de Planejamento
Turístico e Gestão.CT 112/2017; Ctda: CONSTRUTORA VALÉRIO
LTDA - ME; Objeto: 3º Termo Aditivo, referente; a prorrogação de
vigência e execução por 03(três) meses; data da assinatura
05/10/2018. João Vinicius de Macedo Figueiredo – Secretário
Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.CT 010/2017; Ctda:
B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA- ME; Objeto: 3º Termo
Aditivo, referente; a prorrogação de vigência e execução por
05(cinco) e a retificação da cláusula nona do gestor do contrato;
onde se lê: Jorge Henrique Lima de Menezes; matrícula: 361.7475 leia-se: Cassio Tenório Camilo; matrícula: 301.390-1; data da
assinatura 03/07/2018. João Vinicius de Macedo Figueiredo –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
A CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE, por meio
do pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018. OBJETO
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR, com capacidade
05 passageiros ou 375 kg, no valor estimado de R$ 144.263,33
(cento e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais
e trinta e três centavos), conforme Especificações Técnicas do
anexo I do Edital. Sessão de Abertura: 14/12/2018 às 9h00min.
Outras informações poderão ser solicitadas nos dias úteis, das 08
às 12h no prédio sede da Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201,
Bairro Centro – N. Sra. das Dores– Caruaru- PE. Tel. (081) 37011850 – email: [email protected] José Vicente Sabino
da Silva – Pregoeiro, em 03/12/2018