DOEPE 14/12/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 231
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Maria Pereira de Melo Tenório, matrícula nº 642-4; e Mattheus
Alves de Carvalho Belfort, matrícula nº 782-0.
PORTARIA GERAL N° 052 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - Empetur, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais:
Art. 3º. O Presidente será substituído em suas ausências e
impedimentos pelo servidor Mattheus Alves de Carvalho Belfort.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa para
apurar responsabilidades citadas no Parecer Opinativo nº
063/2018 - DJU, bem como, proceder ao exame de outros fatos,
ações e omissões que por ventura venham a ser identificados no
curso dos trabalhos e guardem conexão com o objeto presente;
Art. 4º. A Comissão ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta)
dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a
apuração dos fatos, dando ciência a Administração Superior.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Olinda, 12 de dezembro de 2018.
Art. 2º. Para cumprimento do disposto, fica instituída Comissão
composta pelos seguintes servidores: Ryan Queiroz da Fonseca
Veras, matrícula nº 8491-3, na condição de Presidente; Clésia
ADAILTON FEITOSA FILHO
Diretor Presidente da Empetur
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIAS FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 948/18, de 11 de dezembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público. RESOLVE:
Designar : TAINA SCHWEIGERT BEZERRA, MAT. 3063-5, Analista em Gestão Socioeducativo- AGSE, para Função Gratificada de
Supervisão 1, FGS-I com efeito retroativo a 04/10/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 949/18, de 11 de dezembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido (03) três Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias firmados pelos seguintes contratados:
MAT.
NOME
LOTAÇÃO
DATA DA DESISTÊNCIA
40641-4
JOSE DECLAUDIO DOS SANTOS
CASE/CENIP GARANHUNS
01/12/2018
42057-3
SAADIA RODRIGUES DA SILVA
CASE PIRAPAMA
04/12/2018
41327-5
GLAUCE FERREIRA DE ARAUJO
CASE CABO
10/12/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 952/18 de 12 de dezembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Nomear a servidora: SARITA FERREIRA, MAT. 2986-6 para compor a Comissão Administrativa Permanente/CAP, retroativo a 11/12/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
IPEM
PORTARIA N° 051/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE,
RESOLVE: 1) NOMEAR os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3)
Os efeitos desta Portaria vigorarão durante a vigência de cada Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 12 de
dezembro de 2018. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente
N°
PROC.
N°
CONTR.
CONTRATADO/CNPJ
OBJETO
536/18
37/2018
A DE A QUEIROZ CABRAL SANTOS
EPP
28.594.078/0001-09
Aquisição de fardamentos para os
servidores do IPEM-PE
(lotes 01 e 03)
536/18
38/2018
VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA ME
07.358.710/0001-37
Aquisição de fardamentos para os
servidores do IPEM-PE
(lote 02)
536/18
39/2018
CONFECÇÃO MULTIFORME LTDA ME
27.347.982/0001-49
Aquisição de fardamentos para os
servidores do IPEM-PE
(lote 04)
551/18
40/2018
N H NETO COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO EPP
10.376.569/0001-00
Aquisição de microhmímetro digital
portátil
771/18
41/2018
M S LOCACOES E CONSTRUCOES
LTDA EPP 11.211.110/0001-19
Elaboração de projeto executivo
de arquitetura detalhado para
construção do Laboratório Têxtil da
Regional de Caruaru
FISCAL
Lelia Pinheiro de Andrade
Matrícula nº 180-5
Edna Paula Mota de
Menezes
Matrícula nº 11.138-4
FLEXIBASE INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA
04.869.711/0001-58
Aquisição de poltronas
262/18
42/2018
BIOLOGISTICA SOLUCOES EM
LOGISTICA E SERVICOS EIRELI
07.837.315/0001-37
Serviço de transporte de cargas
do tipo aéreo, de materiais e
equipamentos, com taxa de seguro
inclusa, interestadual
Fernando Luis dos
Santos da Rocha
Matrícula nº 11.181-3
078/18
43/2018
LUIZ HENRIQUE DE S. PINTO - ME
19.224.363/0001-39
Serviço de controle de pragas
urbanas (dedetização)
Jorge Bezerra Martins
Neto
Matrícula nº 11.184-8
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0002.2018.CPP.DL.0001.ADAGRO
Espécie: CT ADAGRO n° 015/2018
Modalidade de Licitação e Nº: Dispensa n° 0001.2018
Partes: Pedro Evandeo de Almeida e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Homologação e Adjudicação: Processo n° 038/CPL/2018 –
Modalidade: Pregão Presencial n° 019/2018. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância
armada e desarmada para a sede da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – AD Diper, Centro de Artesanato
de Pernambuco Unidade Recife, Centro da Moda de Pernambuco,
Distrito Industrial Paulo de Souza Coelho em Petrolina- PE e
Mercado Eufrásio Barbosa em Olinda – PE. Após o processamento
do certame, comunica-se a homologação e adjudicação a
empresa: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., CNPJ:
50.844.182/0001-55. Valor máximo aceitável: R$ 1.712.640,48
(um milhão setecentos e doze mil seiscentos e quarenta reais e
quarenta e oito centavos). Melhor Proposta: R$ 1.628.725,08
(um milhão seiscentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e cinco
reais e oito centavos). Recife, 13 de dezembro de 2018. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - CONTRATOS DE METAS
48/2018
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
AD DIPER
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
814/18
Licitações e Contratos
Vigência: 03/09/2018 a 31/08/2023
Data da Assinatura: 03/09/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0004.2018.CPP.DL.0003.ADAGRO
Espécie: CT ADAGRO n° 017/2018
Modalidade de Licitação e Nº: Dispensa n° 0003.2018
Partes: Clarissa Vasconcelos de Menezes e a Agência de Defesa
e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Locação do imóvel sito à Avenida São Francisco nº 436,
Centro, Cabrobó/PE, CEP.: 56.300-000
Valor Mensal: R$ 1.800,00
Vigência: 03/09/2018 a 31/08/2023
Data da Assinatura: 03/09/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0004.2018.CPP.ARP.0004.ADAGRO
Espécie: CT ADAGRO n° 023/2018
Modalidade de Licitação e Nº: Adesão a Registro de Preços ARP 0004.2018
Partes: RL Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda - ME e a
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prestação de serviços de Apoio Administrativo - ARP
013.2018.SAD - PROCESSO 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.
SAD - PREGÃO ELETRÔNICO 062.2018.SAD
Vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019
Valor Anual: R$ 1.512.597,60
Data da Assinatura: 20/11/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0019.2018.CCPLE-X.PE.0011.SAD.ATI
Espécie: CT ADAGRO nº 024/2018
Modalidade de Licitação e Nº: Pregão Eletrônico nº 0011.2018,
(ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008.2018.ATI).
Partes: Interagi Tecnologia Ltda - EPP e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prestação de serviços técnicos de Migração de Dados,
Repasse Tecnológico, Suporte Técnico, Desenvolvimento e
Manutenção de portais e sites
Vigência: 26/11/2018 a 25/11/2019
Valor Estimado: R$ 27.529,97
Data da Assinatura: 26/11/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0012.2018.CPP.PE.0003.ADAGRO
Espécie: CT ADAGRO n° 025/2018
Modalidade de Licitação e Nº: Pregão Eletrônico n° 0003.2018
Partes: Gráfica e Editora Canaã Ltda e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Fornecimento parcelado de Artigos Gráficos, Serigráficos
e Vestuários
Vigência: 20/11/2018 a 19/11/2019
Valor Homologado: Lote I: R$ 20.649,50. Lote II: R$ 52.300,00.
Lote III: R$ 119.419,80
Data da Assinatura: 20/11/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0018.2018.CPP.PE.0004.ADAGRO COMPRA.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática destinados
as atendimento do Plano de Trabalho dos Convênios SICONV
785873/2013/MAPA/SFA-PE/ADAGRO e SICONV 817466/2015MAPA/SFA-PE/ADAGRO. HOMOLOGO o processo em epígrafe
e ADJUDICO o objeto a empresa MPA SERVICOS E COMERCIO
DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 08.970.437/0001-60. VALOR
TOTAL: 85.923,50. Recife, 13/12/2018. Paulo Roberto de
Andrade Lima - Diretor Presidente(*).
Objeto: Locação do imóvel sito à Rua Coronel João Neiva, nº 12,
Centro, Pedra/PE, CEP.: 55.280-000
Valor Mensal: R$ 700,00
Vigência: 03/09/2018 a 31/08/2023
Data da Assinatura: 03/09/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0003.2018.CPP.DL.0002.ADAGRO
Espécie: CT ADAGRO n° 016/2018
Modalidade de Licitação e Nº: Dispensa n° 0002.2018
Partes: Irene Rodrigues de Sousa e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Locação do imóvel sito à Rua Antônio Bezerra nº 20,
Centro, Tupanatinga/PE, CEP.: 56.540-000
Valor Mensal: R$ 1.300,00
1º Termo Aditivo ao Contrato de Metas Nº 024/2018, celebrado
entre a Arpe e Aneel. Objeto: prorrogação do Contrato de Metas
em 90 dias e alterar o valor do Contrato de Metas nº 024/2018,
celebrado com a Superintendência de Fiscalização dos Serviços
de Eletricidade – SFE, alterando a quantidade de produtos a
serem entregues. Valor: R$ 659.060,37. Vigência: 01/01/2019 até
31/03/2019. Data e assinatura: 20/11/2018.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Metas Nº 025/2018, celebrado
entre a Arpe e Aneel. Objeto: prorrogação do Contrato de Metas
em 90 dias e alterar o valor do Contrato de Metas nº 025/2018,
celebrado com a Superintendência de Fiscalização dos Serviços
de Geração – SFG, alterando a quantidade de produtos a
serem entregues. Valor: R$ 88.954,96. Vigência: 01/01/2019 até
31/03/2018. Data e assinatura: 20/11/2018.
1º Termo Aditivo Contrato de Metas Nº 026/2018, celebrado
entre a Arpe e Aneel. Objeto: prorrogação do Contrato de Metas
em 90 dias e alterar o valor do Contrato de Metas nº 026/2018,
celebrado com a Superintendência de Mediação Administrativa,
Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA. Valor: R$
446.673,20. Vigência: 01/01/2019 até 31/03/2019. Data e
assinatura: 20/11/2018.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 54150.000.610/2017-75 - Comissão: CPL/
INCRA - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00017/2017 (SRP) –
INCRA/GO – Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2017Natureza do Objeto: Aquisição Objeto: Aquisição de veículos
Recife, 14 de dezembro de 2018
novos - Contrato nº 027/2018 Contratado: HPE AUTOMOTORES
DO BRASIL LTDA - CNPJ: 54.305.743/0011-70 Valor Contratado:
R$ 590.400,00 - Recife, 13/12/2018 - Setor de Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
152.2017.X.IN.012.CPRH Comissão: CCPLE-X/SAD Modalidade:
Inexigibilidade nº: 07/2017 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de serviço de guarda de documentos, contemplando
preparação, organização, translado e armazenamento de
documentos físicos e realização de gestão. Contrato nº 059/2017
Contratado: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
- CEPE CNPJ: 10.921.252/0002-98 - Valor Contratado: R$
263.691,40 - Termo Aditivo nº 1º - Objeto: prorrogação e reajuste.
Recife, 13.12.2018.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de locação de sistema de Monitoramento de imagens através
de câmeras de vigilância FULL HD IP e Alarme para atender as
demandas da Assembleia Legislativa de Pernambuco. EMPRESA
VENCEDORA: RADNOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA- EPP, por ter
ofertado o menor preço no valor de R$ 77.000,00. Recife, 12 de
dezembro de 2018. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 193.2018.PE.036. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo as seguintes empresas: Item 01, COMERCIO
DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA,
CNPJ: 95.433.397/0001-11, no valor de R$25.800,00; Itens
02 e 03, SOS SUL RESGATE COMERCIO E SERVIÇOS DE
SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.928.511/000166, no valor de R$14.505,00; Recife, 13/12/2018. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0140.2018.CPL.CISAM.PE.0086.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (torneira de 3 vias, aparelho de barbear
e hastes flexíveis para higiene) para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Abertura da proposta: 03/01/2019 às 9h. Início
da Disputa: 03/01/2019 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0141.2018.CPL.CISAM.PE.0087.
CISAM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
integral de equipamentos informática (impressora multifuncional
e sistema ininterrupto de energia – NO-BREAK) para o CISAM.
Abertura da proposta: 03/01/2019 às 9h. Início da Disputa:
03/01/2019 às 10h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 13 de dezembro de 2018. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0115.2018.CPL.CISAM.PE.0069.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Fortmed
Comercial Ltda CNPJ 35.334.424/0001-77, item 2 valor total
9.270,00; Endosurgical Com. Rep. Imp. Exp. Mat. Equip. Médicos
Odontológicos Ltda CNPJ 08.713.023/0001-55, itens 1, 3, 4, 5, 6
valor total 41.242,50, perfazendo um valor global de 50.512,50
(cinquenta mil, quinhentos e doze reais, cinquenta centavos), por
um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0116.2018.CPL.CISAM.PE.0070.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
Cirúrgica Montebello Ltda CNPJ 08.674.752/0001-40, item 5
valor total 38.280,00; Supermedica Dist. Hospitalar Eireli ME
CNPJ 06.065.614/0001-38, itens 2, 3, 4 valor total 16.457,7750,
perfazendo um valor global de 54.737,7750 (cinquenta e quatro
mil, setecentos e trinta e sete reais, setenta e sete centavos),
por um período de 12 meses. Recife, 13 de dezembro de 2018.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 001/2015, Processo nº
066/2014 - PE nº 058/2014. Contratada: A Geradora Aluguel de
Máquinas S/A CNPJ 33.845.322/0001-90. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e da vigência, pelo período de 01/01/2019 até
31/12/2019.
Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 002/2015, Processo
nº 037/2014 PE nº 029/2014. Contratada: UNIMOTO BRASIL
Cooperativa de Transporte Motociclístico de Encomendas Express
e Multimodal do Brasil CNPJ 04.393.371/0001-31. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período de
01/01/2019 até 31/12/2019.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 209/2018, Revanil Com. Prod. Cirúrgicos Eireli CNPJ
24.338.436/0001-53, item 7 vigência 07/12/2018 a 06/12/2019,
valor total 18.357,50; ARP 210/2018, Injefarma C. S.
Distribuidora Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61, item 1 vigência
07/12/2018 a 06/12/2019, valor total 6.750,00. Processo PE
Integrado
0100.2018.CPL.CISAM.PE.0058.CISAM.
ARP
211/2018, Uni Hospitalar Ltda CNPJ 07.484.373/0001-24, item
31 vigência 07/12/2018 a 06/12/2019, valor total 60.682,50;
ARP 212/2018, Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/000126, itens 13, 15, 23, 33 vigência 07/12/2018 a 06/12/2019,