DOEPE 19/12/2018 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 234 - 21
228.485-5
EVANDRO CAMARA MANSO
AUXILIAR EM SAÚDE/VIGIA
HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA
20/12/1994
228.962-8
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE COPA E COZINHA
HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA
20/12/1994
229.327-7
EDILSON FRANCISCO LACERDA
AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE SERVIÇOS
HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA
07/08/1994
229.345-5
PAULO CESAR DO NASCIMENTO
AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE COPA E COZINHA
HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA
20/12/21994
229.572-5
TANIA MARIA DA SILVA
AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE COPA E COZINHA
HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA
20/12/1994
229.585-7
NADJA MARIA RIBEIRO DE ARAÚJO
AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE COPA E COZINHA
HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA
20/12/1994
229.672-1
EDILSON FRANCA DA SILVA
AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE COPA E COZINHA
HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA
20/12/1994
231.626-9
DEIZA GOMES SOARES DA SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE ENFERMAGEM
HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA
08/10/2006
231.660-9
SONIA MARIA RODRIGUES
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE ENFERMAGEM
HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA
20/12/1994
232.138-6
SOLANGE PINHEIRO DA SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE ENFERMAGEM
HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA
20/12/1994
234.355-0
CLAUDIA MELO DA SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE ENFERMAGEM
HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA
26/09/2002
234.683-4
HAIDEE DIAS PEREIRA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE ENFERMAGEM
HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA
20/12/1994
234.843-8
MARIA JOSÉ GOMES DE LIMA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE ENFERMAGEM
HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA
20/12/1994
234.856-0
MONICA MARIA DO ESPIRITO SANTO CALADO
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE ENFERMAGEM
HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA
20/12/1994
234.960-4
MARIA AUXILIADORA FERREIRA ARRUDA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE ENFERMAGEM
HOSPITAL DE PEDIATRIA MARIA CRAVO GAMA
20/12/1994
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA Nº 043 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 15.706,
de 30 de dezembro de 2015, e pelos Decreto Estadual nº 42.765, de 09 de março de 2016, Decreto Estadual nº 42.194, de 14 de abril de
2016 e Decreto Estadual nº 46.870 de 13 de dezembro de 2018, RESOLVE:
I – Tornar público o Edital para seleção de Projetos Esportivos e Paradesportivos, na área do esporte educacional, de base, de rendimento
e de lazer, destinados a pessoas jurídicas que atendam às exigências previstas no presente edital.
II – Divulgar o cronograma do processo seletivo:
ATO / ATIVIDADES
DATA / PERÍODOS
Publicação do Edital de Seleção de
Projetos Esportivos e Paradesportivos
Recebimento dos Projetos e
documentações
Habilitação, seleção e qualificação dos
projetos
18 de dezembro de 2018
19 de dezembro de 2018
a 03 de janeiro de 2019
04 a 14 de janeiro de 2019
Publicação do Resultado Preliminar
15 de janeiro de 2019
Prazo para Interposição de Recurso
referente ao Resultado Preliminar
16 a 18 de janeiro de 2019
Publicação do Resultado Final
28 de janeiro de 2019
LOCAL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e sitio
eletrônico SETUREL (www.setur.pe.gov.br)
Protocolo da Secretaria Executiva de Esportes e
Lazer
PORTARIA Nº. 197 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder a servidora Mônica Maria de Souza Carlos, matrícula nº. 158.956-3, o abono de permanência, a partir
de 26.10.18. Deferido nos termos do Parecer nº. 0795/18 da Procuradoria Consultiva.
Antônio César Caúla Reis
Procurador Geral do Estado
Secretaria Executiva de Esportes e Lazer
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e sitio
eletrônico SETUREL (www.setur.pe.gov.br)
Protocolo da Secretaria Executiva de Esportes e
Lazer
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e sitio
eletrônico SETUREL (www.setur.pe.gov.br)
III – Instituir a Comissão Coordenadora da Seleção, responsável pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, ficando,
desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Diego Porto Pérez
Guilherme Silveira Marinho Falcão
Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho
Adriana Salazar Lopes Pereira
Nathanael Ferreira de Figueiredo Neto
símbolo FGS-2, da Procuradoria da Fazenda Estadual, no período de 05.11.18 a 03.01.19, durante a ausência da titular Cláudia Pinto
Falcão, mat. nº. 130.453-4, em gozo de licença prêmio.
Nº. 195 - Designar Kátia Maria Ferreira, mat. nº. 106.275-1, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
da Procuradoria da Fazenda Estadual, no período de 05.11.18 a 03.01.19, em virtude do titular Zeferino Marques da Fonseca, mat. nº.
359.705-9, está respondendo pela Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Procuradoria da Fazenda Estadual.
Antônio César Caúla Reis
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 196 DE 18 DEZEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Norma Suely Ferreira Brito de Medeiros, mat. nº. 359.689-3, de
01 (um) mês referente ao 2º decênio, no período de 17.12.18 a 15.01.19.
Antônio César Caúla Reis
Procurador Geral do Estado
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
363.953-3
362.145-6
258.848-0
363.955-0
376.988-7
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Repartições Estaduais
PORTARIAS APAC DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
AD DIPER
PORTARIA DIPRE/DG/DJ Nº 06/2018 de 11.12.2018.
A
DIRETORIA, tendo em vista o disposto na Resolução TC 14/2014
e Lei Estadual 12.600/2004, Considerando que a Portaria DIPRE/
DG 59/2018 designou os membros de comissão responsável
pelo procedimento da Tomada de Contas Especial (TCESP);
RESOLVE: Substituir o membro HÉLIO GURGEL CAVALCANTI
pelo membro JOÃO LUIZ REGO LESSA FILHO, matrícula nº
7022-0. Designado suplente: FLORIANO IVO NETO, matrícula
1805. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Xavier de Morais Primo - Diretor-Presidente. Luis Roberto
W. de Siqueira – Diretor de Gestão.
V - Revogam-se as disposições em contrário.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº. 189 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: determinar
que o Procurador do Estado Sizino Ferreira Lima Neto, mat. nº. 163.508-5, tenha exercício na Procuradoria do Contencioso, com efeito
retroativo a partir de 01.11.18.
Antônio César Caúla Reis
Procurador Geral do Estado
PORTARIA PGE Nº 190 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo disposto do Decreto
nº 36.683 de 27.09.12, RESOLVE: Designar as servidoras, Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares, mat. nº. 359.688-5, José Carlos
da Silva, mat. nº 392.542-0 e Alzira Maria de Brito Albuquerque, mat. nº. 359.706-7, para, em Comissão presidida pela primeira servidora,
no período de 19/12/2018 a 04/01/2019, realizar inventário de estoque do Almoxarifado desta Procuradoria Geral do Estado.
Antônio César Caúla Reis
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº. 192 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder a servidora Helba Cristina Freire Pacheco, mat. nº. 359.708-3, o abono de permanência, a partir de
30.07.11. Deferido nos termos do Parecer nº. 0817/18 da Procuradoria Consultiva.
Antônio César Caúla Reis
Procurador Geral do Estado
PORTARIAS DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12, RESOLVE:
Nº. 194 - Designar Zeferino Marques da Fonseca, mat. nº. 359.705-9, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2,
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMAS - APAC
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 048, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 17, inciso VII e artigo 32, da Resolução Arpe
nº 09/2005 e ainda de acordo com o estabelecido no artigo 49 da
Lei Estadual nº 11.781/2000, RESOLVE declarar encerrados os
trabalhos realizados pela Comissão de Sindicância nº 001/2018,
decidindo pelo acatamento de todas as proposições contidas em
seu Relatório Final, conforme Decisão nº 01/2018.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 97 /2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são no
Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017;
R E S O L V E:
I - Designar a empregada pública Simone Miranda de Carvalho,
mat. nº 1574, para responder pela Gerencia de Gestão de Pessoas
- GGP, no período de 02/01/2019 à 04/02/2019, por motivo de
férias do titular Antonio da Paz Gomes da Costa Filho, mat. nº
1171;. Recife, 17 de dezembro de 2018. ROMERO GUIMARÃES.
Diretor Presidente
A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, EM EXERCÍCIO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso IX, da Lei
Estadual nº 14.028, de 26 de março de 2010, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 46.577, de 11 de outubro de 2018,
RESOLVE:
Nº 018 - Dispensar, a pedido, ZILURDES FONSECA LOPES,
matricula 10164-8, da Função Gratificada de Supervisão – 2,
símbolo FGS-2, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 019 - Atribuir a ROBERTO CARLOS PEREIRA, matricula
10141-9, a Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2,
pela Coordenação da Rede de Monitoramento Meteorológico, a
partir de 01 de janeiro de 2019.
MARIA LORENZZA PINHEIRO LEITE
Diretora Presidente, em exercício
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2018
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
pública a convocação para procedimentos pré-admissionais
dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço Avenida
Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife-PE, até o dia
27/12/2018, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO)
9º LUIS ROMEL DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR
Recife, 19 de dezembro de 2018.
Roberto Carlos Moreira Fontelles
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE GÁS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 10.724 DE 18.12.2018 - O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-