DOEPE 20/12/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 235
0083047-4/2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CLAUDIA MARIA DA
SILVA
370.031-3
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
11.10.2018
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.921-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Exu, da servidora Maria Auxiliadora de Sousa Arraes Lemos, matrícula
nº 240.083-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 184 DE 14 DE 12 DE 2018.
MARIA DA CONCEIÇAO LYRA DA MOTA SILVA
172.745-1
01
13/08/2018
2º
MARIA DA CONCEIÇAO LYRA DA MOTA SILVA
172.745-1
01
02/10/2018
2º
MARIA JOSÉ CAVALCANTI MESQUITA COELHO
179.113-3
01
03/08/2018
2º
NORMA SUELY DE LIMA E SILVA
155.392-5
02
30/08/2018
2º
ROSA MARIA GONÇALVES P LAURENTINO
144.068-3
01
16/10/2018
3º
SEVERINO MANOEL DOS SANTOS
251.824-4
02
08/10/2018
1º
SILMARA GONÇALVES DE MELO LINS
190.240-7
02
01/10/2018
1º
STEVENSON SOARES DA SILVA
145.047-6
01
16/10 /2018
3º
LICENÇA PATERNIDADE
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 02.01 2019.
Nº PROCESSO
0031300029000558/2018-62
NOME
LÍGIA MARIA ENDERS
JAIR PÓVOAS
Recife, 20 de dezembro de 2018
MATRÍCULA
101230
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
ANALISTA EM GESTÃO DE
RECURSOS HÍDRICOS E
CLIMÁTICOS (AGRH)
AGÊNCIA
PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA (APAC)
DURAÇÃO
04 ANOS
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
MATRICULA
INICIO
0509627-2/2018
BRUNO MULLER DE CARVALHO MELO
NOME
302.975-1
23/10/2018
0509313-3/2018
COSMO ADRIANO DE SANTANA
382.183-8
24/09/2018
LICENÇA NOJO
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
CIDADES
MATRICULA
INICIO
0508572-0/2018
ANDREA ROSSANA BOTELHO GOMES
NOME
250.448-0
11/10/2018
0509006-2/2018
MARIA APARECIDA MALTA DE SOUZA
257.824-7
14/10/2018
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
Processo Administrativo nº. 020/2014. (...) Nesse sentido, aplico a penalidade de MULTA CONTRATUAL prevista na alínea “c”, do parágrafo
décimo sexto da cláusula décima primeira do contrato, cujo montante é de R$ 197.635,45 (cento e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e
cinco reais e quarenta e cinco centavos) CUMULADA COM O RESSARCIMENTO DOS VALORES RELATIVOS AOS 3º E 4º BOLETINS
DE MEDIÇÃO no valor de R$ 338.304,00 (trezentos e trinta e oito mil trezentos e quatro reais),cuja correção monetária aplicada em
consonância a Lei nº 13.178/06 atualiza o montante para R$ 508.267,26 (quinhentos e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte
e seis centavos)totalizando assim, o valor de R$ 705.902,71 (setecentos e cinco mil, novecentos e dois reais e setenta e um centavos) à
empresa MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 08.156.424/0001-51.Publique-se. Intime-se. Recife, 17 de dezembro de 2018.
Francisco Antonio Souza Papaléo.
Secretário das Cidades
Processo Administrativo 008/2018. (...) Do exposto, acolho o Relatório apresentado pela Comissão Permanente para Apuração de
Processos Administrativos para aplicar ao Consórcio EMSA/ATERPA: 1)devolução do valor de R$ 5.891.033,82 (cinco milhões, oitocentos
e noventa e um mil, trinta e três reais e oitenta e dois centavos), correspondente a antecipação dos matérias realizados no 10º termo
aditivo, e até então não aplicados na obra; 2)aplicar multa no percentual de 20% por cento do valor correspondente ao estorno aplicado,
cujo valor é de R$ 1.178.206,76 (um milhão, cento e setenta e oito mil, duzentos e seis reais e setenta e seis centavos) e 3)considerando
a fraude praticada pelo consórcio, quanto a antecipação dos valores dos materiais e sua não comprovação da aquisição, aplica-se a
declaração de inidoneidade, consoante previsto no parágrafo quinto da cláusula décima primeira do contrato. Recife, 18 de dezembro
de 2018.
Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros
Secretário Executivo Especial de Mobilidade
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 19 DE 12 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5510 – Remover GILBERTO BRAZ DE SOUSA, mat. 303.268-0, para a Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, da
Gerência de Desenvolvimento da Gestão Regional, ficando designado para a Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a
partir de 19.11.18. Sei nº 0512814-3/2018 .
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EM 19/12/2018 – PROCESSO Nº 0505485-0/2018.
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANA KALINE LOPES SOARES
174.467-4
01
01/08/2018
1º
ANA KALINE LOPES SOARES
174.467-4
01
02/10/2018
1º
CARLOS ANTONIO DE LORENA
137.560-1
01
24/09/2018
3º
CELIA MARIA DOS SANTOS
140.584-5
02
01/10/2018
3º
DUCARMO TADEU OLIVEIRA GOUVEIA
154.474-8
02
29/10/2018
3º
ELIAS BARROS DE DEUS E MELLO
122.309-7
01
22/10/2018
3º
ELIANE DAMASCENO DA HORA CRUZ
172.835-0
02
05/10/2018
2º
ELZENY DE ALMEIDA ALVES
154.496-9
02
01/10/2018
3º
FELIX ALVES DA SILVA
132.037-8
01
16/10/2018
1º
FERNANDO PEREIRA LIRA
122.002-0
01
09/10/2018
2º
JANILZA LINO DE OLIVEIRA
140.826-7
02
02/07/2018
3º
JOHNNY RETAMERO DE LEMOS
250.974-1
02
01/08/2018
1º
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
EDITAL DBF Nº 181/2018
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2018.000011214350-81, dá ciência que o credenciamento do contribuinte XINDA COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA., CACEPE
nº 0369005-91, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 20.12.2018 e termo final em 19.12.2019. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 19.12.2019. Os efeitos
deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 19 de dezembro de 2018.
Alderico Portela Guerra
Diretor
EDITAL DBF Nº 182/2018
AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766, de 20.7.2017,
que estabelece a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND,
e na Portaria SF nº 193, de 27.9.2017 que prevê procedimentos complementares para utilização do mencionado Programa, RESOLVE:
autorizar o contribuinte PRINT NORDESTE LTDA., inscrito no Cacepe sob nº 0794211-72, processo nº 2018.000011177716-31, a utilizar
o benefício fiscal previsto no referido Decreto n° 44.766, 2017, sobre os fatos geradores ocorridos a partir do período fiscal subsequente
ao da publicação do presente Edital. A presente autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no
Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 19 de dezembro de 2018.
Alderico Portela Guerra
Diretor
EDITAL DBF Nº 183/2018
CREDENCIAMENTO RELATIVO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO ICMS PARA FOMENTAR ATIVIDADES DE CARÁTER
DESPORTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando a Lei nº 15.706, de 30.12.2015, e o Decreto
nº 42.765, de 9.3.2016, que dispõem sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo,
no âmbito do Estado de Pernambuco, bem como as deliberações da Comissão Executiva da Lei de Incentivo ao Esporte, resolve
credenciar, a partir da data da publicação deste Edital, para patrocinar projeto GERANDO FUTEBOL, SIGEPE nº 3200178-3/2018, o
contribuinte NORSA REFRIGERANTES S/A, inscrito no CACEPE sob o nº 0582465-68, com benefício fiscal no valor de R$ 470.553,83
(quatrocentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), que representa 100% (cem por cento) do
montante total do projeto.
Recife, 19 de dezembro de 2018.
Alderico Portela Guerra
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 302/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO
DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- LAYANNA ANDREZA DE LIMA GOMES CAVALCANTI 11502577410 – 0642525-90, Rua Manoel Borba, Banca 10, São José, Garanhus
– PE – OS 2018.000010272660-83.
- MARIA LUCICLEIDE NUNES DE BRITO 82521484415 – 0478672-64, Travessa José Bonifácio n° 52, Centro, Bom Conselho – PE – OS
2018.000010272638-15.
Caruaru, 19 de dezembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
JOSÉ GILBERTO DO PRADO
128.526-2
01
24/09/2018
1º
JOSEFA MARIA DA SILVA SANTOS
243.837-2
02
08/10/2018
1º
PORTARIA SJDH Nº 83, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
LIDYANE GEORGIA MONTEIRO DOS SANTOS
250.942-3
02
16/10/2018
1º
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental
nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, e com o disposto no Decreto nº 39.639, de 25 de julho de 2013, que institui a obrigatoriedade de
realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do
Estado, RESOLVE
I - Constituir: Comissão de Inventário de Bens Móveis do PROCON/PE, os servidores abaixo elencados:
Nome: Nilton Tiago dos Anjos (Presidente)
Matrícula: 226.162-6
Nome: Silvaneide Rodrigues de Lima (Secretária)
Matricula: 349.851-4
LUCIA ROBERTA OLIVEIRA V ROCHA
163.666-9
01
01/10/2018
2º
MARCIA IONE ALVES SANTOS CABRAL
172.734-6
01
10/09/2018
1º
MARIA CRISTINA DA SILVA
157.138-9
02
22/10/2018
1º
MARIA CRISTIANE DOS SANTOS SOUZA
157.476-0
02
09/08/2018
2º