DOEPE 21/12/2018 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCV • N0 236
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 21 de dezembro de 2018
ZONA DA MATA
Famílias rurais são beneficiadas
com 85 títulos de acesso à terra
F OTO : D IVULGAÇÃO /I TERPE
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado
de Pernambuco (Iterpe)
entregou, na última terça-feira (18),
às famílias que vivem da agricultura na zona da Mata Norte e da
Mata Sul o total de 85 títulos de
Concessão de Direito Real de Uso
da Terra (CDRU). Desse quantitativo, 45 títulos foram destinados aos
beneficiários do assentamento estadual Marimbondo, no município de
Glória de Goitá, e 40 títulos ao emblemático assentamento Galileia,
que, historicamente, fez eclodir o
movimento das Ligas Camponesas
na América Latina, o qual está
localizado na zona rural de Vitória
de Santo Antão.
“É a missão do Iterpe assegurar,
juridicamente, às mulheres e aos
homens do campo o direito à terra,
para que disponham de acesso às
políticas públicas de desenvolvimento rural e à política social que
visam fortalecer a agricultura de
O
PRODUTORES rurais de assentamentos estaduais receberam do Iterpe a Concessão de Direito Real de Uso da Terra
F OTO : D IVULGAÇÃO /P RO R URAL
ProRural e CREA acompanham
obras nas áreas rurais
Com o objetivo de garantir maior qualidade aos
projetos de obras e serviços
de engenharia, elaborados
pelo ProRural nas áreas
rurais, e assegurar que os
beneficiários do Programa
tenham projetos executados
por profissionais habilitados,
o órgão solicitou convênio
junto ao Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia
de Pernambuco (Crea).
Todos os projetos de infraestrutura implantados pe-
lo ProRural necessitam,
obrigatoriamente, do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
para a realização das atividades, conforme prevê a
Lei nO 6.496/77. A parceria
visa ao enquadramento do
ProRural, no que dispõe a
Resolução 1.067/2015 do
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea),
sobre a fixação de valores
correspondentes à execução
de obras para programas de
interesse social nas áreas
urbana ou rural.
Assim, a efetivação do
convênio ProRural/Crea PE
estabelecerá um marco no
Estado, pois possibilitará ao
Conselho o acompanhamento efetivo dos serviços e obras
realizados pelo ProRural, ou
por empresas contratadas
pelo Programa. Do mesmo
modo, garantirá ao ProRural
o atendimento à legislação e
a garantia de implementação
de projetos de qualidade.
base familiar e sua melhoria de
qualidade de vida no campo”,
enfatizou o presidente do Instituto,
André Negromonte.
A concessão dos títulos é resultado do trabalho do Iterpe, em parceria com as associações dos
trabalhadores rurais, por meio das
quais o público beneficiário está
organizado, via reordenamento
agrário das áreas de assentamentos estaduais, regulamentadas
com o enfoque na garantia da vida
das famílias rurais na terra e o
consequente incentivo à produção
de alimentos.
Vale ressaltar que, em 2017, o
assentamento Galileia foi contemplado com a entrega de 96 títulos de
CDRU, provenientes das ações ambientais e levantamento social realizado pelo Governo de Pernambuco. De 2015 até o momento, foram entregues mais de 12 mil títulos
de acesso à terra. Desse total mais
de 4 mil foram títulos de CDRU.
EFETIVAÇÃO de convênio entre as duas entidades vai estabelecer marco no Estado
Programa terá representação em Comissão na Alepe
F OTO : D IVULGAÇÃO /P RO R URAL
DIRETOR-GERAL do ProRural, Fábio Fiorenzano, participou de solenidade na Alepe
O diretor-geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, participou na última segunda-feira
(17), da audiência de Instalação da Comissão
Especial Parlamentar de Agroecologia e
Produção Orgânica de Pernambuco, na
Assembleia Legislativa de Pernambuco
(Alepe). O órgão terá um representante que
contribuirá para o desenvolvimento de uma
política pública e um plano que visa fortalecer
e incentivar a modalidade alternativa de
produção de alimentos.
O evento reuniu representantes dos órgãos
públicos, movimentos sociais e entidades da
sociedade civil, ligados à agricultura e presentes no Decreto nO 46.875. O projeto foi
requerido pelo deputado Isaltino Nascimento
e publicado no Diário Oficial, no último dia
07. A Comissão estadual está alinhada à
Política Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica (Pnapo), assim como ao Plano
Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica (Planapo).
Durante o evento, o diretor do ProRural
contextualizou a importância e o crescimento
da produção agroecológica e orgânica, a nível
local, regional, nacional e mundial.