DOEPE 29/12/2018 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCV• NÀ 240
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de dezembro de 2018
Burn
10,02
Enerup
5,74
Energil
3,46
F-15 Energy Drink
5,41
Gatorade
4,38
Flying Horse
9,44
I9
3,86
Indaiá Citrus
3,62
Ironage
4,04
Isis
0,00
Powerade
4,68
Tampico
3,84
Flying Horse Ultra Violeta
9,44
Forro Power
7,60
Freepower Energy Drink
5,62
Fullpower
4,50
Fusion
7,99
Giant BadBoy Power Drink
7,33
Hooters
7,37
Infinity
4,99
Magneto
8,02
Mormaii
4,85
Nitro
5,50
Paranight
4,97
Power Bull
8,55
Red Horse
4,87
Red Nose
4,87
Tsunami Energy Drink
6,73
VIBE
6,59
Vulcano Energy Drink
9,30
Warung
4,50
Demais marcas
10,29
Isotônico em embalagem PET de 500 a 999 ml
Demais marcas
4,53
Isotônico em embalagem PET de 1000 a 1999 ml
Gatorade
3,39
Isis
3,15
Tampico
3,81
Demais marcas
3,63
Isotônico em embalagem PET de 2000 a 2999 ml
Tampico
5,90
Demais marcas
5,90
Isotônico em embalagem tetrapack até 200 ml
Janlico
1,36
Tampico
1,36
Demais marcas
1,36
Isotônico em embalagem tetrapack de 201 a 999 ml
Energético em embalagem PET de 1001 a 2000 ml
Indaiá Citrus
1,23
Tampico
1,46
Demais marcas
1,34
220v
10,97
3D Energy Drink
7,09
Tampico
3,74
Enerup
11,59
Demais marcas
3,74
F-15 Energy Drink
10,97
Isotônico em embalagem tetrapack acima de 999 ml
Isotônico em copo até 300 ml
Forro Power
17,09
Tampico
Fullpower
7,98
Demais marcas
Hooters
14,23
Infinity
7,09
K Energy Drink
7,91
Mormaii
7,99
Night Power
12,11
Paranight
8,77
Power Bull Buster
11,44
Red Horse
7,09
Red Nose
8,37
Tsunami Energy Drink
10,97
VIBE
12,01
Vulcano Energy Drink
16,75
Warung
7,09
Demais marcas
17,09
1,59
1,59
EDITAL DBF Nº 187/2018
AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, que
estabelece a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND, e na Portaria
SF nº 193, de 27.9.2017 que prevê procedimentos complementares para utilização do mencionado Programa, RESOLVE: autorizar o contribuinte
GALVANISA LTDA., inscrito no CACEPE sob nº 0077884-28, processo nº 2018.000011209955-10 a utilizar o benefício fiscal previsto no referido
Decreto n° 44.766, 2017, sobre os fatos geradores ocorridos a partir do período fiscal subsequente ao da publicação do presente Edital. A presente
autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 10 de dezembro de 2018.
Alderico Portela Guerra
Diretor
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 043, DE 27.12.2018.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando a necessidade de promover ajustes no Anexo
Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada
de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior das mercadorias que menciona,
RESOLVE:
9,95
Demais marcas
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
CAT Nº 043/2018
Energético em embalagem PET acima de 2000 ml
220v
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único da
presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.1.2019.
13,39
Energético em copo até 300 ml
Guaramix
1,58
Demais marcas
1,58
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 010/2012
ENTRADA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO OU IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR
PRODUTO
UNIDADE
BASE DE CÁLCULO (R$)
PRODUTO ALIMENTÍCIO
.......................................................
.................
................
Leite UHT (longa vida)
................
4,29
...................................................................................................
”
Isotônico em embalagem PET de 201 a 349 ml
Citrus Cool
1,71
Tampico
1,71
Demais marcas
1,65
Isotônico em embalagem PET de 350 a 499 ml
Citrus Cool
2,39
Gatorade
3,42
Isis
1,63
Demais marcas
4,82
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES DE 27 DE NOVEMBRO 2018
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDO
Nº 960/2018-Concede ao servidor PASCOAL TORCHIA DE LIRA, Mat. 178.410-2, abono permanência, a partir de 29/08/2018,
conforme Parecer nº 289/2018 – ATJ, de 26/11/2018, Requerimento nº 33452/2018 de 03/08/2018.
Nº 961/2018-Concede ao servidor MAURO AGOSTINHO DA SILVA, Mat. 179.375-6, abono permanência, a partir de 21/08/2018,
conforme Parecer nº 290/2018 – ATJ, de 26/11/2018, Requerimento nº 33555/2018 de 20/08/2018.