DOEPE 10/01/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 7
Poder Executivo
Recife, quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
CARNAVAL
Agremiações já podem solicitar
reforço de segurança para a folia
Regras foram apresentadas, na última terça-feira (8), pela SDS.
Prazo para solicitação vai até o dia 31 de janeiro.
F OTO : D IVULGAÇÃO /SDS
Secretaria de Defesa Social (SDS) publicou, no
Diário Oficial do Estado
da última terça-feira (8), portaria
que define as regras para que
agremiações, blocos e eventos
carnavalescos solicitem reforço na
segurança e vistorias estruturais.
Neste ano, os representantes de
entidades públicas ou privadas e das
agremiações carnavalescas devem
encaminhar os pedidos ao e-mail
[email protected], até o dia
31 de janeiro. Os detalhes foram
apresentados durante entrevista
coletiva, na sede da Secretaria.
De acordo com a Portaria no 051,
de 07/01/2019, os responsáveis
pelas festividades devem especificar, nas solicitações, o percurso do
desfile ou local do evento; o horário
do início e término; quantidade de
palcos, trios elétricos e carros de
apoio, assim como a quantidade
prevista de público. Em caso de
venda de ingressos, deve-se comunicar o número de ingressos
disponibilizados para comercialização. Também é preciso informar
a qualificação do realizador,
enviando cópia de documentos
pessoais, endereço e contatos dos
responsáveis pela agremiação, pelo
bloco ou evento.
Além dos pedidos de segurança
apresentados à SDS, é obrigatório
ingressar com procedimentos específicos no Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco (CBMPE),
quando os eventos utilizarem trios
elétricos ou estruturas físicas de
apoio, como palcos, camarotes e
afins. Por meio do portal www.
bombeiros.pe.gov.br, os organizadores devem submeter o projeto
A
HUMBERTO FREIRE avisou que as estruturas não fiscalizadas pelos Bombeiros podem ser interditadas
de segurança à análise do CBMPE,
além de solicitar a realização de
vistoria da estrutura do evento.
Todas as solicitações serão
analisadas pelo Grupo de Trabalho
do Carnaval da SDS, que conta com
representantes do próprio órgão,
assim como de suas unidades
operativas, a exemplo das Polícias
Militar, Civil e Científica, do Corpo
de Bombeiros e do Centro Integrado de Operações de Defesa
Social (Ciods). Na avaliação, serão
considerados fatores como a ordem
cronológica do pedido, histórico
consolidado do evento, concentração de público, se é gratuito e
realizado em espaços públicos e os
índices de ocorrências registrados
nos anos anteriores.
“Enviar essas solicitações no
prazo é fundamental, pois o aporte
de segurança para os eventos
carnavalescos é muito grande. Com
isso, podemos nos planejar para,
efetivamente, empregar todos os
recursos e efetivos necessários, a
fim de que a folia ocorra em clima
de paz para os foliões pernambucanos e turistas. Aqueles que não
enviarem essas solicitações no
prazo estão passíveis de fiscalização. As estruturas que não
forem fiscalizadas e liberadas pelo
Corpo de Bombeiros, por exemplo,
podem ser interditadas. Por isso,
reforçamos a necessidade de
apresentação do pedido para que a
festa seja bonita, agradável e
segura”, comentou o secretárioexecutivo de Defesa Social, Humberto Freire.
A Portaria no 051, de 07/01/2019,
traz ainda as definições para
classificação dos eventos em
relação ao público e ao número de
trios elétricos. Assim, as agremiações serão divididas entre as
faixas de grande porte (10 a 15 trios
elétricos), médio porte (5 a 9 trios)
e pequeno porte (1 a 4 trios).
ERNANI MEDICIS
ASSUME A PGE
EM ATO SOLENE
NO
RECIFE
O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani
Medicis, recebeu o cargo do exprocurador-geral César Caúla,
na última segunda-feira (7),
durante solenidade que contou
com a presença de autoridades
da área jurídica, secretários
estaduais, procuradores do Estado e advogados, entre outros
convidados. A cerimônia foi
realizada no auditório da Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco (PGE-PE), no
bairro de Santo Antônio, área
central do Recife.
A solenidade foi iniciada
com a leitura do ato de nomeação de Ernani Medicis, publicado no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco (DOE),
em 2 de janeiro de 2019. César
Caúla, que agora assume a
coordenação do Centro de
Estudos Jurídicos (CEJ), fez
um discurso do balanço de sua
gestão, de 2015 a 2018, agradecendo o apoio e o trabalho de
todos em prol da instituição.
Em seu discurso de posse,
Ernani Medicis agradeceu ao
governador Paulo Câmara pela
designação para o cargo. “Trabalharei incansavelmente para
superar esse desafio, contribuindo para que a gestão
administrativa se dê de forma
cada vez mais célere e juridicamente segura”, afirmou
Ernani, que foi procurador-geral-adjunto de 2015 a 2018.
F OTO : D IVULGAÇÃO /PGE-PE
ERNANI agradeceu ao Governador
Cetas Tangara acolheu 13.406 animais silvestres em 2018
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