DOEPE 10/01/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVI • NÀ 7
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SARA Nº 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são delegas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019,
publicado no D.O.E em 02/01/2019, e em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018.
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela autorização de despesas, movimentação das contas correntes
vinculadas ao CNPJ nº 10.572.055/0001-20, Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, e realização de transferências fixadas pela
programação financeira do Estado, ficando determinado que a movimentação das contas, ocorrerá em conjunto dos dois ordenadores:
Nome: Dilson de Moura Peixoto Filho
Cargo: Secretário de Desenvolvimento Agrário
CPF: 123.301.914-72
Nome: Mary Anne Menezes Amando
Cargo: Agente de Desenvolvimento
CPF: 272.919.364-20
II – Ficam autorizados, ainda, abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa a Convênios/Termo de Parceria com a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 02/01/2019.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
PORTARIA SDEC Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço, RESOLVE:
Designar ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, CPF Nº 172.740.604-49, como Ordenador de Despesas desta Secretaria – UG 260101
para o exercício 2019, com efeito retroativo a partir de 02 de janeiro de 2019.
ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 09 DE 01 DE 2019.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO
ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
Nº 050 - Designar LUCICLEIDE SILVA RODRIGUES, mat. 152.185-3, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na
Unidade de Movimentação de Pessoal, desta Gerência Geral, no período de 17.12.18 a 30.01.19, em substituição a INAJA CORREIA
COSTA, mat.89.033-2, que se encontra de Licença para Acompanhar Pessoa da Família e Licença Prêmio. 1400003054.000009/2018-06.
Nº 051 - Designar JEMIMA QUEZIA FRUTUOSO DANTAS DE MELO, mat. 305.939-1, para a função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, na Unidade de Movimentação de Pessoal, desta Gerência Geral, no período de 17.12.18 a 30.01.19, em substituição a
LUCICLEIDE SILVA RODRIGUES, mat. 152.185-3, que se encontra substituindo a Coordenadora Titular. 1400003054.000001/2019-12.
Nº 052 - Designar ANA CAROLINA GOMES ELESBAO, mat. 240.722-1, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na
Superintendência de Adm. de Pessoas/SUADP, desta Gerência Geral, no período de 03.12.18 a 04.01.19, em substituição a CRISLEIDE
FERREIRA, mat. 46.364-7, que se encontra de Licença Médica e Férias. 1400004661.000007/2019-02.
Nº 053 - Designar ANA CRISTINA CORDEIRO GOMES, mat. 172.819-9, para a Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Superintendência de Administração de Pessoas, desta Gerência Geral, no período de 05.11.18 a 18.01.19, em substituição a MARCIA
MARIA BASTOS DE NAZARE, mat. 49.773-8, que se encontra de Licença Médica. 1400003047.000004/2018-64.
Nº 054 - Designar VERA LUCIA MACHADO FREITAS MOREIRA, mat. 88.347-6, para a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, nesta Gerência Geral, no período de 17.12.18 a 14.02.19, em substituição a ENILDA LINO DO NASCIMENTO, matrícula nº
152.881-5 que se encontra em gozo de férias exercícios 2018 e 2019. 1400003046.000020/2018-67.
Nº 055 - Remover HELI WESLLEY RODRIGUES PALHA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.267-0, para a Unidade de
Desenvolvimento de Pessoas/CGAF/GRE Petrolina, a partir de 01.11.18. 04889125/18.
Nº 056 - Remover JOSENILDA MARTINS DE SOUZA, Prof. LPM, III, A, mat. 194.222-0, para o Núcleo de Formação Continuada do
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio da CGDE/GRE Petrolina, com 200 h/a mensais enquanto permanecer no ref. Núcleo,
a partir de 01.08.18. 04889261/18.
Nº 057 - Designar MARIA RAQUEL DE SOUZA, mat. 105.479-1, para a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, nesta
Gerência Geral, no período de 01.01 a 31.03.19. 1400003046.000004/2019-55
Nº 058 - Designar EDNA MARQUES DE SANTANA, mat. 84.795-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
nesta Gerência Geral, no período de 25.12.18 a 25.01.19, em substituição a KATIA VIVIANE DE ASSIS RIBEIRO, mat. 47.212-3, em
prorrogação, que se encontra de férias regulamentares. 1400003052.000004/2019-76.
Nº 059 - Designar ANA LUCIA REGUEIRA COSTA, mat. 89.059-6, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, nesta
Gerência Geral, no período de 13.12.18 a 30.01.19, em substituição a CECILIA LEMOS UCHOA, mat. 46.829-0, que se encontra de
licença médica e férias regulamentares. 1400003052.000003/2019-21.
PORTARIA SEE Nº 060 DE 09 DE 01DE 2019.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 009.2017.02,
instaurado pela Portaria SEE N° 9969, de 09/11/2017, DOE de 10/11/2017, originado pelo SIGEPE nº: 0454288-4/2014, diante dos
argumentos fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 114 a 123), bem como
do Encaminhamento nº 32/2018, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação (fls. 125 a 127), RESOLVE: Homologá-los,
incluindo-os como parte integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração,
com fulcro no art. 237 da Lei nº 6.123/68, para apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar.
PORTARIA SEE Nº 061 DE 09 DE 01 DE 2019.
município de São Vicente Férrer, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 07 de Janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 0064 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, o servidor ALEX GOMES DA
SILVA, matrícula nº 303.967-6, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Lúcio da Silva,
localizada no município de Corrente, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir de 02 de Janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 0065 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor
JADILSON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 264.881-4, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola Técnica Estadual
Jurandir Bezerra Lins, localizada no município de Igarassu, em jornada Integral, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a
partir de 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 0066 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora ÂNGELA MARIA
BORBA DE ANDRADE, matrícula nº 128.912-8, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor
Landelino Barreto Lins, município de Paudalho, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 03 de janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 0067 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ÂNGELA MARIA BORBA
DE ANDRADE, matrícula nº 128.912-8, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Olavo, município de
Carpina, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 03 de Janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 0068 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FABIANNE FIGUEIREDO
BARROS DE MELO, matrícula nº 256.968-0, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Landelino
Barreto Lins, município de Paudalho, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 03 de janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 0069 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, GENILCE TEOFILO DA
SILVA MOURA, matrícula nº 251.546-6, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Correia de
Oliveira Andrade, município de Condado, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 0070 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO TRAJANO
DA SILVA, matrícula nº 255.577-8, da função de Assistente de Gestão, na Escola Técnica Estadual Jurandir Bezerra Lins, localizada no
município de Igarassu, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 0071 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUCIANO TRAJANO DA
SILVA, matrícula nº 255.577-8, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Correia de Oliveira Andrade,
município de Condado, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 0072 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CLÁUDIA DE LOURDES
ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula nº 155.022-5, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Coronel João
Francisco, município de São Vicente Férrer, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 0073 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, JOSÉ BARTOLOMEU SILVA
PONTES, matrícula nº 302.515-2, da função de Diretor da Escola Monte Verde, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 0074 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARLY LINS LOPES,
matrícula nº 163.840-8, para a função de Diretora da Escola Monte Verde, Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife
Sul, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 0075 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, SILVIA LEITE DA SILVA LIMA,
matrícula nº 130.155-1, da função de Diretora da Escola Escritor Paulo Cavalcanti, Município de Olinda, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
PORTARIA N° 0076 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ZENIALDO RODRIGUES
PEREIRA, matrícula nº 175.558-7, da função de Diretor da Escola Professora Azinete Ramos Carneiro, Município de Abreu e Lima,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
PORTARIA N° 0077 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELISABETE DE MELO
DINO DE AMORIM, matrícula nº 154.166-8, para a função de Diretora da Escola Professora Azinete Ramos Carneiro, Município de Abreu
e Lima, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019, ficando dispensada da função
de Diretora Adjunta da referida escola.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE PETROLINA EM 09/01/2018 – OFÍCIO Nº 948/2018 - PROCESSO 0519068-2/2018.
NOME
AVELAR BATISTA DOS SANTOS
CLEIA MARIA ALVES
EDIVANGELA FERREIRA DE SOUZA RODRIGUES
EDNA DE SOUZA CRUZ MACEDO
FRANCISCA DE SOUZA BARBOSA DIAS
INEZ RISOCLEIDE FERNANDES DE CARVALHO
JOSELITA DE ARAUJO VIANA
MARCIA ALENCAR BRITO
MARTELENILDE SILVA SIQUEIRA
MARIA GORETTI DA ROCHA LIMA MODESTO
MARIA DO SOCORRO OURIQUE REIS
MARIA DO CARMO MENEZES DE VASCONCELOS
MARIA DE FATIMA HERMENEGILDO SOUZA
MARIA CELIA NOVAES MENEZES SOUZA FERRAZ
MARCIA ALENCAR BRITO
MARIA DE FATIMA FREIRE DE MENEZES
MARIA DAS DORES MARQUES DA SILVA
MARIA MARILENE DANTAS DA SILVA
MARIA APARECIDA BRASILEIRO
NELIA ANA GOMES DE LIMA
NEY MARIA FERREIRA DO CARVALHO
SHIRLEY SANTANA DINIZ RODRIGUES
SILVANA MARTINS SILVA CAMPOS
TEREZA NEUMAN DO NASCIMENTO
TELMA DA SILVA SOUZA
ZENILDA DE ARAUJO
ZULEIDE GOMES BEZERRA DA SILVA
WILMARA SAMPAIO DE CARVALHO AMBROSIO
PORTARIA SEE Nº 0062 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, o servidor CARLOS AUGUSTO
SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 251.031-6, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Professor José
Mendes da Silva, localizada no município de Timbaúba, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir de 07 de Janeiro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 0063 DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CARLOS AUGUSTO DA
SILVA ARAÚJO, matrícula nº 251.031-6, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Coronel João Francisco,
MATRÍCULA
262.351-0
154.456-0
156.148-0
145.557-5
124.198-2
145.701-2
178.955-4
252.267-5
147.142-2
155.308-9
122.779-3
196.658-8
262.778-7
155.242-2
252.267-5
154.763-1
146.049-8
155.687-8
146.002-1
144.945-1
178.231-2
155.717-3
146.548-1
165.220-6
262.225-4
155.727-0
155.468-9
262.961-5
MESES
01
01
01
01
01
02
01
01
02
01
01
01
01
02
01
02
02
01
02
02
01
02
01
01
02
02
02
01
INICIO
05.11.18
19.11.18
19.11.18
05.11.18
29.10.18
05.11.18
08.11.18
09.10.18
22.10.18
19.11.18
05.11.18
26.11.18
05.11.18
31.10.18
20.11.18
01.11.18
14.11.18
19.11.18
01.11.18
22.10.18
01.12.18
29.10.18
12.11.18
05.11.18
01.10.18
05.11.18
23.10.18
29.11.18
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 09/01/2019
PROCESSO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE de 02.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo nº 007.2017.02,
instaurado pela Portaria SEE N° 7245, de 02/08/2017, DOE de 03/08/2017, originado pelo SIGEPE nº: 0521748-0, diante dos argumentos
fáticos e jurídicos contidos no Relatório de Conclusão emitido pela Comissão Processante (fls. 116 a 128), bem como do Encaminhamento
nº 29/2018, oriundo da Corregedoria desta Secretaria de Educação (fls. 130 a 132), RESOLVE: Homologá-los, incluindo-os como parte
integrante desta decisão. DECIDE: Remeter o referido Inquérito Administrativo à Secretaria de Administração, com fulcro no art. 237 da Lei nº
6.123/68, para apreciação e encaminhamentos decorrentes da penalidade proposta pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Recife, 10 de janeiro de 2019
1400003022000262/2018-29
NOME
ADRIANE ALVES DA SILVA
DECÊNIO
1º
3º
2º
3º
1º
3º
2º
1º
2º
3º
3º
2º
1º
3º
1º
3º
2º/3º
3º
1º
3º
1º
3º
3º
1º
1º
3º
3º
1º
Administração,
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
273.894-5
1º
11/09/2018
0516212-8/2018
ALEXSANDRO DE SOUZA ALVES
274.220-9
1º
14/09/2018
1400003022000050/2018-41
CARMEN AURELIA LIMA DE OLIVEIRA ANDRADE
190.291-1
1º
29/11/2015
1400003022000083/2018-91
CLAUDIO MARTINS DA SILVA
193.731-6
2º
15/06/2018
1400003022000175/2018-71
CLIMERIO DE OLIVEIRA SANTOS
218.396-0
2º
15/10/2014
0509461-7/2018
ERISLENE DA SILVA XAVIER
270.566-4
1º
28/07/2018
1400003022000195/2018-42
LANIA FERREIRA DA SILVA
189.410-2
1º
20/03/2007
1400003022000195/2018-42
LANIA FERREIRA DA SILVA
189.410-2
2º
18/03/2017