DOEPE 15/01/2019 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 10
advogados, para prestação de serviços jurídicos que versam
sobre assessoria, consultoria técnica em Direito do Trabalho
na Administração Pública e cálculos trabalhistas, bem como
a defesa dos interesses do CTM nas demandas estratégicas,
compreendendo o patrocínio ou defesa de causas judiciais e
administrativas trabalhistas de evidente complexidade técnica,
sendo o valor global estimado R$ 417.240,00, e proposto pela
licitante vencedora R$ 237.600,00, estando o objeto adjudicado
à referida Sociedade e o processo devidamente homologado pela
autoridade competente. Recife, 14/01/2019. ALEXANDRO DE
LIMA LEITE-Pregoeiro.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 009/2018 –
Partes: FACEPE e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).
Objeto: Concessão de 3 (três) bolsas na modalidade BCT para
desenvolver atividades no projeto de pesquisa apoiado pela
FINEP: “Centro de Laboratórios Multiusuários do IPA”. Recursos:
Não haverá transferência de recursos neste presente acordo.
Vigência: 36 meses a contar de sua assinatura, ocorrida em
15/12/2018. O inteiro teor deste Acordo encontra-se à disposição
dos interessados, à pedido, no endereço eletrônico: HYPERLINK
“http://www.facepe.br”
http://www.facepe.br.
Abraham
Benzaquem Sicsú – Diretor Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público os
RESULTADOS dos Pregões Eletrônicos: PEL 0164.2018.CPLII.
PE.0057. Hemope-Registro de Preços para aquisição de Bolsas
plásticas para coleta de sangue com cessão em comodato de
equipamentos e fornecimento de acessórios incluindo o controle
de qualidade de hemocomponentes para a Hemorrede pública
do Estado de Pernambuco, Gerência de Interiorização, Unidade
Hemocentro Recife,
Diretoria de Hemoterapia- Fundação
Hemope. Vencedoras: Fresenius Hemocare Brasil Ltda, CNPJ
49601107000184, para os lotes: 02-R$ 96.500,00; 03-R$
9.503.850,00; 04-R$ 24.890,00 e 06-R$ 55.000,00. Valor Total R$
9.680.240,00. Lote 05-Fracassado; e JP Indústria Farmacêutica
S/A, CNPJ 55972087000150, para o lote 01-R$37.000,00. Total
do Processo R$9.717.240,00. Lote 05-Fracassado; e do PEL
0177.2018.CPLII. PE.0064.Hemope- Registro de preços para
aquisição de Kits Sorológicos com cessão de equipamentos
e fornecimento de acessórios, para Diretoria Hemoterapia.
Vencedora: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda, CNPJ
56998701003212, lotes: 01-R$ 920.000,00; 02-R$ 993.600,00;
03-R$ 1.719.000,00; 04-R$ 1.281.600,00; 05-R$ 959.400,00; 06R$40.352,00; 07-R$ 1.002.600,00 e 08-R$ 1.396.800,00. Total
do Processo R$ 8.313.352,00. Lote 09-Deserto. Ambos Pregões
Adjudicados em 09/01/2019 e Homologados em 10/01/2019.
Relatórios disponíveis em www.peintegrado.pe.gov.br. Contato
(81)31824930. Recife, 14/01/2019. Carlos Alberto Jorge e Lima.
Presidente CPLII.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL II - AVISO DE
ERRATA
Inexigibilidade
Nº
0535/2018.
Processo
Administrativo
Nº0583/2018. Na publicação do dia 07/07/2018, referente ao
processo em epígrafe, onde se lê: “dia 05/07/2018”, leia-se: “dia
07/07/2018”. Recife, 14 de Janeiro de 2019. Márcia Maria da
Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 0027.2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0027.2018 – REGISTRO DE PREÇOS,
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
– EMPRESAS VENCEDORAS: CRUZEL COMERCIAL LTDA
– ME, CNPJ/MF Nº 19.877.178/0001-43 (LOTES 14 E 15),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 98.802,00 (NOVENTA E OITO
MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS); FAGMED COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº
09.079.298/0001-41 (LOTES 05 E 22), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 32.347,20 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E
SETE REAIS E VINTE CENTAVOS); KLEMMEN IMPORTAÇÕES
LTDA – EPP, CNPJ/MF Nº96.441.704/0001-79 (LOTES 18 E
19), AO VALOR GLOBAL DE R$ 19.197,10 (DEZENOVE MIL,

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CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS);
LIFEMED REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 26.773.826/0001-87
(LOTES 01, 20A E 20B), AO VALOR GLOBAL DE R$ 170.775,00
(CENTO E SETENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA, CNPJ/MF Nº 10.779.833/0001-56 (LOTE 03A), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 74.700,00 (SETENTA E QUATRO MIL E
SETECENTOS REAIS); MEDICICOR COMERCIAL EIRELI, CNPJ/
MF Nº 02.068.375/0001-19 (LOTE 10), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS); MEDVICES
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ/
MF Nº 24.774.241/0001-56 (LOTE 13), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 40.968,00 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA
E OITO REAIS); MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ/MF
Nº 07.946.534/0001-54 (LOTES 03B, 04, 07, 11, 16, 17, 21, 23,
24 E 25), AO VALOR GLOBAL DE R$ 98.262,00 (NOVENTA E
OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) E SO
SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF Nº
29.775.313.0001-01 (LOTE 06), AO VALOR GLOBAL DE R$
52.800,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
OS LOTES 08, 09 E 12 NÃO FORAM COTADOS. OS LOTES 02A
E 02B FORAM CANCELADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

Registro de preço para eventual fornecimento de Material
médico Hospitalar (cateter), para atender as necessidades do
Hospital Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses.
Empresas vencedoras Dismap – Prod. para a Saúde Ltda. CNPJ:
05.864.669/000145, no lote: 23, valor total R$ 34.000,00; Life
Med – Rep. de Prod. Médicos e Hospitalares Ltda – ME. CNPJ:
26.773.826/0001-87 nos lotes: 03,04,05,06,29,30,31,32,33,34
e 45B, valor total: R$ 160.870,96; Medevises Prod. Médicos
e Hospitalares Ltda. CNPJ: 24.774.241/0001-56, nos lotes:
09,10,11,12,13,14, e 15, valor total R$ 39.555,00; Normaket Com.
de Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ: 19.125.796/0001-37, no lote:
45A Valor total R$ 7.650,00. Dra. Jocicleide Maria Alves Ferreira –
Ordenador de Despesa HJN.

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 0015.2019.CPLVIIGE.DL0012.SES, referente à contratação direta das empresas:
EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI e ROMMEL
CORDEIRO & CIA LTDA EPP visando atender a demanda
emergencial do Hospital Regional Inácio de Sá com fundamento
no artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores.
Salgueiro, 08/01/2019.Maria Gilcia do N. D. de Sá.Gestora

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0673.2018.CPL.HR.PE0062.HR
Serviço
Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição total de peças, nos equipamentos de lavanderia
instalados nas dependências do Hospital da Restauração.
Após o processamento do Pregão nº 0062.2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante WSS COMERCIO
E SERVICOS LTDA – ME – CNPJ nº 69.909.604/0001-51,
vencedora do certame com o valor total de R$ 234.000,00.
Outras informações diretamente na CPL/HR, a Av. Agamenon
Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040 ou através
do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às 16h, de
segunda a sexta-feira. Recife, 14/01/2019 – Verônica Mª Tavares
de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR. (*) (**) (***)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: O Hospital da Restauração/SES-PE, com sede na Av.
Agamenon Magalhães,s/n, Derby, Recife-PE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 10.572.048/0002-09, informa que em até 5 dias
úteis a partir desta publicação, receberá propostas de preços
para aquisição de COMPONENTES PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO HOSPITALAR - CAMERA, COMPATIVEL COM
INTENSIFICADOR DE IMAGEM, SIEMENS SIREMOBIL
COMPACT L, para esta unidade hospitalar. Informações e
esclarecimentos sobre as planilhas de cotação com os referidos
itens serão prestados através do telefone 81- 3181 5588 e 3181
5580 ou pessoalmente na Gestão de Suprimentos - 9º ANDAR DO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, Av. Agamenon Magalhaes, s/n,
Derby, Recife-PE.

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE ATA
Registro de Preço nº72/2017
Proc. nº93/2017 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE INSUMOS PARA AGENCIA TRANSFUSIONAL.
02 Empresas Vencedoras conforme descrição:
Fica Registrado
o seguinte preço:
D-OXXI NORDESTE LTDA ITEM 03 (R$300,00) ITEM 06
(R$238,44) LAISER DE LIMA E SILVA-EPP item04 (R$2.750,00)
ITEM 05 (R$1.050,00) ITEM 08 (R$10.980,00) ITEM 09
(R$1.008,00)
Célia de Souza Bastos Didier/Superintendente de Suprimentos
/HGV/Recife, 14/01/2019.

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo nº
0510.2018 - Pregão Eletrônico nº 0238. SES. FES. PE. Objeto:

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 001/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0001/2019 – nº Banco do Brasil: 751447 Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição:
Registro de Preços, visando a seleção da proposta mais vantajosa
para a possível aquisição de sementes de milho, sorgo e
feijão, de forma parcelada, para distribuição na safra 2018/2019,
a pequenos agricultores familiares do Estado de Pernambuco Valor Global Máximo Aceitável: R$ 5.336.397,80 (cinco milhões,
trezentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e
oitenta centavos). - Local, Data e Horário da Sessão de Disputa:
Sala virtual da CPL-III do IPA - Av. GAl. San Martin, 1371, Prédio
Sede, Bongi - Recife-PE (CEP: 50.761-000) – 23/01/2019 - 10h00
(horário de Brasília) - Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do site eletrônico: www.
peintegrado.pe.gov.br ou ainda pelo Fone/fax: (81) 3184-7261, a
partir do dia 16/01/2019, no horário de 08h30 às 11h30 e de 13h30
às 16h30, de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h00
às 12h00. Recife, 14 de janeiro de 2019.
Luiz Henrique Presbítero Guimarães – Presidente / Pregoeiro
da CPL – III.(*)(***)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0147.2018.CPL-1.PE.0063.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CESRENSE LTDA,
CNPJ 06.628.333/0001-46, para o LOTE 01 no valor total de R$
154.597,7750; DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
DO NORDESTE EIRELLI, CNPJ 16.682.179/0001-44, para os
LOTES 02 e 06 no valor total de R$ 91.699,6750; FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0008-80, para o
LOTE 03 no valor total de R$ 32.490,0000; ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ 28.911.309/0001-52, para o LOTE 04 e 08 no valor total
de R$ 27.624,0000. Recife, 14 de Janeiro de 2019. José Antonio
Galvão - Pregoeiro.

Recife, 15 de janeiro de 2019
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone:
(81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
HYPERLINK “mailto:[email protected]” [email protected]. Recife,
14 de Janeiro de 2019. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
PL nº 0232.2018.CPL-I.PE.0091.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze) meses
para Fornecimento dos FARMACOS DO SISTEMA NERVOSO II,
conforme demanda do HSE. Abertura das propostas: 29/01/2019 às
10h30min. Início de disputa: 29/01//2019 às 11h00min (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: HYPERLINK “http://www.
peintegrado.pe.gov.br” www.peintegrado.pe.gov.br ou HYPERLINK
“http://www.licitacoes.pe.gov.br” www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695,
no horário de 08h às 14h ou pelo email: HYPERLINK “mailto:cpl1@
irh.pe.gov.br” [email protected]. Recife, 14 de Janeiro de 2019.
José Antonio Galvão – Pregoeiro.
PL nº 0243.2018.CPL-I.PE.0102.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para Fornecimento dos FARMACOS ANTIMICROBIANOS
III, conforme demanda do HSE. Abertura das propostas: 30/01/2019
às 10h30min. Início de disputa: 30/01//2019 às 11h00min (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: HYPERLINK “http://www.
peintegrado.pe.gov.br” www.peintegrado.pe.gov.br ou HYPERLINK
“http://www.licitacoes.pe.gov.br” www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695,
no horário de 08h às 14h ou pelo email: HYPERLINK “mailto:cpl1@
irh.pe.gov.br” [email protected]. Recife, 14 de Janeiro de 2019.
José Antonio Galvão – Pregoeiro.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC-DEAJA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP Nº 017/2018-PMPE (1ª publicação). Processo0088/2018.
PE.0022.CPL/CAPITAL. Gênero Alimentício. Compromissada:
FRUTAS E SUCOS EIRELI - ME I (07.216.760/0001-80).
Valor:R$22.765,6252 .Vigência: 27/12/2018 a 26/12/2019. ARP Nº
018/2018-PMPE (1ª publicação). Processo0088/2018.PE.0022.
CPL/CAPITAL. Gênero Alimentício. Compromissada: RODRIGO
JOSÉ SOARES DOS ANJOS EPP I (08.852.775/0001-05).
Valor: R$708.978,22. Vigência: 27/12/2018 a 26/12/2019.
ARP Nº 019/2018-PMPE (1ª publicação).Processo0088/2018.
PE.0022.CPL/ CAPITAL. Gênero Alimentício. Compromissada:
COMAPE - COMERCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO
LTDA ME I (27.729.308/0001-29).Valor:R$ 126.810,25.
Vigência: 27/12/2018 a 26/12/2019.ARP Nº 020/2018-PMPE
(1ª
publicação).Processo0088/2018.PE.0022.CPL/CAPITAL.
Gênero Alimentício. Compromissada: ALMORIM ALIMENTOS,
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME I (28.965.594/0001-94)
Valor:R$46.982,1428. Vigência:27/12/2018 a 26/12/2019.
TERMO CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 012/2018 Licitação n° 0102.2018CPL.
DL.0071.PMPE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO SÉRGIO MANOEL
DE OLIVEIRA DEDETIZAÇÃO I (11.433.190/0001-57).Valor:R$
7.668,00. Vigência:27/12/2018 a 26/12/2019.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.105/18-CS BRASIL FROTAS- serv. loc. anual 1 veículo
VR-3 p/ Gab. Procurador Adjunto, vig.09/12/18 a 08/12/19,
18NE502,R$1.261,00, PL.0204-18.CCPLE.XII.SAD-PE.131/18ARP 19/18; 3ºTA-CT-97/15-RG-106/18-MAPFRE- prorrog.
pz.15/12/18 a14/12/19, 18NE497 R$68,80 ref.18NE93,
PL.23295.011968,2013-21,PE.08/14,ARP02/15-IFPE;RG-107/18HENRYEQ.ELET.Ltda- fornec. instalaç 3 catracas elet. controle
acesso PGE, vig.17/12/18 a 16/12/19, 18NE494 R$19.920,00,
PL.737/17,PE.63/17, ARP 63/17-TRT 9ªRegião/PR,.2ºTA-CT109/17-RG-108/18-OI MÒVEL-prorrog. pz.29/12/18 a 28/12/19,
reajuste INPC-3,64%, 18NE509,R$46,20,PL.023.17.X-PE.014SAD,ARP 19/17-SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0210.2018.CPL-I.PE.0082.SASSEPE - Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze) meses
para Fornecimento dos MEDICAMENTOS DO AMBULATÓRIO
E CLÍNICA MÉDICA II, conforme demanda do HSE. Abertura das
propostas: 28/01/2019 às 10h30min. Início de disputa: 28/01//2019
às 11h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
HYPERLINK “http://www.peintegrado.pe.gov.br” www.peintegrado.
pe.gov.br ou HYPERLINK “http://www.licitacoes.pe.gov.br” www.

GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 0315.2018.CCPLE-VI.PE.0215.SAD
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante ENCOLSERG
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.009.079/0001-06, no valor total de
R$ 55.413,36 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e
trinta e seis centavos), por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e proposto o menor preço global, para o
período de 12 meses. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro da
CCPLE VI.