DOEPE 19/01/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1373 - Nomear MATEUS GAMA LISBOA para exercer o cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo DAS-3, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1374 - Nomear HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Relações Institucionais,
símbolo DAS-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Ano XCVI • NÀ 14 - 11
ATO DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 987 - Nomear MARIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação Regional, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1375 - Nomear CARMEN LUCIANA DE CARVALHO ASSUMPCÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Educação de Trânsito, símbolo DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 1376 - Nomear CARLOS WILSON VERAS DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Articulação Municipal,
símbolo DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1377 - Nomear MARCOS LUIS CAMPELO LIRA para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-4, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1378 - Nomear MARIA CECILIA PEIXOTO CORREA LIMA para exercer o cargo em comissão de Ouvidora e Auditora de Processos,
símbolo DAS-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1379 - Nomear IVSON CORREIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente da Escola Pública de Trânsito, símbolo
DAS-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1380 - Nomear KELMA DE CASTRO TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Produção Pedagógica, símbolo
DAS-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1381 - Nomear ANA TERESA ALVES VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Atendimento, símbolo DAS-5, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1382 - Nomear MARIA FRANCISCA DE HOLLANDA CAVALCANTI FERREIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de
Gerente de Recursos Humanos, símbolo DAS-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1383 - Nomear TATIANA DA CUNHA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativa, símbolo DAS-5, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1384 - Nomear JULIANA DE BARROS GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Psicomédica, símbolo DAS-5,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1385 - Nomear SILVANA NOGUEIRA FERRAZ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Registros de Veículos, símbolo DAS5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1386 - Nomear ETIANE PACELI para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo CAA-1, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1387 - Nomear LUCIANA PEREIRA MENEZES DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-1,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1388 - Nomear JOANA D’ARC CORRÊA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Imprensa e Publicidade
Institucional, símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2019.
Nº 1389 - Nomear DISTEFANO ALBUQUERQUE MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade do
Shopping Tacaruna, símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 1390 - Nomear SIMONE GRANJA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade do Shopping Plaza,
símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1391 - Nomear CID CLEYTON SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança e Transporte, símbolo
CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1392 - Nomear ROGERIO PEDROSA CAVALCANTI FREIRE para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade do
Shopping Center Recife, símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2019.
Nº 1393 - Nomear MARTA ROSA RABELO LOQUINGEN para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 01, DE 17/01/2019.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de inventariar e realizar levantamento físico-financeiro dos materiais do
Gabinete de Projetos Estratégicos.
II – Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente:
RAFAELLA LEMOS GOMES, Gestora Administrativa, matrícula n° 358.157-8;
Secretário:
BRUNA AMARAL ROMANZEIRA, Assessora Técnica de Contratos, matrícula n° 375.836-2;
Membro:
IRACEMA DE MELO MENEZES, Assistente Administrativo de Procuradoria, matrícula nº 133.975-3.
III – O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo Secretário da Comissão.
IV – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão e toda movimentação de entrada e de saída de materiais serão bloqueados,
sendo permitidos os recebimentos dos materiais pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
V – A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
VI – Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Materiais desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
VII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 02, DE 17/01/2019.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis do Gabinete de Projetos
Estratégicos.
II – Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente:
RAFAELLA LEMOS GOMES, Gestora Administrativa, matrícula n° 358.157-8;
Secretário:
RAYSSA FERNANDA DUQUE FREIRE DE ABREU, Gestora de Licitações, matrícula n° 392.435-1;
Membro:
IRACEMA DE MELO MENEZES, Assistente Administrativo de Procuradoria, matrícula nº 133.975-3.
III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período,
por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV – O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo Secretário da Comissão.
V – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
VI – Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VII – Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
VIII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos.
Secretarias de Estado
Nº 1394 - Designar SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO para exercer a Função Gratificada de Diretor Geral, símbolo FDA, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
CASA CIVIL
Nº 1395 - Designar FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer a Função Gratificada de Diretor de Atendimento, símbolo FDA-1,
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
Nº 1396 - Designar ANDREA CARLA TIMOTEO DE ARAUJO CRUZ para exercer a Função Gratificada de Gerente de Financeiro,
símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
PORTARIAS DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 1397 - Designar NIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR para exercer a Função Gratificada de Gerente de Habilitação de
Condutores, símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de
2019.
Nº 1398 - Designar PAULO JOSE DE QUEIROZ PAZ para exercer a Função Gratificada de Gerente de Fiscalização de Trânsito e
Planejamento, símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2019.
Nº 1399 - Designar HERONIDES CAMPELO CORREIA FILHO para exercer a Função Gratificada de Gerente de Engenharia de Tráfego,
símbolo FDA-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 1400 - Designar JOEL MAURICIO DO NASCIMENTO para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Posto Avançado Fernando de Noronha, símbolo FDA-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 1401 - Designar BRUNO LEMOS RODRIGUES, Procurador do Estado, matrícula nº 240.499-0, para responder pelo expediente da
Chefia Adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 16 a 30 de janeiro de 2019, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1402 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DIOGO CAMPELO DO
MONTE BELTRÃO, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da International
Tourism Trade Fair – FITUR 2019, na cidade de Madri – Espanha, no período de 21 a 28 de janeiro de 2019.
Nº 1403 - Autorizar o afastamento do Estado de GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura, e de SILVANA LUMACHI
MEIRELES, da referida Secretaria, para participarem de reunião na Agência Nacional de Cinema – ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro
– RJ, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2019.
ATOS DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2019.
Nº 018 - Nomear SILENO SOUSA GUEDES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, a partir de 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 965 - Nomear REBECA LUIZA DE PAIVA PRADO para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciária, símbolo CAA-4,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº.016 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALEXSANDRO
CLAYTON COSTA DE MIRANDA, IDALÉCIO FIRMINO DA SILVA, EDIOLANDES MACHADO DA SILVA, LINDOVAL GOMES DE
SILVA SOUZA, VALDIR FONSECA BENÍCIO, WALLAS FERREIRA DE SOUZA LIMA, JORGE LIMA DA COSTA e CLÁUDIO GOMES
PEREIRA, da referida Secretaria, para integrarem a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, no Estado do Ceará, no período de 08 a
28 de janeiro de 2019.
Nº 017 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Diretora Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de MAVIAEL FONSÊCA DE CASTRO e FLÁVIA GUIMARÃES DE ARAÚJO, do referido Instituto, para participarem de reuniões
sobre o Convênio PAA 2019/2020 – MDS e do MAPA/EMBRAPA/ANATER referente a Rede Nacional de Aquicultura, na cidade de Brasília
– DF, no período de 29 a 31 de janeiro de 2019.
Nº 018 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM MANOEL AUGUSTO
DO RÊGO BARROS DE LIMA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados na Escola
Superior de Guerra do Ministério da Defesa, na cidade de Brasília – DF, no período de 18 a 29 de março de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
PORTARIA
PORTARIA Nº 005/2019/GAB-SEDEC, DATADA DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
EMENTA: Dispensa e Designação de Oficial.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, - RESOLVE:
I – Dispensar os Oficiais abaixo relacionados, representantes da Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa Militar de Pernambuco –
UGE 110402 e 110401, da função de Ordenador de Despesas preposto:
- Ten Cel BM Mat. 960050-7 - LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA
- Ten Cel BM Mat. 970013-7 - LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS
II – Designar os Oficiais abaixo relacionados, representantes da Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa Militar de Pernambuco –
UGE 110402 e 110401, como Ordenador de Despesas preposto:
- Cel BM Mat. 920400-4 - LAMARTINE GOMES BARBOSA
- Ten Cel BM Mat. 920430-0 - ANDRÉ DE SOUZA FERRAZ ALVES
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM - Chefe da Casa Militar