DOEPE 23/01/2019 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
078.465-6/SES, devido seu afastamento por férias, a fim de concluir os trabalhos dos Processos Administrativos Disciplinares na referida
comissão, durante o período do seu afastamento, que será de 02/01/19 a 31/01/19.
Ano XCVI • NÀ 16 - 21
N°. 018 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas a servidora ALYNE VIEIRA LIMA, Analista em Saúde/
Praxiterapeuta, matrícula nº 192.905-4/SES do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros para o Hospital Ulysses
Pernambucano/Recife.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
N°. 019 – Remover, a pedido, a servidora ÂNGELA ROBERTA LESSA DE ANDRADE, Analista em Saúde/Enfermeira Obstetra,
matrícula nº 392.499-8/SES do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para a I Gerência Regional de Saúde/Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 006 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos da Portaria de Homologação nº 270/2018 publicada no D.O.E. de 12/07/2018, relativa ao SIGEPE Nº
0097251-6/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a
fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, dos servidores ANA EVELYN DE
HOLANDA FERNANDES, mat. 226.156-1/SES e FELIPE SILVA DE OLIVEIRA, mat. 367.318-9/SES; , observando-se o disposto no art.
5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 001 - Autorizar o afastamento da servidora MÔNICA LIVINO DE SOUZA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
n° 192.672-1/SES, com exercício no Hospital Barão de Lucena/Recife, por 90 (noventa) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE ADOÇÃO,
conforme Termo de Guarda para Fins de Adoção do Processo nº 0022581-31.2018.8.17.0001, no período de 20/11/2018 a 17/02/2019,
conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
EVA MARIA BARBOSA DE MORAES – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Portaria de Homologação nº 270/2018 publicada no D.O.E. de 12/07/2018, relativa
ao SIGEPE Nº 0097251-6/2017, bem como os demais documentos a ela anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar cientes os servidores mencionados de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões
de Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo
Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 as 18:00 h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 007 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
UNIDADE
411355/2018
ADEILSON VIEIRA DE MELO
2284863
2º
06/04/2011
SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE
202612/2018
ADEILTON DE OLIVEIRA
SILVA
2246007
2º
10/05/2010
II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE LIMOEIRO
567134/2018
AGENOR JOSE DOS
SANTOS
1922190
2º
12/04/2018
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
512638/2018
ANDRE RICARDO DE
SOUZA E SILVA
2282135
2º
23/02/2011
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
481230/2018
ANDREA MARIA HENRIQUE
ESPIRITO SANTO
2547210
1º
04/10/2016
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
388135/2018
ANSELMO JOSE SANTOS
DE LIMA
1916726
2º
11/07/2018
CENTRO DE PREVENCAO TRATAMENTO E
REABILITACAO DO ALCOOLISMO - RECIFE
274915/2018
AUZINETE ELIAS DANTAS
SANTOS
1918303
2º
11/08/2018
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
672967/2018
CECILIA MARIA DE
MENEZES
1372297
3º
09/04/2016
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
555917/2018
CHIRLENE LOPES DO
NASCIMENTO
2486040
1º
04/01/2017
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE
506812/2018
DEBORA BRITO CORREIA
2342510
2º
05/05/2014
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
566291/2018
ELIVALDA PAES BARRETO
1927884
2º
29/04/2018
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
413370/2018
ERICO JORGE DE BRITO
BASTOS
1304720
2º
22/10/2014
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANCA E JUVENTUDE
497992/2018
EUNICE MARGARIDA
LOPES
1931423
2º
07/07/2018
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
- CARUARU
551654/2018
GLAUCIA MARIA PEREIRA
ESPINOLA
2283310
1º
2º
01/03/2001
01/03/2011
INSTITUTO MATERNO INFANTIL PROF
FERNANDO FIGUEIRA/IMIP
498047/2018
IRLANDA BEZERRA
PEREIRA
1931598
2º
18/05/2018
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
- CARUARU
523067/2018
JAVANCI NASCIMENTO
JORDAO
1537814
3º
01/05/2018
CENTRO DE SAUDE OSMARIO OMENA DE
OLIVEIRA - SAO JOSE DA COROA GRANDE
481274/2018
KATHIA CRISTINA DE LIMA
E SILVA
2342391
2º
03/10/2015
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
463983/2018
MARIA ALINA GOMES DE
MATTOS CAVALCANTE
1537890
3º
17/06/2018
HOSPITAL DAS CLINICAS/UFPE
452035/2018
MARIA BETANIA DOS
SANTOS
1923730
2º
12/06/2018
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
298168/2018
MARIA DA CONCEICAO
BELO PESSOA
1491202
2º
04/07/2018
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
514034/2018
MARIA DAS GRACAS DO
NASCIMENTO
1932926
2º
04/07/2018
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
288617/2018
MARIA DE FATIMA MONTEIRO
LOBO DE ARAUJO
2260867
2º
27/12/2010
PAM - CENTRO
510952/2018
MARIA HELENA FERREIRA
DE CARVALHO CABRAL
1537903
3º
13/05/2018
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VIT DE SANTO ANTAO
399655/2018
MARLANGE OLIVEIRA
SANTOS
1933116
2º
16/05/2018
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
522347/2018
MARYLENE MAYMONE
MARQUES
2514818
1º
01/02/2018
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora MARTA MONICA ALVES FRANCISCO, matrícula 227.004-8/SES, para compor, na função de Presidente, a
2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em substituição a servidora VALÉRIA LUÍZA DE ALMEIDA SILVA,
matrícula 229.565-2/SES, devido seu afastamento por licença médica, a fim de concluir os trabalhos dos Processos Administrativos
Disciplinares na referida comissão, durante o período do seu afastamento.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 008 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 514/2018, DOE de
31/10/2018, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito, através do MEMO Nº 01/2018.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 04/01/2019.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 009 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no DOE de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor JORGE GOMES DA SILVA, matrícula 104.851-1/SES, para compor, na função de Presidente, a 1ª COMISSÃO
PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, em substituição à servidora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO, matrícula
225.927-3/SES, devido seu afastamento por férias, a fim de concluir os trabalhos dos Processos Administrativos Disciplinares na referida
comissão, durante o período do seu afastamento, que será de 02/01/19 a 31/01/19.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 010 – Determinar o exercício da servidora JOCICLEIDE MARIA ALVES FERREIRA, Médica, matrícula nº 132.801-8/SES no
Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 03/10/2018.
498104/2018
REJANE SEVERINA DE
MOURA FERREIRA
1932390
2º
27/04/2018
N°. 011 – Determinar o exercício da servidora CAMILA MARQUES BESERRA Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula nº 392.406-8/
SES no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, a partir da publicação.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
- CARUARU
462666/2018
SOLANGE FORTE DE
SEQUEIRA
2446510
1º
12/12/2016
SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE
N°. 012 – Determinar o exercício da servidora EDINEIDE VIANA DE MELO, Assistente em Saúde/Datilografa, matrícula nº 226.377-7/
SES na Secretaria Executiva de Coordenação Geral/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 30/10/2018.
560384/2018
SUZANNE SERAFIM GOMES
2536218
1º
26/07/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
481195/2018
ADRIANA GOMES
FERREIRA
1926136
1º
2º
22/04/2008
22/04/2018
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
597251/2018
CECILIA RAMALHO DA
SILVA
1929968
2º
28/04/2018
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
- CARUARU
618636/2018
1507176
3º
14/03/2018
N°. 015 – Determinar o exercício da servidora CLEIDE MARIA DA CRUZ AMORIM, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 231.546-7/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2018.
CHRISTIANNE ELIZABETH
MARTINS HOLMES
DIR GER DE PROGRAM E CONTROLE
EM SAUDE
609041/2018
CLAUDIA MARIA ANGELO
PEREIRA DE CARVALHO
1950460
2º
12/08/2018
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
N°. 016 – Determinar o exercício do servidor CARLOS JOSÉ VASCONCELOS VITORIANO DE MENDONÇA, Médico Clínico, matrícula
nº 246.076-9/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 20/12/2018.
611267/2018
DOMANY CAVALCANTI
GONZAGA DA SILVA
2559480
1º
16/05/2017
GER DA CENTRAL ESTADUAL DE
TRANSPLANTE
495663/2018
FABIOLA PEREIRA LINS DE
ALMEIDA
1918761
2º
29/05/2018
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
N°. 013 – Determinar o exercício do servidor EMILIANO SIQUEIRA LEAL, Médico Clínico, matrícula nº 246.501-9/SES na VI Gerência
Regional de Saúde/Arcoverde retroagindo seus efeitos legais a 22/11/2018.
N°. 014 – Determinar o exercício do servidor SAULO BEZERRA DE ALMEIDA, Médico Traumatologista, matrícula nº 224.862-0/SES
no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 14/03/2018.
N°. 017 – Determinar o exercício da servidora ROSIMARY LEÔNCIO DE LIMA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço Administrativo,
matrícula nº 133.539-1/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 21/12/2018.