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DOEPE - 30 - Ano XCVI • NÀ 16 - Página 30

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DOEPE 23/01/2019 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVI • NÀ 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 046/FMS/2018. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/FMS/2018. Serviço. Aquisição de novas
ambulâncias para atender a demanda crescente do serviço
de saúde do Município do Ipojuca. VALOR: R$ 251.625,00.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23/01/2019 às
09h 00min até o dia 06/02/2019 às 09h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 06/02/2019 às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 06/02/2019 ás 14h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 746614, e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 22/01/2019. DIEGO PESSOA GOMES –
Gestor do Fundo Municipal de Sáude.(*) (**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/PMI-SEINFRA/2018. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/PMI-SEINFRA/2018.Serviço.
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/PMISEINFRA/2018, Contratação de empresa especializada de
engenharia para a elaboração de serviços de sondagem do
solo e levantamentos topográficos planialtiméricos, visando
subsidiar a elaboração de projetos e contenção de encostas
no Município do Ipojuca/PE, cujo objeto foi ADJUDICADO à
LUCENA TOPOGRAFIA & CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ
02.662.464/0001-99, pelo valor total de R$ 257.546,53 Ipojuca,
18/01/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 103/PMI-SMDS/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 127/2017, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, consiste na locação do imóvel situado na Rua
Antonio José Bonifácio, nº 85, Centro, Ipojuca/PE, destinado ao
funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Defesa Social
do Ipojuca/PE. CONTRATADO: JOÃO JOSÉ SOARES, CPF: N°
224.609.934-04. PRAZO ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA:
de 20/12/2018 a 19/12/2019. Ipojuca, 14/12/2018. OSVALDO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretário Municipal de Defesa
Social (*)
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 095/PMI-SMDS/2017PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 110/2017, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel
situado na Rua Vereador Antonio José Bonifácio, nº 89, Centro,
Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento da Coordenadoria
de Defesa Civil deste Município. CONTRATADO: MARIA
BEATRIZ SOUZA DE FARIAS, CPF: N° 180.303.514-53. PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias. VIGÊNCIA: de 07/12/2018 a 06/12/2019.
Ipojuca, 05/12/2018. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR
– Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO 001/2019
O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga – PE torna público
o edital de chamamento nº 001/2019. Objeto: Credenciamento de
Pessoas Jurídicas para a Prestação de serviços especializados
em confecção de próteses dentárias visando ao atendimento
dos usuários do Sistema Único de Saúde deste Município, em
conformidade com a Lei Federal n.º. 8.080/90, no que couber com
as normas da Lei n.º. 8.666/93, com as Instruções Normativas n.ºs
01/05, 02/05 e 03/05. Os prestadores interessados em participar
do credenciamento que trata este Edital, deverão encaminhar
todos os documentos na sala da CPL situada na Rua 21 de abril,
01, Centro, Lagoa de Itaenga de segunda a sexta-feira das 08h00
às 13h00 até o dia 25/02/2019. Lagoa de Itaenga, 21 de Janeiro
de 2019. Flavia Janaína Marinho Spinelli- Gestora do Fundo
Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 082/2018. Processo Nº: 033/2018. CPL.
Tomada de Preços N:005/2018. Objeto: contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados
em consultoria, organização e execução de Concurso Público
para provimento de cargos efetivos, junto à Prefeitura Municipal

de Macaparana/PE, em conformidade com o disposto no
anexo I - Termo de Referência. Contratado: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLÓGICO – IDHTEC
- CNPJ: 09.563.076/0001-08. Valor para taxa de inscrição: R$
90,00 (noventa) reais, para os cargos de nível superior; R$ 70,00
(setenta) reais, para os cargos de nível médio/técnico e R$ 50,00
(cinquenta) reais, para os cargos de nível fundamental. Vigência:
12 (doze) meses. Macaparana-PE, 11 de janeiro de 2019. Maviael
Francisco de Morais Cavalcanti. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO.
PL. nº. 01/2019, PREGÃO PRESENCIAL nº. 01/2019 – CPL. O
Prefeito, torna público que às 09:00, do dia 05/02/2019, na Sala
da CPL da Prefeitura, Rua Jose Miranda, 901, Centro, realizará
licitação, modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, com
a finalidade de realizar um processo Licitatório para Contratação
de Empresa para Serviços Especializados em Transporte Escolar,
destinados aos alunos da rede municipal e estadual da área rural
do município, com motorista e veículos em perfeito estado de
conservação, funcionamento em conformidade com a legislação
em vigor e especificação, quantitativos mencionado no termo de
referência, anexo, pelo período de 200 dias letivos, com base nos
quantitativos solicitados pela Secretaria de Administração, valor
estimado: R$ 1.335,010,00. Informações: Edital e anexos na CPL,
das 08: às 12:hs., fone: 87 3891-1156 ou no site da Prefeitura.
Moreilândia(PE), 22/01/2019. Raimundo Leonilson Batista –
Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00000006/2019. CPL. Pregão Presencial Nº
00004/2019. Compra. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.. Valor:
R$23.257,63. Data e Local da Sessão de Abertura: 07/02/2019 às
09:00h. Avenida Central, S/N, Centro, Tuparetama - PE. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº

Recife, 23 de janeiro de 2019
10.520/02 e Decreto Federal nº 10.520. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, http://www.tuparetama.pe.gov.br ou através do
Fone: (87) 3828-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao@
tuparetama.pe.gov.br. Tuparetama, 21/01/2019. Maria Emanuelle
de Medeiros Rocha. Pregoeira Oficial.(*)(**)

Publicações Particulares
JAGUAR TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
- PRODEPE EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA A empresa
Jaguar Trading Company Importação e Exportação Ltda,
matriz, localizada na Rua Antônio Pereira de Abreu, 326 - CEP:
55.192-345 - Bairro Novo Santa Cruz do Capibaribe/PE., inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 08.836.136/0001-48, IE nº 035127384,
atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital
cuja relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte
link:
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0342017-jaguartrading-company-importacao-e-exportacao-ltda/- Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
– AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva , nº 347 – Espinheiro –
Recife – PE. CEP: 52.020-220.

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