DOEPE 25/01/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 336, DE 23/01/2019 - Designar o Comissário de Polícia Edinildo Pascoal Xavier de Oliveira, matrícula nº 350638-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, do
DEPATRI/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Mauro Cesar Brandao, matrícula nº 221139-4, a contar
de 01.01.2019.
Nº 337, DE 23/01/2019 - Designar o Agente de Polícia Thiago Henrique da Silva Lima, matrícula nº 387439-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 92º Circunscrição - Bonito, da 14ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01.01.2019.
Nº 338, DE 23/01/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Mauro Cesar Brandao, matrícula nº 221139-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia de Roubos e Furtos, do
DEPATRI/GCOE/DIRESP, a contar de 01.01.2019.
Nº 339, DE 23/01/2019 - Designar o Comissário de Polícia, Rony Pessoa de Almeida, Matrícula nº 320620-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Jaboatão dos Guararapes,
da DHMS/DIRESP, ficando dispensada o Comissário Especial de Polícia Renato Bezerra dos Santos, Matrícula nº 319929-0, a contar
de 08.01.2019.
Nº 340, DE 23/01/2019 - Designar a Agente de Polícia, Tereza Guidotti Correa de Oliveira, Matrícula nº 386631-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 22ª Circunscrição Policial Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia, Rosângela Silva de Souza, Matrícula nº 320191-0, a contar
de 04.01.2019.
Nº 341, DE 23/01/2019 – Dispensar o Cel PM Walter Benjamim de Medeiros Filho, mat. 2097-4, da Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo ao dia 01/01/2019.
Nº 342, DE 23/01/2019 – Dispensar o Major PM João Barros Correia Junior, mat. 9202284, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio aos Telecentros, da GICAP/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/01/2019.
Nº 343, DE 23/01/2019 – Dispensar o Escrivão de Polícia Jose Leonardo Florentino Silva, mat. 386927-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 152ª Circ. – Palmerina, a contar de 15.01.2019.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 022, DE 22 / 01 / 2019
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Candidato do CFHP/2017.2 por determinação judicial.
Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994;
Considerando que através do Ofício. nº 141 – PMPE – DEAJA, de 21 JAN 2019, houve a orientação do imediato cumprimento da decisão
judicial na Ação Ordinária nº 0104621-84.2018.8.17.2001, a qual determina que seja realizando a admissão e posse do autor JOSÉ
RAWLINSON FERRAZ FILHO no cargo Soldado PM, segundo a ordem de classificação e considerando sua nota no curso de formação
para a lotação em uma das unidades que apresentam maior déficit de efetivo na Polícia Militar de Pernambuco, R E S O L V E:
I – Publicar o cadastro do Soldado PM, em cumprimento a determinação Judicial, em ordem de Matrícula e Registro Geral, ficando os
demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação DGP-1, conforme tabela abaixo:
GRAD.
MAT.
RG PM
SD PM
121898-0
60418
Nº 346, DE 23/01/2019 – Dispensar a Comissária de Polícia Helena Maria Sudario Pinheiro, mat. 319716-6, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Remessa e Controle, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, a contar
de 04.01.2019.
Nº 347, DE 23/01/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jose Rubem Cruz de Vasconcelos, mat. 208564-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 213ª Circ. – Petrolina, a contar de
04.01.2019.
Nº 348, DE 23/01/2019 – Dispensar o Agente de Polícia Anderson de França Lima, mat. 273787-6, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. – Paulista, a contar de 14.01.2019.
Nº 349, DE 23/01/2019 – Designar a Comissária Especial de Polícia Erika Cerqueira Dias Silvestre Luna, mat. 209248-4, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 136ª Circ. – Bom Conselho,
durante Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Paulo Alberto Tenorio Luna, mat. 159762-0, no período de 01.02
a 30.04.2019.
Nº 350, DE 23/01/2019 – Designar o Agente de Polícia Hildo Ribeiro de Andrade Junior, mat. 296820-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Eq. de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, da ficando
dispensado o Agente de Polícia Carlos Felipe Correia Lins, mat. 387377-3, a contar de 08.01.2019.
Processo
0104621-84.2018.8.17.2001
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 024, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Delega Poderes Ao Diretor Geral de Administração da PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101 do Decreto Estadual nº 17.589, de 16 de junho de 1994,
que aprovou o Regulamento Geral da PMPE, e em observância ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto Estadual nº 42.530, de 22 de dezembro de 2015.R E S O L V E:
I – Delegar poderes ao Coronel PM Mat. 1924-0, JOÃO BOSCO AUGUSTO DE SOUZA, Diretor Geral de Administração da PMPE, para
proceder autorizações de adesões à Atas de Registro de Preços gerenciadas pela Corporação, efetivar as assinaturas de instrumentos
contratuais, acordos e ajustes a nível corporativo e aqueles oriundos de Procedimentos Licitatórios instaurados pelas Comissões
Permanentes de Licitação da PMPE e da Secretaria de Administração do Estado, e os respectivos ajustes efetivados pelo Departamento
de Contratos e Convênios da PMPE a qualquer título, bem como autorizar prorrogações, renovações, aditamentos, reajustes, equilíbrios
econômico-financeiros, apostilamentos e acréscimos relativos aos objetos dos ditos ajustes;
II – Determinar que permaneça descentralizada a competência dos Comandantes, Chefes e Diretores das diversas Unidades
Administrativas que integram a PMPE para assinatura de instrumentos contratuais no âmbito de suas respectivas OME, inclusive termos
de doação de bens móveis nos moldes previstos na legislação pertinente;
III – Revogar as Portaria do Comando Geral nº 542, de 29 SET 2017, publicada no DOE nº 195, de 17 OUT 2017 e Portaria do Comando
Geral Nº 001, de 02 JAN 2019, publicada no BG nº 001, de 02 JAN 2019 (SEI nº 3900000067.000538/2018-77);
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº002/2019
RECIFE 24 DE JANEIRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no
DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
RESOLVE:
I - Designar o servidor abaixo elencado como responsável pela autorização de despesas, movimentação das contas correntes vinculadas
ao CNPJ nº 10.572.055/0001-20, Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, e realização de transferências fixadas pela programação
financeira do Estado, abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa a Convênio/Termo de Parceria com a SARA, ficando
determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto com um dos dois ordenadores designados na Portaria nº 001/2019,
de 09/01/2019, publicada no D.O.E. em 10/01/2019:
Nome: Diego Pessoa Gomes
Cargo: Secretário Executivo de Gestão
CPF/MF: 039.961.034-09
II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 351, DE 23/01/2019 – Designar o Agente de Polícia Jose Deusilyne Franca Ribeiro, mat. 386958-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Eq. de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, a contar de
08.01.2019.
Nº 352, DE 23/01/2019 – Designar o Agente de Polícia Carlos Felipe Correia Lins, mat. nº 387377-3, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Eq. de Plantão da DP da 90ª Circ. - Caruaru, ficando dispensado o Agente
de Polícia Jose Deusilyne Franca Ribeiro, mat. 386958-0, a contar de 08.01.2019.
NOME
JOSE RAWLINSON FERRAZ FILHO
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria;
III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPE
Nº 344, DE 23/01/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Enilton Luiz de Oliveira Moura e Silva, mat. 221299-4, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 102ª Circ. – Barra de Guabiraba, a contar
de 17.01.2019.
Nº 345, DE 23/01/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Paulo Eugenio Mudo, mat. 221003-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 25ª DP de Homicídios – Petrolina, a contar de 04.01.2019.
Recife, 25 de janeiro de 2019
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 24 DE 01 DE 2019.
Nº 353, DE 23/01/2019 – Designar a Comissária de Polícia Nibania Maria Rodrigues de Lima, mat. 319755-7, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, da DIRESP, ficando dispensada
a Agente de Polícia Patricia Brasileiro do Nascimento Bispo, mat. 386860-5, a contar de 01.02.2019.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO
ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
Nº 354, DE 23/01/2019 – Designar a Agente de Polícia Patricia Brasileiro do Nascimento Bispo, mat. 386860-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, da
DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Wagner Silva Germano, mat. 319872-3, a contar de 01.02.2019.
Nº 382 - Remover ALBERTO GUERRA DE LIMA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.475-7, para EREM Dr. Walfredo Luiz Pessoa de Melo,
Tracunhaém, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.01.2019.
Nº 355, DE 23/01/2019 – Designar o Comissário de Polícia Wagner Silva Germano, mat. 319872-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Setor de Remessa e Controle, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, da
DIRESP, a contar de 01.02.2019.
Nº 383 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, MARCOS ALEXSANDRO DE ARAÚJO MACIEL, Prof., LPE, II, A,
mat. 259.754-3, para a função de Diretor da ETE Francisco de Matos Sobrinho, Bom Conselho, GRE Garanhuns, com remuneração
correspondente a 200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 46.237, de 05.07.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2019.
Nº 356, DE 23/01/2019 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 5584, de 15.10.2018, publicada no DOE n° 193, de 17.10.2018
referente ao Cb PM Danilo Carlos Melo de Lima, mat. 104781-7.
ERRATAS
Na Portaria SDS nº 160, datada de 08/01/2019, onde se lê: “... para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
na Coordenação Setorial, do Departamento de Polícia da Mulher...”, leia-se: “...para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, do Departamento de Polícia da Mulher...”.
Na Portaria SDS nº 111, datada de 08.01.2019, onde se lê: “... para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Apoio Administrativo ...”, leia-se: “... para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, Análise e Estatística...”.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 659/PMPE/DGP9, de 19 de dezembro de 2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I Desligar do serviço ativo da Corporação, o militar estadual abaixo nominado, por haverem completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
cumulativamente com o tempo de permanência no posto, o Major QOA Mat. 28603-6 GUSTAVO ANDRÉ DE ARAÚJO SILVEIRA,
a/c de 22 de setembro de 2018, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação
introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 110/2008. (Republicado por haver saído com incorreção no original). VANILDO NEVES
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 019/PMPE/DGP9, de 21/01/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85,
inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, modificado pela Lei nº 15.049/13, o Major QOPM Mat.28549-8 ANTONIO SEVERINO
DE SOUZA FILHO, a/c 20/01/2019. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo
Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o
previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor nº 07/12). VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
Nº 384 - Remover SUZEANNY MAGNA DA SILVA PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.518-1, para a EREM Maciel Monteiro, Nazaré, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2019.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE METRO SUL EM 24/01/2019 OFICIO Nº 502/2018 SIGEPE Nº 0520094-2/2018
MAT.
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
IVANILDA ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA
NOME
126.900-3
02
01/10/2018
2º
IVANILDO ALEXANDRE BEZERRA
126.901-1
01
05/11/2018
2º
MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE PAULA
140.988-3
02
01/10/2018
3º
ANA MARIA DOS ANJOS LIMA
141.468-2
06
03/12/2018
1º
ARIALDENES MARTINS DE SOUZA
141.524-7
01
01/10/2018
3º
EOLO DE CASTRO FRAGOSO
141.678-2
01
03/12/2018
2º
JOSEFA DAS GRACAS MELO
141.963-3
01
03/10/2018
3º
JOSEFA DAS GRACAS MELO
141.963-3
01
05/11/2018
3º
ORLANDO GALDINO DA SILVA
144.055-1
02
01/10/2018
3º
JOSICLEIDE ALVES DE ARAUJO
146.929-0
01
03/10/2018
3º
APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA
154.144-7
02
02/10/2018
2º
MARIA ELISABETE ARAGAO FONSECA
154.218-4
01
26/11/2018
3º