DOEPE 25/01/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 24/01/2019
PORTARIA Nº 033 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no
D.O.E. de 02/01/2019 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
RESOLVE: Convalidar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, dos servidores abaixo relacionados, que se
encontram em exercício no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/ Arcoverde, a partir de 01/11/2016 até 31/12/2018:
MATRÍCULA
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5076 DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Recife, 25 de janeiro de 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
391.651-0
ADELMA SANTANA ALVES
Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem
392.143-3
ADEMILDE JULYANNA FERNANDES SILVA
Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem
Define ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco – referente à terceira parcela do ano de 2019.
226.869-8
ADEMILTON SILVA AMARAL
Auxiliar em Saúde/
Administrativos
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual - CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
228.059-0
ADILSON SALVADOR DOS SANTOS
Assistente em Saúde/Agente Administrativo
I - A Portaria GM Nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um
processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
127.266-7
ADILSON VALGUEIRO DE CARVALHO BARROS
Médico Obstetra
231.083-0
ADILSON VALGUEIRO DE CARVALHO BARROS
Médico Obstetra
243.506-3
ALDAIR DE FREITAS ARAUJO
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem
192.320-0
ALDAIR DE FREITAS ARAUJO
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem
385.504-0
ALDEMIR CAVALCANTE DA SILVA
Analista em Saúde/ Enfermeiro
197.517-0
ALDENOR GOMES DOS SANTOS
Médico Intensivista
380.479-8
ALEX COSTA DE SOUSA
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
392.074-7
ALINE MARIANO GAMA
Analista em Saúde/Enfermeiro
244.466-6
ALÉCIO JECEM DE ARAUJO GALINDO
Médico Cardiologista
243.514-4
ANA KARINNE LARANJEIRA DE SÁ
Analista em Saúde/Enfermeiro
244.750-9
ANA PAULA DE MENEZES MONTEIRO
Médico Anestesista
245.219-7
ANDRE FABIO DA SILVA
Médico Cardiologista
225.430-1
ANDREA ALMEIDA CAVALCANTI DE LIMA
Assistente em Saúde recepcionista
243.639-6
ANDREA TENORIO LEITE
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem
249.256-3
ANDREIA LUCIA COSTA FREITAS
Analista em Saúde/Enfermeiro
245.663-0
ANDREZA MARIA FLORENCIO DA SILVA
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem
193.685-9
ANDRÉ FRANCISCO DE CARVALHO COSTA
Médico Obstetra
II - O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
III - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
IV - A Nota Técnica nº 01 da GEPPI/SERS/SES/PE, de 18 de janeiro de 2019, anexa.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, referente à terceira parcela do ano de 2019.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 24 de janeiro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Biparti te CIB-PE
ORLANDO JORGE P. DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RESOLUÇÃO CIB /PE N.º 5077 DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Aprova, Ad Referendum, a implantação de 06 (seis) Leitos de Retaguarda novos, gestão municipal Petrolina, no Plano de Ação
Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da VIII Região de Saúde da IV Macrorregião do Estado de Pernambuco.
Auxiliar
de
Serviços
233.175-6
ANDRÉ FRANCISCO DE CARVALHO COSTA
Médico Cirurgião Obstetra
Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
392.116-6
ANDRÉA BEZERRA COSTA
Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem
I - A Resolução CIB/PE nº 2.443, de 30 de outubro de 2013, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Pernambuco, que aprova
ad referendum a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Urgências e Emergência da VIII Regional de Saúde do Estado de
Pernambuco;
392.140-9
ANDRÉA PATRÍCIA DA SILVA
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
246.031-9
ANNY CRISTINA DE ARAUJO BARBOSA MEDEIROS
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem
II - A Portaria GM/MS nº 2.805, de 20 de novembro de 2013, que Aprova a Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências
do Estado de Pernambuco e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação;
330.303-9
ANTENOR GALINDO LIMA
Médico Cirurgião Obstetra
246.033-5
ANTONIO ALDO SILVA DE OLIVEIRA
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem
III - A Portaria GM/MS nº 2.358, de 27 de outubro de 2014, que estabelece recurso a ser incorporado ao Limite de Média e Alta
Complexidade do Estado e Municípios de Pernambuco referente ao custeio de leitos de enfermaria clínica de retaguarda previstos na
Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado e Municípios de Pernambuco;
143.198-6
ANTONIO CASTOR DOS SANTOS
Assistente em Saúde/Agente de Saúde
192.227-0
ANTONIO JOSE DE SANTANA
Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem
131.038-0
ANTÔNIO GONÇALVES FERNANDES
Assistente em Saúde motorista
224.337-7
APARECIDO GOMES DE ARAUJO
Auxiliar em Saúde/Vigia
224.507-8
ARINEUDA JUDITH DE VASCONCELOS
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem
390.284-6
ARLEIR DA COSTA NOGUEIRA VILELA
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem
233.098-9
ARNALDO TENORIO DE BARROS
Assistente em Saúde/Auxiliar de Câmara Clara e
Escura
354.174-6
ARTHUR LUIZ CORREIA DE MEDEIROS
Médico Cirurgião/Traumato- Ortopedista
227.648-8
AUGUSTO CÉSAR DO SL AMORIM
Médico Cardiologista
246.035-1
AURIVONEUDO FREIRE PEREIRA DA SILVA
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem
224.947-2
BETANIA MARIA DE CARVALHO TORRES
Auxiliar em Saúde/
Administrativos
IV - O art. 2º da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que estabelece diretrizes para a organização da Rede
de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;
V - O Capítulo II do Financiamento da rede de atenção às urgências e emergências da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de
setembro de 2017;
VI - O art. 1º do Anexo III da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que institui a Rede de Atenção às
Urgências no Sistema Único de Saúde;
VII - A Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, no Título III, regulamenta o
financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com
o respectivo monitoramento e controle;
VIII - A Portaria GM/MS nº 3.217, de 28 de novembro de 2017 que aprovou custeio para implantação de 12 leitos novos de retaguarda no
Hospital Dom Tomás, gestão municipal de Petrolina;
IX - A importância destes leitos de retaguarda para Rede de Urgência e Emergência na VIII Região de Saúde, o município de Petrolina se
compromete a implantar mais 06 (seis) novos leitos de retaguarda para RUE, conforme ofício de nº 12.007, de 17 de dezembro de 2018;
Auxiliar
de
Serviços
245.711-3
BRAULINO FORTUNATO DA SILVA
Médico Cirurgião Obstetra
372.963-0
BRENO SIQUEIRA FERNANDES
Médico Clínico Geral
392.059-3
BRUNA BEZERRA AMARAL
Analista em Saúde/Técnico de Raio-X
390.283-8
BRUNO SOUZA DE LIMA
Analista em Saúde/Enfermeiro
392.406-8
CAMILA MARQUES BESERRA
Analista em Saúde/Psicólogo
244.308-2
CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO
Médico Clínico Geral
325.057-1
CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO
Médico Pediatra
226.403-0
CARMEM CELIA CORREIA DE VASCONCELOS
Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem
Recife, 24 de janeiro de 2019.
391.999-4
CINTHYA MARIA SANTIAGO LIMA
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
227.601-1
CLAUDIA REJANE DE SOUZA MENDES
Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/P
244.825-4
CLAUDOMIRO LIRA DOS SANTOS
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem
244.740-1
CLEONE DE AZEVEDO NUNES FÉLIX
Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias:
391.916-1
CRISTIANE FEITOSA BEZERRA
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
246.754-2
CRISTIANE MARIA DUARTE SILVA
Analista em Saúde/Enfermeiro
297.175-5
CYBELE GOMES DE CAVALCANTI BRITO
Médico Neurologista
392.075-5
DANIEL HANDERSON GALINDO SOARES
Analista em Saúde/Farmacêutico
297.231-0
DANYELLA DE SÁ NUNES ROCHA GÓIS
Médico Neonatologista
131.047-0
DENIK FULTON PORTO
Assistente em Saúde/Agente Administrativo
380.484-4
DIOGO CABRAL DE MACEDO
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
246.029-7
DIVONE MARIA DE LIMA
Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem
231.080-5
DJANE GERALDA TORRES PAIVA
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem
392.082-8
ECILENE TENÓRIO VAZ
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
243.490-3
EDILENE DE OLIVEIRA GALVAO
Assistente em Saúde/Técnico em Enfermagem
380.482-8
EDILMA GOMES OLIVEIRA
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
194.229-8
EDILSON CORREIA DA SILVA
Médico Pediatra
X - A Resolução CIR nº 326 de 19 de dezembro de 2018 em anexo, que aprova a inclusão de 06 leitos clínicos de retaguarda novos no
Hospital Dom Tomás (HDT) CNES 9262407, gestão municipal Petrolina.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar ad referendum a inclusão e custeio para implantação de 06 (seis) Leitos de Retaguarda novos no Hospital Dom Tomás
(HDT) CNES 9262407, gestão municipal de Petrolina.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
N°. 029 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor GUILHERME
BEZERRA MORATO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 224.410-1/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Barreiros,
no período de 05/12/2018 até 31/12/2019.
N°. 030 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ARLEIDE
VICENTE FERREIRA DE SANTANA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 232.846-1/SES na Secretaria Municipal
de Saúde de Sirinhaém, a partir da publicação até 31/12/2019.
N°. 031 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ROMMEL
PIERRE DE MONTENEGRO, Médico Cirurgião Geral, matrícula n° 357.741-4/SES no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC/UPE,
a partir da publicação até 31/12/2019.
N°.032 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JEOZADAQUE
SOUZA DA SILVA, Assistente em Saúde/Assistente em Administração, matrícula n° 224.370-9/SES na Secretaria Municipal de Saúde de
Barreiros, a partir da publicação até 31/12/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde