DOEPE 31/01/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3455 - Nomear MARINNA REGUEIRA DUARTE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Programas e Políticas para
Segmentos Sociais, símbolo DAS-4, Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2019.
Nº 3456 - Nomear CIBELE FLAVIA SANTOS LOPES para exercer o cargo em comissão de Ouvidora, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3457 - Nomear JULIANA CAROLINO DA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Compras, símbolo CAA-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3458 - Nomear MARIA LUCÍLIA DE SOUZA MAIA MOTA para exercer o cargo em comissão de Assessora Administrativa, símbolo
CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3459 - Nomear BERNADETE COSTA FURTADO DE MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Políticas para Pessoa com Deficiência, símbolo CAA-4, da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência – SEAD, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3460 - Nomear SILMARA BATISTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Gestão de Pessoas, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3461 - Designar DANILO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 301.114-3, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Gerência de Monitoramento da Rede Escolar, da referida Secretaria, no período de 01 de janeiro a 15 de maio de 2019,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença paternidade e férias regulamentares.
Nº 3462 - Designar GILBERTO LOYO DE MEIRA LINS NETO, matrícula nº 272489-8 para responder pelo expediente da Diretoria do
Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 01 a 15 de
janeiro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Recife, 31 de janeiro de 2019
Nº 61 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 2, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI:
Nome
Função
Matrícula
Marcela
Magalhães
Santos
Gonçalves de
Freitas
Presidente/Pregoeira
514-2
Maria José
Gomes
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
058-1
Ana Carolina
Freitas Pereira
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
320-0
Mônica Maria
Echeverria
Martins
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
512-8
André Inácio
Ferreira Pereira
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
324-6
Vigência
01/01/2019 a 31/12/2019
Nº 62 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da III
Gerência Regional de Saúde/Palmares, nível 4, da Secretaria Estadual de Saúde – SES:
Nome
Função
Matrícula
Nº 3463 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para tratar de
assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2019.
Ernandes
Oliveira de Silva
Presidente/Pregoeiro
224.416-0
Nº 3464 - Autorizar o afastamento do Estado de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador Geral do Estado, para participar da
Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG, na cidade de Brasília – DF, no dia
11 de fevereiro de 2019.
Eliete do
Nascimento
Barros
Membro/integrante de equipe
de apoio
235.569-8
ATOS DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019.
Maria do Rosário
Régis Correa
Membro/integrante de equipe
de apoio
226.327-0
Nº 2901 - Nomear REBECA DE OLIVEIRA BENEVIDES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico de Projetos
Estratégicos, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 2918 - Nomear POLIANA MELISSA DA SILVA VELOSO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica de
Prestação de Contas, símbolo CAA-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 57 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL –
POLÍCIA CIVIL
10.12.2018
HEMOPE
03.12.2018
3900000622.003380/2018-44
MARCONI PERRELLI
FILHO
386.829-0
AGENTE
DE
POLÍCIA
C010963-4/2018
ANDREW DE MORAIS
E SILVA
6541-2
HEMO
BÁSICO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 58 - Prorrogar o afastamento integral da servidora FÁTIMA TERESA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, matrícula nº 356.268-9, para as
atividades do Mestrado no Programa Saúde da Criança e do Adolescente, promovido pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, na
Universidade de São Paulo, pelo período de 02 de fevereiro de 2019 a 30 de janeiro de 2020, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nome
Função
Matrícula
Fátima Maria
Pereira de Lima
Presidente/Pregoeira
159.923-2
Francisco
Roberto
Nogueira Lima
Membro/Integrante de equipe
de apoio
267.971-0
Virgínia Maria
Fernandes Alves
de Aguiar
Membro/Integrante de equipe
de apoio
363.501-5
Sebastião Davi
Lopes
Membro/Integrante de equipe
de apoio
326.202-2
Felipe Guerra
Lago
Membro/Integrante de equipe
de apoio
367.691-9
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 60 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1,
do Instituto de Recursos Humanos - IRH:
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
19.961-3
Adriana Beltrão Burgos
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
12.367-6
Cristiano de Lima Tavares
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
19.924-9
Maria de Fátima Teixeira
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
21.130-3
Assuero Gomes Costa
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
22.365-4
Vigência
01/01/2019 a 31/12/2019.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIAS SAD/GGAFI DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 08 - Conceder a servidora abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
0078010-7/2018
ANA CRISTINA
GOMES DA
SILVA
245.166-2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANO A PARTIR
DE 12.12.2018
Nº 09 - conceder a servidora abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
9430215-6/2018
NOME
ANA AMÉLIA
RODRIGUES DA
MOTA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
12.824-4
ANALISTA
EM GESTÃO
AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL
INSTITUTO DE
RECURSOS HUMANOS
02 ANOS
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nome
01/12/2018 a 30/11/2019
Nº 63 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 2, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI:
Nº 59 - Autorizar o afastamento dos servidores IVAN JOSÉ DE MELO, matrícula nº 286214, ANDRÉ FELIPE ARAÚJO PEREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula nº 9507060 e ELAINE CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 9502475, no período de 18 a 21 de março
de 2019, para participarem do 14º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçu /PR, sendo as despesas com inscrições,
passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Germana de Morais Dantas Lima
Vigência Comissão
Em, 30.01.2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200144.002172/2018-45
MARIA JUSSARA
CAVALCANTI FREIRE
136.833-8
3º
15.08.2016
Vigência
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
01/01/2019 a
31/12/2019
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200144.000053/2019-39
DANIELY ANDRADE DA SILVA
150
30/06/19
SEE