DOEPE 02/02/2019 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 24
Poder Executivo
Recife, sábado, 2 de fevereiro de 2019
ESTADO
FISCALIZAÇÃO
Governo detalha situação
das barragens do Estado
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista,
explicou situação dos equipamentos e reforçou que não existe relatório
técnico que demonstre risco de colapso das estruturas.
F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI
MELHORA SUA
POSIÇÃO NO ID CREAS
Pernambuco figura entre as cinco melhores pontuações
no Índice de Desenvolvimento do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (ID Creas), e agora sai
da 16a para a 4a posição no ranking. Para a listagem, foram
avaliadas as dimensões de infraestrutura do equipamento,
oferta dos serviços e benefícios à população e a capacidade
de recursos humanos nas unidades. Serra Talhada, Timbaúba e Cortês são os municípios com melhores índices.
Os Creas são unidades públicas da política de
assistência social e fazem parte da rede de proteção social
especial. Ligados às secretarias municipais de Assistência
Social, devem ser procurados por pessoas que estão em
situação de risco ou já tiveram seus direitos violados,
como vítimas de negligência, maus tratos, violências
física, sexual ou psíquica, ameaças e discriminações.
Em 2017, 129.027 famílias ou indivíduos foram acompanhadas pelas 182 unidades espalhadas por 176
municípios em Pernambuco. Vale ressaltar que algumas
cidades possuem mais de uma unidade. No Recife, existem quatro Centros, enquanto Jaboatão dos Guararapes,
Paulista e Caruaru dispõem de duas unidades, cada. Além
do serviço de acompanhamento realizado pela Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
(PAEFI), o equipamento oferta também um trabalho de
proteção social para adolescentes, em cumprimento de
medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de
Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), além do
atendimento especializado em abordagem social.
Hemope busca doador de
sangue para o Carnaval
DURANTE entrevista coletiva, Fernandha Batista (c) ressaltou a sólida política de recursos hídricos do Governo de PE
Governo de Pernambuco, por
meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
detalhou a situação das barragens do
Estado, durante entrevista coletiva realizada, na última quinta-feira (31). Na
ocasião, a titular da pasta, Fernandha
Batista, esclareceu que laudos técnicos
atestam não haver risco de rompimento
dessas estruturas e anunciou a intensificação das ações de fiscalização, na
área, com a criação de um grupo de
trabalho multidisciplinar, composto por
29 profissionais.
“Com essa equipe intersetorial,
poderemos aumentar ainda mais o olhar
para essa questão que toca a vida de
tantas pessoas”, justificou a secretária. O
grupo de trabalho tem o objetivo de
atualizar o cadastro das barragens e envolve a ação coordenada das Secretarias
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de
Meio Ambiente, de Desenvolvimento
O
Agrário e de Desenvolvimento Urbano e
Habitação, além de diversos órgãos
vinculados à temática. Iniciado pela
Região Metropolitana e pela Mata Sul que possuem a maior concentração
pluviométrica -, o processo de cadastramento será concluído em junho.
Ressaltando a sólida política de recursos hídricos do Governo de Pernambuco, nos últimos anos, cujos trabalhos
de monitoramento das barragens são
realizados regularmente, a gestora citou
a construção da barragem de Serro Azul,
em Palmares (Mata Sul). A obra demandou cerca R$ 500 milhões, dos quais R$
300 milhões foram recursos estaduais,
sendo ela a responsável por “segurar” as
chuvas de 2017. “Essa chuva teve o
mesmo porte daquela de 2010 e que provocou enchentes em toda a Mata Sul do
Estado, naquela ocasião”, exemplificou.
Na oportunidade, a gestora também
explicou as diferenças existentes entre
risco potencial e o risco de rompimento.
“São coisas totalmente distintas. O risco
de rompimento tem problemas estruturais, enquanto que os critérios de avaliação do risco potencial levam em conta
o porte das barragens e o fato de ter
população morando próximo ao local,
sendo apenas este último caso apontado
pelos relatórios técnicos da Agência
Nacional de Águas (ANA), em relação
às nossas barragens”, disse a secretária.
BARRAGENS - Pernambuco possui 442
barragens catalogadas, das quais 283 são
de responsabilidade da administração
estadual e de órgãos vinculados. As
outras 159 - que contêm 59% do volume
da água acumulada - são de responsabilidade do Governo Federal, prefeituras e particulares. Essas estruturas
são acompanhadas regularmente pela
Agência Pernambucana de Águas e
Climas (Apac).
(Página 2)
Núcleo é criado para
cobrar dívida ativa
(Página 3)
CERTIFICADO DIGITALMENTE