DOEPE 05/02/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 25 - 7
Nº 3504 - Nomear ANAMÉLIA MONTEIRO LOUREIRO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5,
da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3308 - Designar JANAINA ALMEIDA DE MACÊDO para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Educação Ambiental,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3505 - Nomear ANA CAROLINA DE ASSIS ROMA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAA-2, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 3506 - Nomear MÔNICA DE FREITAS SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
ATO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 3324 - Designar SANDRA TENÓRIO DE CERQUEIRA BARROS para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, símbolo
FDA-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2019.
Nº 3507 - Tornar sem efeito o Ato nº 2517, de 21 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 3508 - Nomear ELISANGELA SOARES DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3509 - Nomear MARIA DE LOURDES BERNARDO DA SILVA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio
Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019
N 3510 - Exonerar, de ofício, com fundamento no Despacho publicado no Diário Oficial do Estado do dia 2 de outubro de 2018, no Ofício
SAD nº 219/ 2018 – GGJUG/GSAD, de 13 de dezembro de 2018, ambos da Secretária de Administração, e no Parecer nº 0427/2018,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Assistente em Gestão Pública, matrícula nº 120.222-7,
vinculada à Secretaria de Administração, JOSE EDNILSON CINTRA PEREIRA, nos termos do art. 2º do Decreto nº 43.076, de 26 de
maio de 2016, e na alínea “c” do inciso II do art. 82 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, devendo ser observado o disposto no art.
140 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,
da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 3511 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para cargo efetivo de Professor, do
Quadro Próprio de Pessoal Permanente da Polícia Militar de Pernambuco, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 32, de 01 de abril de 2011, bem como em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 0008282-62.2015.8.17.1130:
CARGO: PROFESSOR DE DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS
PORTARIAS SAD DO DIA 04.02.2019
PORTARIA SAD Nº 68 DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013; RESOLVE:
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
Nº 3512 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da
Polícia Militar, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 053, de 03 de abril de 2018, e em cumprimento à decisão
judicial contida no Processo abaixo elencado:
NOME
TONY CARLOS IGLEISSON DA SILVA
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
PETROLINA
CLASSIFICAÇÃO.....................................................NOME
9º...................................................................ANA LÚCIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
CLASSIFICAÇÃO
607º
Secretarias de Estado
NÚMERO DO PROCESSO
0002782-92.2016.8.17.0220
Nº 3513 - Exonerar ADRIANE DO NASCIMENTO BEZERRA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da Casa
Militar, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3514 - Nomear GIVALDINA CONCEIÇÃO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da
Casa Militar, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 3515 - Designar DOMINGOS SÁVIO DE GODOY para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Obras, símbolo FDA, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3516 - Designar SOLANGE SALOMÃO DA NÓBREGA, matrícula 364.189-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Prestação de Contas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
c) .....................................................................................................................................................................................................................
1. .....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
1.16. concessão do horário especial de trabalho, de que trata o artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968; (AC)
1.17. declaração de vacância de cargos na hipótese dos incisos V, VI e VII do artigo 81 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968; (AC)
1.18. progressão por nível de qualificação profissional para os grupos ocupacionais de que tratam as Leis Complementares n°s 135 e 136,
de 31 de dezembro de 2008, bem como o Decreto nº 37.935, de 02 de março de 2012; (AC)
1.19. isenção de imposto de renda (AC)
1.20. concessão de pensão aos antigos despachantes e ajudantes de despachantes, de que trata a Lei nº 6.733, de 26 de agosto de
1974; (AC)
........................................................................................................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Secretário de Administração
Nº 3517 - Designar SERGIO RICARDO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula nº 213921-9, para responder pelo expediente da
Gerência do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no
período de 02 a 16 de janeiro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3518 - Designar DERIVALDO LIRA FALCÃO, matrícula nº 118221-8, para responder pelo expediente da Gerência do Departamento
de Repressão aos Crimes Patrimoniais da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 17 a 30 de janeiro
de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3519 -Transferir da Casa Militar para a Policia Militar de Pernambuco, a 1° Sargento PM SHIRLEY CORDEIRO E SILVA NASCIMENTO,
matricula 227706, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2019.
Nº 3520 - Transferir da Casa Militar para a Policia Militar de Pernambuco, o Subtenente PM PAULO ALVES MONTEIRO, matrícula 243485, com efeito retroativo a 29 de janeiro de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 69-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Hiram Sérgio de Souza Vieira, matrícula nº 24.669-7, cedido
ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar, a partir de 17.11.2018.
Nº 70-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Ibirajuba, a servidora Claudineide Gomes da Silva, cedida à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, a partir de 01.01.2012.
Nº 71-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Alexandre Rebêlo Távora, matrícula nº 169.952-0, cedido à Prefeitura Municipal
do Recife, a partir de 01.01.2019.
Nº 3521 - Transferir da Casa Militar para a Policia Militar de Pernambuco, o Tenente Coronel PM CLÁUDIO RICARDO GONÇALVES
LOPES, matricula 940262-4, o Major PM LINALDO TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR, matricula 940237-3, o Capitão PM PETRÔNIO
DA PAZ CHACON JÚNIOR, matricula 102529-5, o Capitão PM MARCO AURÉLIO DA SILVA MENEZES, matricula 940742-1, e o
Subtenente PM MARIJONES BRAZ DA SILVA, matricula 27634-0, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019. ‘
Nº 72-Fazer retornar à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, o servidor Francisco Antônio Souza Papaléo, cedido à Secretaria
das Cidades, a partir de 01.01.2019.
Nº 3522 -Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Tenente Coronel PM ROBÉRIO LUIZ DE BARROS LIMA,
matrícula 920487- 3, o Major PM WESTERLEY RIBEIRO DA SILVA, matrícula 930324-3, o Major PM FÁBIO MORAIS MARTINS ALVES,
matrícula 950703-5, o Major PM LINDOVAL RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 980013-1, o Major PM JOSÉ CARLOS DA SILVA
FILHO, matrícula 30235-0, o Capitão VILMAR CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 950117-7, o Cabo PM GLEISON AMÉRICO SANTOS
DA ROCHA, matrícula 106761-3, o Cabo PM JEFFERSON KEYTON DA SILVA ANDRADE, matrícula 107691-4, e o Cabo PM THIAGO
JOSÉ DE LIMA SILVA, matrícula 109780-6, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
Nº 74-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Manuel Messias dos Santos, matrícula nº 227.638-0, cedido ao Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, a partir de 01.11.2018.
Nº 3523 - Transferir do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Major BM FLÁVIO MIGUEL DE BARROS VIEIRA
DE MELO, matrícula 704001-6, o Capitão BM DIÓGENES TAVARES PESSOA, matrícula 940326-4, o Capitão BRUNO ANDERSON
SILVA DE ASSIS, matrícula 707438-7, o Cabo BM JOSÉ ERASMO SANTOS MOREIRA, matricula 710249-6, o Cabo BM EDUARDO
JORGE CARNEIRO DA SILVA PONTES, matrícula 710304-2, o Soldado BM REINALDO ALBERTO FRAGA DA SILVA, matrícula
711225-4, o Soldado BM ERIBERTO FERNANDO PORTO LIRA, matrícula 711268-8, o Soldado BM ÉLSON FERNANDES DA SILVA,
matrícula 711301-3, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019.
ATO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 3112 - Nomear MARCELA DA MATA ATROCH para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Educação Permanente em
Saúde, símbolo CAA-2, da Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de Pernambuco - ESPPE, da Secretaria de Saúde, com
efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 3249 - Nomear LEANDRO ARAÚJO PAES BARRETO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CAA-5,
do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATOS DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019.
Nº 3278 - Nomear NELSON PEREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Unidades de Conservação,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 3306 - Designar DENISE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MELO para exercer a Função Gratificada de Gestora Técnica de Planejamento
e Gestão, símbolo FDA-3, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Nº 73-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Silvano Ramos Santana, matrícula nº 250.117-1, cedido à Prefeitura
Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 01.01.2017.
Nº 75-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o servidor Manuel Messias dos Santos, matrícula nº
227.638-0, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 76-Colocar a disposição do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a servidora Marizelia Gois Monteiro, matrícula nº 357.482-2, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir 01.09.2018 até 31.12.2018.
Nº 77-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, do servidor Romualdo Arruda de Araújo, matrícula nº
132.623-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 02.03.2009 até 31.12.2010.
Nº 78-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Procuradoria Geral do Estado, do servidor Lúcio Flávio
Teixeira Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, no
exercício 2018.
Nº 79-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria da Casa Civil, da servidora Kátia Tatiana Tavares
Ferreira, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no
exercício 2018.
Nº 80-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Verdejante, Márcia Lisandra de Sá Leandro Costa, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 81-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, da servidora Ana Elise Ramos dos Santos Tomaz, matrícula nº 35645, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 20.05.2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 82-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, o
servidor abaixo relacionado:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
IVO GOMES DA COSTA
216.294-6
SEDUH
01/01/2019