DOEPE 07/02/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCVI • N0 27
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 7 de fevereiro de 2019
MENSAGEM À ALEPE
Governador defende diálogo e
destaca avanços de Pernambuco
Ao participar da sessão de abertura da 19a legislatura, na Assembleia Legislativa, Paulo
Câmara ressaltou a necessidade de interlocução entre os poderes Executivo e Legislativo.
o fazer a leitura da
mensagem do Executivo, durante a
reunião de instalação da
primeira sessão ordinária
da Assembleia Legislativa
de Pernambuco, na última
segunda-feira (4), o
governador Paulo Câmara
reiterou seu compromisso
de contribuir, para que as
questões de maior relevância para a população do
Estado continuem no foco
principal dos debates. Segundo o chefe do Executivo estadual, esse é o único caminho possível para
que Pernambuco continue
no rumo do progresso.
Para isso, ele defendeu o
diálogo permanente entre
os poderes Executivo e
Legislativo.
“Queremos trabalhar
por um Pernambuco melhor. Temos muitos projetos a ser apresentados e
que serão discutidos no
Parlamento. Ouvir a oposição é importante, o con-
A
traditório, as críticas e as
sugestões. Isso faz parte da
democracia. Temos um
Governo que procura, a
cada momento, aprimorar
mais as políticas públicas
em favor de Pernambuco”,
cravou o Governador.
Em seu discurso, Paulo
elencou os principais avanços obtidos nos últimos
quatro anos de gestão, que
culminaram, em 2018, com
Pernambuco figurando como único representante, fora do eixo Sul-Sudeste, na
lista de Estados considerados eficientes, de acordo
com levantamento realizado pelo Instituto Datafolha,
para o jornal Folha de S.
Paulo. “Isso significou
mais entregas em saúde,
educação e segurança, utilizando menor volume de
recursos financeiros, somando um valor superior a
R$ 200 milhões aplicados,
no último ano, em custos
com a infraestrutura dessas
áreas”, explicou.
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CHEFE do Executivo estadual participou da abertura dos trabalhos legislativos
O Governador detalhou
algumas das ações realizadas nesses eixos. Na educação, em 2018, cerca de
mil professores concursados foram convocados,
completando um ciclo no
qual foram nomeados mais
de 4,6 mil docentes, nos
últimos quatro anos. Ainda
no ano passado, foi criado
o programa PE no Campus, que oferece ajuda financeira para universitários estudarem longe de
casa. Ele lembrou, tam-
bém, que 6,5 mil alunos de
escolas públicas já foram
enviados para intercâmbio
em outros países. Além
disso, 57% dos alunos do
ensino médio da rede estadual frequentam escolas
de tempo integral.
CONTROLADORIA
APRIMORA
ATUAÇÃO JUNTO
AOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS ESTADUAIS
Decreto que dispõe
sobre a instituição e o
funcionamento das unidades de controle interno, no âmbito da administração pública do
Poder Executivo estadual, foi assinado pelo
governador Paulo Câmara e publicado no
Diário Oficial do último sábado (2). Trata-se
de um importante passo
na busca do aperfeiçoamento da atuação
da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado
(SCGE), em convergência às melhoras práticas
nacionais e internacionais de governança, de
transparência e de
controle interno.
“O decreto 47.087
atende a necessidade de
estabelecer mecanismos adequados de governança e assegura a
credibilidade da atuação das unidades responsáveis pelo controle
interno dos órgãos e entidades da administração pública estadual”,
destaca a secretária da
SCGE e ouvidora-geral
do Estado, Érika Lacet.
Em discurso, Paulo Câmara lembra investimentos
nas áreas de saúde, segurança e recursos hídricos
F OTO : D IEGO N IGRO /SEI
recursos para inteligência”, ressaltou o GoNa mensagem aos deputados estaduais, foram
vernador. Os esforços resultaram na diminuição
listados os investimentos em saúde, direcionados
de 23,2% do número de homicídios, em relação
em 2018 para a assistência hospitalar e
a 2017, representando a maior redução nos
ambulatorial, correspondendo a mais de 85% dos
registros de Crimes Violentos Letais Intengastos na área. Também foram convocados novos
cionais (CVLIs), desde a criação do Programa
profissionais, elevando para mais de 6,6 mil o
Pacto Pela Vida, em 2007.
número de nomeações de concursados, desde
Paulo Câmara reiterou, ainda, que uma das
2015, na maior contratação de profissionais
maiores prioridades, desde o início da sua
concursados para a saúde pública pernambucana,
gestão, tem sido o investimento em recursos híem todos os tempos. No ano passado, Pernambuco
dricos, que representou mais de 40% de tudo o
também registrou a menor taxa de mortalidade
que foi alocado pelo Governo, somente no ano
infantil de toda a sua história, inferior, inclusive, à
passado. Esse aporte possibilitou que mais de
média nacional.
dois milhões de pernambucanos tirassem a lata
No âmbito da segurança pública, o investid’água da cabeça e passassem a contar com
mento do Governo em 2018 atingiu um patamar
superior a R$ 4,8 bilhões, o maior da história, NO PLENÁRIO, o Governador assistiu a apresentação dos números de sua gestão melhorias no abastecimento. “Com muito zelo,
além da nomeação de mais 4,5 mil profissionais, nos últimos quatro anos, o que rigor e gestão financeira, conseguimos encerrar o ano passado pagando em dia a
corresponde a 15% de aumento do efetivo policial. “O esforço e o trabalho todos os servidores públicos e, mesmo com a crise, realizamos investimentos do
eficiente possibilitaram a ampliação da infraestrutura e o aumento do aporte de Poder Executivo estadual em um patamar próximo a R$ 1,5 bilhão”, concluiu.